998 resultados para Comissões de proteção de crianças e jovens


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Dissertação de Mestrado, Sociologia, 31 de Março de 2014, Universidade dos Açores.

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A CIF é um sistema de classificação adotado pela OMS, que serve de referência universal para descrever, avaliar e medir saúde e incapacidade, a nível individual e ao nível da população. Contudo, apesar do interesse internacional gerado em torno da CIF, esta é considerada uma classificação complexa e extensa, fato que despoletou a criação de core sets – listas de itens da CIF especificamente selecionados pela sua relevância na descrição e qualificação de uma determinada condição de saúde – como resposta a esta problemática. Até à data, foram desenvolvidos core sets para várias patologias comuns. Contudo, apesar do controlo motor ser uma área de investigação muito reconhecida nos últimos 20 anos, ainda não possui um core set próprio. Assim, o objetivo deste estudo é contribuir para o desenvolvimento de um core set, com base na CIF-CJ, dirigido para uma descrição abrangente das competências inerentes a crianças, dos 6 aos 18 anos de idade, com défices no controlo motor. Deste modo, recorreu-se a uma revisão da literatura sobre a temática em estudo, de modo a reunir informação para a construção de uma proposta a core set, posteriormente sujeita ao escrutínio de peritos, através do recurso ao método de Delphi. Após várias rondas, foi alcançado um consenso acerca da lista final de códigos CIF que constituem o core set final.

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O objetivo do artigo foi identificar a magnitude e a situação de alguns direitos humanos, conforme expressos na United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, de crianças e adolescentes portadores de HIV/Aids, afetados não-órfãos e órfãos por Aids, com base em pesquisa sobre o tema na literatura científica nacional e internacional. Os principais achados não permitiram indicar com segurança quantos seriam as crianças e os adolescentes portadores do HIV e afetados não-órfãos. Há informações sobre o número de portadores de Aids e de órfãos. Estas estimativas, sejam elas oriundas do sistema de vigilância, modelos matemáticos ou inquéritos, são discutidas em suas limitações e possibilidades. Apesar da literatura ainda ser relativamente pequena, há indícios de comprometimento de vários direitos como saúde, educação, moradia, alimentação, não discriminação, integridade física e mental. Verificou-se que o Brasil ainda precisa avançar para responder às necessidades adicionais dos órfãos e outras crianças vulneráveis. A resposta brasileira, até o momento, é limitada à assistência médica para crianças e adolescentes portadores do HIV/Aids, ao combate à transmissão vertical do HIV e ao financiamento da instalação e manutenção de casas de apoio (abrigos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) para infectados afetados, órfãos ou não. Essas medidas são insuficientes para garantir um ambiente de apoio para órfãos, crianças e adolescentes infectados ou afetados pelo HIV/Aids. Propõem-se formas do Brasil criar e aprimorar bases de dados para responder a esses desafios.

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A pertinência deste projeto prende-se com o facto da Surdez Infantil constituir um problema de Saúde Pública devido, quer à elevada prevalência, quer às múltiplas consequências que acarreta. Na criança pode observar-se atraso no desenvolvimento cognitivo, escolar, psicoafectivo, familiar e social, consequência de alterações na aquisição da linguagem. Torna-se, pois, fundamental obter um diagnóstico precoce, de forma a aproveitar a plasticidade do Sistema Auditivo Central na infância, diminuindo o impacto da deficiência auditiva na criança, na família e na sociedade. Em Portugal não se realizam rastreios auditivos sistemáticos que permitam avaliar a audição das crianças em diferentes estados do seu desenvolvimento, pelo que se desconhece o estado da arte da audição infantil e a sua repercussão no desenvolvimento psicológico e da linguagem.

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Segundo dados recentes 18% das crianças têm uma, ou mais do que uma, doença crónica (DC), que em 6,5% dos casos interfere significativamente com a sua vida Escolar. A Escola é o primeiro e mais importante contexto de vida e de desenvolvimento da criança depois do seu “casulo” família. Espera‐se que seja na Escola que a criança passe grande parte dos seus dias. Neste contexto, nos últimos 20 anos têm‐se assistido ao crescente reconhecimento da importância da Escola na adaptação da criança e da família à doença crónica têm‐se postulado a necessidade da colaboração estreita entre profissionais de saúde e de educação, para a optimização da experiência Escolar e do desenvolvimento da criança com DC. Alguns autores têm afirmado que a integração na escolaridade regular de crianças com doença crónica é um problema complexo, um elemento tensor e um “burden” para a Escola. Desde, sobretudo, os anos 90, um conjunto de investigações tem identificado alguns dos factores de risco relacionados, quer com a criança, quer com as atitudes dos adultos (pais e professores) e de outras crianças (i.e., os seus pares), quer com a própria Escola como instituição. Baseado na literatura e em experiências de crianças com doença crónica, esta comunicação pretende abordar os principais problemas na reintegração escolar de crianças com doença crónica e identificar algumas soluções que possam prevenir a perturbação da criança, da família e das próprias instituições escolares.

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OBJETIVO: Descrever o papel da experiência sexual no contexto informativo e sociocultural, para o risco de transmissão do HIV/Aids em adolescentes. MÉTODOS: Aplicou-se um questionário em 1.386 estudantes do ensino médio de Santa Catarina, em 2000. O instrumento considerou as seguintes variáveis: características pessoais, experiência sexual, contexto de comunicação e conhecimento sobre a Aids, atitudes quanto ao uso do preservativo, condutas arriscadas e protetoras, e sentimentos. A análise dos dados envolveu descrição estatística e análise relacional (qui-quadrado e testes de diferenças de médias). RESULTADOS: O desconhecimento da transmissão do HIV esteve relacionado aos amigos como fonte principal de informação (p<0,05). O contexto predominante da relação sexual com penetração foi o namoro (p<0,001). A proteção da Aids esteve associada a três fatores: namoro, quantidade de parceiros e sexo seguro (p<0,001). A atitude favorável ao uso do preservativo foi beneficiada pela conversa sobre sexualidade e a intenção de seu uso (p<0,001). Os obstáculos foram: ter tido relação sexual recentemente, presença de condutas arriscadas, problemas de conhecimento e dependência da televisão como fonte de informação (p<0,005). CONCLUSÕES: A prática do sexo seguro depende do contexto informacional do adolescente, da sua atitude em relação ao preservativo e do seu medo diante da epidemia. Propõe-se rever a estratégia de prevenção por meio de multiplicadores, re-valorizar a família como interlocução e utilizar material informativo apropriado sobre Aids para os adolescentes.

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial: Problemas de Cognição e Multideficiência

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O nosso objetivo centra-se na problematização de alguns aspetos relacionados com a dimensão ética do projeto de Filosofia para Crianças iniciado por Matthew Lipman e Ann Sharp nas décadas de 70 e 80 do século XX. Lipman começou por preocupar-se em promover um programa que preparasse as crianças para lidarem com discursos ambíguos, como sejam a publicidade e a propaganda, centrando os seus esforços iniciais na razoabilidade (reasonableness), isto é, numa proposta educativa que promovesse seres humanos mais "razoáveis" ou capazes de raciocinar bem. A comunidade de investigação filosófica (community of philosophical inquiry) designa um grupo de pessoas envolvidas num processo de pensamento filosófico enquanto conjunto de processos deliberativos e colaborativos em que os participantes transformam as suas opiniões em juízos fundamentados e as suas discussões em diálogos, articulando-se de forma autocorretiva. Os trabalhos de M. Lipman e A. Sharp encontraram ecos no critical thinking movement a que autores como os psicólogos R. Ennis e R. Paul concederam grande visibilidade na segunda metade do século XX. Aliás, a incidência no pensamento crítico formal materializa-se com a publicação de Harry Stottlemeier's discovery, a primeira história do currículo de Lipman e Sharp para trabalhar filosoficamente com as crianças, texto especificamente orientado para a aquisição de competências lógicas básicas, privilegiando a perspetiva da aquisição e desenvolvimento de capacidades analíticas e cognitivas. Todavia, os trabalhos de Lipman e Sharp não se resumem a uma abordagem formal do pensamento lógico e destacam-se de outras propostas pedagógicas de estrito enriquecimento cognitivo pelas suas dimensões ética, estética, política e, até, existencial. Podendo ser concebido como um programa de largo espectro, às competências críticas juntam-se outras valências do designado pensamento de multidimensional, nomeadamente os pensamentos criativo, valorativo ou de cuidado (caring). Acresce que a prática filosófica com as crianças extrapola os limites da sala de aula: tal como uma pedra atirada ao rio, as comunidades de investigação filosófica assemelham-se a círculos concêntricos que, quando em funcionamento, irradiam para esferas mais largas e integradoras, o que lhes confere uma importante dimensão ética, social, política e, até, civilizacional. O nosso contributo na presente reflexão prende-se com a vertente ética do programa de Filosofia para Crianças, entendida nas suas expressões individual e coletiva, isto é, enquanto ressoa na conduta pessoal de cada membro da comunidade, bem como no plano social do seu compromisso com o grupo. Procuraremos pensar algumas linhas de articulação entre as dimensões ética e cognitiva do programa de Filosofia para Crianças, lançando a questão: o que significa ser eticamente crítico?

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O conceito de padrão, quando empregue no dia a dia, pode assumir diferentes significados. Em geral, está associado à identificação de algum tipo de regularidade. A Matemática, enquanto "ciência dos padrões", fornece ferramentas que permitem classificar de forma rigorosa e exaustiva os padrões que encontramos, sejam eles numéricos, geométricos ou de outra natureza qualquer. Esta é a missão de um matemático: identificar regularidades para que, no meio da desordem e de um volume considerável de informação, se possa extrair algum tipo de invariância que conduza à caracterização das propriedades comuns aos diferentes casos analisados. Este aspeto estrutural a todo o edifício matemático deve ser tido em conta no Ensino da Matemática. Aprender Matemática requer esforço e dedicação. O sucesso nesta disciplina depende do interesse do aluno em despender o esforço necessário e da dedicação com que o faz. Mas como podemos incentivar os nossos jovens a realizar esta caminhada? A verdade é que o ser humano sente necessidade de perceber o propósito daquilo em que está envolvido e é, precisamente, o acreditar nesse propósito que lhe confere muitas vezes entusiasmo e determinação para prosseguir de modo a alcançar os objetivos delineados. É, por isso, fundamental que, desde tenra idade, as crianças percebam qual o papel da Matemática e como, enquanto ciência dos padrões, esta pode ser preponderante na vida prática do quotidiano, na sistematização da informação e numa melhor perceção daquilo que nos rodeia. Tal deve ser tido em conta desde o Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, uma vez que as representações que os jovens desenvolvem da Matemática no decorrer desses anos são determinantes para a relação que assumirão com esta área do saber nos restantes níveis de ensino e ao longo de toda a sua vida. Neste âmbito, surgiu a ideia de desenvolver um caderno de atividades para o Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, que se espera ser o primeiro de uma série de materiais pedagógicos de apoio, estruturados de acordo com os pressupostos estabelecidos nos parágrafos anteriores. [...].

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Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 2014, Universidade dos Açores.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência de problemas de saúde mental em adolescentes primigestas e comparar seu perfil de saúde mental com o daquelas sexualmente ativas que nunca engravidaram. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, comparativo entre dois grupos de adolescentes de 13 a 17 anos, em Marília, Estado de São Paulo, 2003-2004. A amostra incluiu 207 primigestas atendidas em programas de pré-natal de serviços públicos municipais urbanos e 308 estudantes de escolas estaduais, sexualmente ativas, que nunca engravidaram. Foram aplicados um instrumento de rastreamento para problemas de saúde mental em adolescentes (versão brasileira do Youth Self-Report) e um questionário sobre fatores de risco para gravidez na adolescência. A análise estatística incluiu testes de qui-quadrado, exato de Fisher, U de Mann Whitney e modelos de regressão logística. RESULTADOS: Adolescentes grávidas e não-grávidas não diferiram quanto à prevalência do total de problemas de saúde mental (24,6% vs. 27,3%; p=0,50). Comparado às adolescentes não-grávidas, o grupo das primigestas apresentou maior prevalência de sintomas de ansiedade/depressão (24,2% vs. 15,3%; p=0,01) e sintomas de retraimento/depressão (13,0% vs, 4,5%; p<0,001), além de maior número de fumantes (21,3% vs. 11,0%; p=0,002). Estas diferenças foram confirmadas em modelos de regressão logística, controlados para escolaridade da mãe. CONCLUSÕES: Foram mais freqüentes os sintomas de ansiedade e depressão e uso de tabaco em adolescentes primigestas em comparação com as adolescentes não-grávidas. Esses problemas requerem especial atenção dos serviços de pré-natal a fim de evitar possíveis prejuízos para a saúde das mães e de seus filhos.

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Estudos epidemiológicos dão conta de um aumento exponencial de crianças que reportam dor espinal nalgum momento da vida, tendo-se vindo a atribuir a esta um interesse crescente. Nesta sequência têm vindo a ser estudados factores de risco para a dor espinal, cujo leque tem aumentado devido ao contexto social em que nos inserimos. Um dos aspectos sobre o qual recai a nossa investigação relaciona-se com a activação muscular nas crianças com dor espinal, aspecto ainda não estudado nesta população em particular. A literatura indica que, na população adulta sem dor espinal existe pré-activação muscular abdominal aquando da flexão rápida do ombro e a maioria dos estudos revistos apontam para a inexistência da mesma nos indivíduos com dor espinal. Apesar disso, não existem evidências que o demonstrem em crianças pelo que o nosso estudo pretende descrever o padrão de recrutamento abdominal utilizado pelas crianças com dor espinal, aquando do movimento rápido do membro superior bem como analisar os principais factores de risco. Para recolha dos dados utilizou-se o Questionário de Dor Adaptado, para rastrear a amostra com dor espinal e descrever a sua história ocupacional, e Electromiografia de Superfície, com utilização do acelerómetro, que nos deu conta do início do movimento. Os dados obtidos neste estudo indicam que existe activação muscular abdominal, no momento imediatamente prévio ao início do movimento de flexão do ombro, em quase toda a musculatura abdominal, em crianças com dor espinal excepto em dois participantes que revelam um atraso na activação do músculo oblíquo interno direito e num outro que revela um atraso na activação do recto abdominal. Um dos participantes apresentou pré-activação em todos os músculos estudados. Isto provavelmente encontra-se relacionado com o processo de maturação e indica que possivelmente esta é uma boa altura para prevenir a evolução da dor e possíveis futuros problemas ocupacionais daí advindos, como faltar ao trabalho e ter uma baixa participação social. Estudos futuros devem debruçar-se sobre esta temática e sobre a delineação de novos programas, desta feita de prevenção, de modo a evitar problemas ocupacionais na idade adulta, já que crianças com dor são mais susceptíveis de se tornarem adultos com dor crónica.

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Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades, fomos responsável pela redação dos artigos e coordenação da página "Comunidades Açorianas no Mundo", integrada no jornal Mundo Português, servindo a mesma para a divulgação das atividades realizadas pela Direção Regional Das Comunidades do Governo dos Açores.