Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Taxonomia de Fanniidae (Diptera) do sul do Brasil - II: novas espécies e chave de identificação de Fannia Robineau-Desvoidy

Fannia é encontrada em todas as regiões biogeográficas, exceto nos pólos. A presente contribuição refere-se às 22 espécies encontradas na região Sul do Brasil incluindo três novas espécies: Fannia opsia sp. nov. de Ponta Grossa (Paraná), Fannia pulvinilenis sp. nov. de Pelotas (Rio Grande do Sul) e Fannia xanthothrichia sp. nov. de São José dos Pinhais (Paraná). Fannia carvalhoi Couri, 2005 é registrada pela primeira vez para o Brasil. É descrita pela primeira vez a fêmea de Fannia admirabilis Albuquerque, 1958. Além disto, são apresentadas chaves de identificação para macho e fêmea para as espécies da região. Ilustrações dos principais caracteres diagnósticos e das terminálias masculina e feminina são incluídas.

Frugivoria de larvas de Neosilba McAlpine (Diptera, Lonchaeidae) sobre Psittacanthus plagiophyllus Eichler (Santalales, Loranthaceae) no sudoeste de Mato Grosso do Sul, Brasil

Loranthaceae são plantas hemiparasitas com distribuição geográfica mundial e representadas no Brasil por seis gêneros. Os mais importantes são Phthirusa, Psittacanthus e Struthanthus, os quais parasitam uma grande diversidade de plantas hospedeiras. Este trabalho avaliou a occurrência e a flutuação sazonal de moscas infestando os frutos de Psittacanthus plagiophyllus nos municípios de Anastácio, Aquidauana e Miranda, Mato Grosso do Sul, Brasil, onde ervas-de-passarinho são disseminadas. As coletas foram realizadas de junho de 1998 a julho de 2000 para obtenção de frutos maduros de P. plagiophyllus, seus insetos associados e catalogação dos seus hospedeiros. Os insetos foram criados para identificação, sendo obtidos 1.522 adultos de Neosilba spp., destes, 612 machos foram identificados a nível específico: Neosilba bifida Strikis & Prado (6 indivíduos), N. certa (Walker) (26 indivíduos), N. pendula (Bezzi) (16 indivíduos), N. zadolicha McAlpine & Steyskal (4 indivíduos) e duas diferentes espécies: morfotipo MSP1 (478 indivíduos) e morfotipo 4 (82 indivíduos). O período de mais alta infestação por Neosilba spp. ocorreu durante agosto de 1998 e de 1999 e, a espécie morfotipo MSP1 foi significativamente mais abundante que todas as outras. A morfotipo 4 foi a segunda mais abundante, diferindo significativamente de Neosilba zadolicha. Neosilba foi o único gênero de moscas frugívoras (Tephritoidea) infestante dos frutos de P. plagiophyllus e comportou-se como um invasor primário neste hospedeiro.

Composição de espécies de Arctiidae (Lepidoptera) no sul do Brasil: relação entre tipos de vegetação e entre a configuração espacial do hábitat

Este trabalho descreve o padrão de diversidade beta das mariposas Arctiidae no Estado do Rio Grande do Sul (RS) e avalia se esse padrão é relacionado com o tipo de vegetação ou com a distância geográfica entre as áreas. A partir da observação de 9420 espécimes depositados em 13 coleções científicas e de duas listas publicadas na literatura, obteve-se registro de 329 espécies de arctiídeos em 55 localidades do RS. Essa riqueza corresponde a 5,6% da fauna Neotropical e 16,5% da fauna estimada para o Brasil. Cinqüenta e duas espécies (15,8%) foram registradas pela primeira vez no Estado. Não houve relação entre a diversidade beta (distância de Sorensen) e a distância geográfica entre as localidades, sugerindo que a configuração espacial do ambiente não influencia de forma significativa a locomoção das mariposas Arctiidae entre as paisagens. As análises multivariadas indicaram que a fauna de Arctiidae apresenta uma composição diferente em cada tipo de vegetação. A composição da fauna de áreas de Floresta Ombrófila Mista (Mata de Araucária) difere da fauna dos demais tipos de vegetação. Além disso, verificou-se uma maior riqueza de espécies em ambientes florestais do que em campestres.

As comunidades imigrantes em Cabo Verde: os chineses em São Vicente e a sua participação no desenvolvimento do comércio

Esta investigação insere-se na temática do Empreendedorismo Imigrante e do Comércio Étnico. Trata-se de uma pesquisa que se debruça sobre a imigração para Cabo Verde, com destaque para a análise da imigração chinesa, sobretudo dedicada ao comércio na ilha de São Vicente. O objectivo geral deste trabalho prende-se com a identificação do contributo da comunidade imigrante supracitada no processo de desenvolvimento de São Vicente, através da instalação e da prática de actividades comerciais. Para concretização deste objectivo foi desenvolvido, durante 5 meses, um trabalho de terreno em Cabo Verde (Santiago e São Vicente). O trabalho empírico socorreu-se de entrevistas formais à presidente da Câmara Municipal de São Vicente e a personalidades da Embaixada de China em Cabo Verde , e informais efectuadas aos comerciantes chineses e seus funcionários, bem como aos comerciantes locais. Foram ainda aplicados inquéritos a todos os comerciantes chineses na ilha de São Vicente, processo que permitiu obter a informação necessária para a caracterização da comunidade chinesa e das actividades comerciais por ela aqui desenvolvidas. Os resultados destes questionários foram armazenados numa base de dados informática, com recurso ao SPSS- Statistical Package for Social Sciences, também utilizado como instrumento de tratamento da informação, assim como a folha de cálculo Excel. Dos resultados da nossa investigação, ressalta que o comércio chinês tem dinamizado muito o tecido comercial sãovicentino, contribuindo para a criação de novos postos de trabalho, diversificando as ofertas e estabilizando ou levando mesmo à redução do preço dos produtos, o que vem generalizar as possibilidades de consumo a segmentos da população menos solventes, que até então tinham muita dificuldade em comprar bens como brinquedos ou certos artigos para o lar. De realçar também que, entre o comércio chinês e o comércio local, existe para além da concorrência como é óbvio, uma certa complementaridade. Esta relação recíproca é estabelecida através de aquisição e revenda de produtos diversificados adquiridos aos comerciantes locas, permitindo assim oferecer assim mais produtos e de melhor qualidade aos seus clientes. Todavia, conclui-se que o comércio chinês, com todas as implicações que trás, ainda não constitui um vector central do desenvolvimento da ilha, designadamente se entendermos o desenvolvimento numa perspectiva abrangente e integral, que incorpora dimensões culturais, sociais e ecológicas que ultrapassam a esfera económica. Contudo, pode-se dizer que a presença do comércio chinês na ilha tem sido bastante positiva, uma vez que coloca no mercado uma diversidade de produtos a preços razoavelmente acessíveis, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos São Vicentinos.

Análise faunística das formigas epígeas (Hymenoptera, Formicidae) em campo nativo no Planalto das Araucárias, Rio Grande do Sul

Este estudo descreve a riqueza, a composição e o padrão de ocorrência de formigas epígeas em ambiente de campo nativo. As coletas foram realizadas em oito parcelas de campo, nas quais foram traçados dois transectos de 100 m, espaçados entre si cerca de 50 m. Ao longo dos transectos, a cada dez metros, foram instaladas armadilhas de solo e iscas de sardinha, a intervalos de dois metros, totalizando 20 iscas e 20 armadilhas por parcela. Coletas adicionais foram realizadas por captura manual das formigas encontradas no solo. No total foram coletadas 32 espécies de formigas epígeas, distribuídas em 16 gêneros, 12 tribos e cinco subfamílias. Comparando-se as riquezas observadas com os valores da riqueza estimada, tanto para as armadilhas como para as iscas, os números de espécies coletadas representaram, respectivamente, 79,4% e 69,4% da comunidade total estimada. Uma espécie da subfamília Formicinae, Acropyga goeldii foi registrada pela primeira vez para o Rio Grande do Sul.

A new species of Amblyseius Berlese (Acari, Phytoseiidae) from the state of Rio Grande do Sul, Brazil

A new species of Amblyseius Berlese, A. vitis sp. nov. is described from Dois Lajeados, State of Rio Grande do Sul. The specimens were collected on Stachys arvensis L. (Lamiaceae) and Plantago tomentosa Lam. (Plantaginaceae).

Insetos indutores de galhas da porção sul da Cadeia do Espinhaço, Minas Gerais, Brasil

A riqueza de insetos galhadores é maior nas latitudes intermediárias em hábitats quentes e com vegetação esclerófila sob estresse hídrico e de nutrientes. Em regiões tropicais, os campos rupestres são indicados como hábitats ricos em espécies de insetos galhadores. Neste trabalho, foram descritas as galhas induzidas por insetos e suas plantas hospedeiras na porção sul da Cadeia do Espinhaço, sudeste do Brasil. Foram selecionados 60 sítios em seis regiões ao longo na porção sul da Cadeia do Espinhaço no estado de Minas Gerais. Em cada sítio 100 plantas foram amostradas totalizando 6.000 plantas censuradas ao longo de um gradiente altitudinal de 668 a 1860m. Foram encontrados 241 morfotipos de galhas em 142 espécies de plantas distribuídas em 29 famílias e de um total de 384 espécies de plantas amostradas. As famílias mais ricas em espécies de insetos galhadores foram Asteraceae (42%), principalmente espécies do gênero Baccharis. A maior parte das galhas (85%) foi induzida por insetos da família Cecidomyiidae seguidos por Lepidoptera (4%) e Homoptera (3%). Os ramos foram os órgãos mais freqüentemente atacados (72%) enquanto que os morfotipos mais comuns foram o elíptico (37%) e o globóide (36%). A espécie de planta hospedeira que apresentou mais morfotipos de galhas foi Baccharis pseudomyriocephala com 10 galhas distintas. Este estudo sustenta a afirmativa que campos rupestres apresentam uma elevada riqueza em espécies de insetos galhadores.

Pólen coletado por Scaptotrigona depilis (Moure) (Hymenoptera, Meliponini), na região de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil

Foram identificados os pólens coletados por operárias de Scaptotrigona depilis (Moure, 1942), na Região de Dourados-Ms, durante o período de setembro de 2006 a agosto de 2007. Ao todo foram coletados 42 tipos polínicos, sendo mais representativa em número de espécies, as famílias Myrtaceae (Eucalyptus spp.) e Mimosaceae. Os picos de valores de amplitude de nicho trófico (H') em Setembro (2,32), Novembro (2,29) e Outubro (2,02) mostraram que essa abelha pode ser generalista, dependendo da disponibilidade e características das fontes florais. Os valores de equitatividade (J'), também indicam maior uniformidade de uso das fontes florais durante esses meses de máxima amplitude de nicho. Os fatores ambientais (temperatura, umidade relativa e pluviosidade) não mostraram relação direta com a equitatividade e amplitude do nicho trófico. Estas variáveis parecem estar mais relacionadas com os ciclos diários ou sazonais de produção de pólen e néctar.

Espécies de flebotomíneos (Diptera, Psychodidae) coletadas em ambiente urbano em municípios com transmissão de Leishmaniose Visceral do Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

Os flebotomíneos são os vetores naturais de alguns agentes etiológicos de doenças humanas e de animais, tais como protozoários do gênero Leishmania Ross, 1903. A fauna flebotomínica no Mato Grosso do Sul é relativamente bem conhecida e até o momento compõe-se de 54 espécies. O presente estudo baseia-se no levantamento de flebotomíneos em área urbana de 18 municípios com transmissão de leishmaniose visceral no Estado do Mato Grosso do Sul, com objetivo de verificar as principais espécies e fornecer subsídios para o programa de controle das leishmanioses. As coletas foram realizadas com armadilhas automáticas luminosas, instaladas mensalmente durante três noites consecutivas, das 18:00 horas às 6:00, no período de dois anos. Foram coletadas 36 espécies dentre os 34.799 exemplares identificados. Lutzomyia longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) e Nyssomyia whitmani (Antunes, 1939) foram as espécies mais dispersas, a primeira foi encontrada em 16 e a segunda em 15 dos 18 municípios investigados, contudo, Lu. longipalpis foi predominante em todos esses municípios Ny. whitmani não predominou em nenhum deles. Corumbá contribuiu com 40.92% de todos flebotomíneos capturados e nesse município Lutzomyia cruzi (Mangabeira, 1938) respondeu por 92.50% dos exemplares coletados. Ressalta-se que as espécies do gênero Lutzomyia e Nyssomyia whitmani podem estar envolvidas com a transmissão de leishmanioses no Mato Grosso do Sul.

Thrips species (Thysanoptera, Terebrantia) inhabiting irrigated rice and surrounding habitats in Cachoeirinha, state of Rio Grande do Sul, Brazil

In Brazil, almost nothing is known about the thrips fauna associated with rice crops. This is especially true for Rio Grande do Sul State (RS), the major rice producer in Brazil, where no systematic surveys have been conducted. Thus, this work records preliminarily the species of suborder Terebrantia inhabitanting irrigated rice (RC) and three nearby habitats: the area selected for rice, before cultivation (BR), grassland (GR) and forest border (FB) in Cachoeirinha, RS (50º58'21"W; 29º55'30"S). Eight field trips were carried out between October/2004 and February/2005 to Estação Experimental do Arroz in Cachoeirinha. Thrips specimens were collected with sweeping net and transported to laboratory for identification. A total of 623 adults terebrantians were recorded, belonging to two families and 18 species. Frankliniella rodeos (55.5%), Neohydatothrips cf. paraensis (30.3%) and Frankliniella schultzei (5.6%), were the most abundant, comprising more than 90% of the individuals. FB showed the highest species richness (S=15), followed by GR (S=10), RC (S=9) and BR (S=6). FB presented a low number of individuals (14.0%), contrasting with GR (44.8%) and BR (36.7%). In general, thrips abundance in RC was low at EEA (4.5%), and few species seems to effectively use rice as a host-plant. Two species previously considered of economic importance were found, F. rodeos and F. schultzei, the latter a new record for rice in Brazil. Five species are new records to RS.

Diversity of Odonata (Insecta) in lotic systems from Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul State, Brazil

Diversity of Odonata (Insecta) in lotic systems from Serra da Bodoquena, Mato Grosso do Sul State, Brazil. A systematic survey was carried out in four lotic systems from Serra da Bodoquena, the largest natural forests of the State, from August 2007 to November 2008. 548 specimens belonging to 33 species, distributed in 5 families were sampled. Libellulidae was dominant, with 13 species, followed by Gomphidae, Coenagrionidae, Protoneuridae and Calopterygidae.

First report of parasitism on pupae of Opsiphanes invirae amplificatus Stichel (Lepidoptera, Nymphalidae) by Conura (Conura) maculata (Fabricius) (Hymenoptera, Chalcididae) in Rio Grande do Sul, Brazil

First report of parasitism on pupae of Opsiphanes invirae amplificatus Stichel (Lepidoptera, Nymphalidae) by Conura (Conura) maculata (Fabricius) (Hymenoptera, Chalcididae) in Rio Grande do Sul, Brazil. This scientific note records the parasitism on pupae of Opsiphanes invirae amplificatus Stichel (1904) by Conura (Conura) maculata (Fabricius). This is a report of this interaction in the subtropical region of South America and the first report of the occurrence of this parasitoid in the state of Rio Grande do Sul, Brazil.

Espécies novas de Tomosvaryella Aczél (Diptera, Pipunculidae) da Argentina e chave para as espécies Sul-americanas

Duas espécies novas de Tomosvaryella Aczél são descritas para a Argentina, Tomosvaryella lobata sp. nov. e Tomosvaryella platypoda sp. nov.; uma chave de identificação para as espécies sul-americanas de Tomosvaryella é apresentada e são fornecidos registros novos de espécies de Tomosvaryella para o Brasil e Argentina.

Bionomic data and larval density of Scarabaeidae (Pleurosticti) in sugarcane in the central region of Mato Grosso do Sul, Brazil

Bionomic data and larval density of Scarabaeidae (Pleurosticti) in sugarcane in the central region of Mato Grosso do Sul, Brazil. Phytophagous larvae of Scarabaeidae cause damage to diverse crops. Information on these pests is scarce; therefore, the objective of this study was to determine biological aspects and larval density of species occurring in an area of sugarcane. The studies were developed in Sidrolândia from April 2009 to March 2010. Scarab beetle larvae were collected in sugarcane roots every fifteen days, taken to the laboratory and reared to obtain the adults and determine biological parameters. A total of 2,656 larvae were collected, being 162 Liogenys fuscus, 120 Cyclocephala verticalis, 37 Cyclocephala forsteri, and 2337 Anomonyx sp. In January, 53.65 larvae m-2 were obtained, and the most abundant species was Anomonyx sp, representing 87.99% of the total larvae collected. From November to March, the greatest densities of Anomonyx were observed in the field. The adults of this species occurred from May to September, and egg laying from September to November. Eggs measured 1.1 x 1.7 mm, and incubation period last 15.4 days. First instar larvae were observed mainly in October; second instar larvae from November to April; and third instar from January to July. Pupae were observed from May to August. The most abundant scarab beetle, Anomonyx sp. in roots of sugarcane presents one generation per year in Sidrolândia, MS.