A conformidade na Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias

O presente estudo analisa o regime da conformidade das mercadorias na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG, tema de maior parte dos litígios envolvendo o Comércio Internacional. Assim, após breve histórico da Convenção, ressaltando sua atual importância, aborda-se o conceito de conformidade das mercadorias e as diferentes características que este engloba. Prossegue-se, então, à análise dos diversos e complementares critérios de verificação da conformidade, tanto de ordem subjetiva quanto objetiva, expostos particularmente no art. 35 da Convenção. Detalha-se a maneira como a vontade das partes interage com os requisitos objetivos traçados, bem como o modo de aplicação e as discussões doutrinárias e jurisprudências que incidem sobre cada um deles. Dessa forma, busca-se consolidar a teoria e a prática do Comércio Internacional, para estabelecer as formas adequadas e inadequadas de aplicação do conceito de conformidade da Convenção, bem como seus efeitos sobre as partes contratantes.

Effect of substituting animal protein sources with soybean meal in diets of Oreochromis karongae (Trewavas 1941)

Three diets were formulated using locally available feed ingredients in Malawi to test the effect of replacing animal protein (fish meal, meat and bone meal) with soybean meal (10:0, 5:5, 0:10% of diet) as the protein source on growth and feed conversion of Oreochromis karongae. There were no significant differences in growth rate (GR), specific growth rate (SGR) and feed conversion ratios (FCR) among the three diets. It can be concluded that more expensive and limited animal protein sources can totally be replaced by cheaper soybean in order to get similar growth rates in O. karongae.