Revisão sistemática, análise cladística e biogeografia dos gêneros Tribotropis e Hypselotropis (Coleoptera, Anthribidae, Anthribinae, Ptychoderini)

Os gêneros Tribotropis Jekel, 1855 e Hypselotropis Jekel, 1855 são revisados. Com base nos resultados da análise cladística que incluiu 41caracteres e 22 táxons, o gênero Tribotropis é parafilético com relação a Hypselotropis, desta forma apresenta-se a proposta de sinonímia de Tribotropis syn. nov., sinônimo júnior. O gênero Hypselotropis, sinônimo sênior, e 17 espécies são redescritos, incluindo as espécies anteriormente alocadas em Tribotropis: Hypselotropis apollinaris (Jordan, 1939) comb. nov.; H. colombiana (Mermudes, 2004) comb. nov.; H. compressicornis (Jordan, 1895) comb. nov.; H. conicollis (Jekel, 1855) comb. nov.; H. limodes (Jordan, 1939) com. nov.; H. prasinata (Fahraeus, 1839) comb. nov.; H. punctulata (Jekel, 1855) comb. nov.; H. pustulata (Fabricius, 1801) comb. nov; H. speciosa (Jekel, 1855) comb. nov.; H. subvittata (Jordan, 1937) comb. nov.; H. suffusa (Jordan, 1895) comb. nov.; e H. vittata (Kirsch, 1889) comb. nov. Chave para identificação das espécies, ilustrações e mapas de distribuição são fornecidos. A biogeografia baseada nos padrões de distribuição das espécies é discutida.

Revisão do gênero neotropical Apophorhynchus Williston (Diptera, Ropalomeridae)

O gênero Apophorhynchus e as espécies A. flavidus Williston, 1895 e A. amazonensis Prado, 1966 são redescritos. Uma espécie nova, A. brevipenis sp. nov. é descrita do Brasil (Amazonas). As três espécies são ilustradas e uma chave para espécies é fornecida.

Revisão taxonômica das espécies brasileiras de abelhas do gênero Lestrimelitta Friese (Hymenoptera, Apidae, Meliponina)

Revisão taxonômica das espécies de abelhas do gênero Lestrimelitta Friese (Hymenoptera, Apidae, Meliponina) que ocorrem no Brasil. Com base em caracteres morfológicos, como aqueles relacionados com a pilosidade, o formato do espiráculo propodeal, as distâncias interorbitais e o comprimento do esporão mesotibial, são reconhecidas catorze espécies, seis das quais novas para a Ciência: L. ciliata. sp. nov., L. maracaia sp. nov., L. similis sp. nov., L. spinosa sp. nov., L sulina. sp. nov. e L. tropica sp. nov. São designados lectótipos para Trigona (Lestrimelitta) limao var. rufipes Friese, 1903 e Trigona (Lestrimelitta) limao var. rufa Friese, 1903. O macho de L. limao (Smith, 1863) é descrito pela primeira vez. É apresentada também uma diagnose das seguintes espécies: L. ehrhardti Friese, 1931; L. glaberrima Oliveira & Marchi, 2005; L. glabrata Camargo & Moure, 1989; L. monodonta Camargo & Moure, 1989; e L. nana Melo, 2003. São apresentados chaves de identificação para operárias e machos, ilustrações e mapas de ocorrência.

Revisão dos gêneros Sitalces, Eusitalces e Parasitalces (Orthoptera, Acrididae, Abracrini) e descrição de três novos gêneros

Revisão dos gêneros Sitalces, Eusitalces e Parasitalces (Orthoptera, Acrididae, Abracrini) e descrição de três novos gêneros. Os gêneros sulamericanos de Abracrini Sitalces Stål, 1878, Eusitalces Bruner, 1911, Parasitalces Bruner, 1911, Liebermannacris gen. nov., Robustusacris gen. nov., e Arimacris gen. nov. são revisados, descritos, redescritos e redefinidos. Quatro espécies são novas combinações: Liebermannacris dorsualis (Giglio-Tos, 1898) comb. nov., Liebermannacris punctifrons (Stål,1878) comb. nov., Robustusacris balzapambae (Rehn, 1913) comb. nov., e Arimacris trinitatis (Bruner, 1906) comb. nov., todas removidas de Sitalces Stål, 1878. Nove espécies são novos sinônimos: Sitalces robustus Bruner, 1908 (de S. volxemi Stål, 1878); S. infuscatus Bruner, 1908, S. nudus Bruner, 1908, S. ovatipennis Bruner, 1908, S. madeirensis Rehn, 1916 (de Liebermannacris dorsualis (Giglio-Tos, 1898); S. rubripes Hebard, 1924 (de Robustusacris balzapambae (Rehn, 1913); E. amazonicus Günther, 1940 e S. apolinari Hebard, 1923 (de Eusitalces vittatus Bruner, 1911); E. rubripes Günther, 1940 (de P. vulneratus (Bruner,1919)). Lectótipos e paralectótipos são designados. São fornecidas chaves para identificação, medidas, mapa de distribuição geográfica e ilustrações dos gêneros e espécies.

Revisão do gênero Antiteuchus Dallas (Heteroptera, Pentatomidae, Discocephalinae)

Revisão do gênero Antiteuchus Dallas (Heteroptera, Pentatomidae, Discocephalinae). O gênero Antiteuchus Dallas, 1851 com 46 espécies descritas é revisado; as espécies são redescritas com base na morfologia externa da genitália do macho e em algumas características da morfologia geral do corpo. Neodine Kirkaldy, 1909 é considerado sinônimo junior de Antiteuchus. As espécies foram subdivididas em seis grupos aqui propostos: A. amplus, A. supinatus, A. peruensis, A. tesselatus, A. marmoratus e A. mixtus. Oito novas espécies são descritas: A. amapensis sp. nov., A. beckerae sp. nov., A. doesburgi sp. nov., A. exiguus sp. nov., A. ledeburi sp. nov., A. marini sp. nov., A. melanicus sp. nov. and A. similis sp. nov. Nove espécies e uma subespécie são sinonimizadas. Antiteuchus varians Ruckes, 1964 é considerada sinônimo júnior de A. pallescens Stål, 1868; A. englemani Rolston, 1993 de A. amplus (Walker, 1867); A. tripterus limbativentris Ruckes, 1964 e A. minor Engleman, 1983 de A. tripterus (Fabricius, 1787); A. fuscus (Ruckes, 1959), A. piceus (Palisot de Beauvois, 1805), A. subgibbus Engleman, 1983, A. subimpunctatus Ruckes, 1964, A. unicolor (Westwood, 1837) e A. variolosus (Westwood, 1837) de A. mixtus (Fabricius, 1787). Antiteuchus tatei (Ruckes, 1958) é considerada species inquirenda. Empicoris marmoreus Spinola, 1837 é colocada em incertae sedis e tratada como species inquirenda. O macho de A. pictus, até agora desconhecido, é descrito. Chaves de identificação para os machos das espécies de Antiteuchus e para os grupos de espécies são apresentadas.

Revisão taxonômica, análise cladística e descrição de espécies novas de Aglaenita Spinola (Hemiptera, Cicadellidae, Neocoelidiinae)

Aglaenita e as quatro espécies conhecidas do gênero são redescritas. Nove espécies novas são descritas. Foi realizada uma análise cladística baseada em 22 caracteres morfológicos e 15 táxons terminais, utilizando duas espécies de Biza como grupo externo. A análise mostrou que Aglaenita é um gênero monofilético e o relacionamento entre as espécies foi: (A. spatulata sp. nov. ((A. dubia, A. elegans) ((A. bicornis sp. nov., A. spinipenis sp. nov.) (A. bifurcata sp. nov. (A. affinis sp. nov. ((A. bipunctata (A. similis, A. tridentata sp. nov.)) (A. longicornis sp. nov. (A. coariensis sp. nov., A. unciformis sp. nov.)))))))). As treze espécies são ilustradas, uma chave para identificação das mesmas e sua distribuição geográfica conhecida são fornecidas. A fêmea de A. elegans é descrita pela primeira vez.

Revisão de Trichonius Bates (Coleoptera, Cerambycidae, Lamiinae)

O gênero Trichonius Bates, 1864 e suas espécies são redescritos. Oito espécies são reconhecidas, das quais cinco novas são descritas: Trichonius minimus sp. nov., T. bellus sp. nov. e T. griseus sp. nov. da Guiana Francesa e Brasil; T. affinis sp. nov. (Mato Grosso), e T. atlanticus sp. nov. (Bahia, Minas Gerais) do Brasil. São fornecidas chave para identificação das espécies e ilustrações.

Revisão das espécies de Ceroplastinae Atkinson (Hemiptera, Coccoidea, Coccidae) do Estado de São Paulo, Brasil

As espécies de Ceroplastinae (Hemiptera, Coccoidea, Coccidae) que ocorrem no Estado de São Paulo são revisadas. São estudadas 36 espécies de Ceroplastinae, das quais 9 são sinonimizadas, 8 espécies novas são descritas e 19 são redescritas. Ceroplastes campinensis Hempel, 1901, C. bicolor Hempel, 1901, C. excaericae Hempel, 1912 e C. farmairii (Signoret, 1866), mencionadas para o Estado de São Paulo, não foram examinadas, devido a não localização do material tipo ou de outros exemplares. Nossos estudos indicaram que C. albolineatus Cockerell, 1894 e C. confluens Cockerell & Tinsley, 1898 foram erroneamente citadas por Hempel, 1900 para o estado de São Paulo. Coccus stellifer Westwood, 1871, atualmente Vinsonia stellifera (Westwood, 1871), é transferida para gênero Ceroplastes como Ceroplastes stellifer (Westwood, 1871) n. comb. C. flosculoides Matile-Ferrero, 1993 é registrada pela primeira vez para o país e C. cassiae (Chavannes, 1848), C. deodorensis Hempel, 1937, C. formosus Hempel, 1900 e C. quadratus Green, 1935 são registradas pela primeira vez no Estado de São Paulo. Ceroplastinae é agora representada por 31 espécies no Estado de São Paulo, todas incluídas no gênero Ceroplastes. Ilustrações e uma chave para espécies são incluídas. Novos sinônimos: C. formicarius Hempel = Ceroplastes communis Hempel, 1900 n. sin.; C. janeirensis Gray, 1828 = Ceroplastes psidii (Chavannes, 1848) n. sin. = C. simplex Hempel, 1900 n. sin.; C. cirripediformis Comstock, 1881 = C. cultus Hempel, 1900 n. sin. = C. cuneatus Hempel, 1900 n. sin. = C. rarus Hempel, 1900 n. sin e C. rotundus Hempel, 1900 n. sin.; C. lucidus Hempel, 1900 = C. novaesi Hempel, 1900 n. sin.; C. grandis Hempel, 1900 = C. rhizophorae Hempel, 1918 n. sin. Novas espécies descritas: C. acutus sp. nov.; C. bragai sp. nov.; C. coronatus sp. nov; C. glomeratus sp. nov; C. jordanensis sp. nov.; C. minimus sp. nov.; C. solanaceus sp. nov.; C. willinkae sp. nov. Espécies redescritas: C. agrestis Hempel, 1932; C. cassiae (Chavannes, 1848); C. cirripediformis; C. deodorensis Hempel, 1900; C. diospyros Hempel, 1928; C. floridensis Comstock, 1881; C. flosculoides Matile-Ferrero, 1993; C. formicarius Hempel, 1900; C. formosus Hempel, 1900; C. grandis Hempel, 1900; C. gregarius Hempel, 1932; C. iheringi Cockerell, 1895; C. janeirensis; C. lucidus; C. purpureus Hempel, 1900; C. quadratus Green, 1935; C. speciosus Hempel, 1900; C. stellifer e C. variegatus Hempel, 1900. São designados lectótipos e paralectótipos para C. agrestis, C. deodorensis, C. diospyros, C. formosus, C. purpureus, C. speciosus e C. variegatus e um neótipo para C. cassiae.

Revisão taxonômica de Kanaima Distant (Hemiptera, Cercopidae, Ischnorhininae)

Kanaima Distant, 1909 é revisado, sendo suas espécies descritas e redefinidas. Este trabalho ressalta os caracteres taxonomicamente importantes das espécies de Kanaima, como os da morfologia externa e da genitália. Quatro espécies são reconhecidas como válidas: K. katzensteinii (Berg, 1879), K. fluvialis (Lallemand, 1924), K. fusca (Lallemand, 1927) comb. nov., e K. nigra sp. nov. (Brasil, RS). Os nomes Monecphora fluvialis var. lateralis Lallemand, 1924 e Monecphora fluvialis var. bipunctata Lallemand, 1924 são sinonimizados sob Kanaima fluvialis. Quatro espécies incluídas em Kanaima são transferidas para Mahanarva: M. (Ipiranga) vittata (Walker, 1851) comb. nov., M. (Ipiranga) fortunata (Lallemand, 1924) comb. nov., M. (Mahanarva) radiata (Walker, 1851) comb. nov. e M. (Mahanarva) dubia (Stancik & Cavichioli, 2003) comb. nov. Pachypterinella Lallemand, 1927 sin. nov.

Revisão das espécies brasileiras do gênero Exoplectra Chevrolat (Coleoptera, Coccinellidae, Exoplectrinae, Exoplectrini)

As espécies brasileiras de Exoplectra Chevrolat, 1844 são revisadas com base no estudo de caracteres morfológicos do exoesqueleto e genitália. Dentre as 37 espécies do gênero foram estudadas 14 brasileiras, incluindo as três propostas como novas. Foi examinado o material-tipo de nove espécies. São designados os lectótipos de E. angustifrons Weise, 1895, E. calcarata (Germar, 1824), E. coccinea (Fabricius, 1801) e E. miniata (Germar, 1824). Exoplectra companyoi Mulsant, 1850 é revalidada; E. aenea (Fabricius, 1801), E. bernardinensis Brèthes, 1925, E. impotens Mulsant, 1850, E. luteicornis Mulsant, 1850 e E. irregularis (Crotch, 1874) são provisoriamente removidas do gênero. São propostas duas novas espécies do Brasil: E. columba sp. nov., do Paraná e E. bimaculata sp. nov., do Amamzonas. É apresentada chave dicotômica para as espécies, fotos e desenhos das principais estruturas utilizadas para identificação.

Revisão das espécies de Melipona do grupo fuliginosa (Hymenoptera, Apoidea, Apidae, Meliponini)

Três espécies são reconhecidas: Melipona (Michmelia) fuliginosa Lepeletier, 1836, de larga distribuição, do Suriname e Guiana Francesa até o sudeste do Brasil e noroeste da Argentina, M. (Michmelia) titania Gribodo, 1893 (revalidado), endêmica do oeste da Amazônia, e M. (Michmelia) fallax sp. nov., do noroeste do Equador até a América Central. Melipona fuliginosa distingue-se pela pilosidade dos tergos metassomáticos II-V, tanto do macho como da operária, densa e plumosa, e pelo primeiro tarsômero da perna III do macho mais largo que longo. Em M. titania e M. fallax sp. nov., a pilosidade dos tergos II-V é escassa e simples, não-plumosa, e o primeiro tarsômero tão longo quanto largo ou mais longo que largo. Operárias de Melipona titania e M. fallax sp. nov. separam-se pela forma do penicilo, que é fortemente sinuoso em M. titania, e nos machos de M. fallax sp. nov. as órbitas internas dos olhos são paralelas, enquanto em M. titania as órbitas são convergentes embaixo. Novos registros geográficos, dados bionômicos e uma chave para identificação das espécies são apresentados. Adicionalmente, são feitos comentários sobre o padrão biogeográfico e sobre as glândulas tergais das rainhas.

Revisão das espécies de Melanosmicra Ashmead (Hymenoptera, Chalcididae)

São tratadas treze espécies, das quais quatro redescritas: Melanosmicra areta (Burks, 1939), M. flavicollis (Cameron, 1904), M. gracilis (Kirby, 1889) e M. immaculata Ashmead, 1904. Melanosmicra variventris (Cameron, 1913) é proposta como sinônimo júnior de M. immaculata. São descritas nove espécies novas: M. acutodentata sp. nov., M. bilobata sp. nov., M. carenata sp. nov., M. guara sp. nov., M. latidentata sp. nov., M. nigra sp. nov., M. polita sp. nov., M. rugosa sp. nov. e M. tricolor sp. nov.. São apresentadas chave de identificação e ilustrações para as espécies.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Revisão de Ceyxia Girault, stat. rev. (Hymenoptera, Chalcididae, Brachymeriini)

O gênero Ceyxia Girault é revalidado e 27 espécies são combinadas a ele. Sete espécies previamente descritas são diagnosticadas (ou redescritas) e discutidas, e 20 espécies novas são descritas. Ceyxia flaviscapus Girault, 1911 and C. ventrispinosa Girault, 1911 stat. rev. foram originalmente combinadas com Ceyxia e as seguintes são combinações novas: C. belfragei (Crawford, 1910) comb. nov., stat. rev.; C. concitator (Walker, 1862) comb. nov.; C. decreta (Walker, 1862) comb. nov.; C. dorsalis (Walker, 1861) comb. nov.; e C. villosa (Olivier, 1790) comb. nov. Ceyxia paraguayensis Girault, 1911 é consyiderada sinônimo júnior de Ceyxia flaviscapus Girault, 1911. As novas espécies são: C. acutigaster sp. nov.; C. amazonica sp. nov.; C. atuberculata sp. nov.; C. bellissima sp. nov.; C. dentiformis sp. nov.; C. diminuta sp. nov.; C. fusidentata sp. nov.; C. gibbosa sp. nov.; C. laminata sp. nov.; C. laticlipeata sp. nov.; C. latilabra sp. nov.; C. longiarticulata sp. nov.; C. longiscutellaris sp. nov.; C. longispina sp. nov.; C. nigropetiolata sp. nov.; C. paraensis sp. nov.; C. parvidentata sp. nov.; C. perparva sp. nov.; C. pseudovillosa sp. nov.; e C. tibiodilatata sp. nov. Dados sobre a associação com hospedeiros são apresentados para algumas espécies do gênero. Uma chave para as espécies do gênero é incluída.

Revisão das espécies de Stylogaster Macquart do grupo stylata com descrição de uma espécie nova do Brasil (Diptera, Conopidae, Stylogasterinae)

As espécies brasileiras de Stylogaster Macquart, 1835 do grupo stylata são detalhadamente estudadas e redescritas: Stylogaster brasilia Camras & Parrillo, 1985, S. dispar Camras & Parrillo, 1985, S. longispina Camras & Parrillo, 1985, S. rafaeli Camras & Parrillo, 1996, S. souzai Monteiro, 1960, and S. stylata (Fabricius, 1805). Uma nova espécie do Brasil, Rio de Janeiro - S. fluminensis sp. nov., é descrita e comparada com S. stylosa Townsend, 1897, redescrita com base no material-tipo. Diagnoses, chaves de identificação, distribuição geográfica e ilustrações são também fornecidas.