1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Minas e Energia, relatório, 1996


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Apresenta as principais séries históricas e outras informações relacionadas à gestão do orçamento da União no período de 2000 a 2013. O objetivo é disponibilizar aos parlamentares e à sociedade, de forma simples e sintética, os principais parâmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei orçamentária anual dos últimos anos

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Apresenta conceitos referentes à indexação de um modo geral e define os procedimentos a serem adotados pelos indexadores da Seção de Indexação para as atividades de análise e representação documentária dos discursos a serem tratados, observando as determinações contidas na Política de Indexação da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/2013).

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Esta cartilha tem como objetivo mostrar a necessidade e a urgência de economizar água com simples práticas no cotidiano. Com estas informações, busca ações concretas para a preservação de um dos recursos naturais mais importantes : a água.

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Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o tipo mais frequente entre as mulheres, e o de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não melanoma). Esta cartilha busca mostrar que a prevenção e a informação são os melhores aliados no combate à doença.

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Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve começar em casa, com a mudança dos hábitos de toda a família

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Avalia o grau de implantação dos instrumentos de Política Nacional de Recursos Hídricos, após dezoito anos do advento da Lei das Águas, incluindo a discussão sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado com base na leitura de vários artigos sobre a matéria, citados nas referências bibliográficas, bem como nas informações e sugestões advindas de diversos especialistas, obtidas a partir de palestras proferidas no Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e de uma consulta pública feita por e-mail a vários integrantes do Singreh. Também se faz uma breve análise sobre a crise hídrica ocorrida em 2014. Ao final, o estudo propõe acréscimos e alterações de dispositivos pontuais da Lei nº 9.433/1997, com a finalidade de suprir omissões e corrigir imperfeições nela observadas.

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Mostra a importância da proteção da fauna. Evidencia o dever de contribuir para a preservação da fauna silvestre por meio da promoção do debate e da discussão de projetos de lei, que possam garantir a educação e conscientização ambiental, bem como parâmetros de fiscalização em todo território nacional.