1000 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Seguridade Social e Família, relatório, 2015


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Apresenta as principais sries histricas e outras informaes relacionadas gesto do oramento da Unio no perodo de 2000 a 2013. O objetivo disponibilizar aos parlamentares e sociedade, de forma simples e sinttica, os principais parmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei oramentria anual dos ltimos anos

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Apresenta conceitos referentes indexao de um modo geral e define os procedimentos a serem adotados pelos indexadores da Seo de Indexao para as atividades de anlise e representao documentria dos discursos a serem tratados, observando as determinaes contidas na Poltica de Indexao da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa n 80/2013).

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Esta cartilha tem como objetivo mostrar a necessidade e a urgncia de economizar gua com simples prticas no cotidiano. Com estas informaes, busca aes concretas para a preservao de um dos recursos naturais mais importantes : a gua.

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Segundo o Instituto Nacional de Cncer (INCA), no Brasil, o cncer de mama o tipo mais frequente entre as mulheres, e o de prstata o segundo mais comum entre os homens (atrs apenas do cncer de pele no melanoma). Esta cartilha busca mostrar que a preveno e a informao so os melhores aliados no combate doena.

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Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve comear em casa, com a mudana dos hbitos de toda a famlia

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Avalia o grau de implantao dos instrumentos de Poltica Nacional de Recursos Hdricos, aps dezoito anos do advento da Lei das guas, incluindo a discusso sobre seus aspectos positivos e negativos. O documento foi organizado com base na leitura de vrios artigos sobre a matria, citados nas referncias bibliogrficas, bem como nas informaes e sugestes advindas de diversos especialistas, obtidas a partir de palestras proferidas no Centro de Estudos e Debates Estratgicos (Cedes) e de uma consulta pblica feita por e-mail a vrios integrantes do Singreh. Tambm se faz uma breve anlise sobre a crise hdrica ocorrida em 2014. Ao final, o estudo prope acrscimos e alteraes de dispositivos pontuais da Lei n 9.433/1997, com a finalidade de suprir omisses e corrigir imperfeies nela observadas.

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Mostra a importncia da proteo da fauna. Evidencia o dever de contribuir para a preservao da fauna silvestre por meio da promoo do debate e da discusso de projetos de lei, que possam garantir a educao e conscientizao ambiental, bem como parmetros de fiscalizao em todo territrio nacional.