987 resultados para Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987).


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Instruções gerais para inscrição para participar do concurso público para a carreira de Redator.

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Coleção de editais de concursos públicos reunidos pela Coordenação de Relacionamento Pesquisa e Informação do Centro de Documentação da Câmara dos Deputados.

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Torna pública a abertura de inscrição para concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Técnico em Material e Patrimônio, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da Câmara dos Deputados.

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Torna público as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de cargos em comissão de Assessor Legislativo da Câmara dos Deputados.

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Torna público as inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de vagas de Técnico Legislativo da Câmara dos Deputados.

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Anexos : Resolução nº 5, de 22 de maio de 1975, Resolução nº 11, de 9 de outubro de 1975 e Resolução nº 13, de 31 de outubro de 1975.

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Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891; Lei n. 27, de 1892, que regula o processo e o julgamento do Presidente da República e dos Ministros de Estado; Lei n. 30, de 1892, sobre crimes de responsabilidade do Presidente da República; Lei n. 2.511, de 1911, sobre a tomada da contas.

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Inclui: Regimento Interno da Câmara dos Deputados, de 1952; Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946; Regimento Comum da Câmara dos Deputados e Senado Federal, de 1951.

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Torna pública a abertura de inscrição para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos de Contador, Assistente Administrativo, Agente de Segurança Legislativo, Operador de Máquinas e Operador de Audiovisual da Câmara dos Deputados.