Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Associativismo intergovernamental: experi??ncias brasileiras

O oitavo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Munic??pios. A expectativa com essa discuss??o ?? que se possam trazer ?? tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar poss??veis funcionamentos das l??gicas de articula????o intergovernamental e possibilitar a reflex??o sobre alternativas para coordena????o e coopera????o intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discuss??o te??rica com o objetivo de real??ar a import??ncia dos modelos de entrela??amento e coopera????o entre os n??veis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de ???competir por agendas de pol??ticas???. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atua????o em rede do governo para com a sociedade t??m se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo ?? apresentado tamb??m sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em pa??ses federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canad?? e da Austr??lia, buscando ressaltar, principalmente, dos aspectos: o primeiro deles ?? apresentar a diversidade de possibilidades de coopera????o intergovernamental. O livro apresenta ainda uma an??lise do federalismo brasileiro contempor??neo, come??ando com um hist??rico resumido sobre a Federa????o brasileira, com foco no estudo dos processos de coordena????o e coopera????o intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experi??ncias de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes l??gicas de articula????o intergovernamental: l??gica setorial; l??gica metropolitana; l??gica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; l??gica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; l??gica de atua????o regional da uni??o e dos governos estaduais; l??gica de atua????o microrregional; l??gica econ??mica de parceria p??blico-privado; l??gica social de parceria p??blico-privado; l??gica de associativismo de advocacy e coopera????o intergovernamental; e l??gica ad hoc de coopera????o intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma s??ntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as poss??veis a????es que estariam ligadas as tipos de l??gica de articula????o intergovernamental, bem como propor a????es e incentivos nos plano institucional, da pol??ticas p??blicas e da governan??a territorial ampliada, a fim de buscar poss??veis solu????es para os problemas e dificuldades abordados por essas experi??ncias associativas

Caixas postais comunit??rias

A chave da quest??o estava em responder ?? necessidade de entregar os objetos de correspond??ncia, com agilidade e seguran??a. Como os espa??os urbanos das periferias e ??reas de invas??o est??o, em geral desorganizados, n??o ?? produtivo alocar o carteiro neste tipo de entrega. Os objetos postais, nestes casos, costumam ficar em "posta restante", ou seja, ficam retidos em uma ag??ncia da ECT, aguardando que o destinat??rio os procure e retire, mediante pr??via identifica????o. No entanto, com o crescimento do n??mero de objetos destinados a estas ??reas desorganizadas era necess??rio repensar o tema, propondo solu????es diferenciadas. Buscando a solu????o mais pr??xima do ideal, a caixa postal comunit??ria permitiu fazer a entrega postal chegar mais perto do destinat??rio, eliminando a etapa de identifica????o do destinat??rio para a entrega da carta simples (n??o registrada), j?? que ele possui a chave da caixa postal onde est?? a correspond??ncia

Por terra, pelo ar, pelos rios, a Previd??ncia chega at?? voc?? !

Esta iniciativa partiu da necessidade de chegarmos mais perto de nosso cliente, o segurado. Dezoito milh??es de aposentados e pensionistas, quatro milh??es de contribuintes individuais, outros milh??es de contribuintes empregados, e todos ligados a maior seguradora do Brasil. Como atender a este p??blico, falar de seus direitos e deveres, enfim conceder-lhes os benef??cios? Na ??rea urbana ?? f??cil, s??o 1.600 ag??ncias com atendimento permanente, mesmo em cidades do interior. Mas e a zona rural? E a popula????o ribeirinha dos grandes rios? Como chegar at?? eles? Foi pensando em todas estas diversifica????es de p??blico que a Previd??ncia Social criou o Projeto "O INSS vai ?? Comunidade", uma a????o volunt??ria de equipes de servidores que se dedicam a atender, n??o importa a dist??ncia ou os meios de locomo????o, de carro, ??nibus, barco ou avi??o. N??s chegamos l??. Enfrentamos o frio do sul, o calor e a seca das regi??es do norte/nordeste para levar atendimento, esclarecimento ??s popula????es carentes com dificuldade de chegar aos grandes centros. Prosseguindo a pol??tica de aproxima????o com o segurado