Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa

A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo disso. De um fenômeno espontâneo, timidamente regulado pela Lei n.º 8.958/1994, transformaram-se em um universo diversificado, em que se questiona a sua atuação junto à Instituições Federais de Ensino Superior. Ao desempenhar funções e atividades de auxílio à Universidades Federais, executam recursos públicos orçamentários e de Agências de Fomento. O questionamento da obrigatoriedade destas entidades realizarem prévio procedimento licitatório para contratação de terceiros quando estiverem auxiliando às Universidades Federais, a necessidade de cumprimento das regras de recolhimento de recursos público à Conta Única do Tesouro Nacional e a possibilidade de contratação de pessoal sem concurso público para trabalhar nas atividades de auxílio fazem parte das controvérsias enfrentadas no trabalho. Este trabalho procurou refletir sobre este fenômeno a partir de três frentes, uma proposta de análise do fenômeno fundacional, em que fundações de apoio são compreendidas como organizações de intermediação entre universidade e empresa, um levantamento das principais questões de compatibilização entre o regime de direito público e a atuação das fundações no contexto de auxílio ao desenvolvimento tecnológico das Universidades Públicas Federais e, por fim, o estudo de um caso em que há a compatibilização entre um modelo de fundação de apoio e o regime de direito público, o caso da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Propomos um recorte específico para o estudo do auxílio realizado pelas fundações de apoio, caracterizando-as como organizações de intermediação da cooperação entre universidade e empresa, pois acreditamos que dado o conjunto significativo de transformações no papel desempenhado por universidades de pesquisa no âmbito da produção industrial, uma nova forma de leitura da intermediação é necessária para a compreensão do papel e da missão das Universidades de Pesquisa no desenvolvimento econômico do país. As universidades, além de formadoras da mão de obra especializada e da geração de conhecimento, passam a ser centros de geração de tecnologia, se aproximando da indústria, pois substituiria em parte os antigos departamentos de pesquisa e desenvolvimento de indústrias nacionais, ao mesmo tempo que também desempenharia o papel de fomentadora da geração de empresas de inovação, criando incubadoras de empresas e facilitando o intercâmbio entre seus professores e técnicos e profissionais da matriz industrial dos países. No Brasil, esta transformação se depara com um hiato importante. O país, por meio de suas Universidades Públicas é produtor de conhecimento, com um número significativo de publicações internacionais, contudo, não tem conseguido converter este conhecimento em aplicação industrial, em inovação tecnológica, medida pelo registro de patentes e pela transferência de tecnologia para a indústria. Em segundo lugar, a Lei de Inovação Tecnológica (Lei n.º 10.973/2004) como a primeira tentativa de estabelecer formas de reduzir este hiato, criou instrumentos jurídicos para permitir a cooperação entre Universidades Públicas Federais e Empresas Nacionais, posicionando as fundações de apoio como intermediadoras da relação entre Universidade e Empresa, ao lado dos Núcleos de Inovação. A Lei, por um lado, foi capaz de criar os instrumentos jurídicos para que a cooperação entre Universidade Pública e Empresa Nacional seja lícita, contudo, não enfrentou questões jurídicas importantes, além das questões sobre incidência do regime de direito público na intermediação realizada pelas fundações, também não definiu a função das fundações de apoio na captação e gestão de projetos de tecnologia, ou na gestão da propriedade intelectual e sua relação com os Núcleos de Inovação, ou a participação das fundações na formação de empresas de inovação por meio do processo de incubação de empresas nas Universidades Federais. Foi o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle do emprego dos recursos públicos, o principal local de debate sobre as controvérsias jurídicas envolvendo a relação entre Fundações de Apoio e Universidades Federais. Em nosso entendimento, o Tribunal na Decisão n.º 655/2002, iniciou um processo de compatibilização entre a atuação das fundações de apoio e o regime de direito público, ao definir as fundações de apoio ligadas à projetos de desenvolvimento e transferência de tecnologia das Universidades Federais como organizações de intermediação, contudo, retrocedeu no Acórdão n.º 2.731/2008, ao definir de forma ampla o conceito de recurso público e recomendar aos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia que proibissem os repasses diretos de recursos de Agências de Fomento à Fundações de Apoio no âmbito federal. O caso da FAI é paradigmático, pois não apenas é um caso que reforça a nossa avaliação de que é possível haver compatibilidade entre o regime de direito público e a atuação das fundações apoio, como sinaliza para soluções de desenho institucional relevantes para a reflexão sobre a regulação das fundações de apoio no âmbito federal. A FAI como uma fundação voltada para a Universidade Federal de São Carlos é capaz de cumprir com as potencialidades de uma fundação almeja contribuir para o desenvolvimento tecnológico de Universidades Públicas Federais, uma vez que funciona como um “outro eu” da UFSCAR, um duplo positivo, executando atividades que se fossem feitas pela Universidade não teriam a mesma agilidade ou até não seriam realizadas.

Estagios supervisionados de treinamento (um modelo emergente na Universidade de Brasilia e na aplicação ao Curso de Graduação em Administração)

O propósito deste trabalho foi o de estudar sistematicamente, a problemática dos estágios supervisionados de treinamento curriculares e extracurriculares -- capazes de concorrer para a melhor formação profissional e humana dos alunos dos cursos superiores de graduação, especialmente dos cursos de Administração. A metodologia adotada foi a de conjugar enfoques teóricos e práticos na elaboração do trabalho, exercitando-se, de um ledo, ,a análise de conteúdo de documentos de caráter institucional e, de outro, anotando-se percepções sobre experiências relativas a esse ,tipo de estágio, através de entrevistas estruturadas com questões para resposta livre. Como resultado dos procedimentos adotados, a análise evidenciou a existência de um modelo emergente de estágios supervisionados de treinamento nos cursos de graduação da Universidade de Brasília', organizado' em harmonia com a política nacional de estágios supervisionados, o qual vem sendo aplicado no seu curso regular de graduação em Administração. As conclusões que resultam das informações e dados analisados,referem-se à política nacional de estágios supervisionados para o ensino superior de graduação; aos estágios proporcionáveis a alunos dos cursos regulares de graduação, em geral, ~ dos cursos de Administração, em especial; ao modelo de estágios supeE. vision~dos de treinamento emergente'na Universidade de Brasília, e à sua aplicação ao ~rso de graduação em Administração. Destacam-se entre as conclusões as seguintes: (a) a polltica nacional de ensino superior tem sido objeto de estudos sistemáticos e de diretrizes e planos de ação com vistas à sua implementa- çao em coordenação com as instituições de ensino superior; (b) o princípio da indissociabi'lidac1e das a'tividades substantivas do ensino superior (ensino-pesquisa-extensão) incorpora-se devidamen te àquela política; (c) ainda não existe uma formulação completa de uma política nacional de estágios supervisionados para o ensino superior de graduação; (d) a ausência dessu formulação é a pri~ cipal responsável pelo surg~ento desordenadc de normas oficiais freqfientemente superpostas, contraditórias, heterogêneas e incompletas, dadas a público em sucessivos decretos federais; (e) a previsão de estágios curriculares obrigatórios e a fixação de sua duração minima embora deixadas a critério das instituições de ensino superior, são atividades da competência legal do Conselho Federal de Educação.

Análise do processo de adaptação ao mercado de trabalho dos formandos de um curso superior de ciências contábeis no Brasil: o caso dos egressos da Universidade Federal de Mato Grosso

Este estudo teve como objetivo verificar qual foi o processo de adaptação ao mercado de trabalho dos egressos do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso , especificamente das turmas que concluíram o curso no decorrer do ano de 1983 (CAPITULO I). Na revisão de literatura, foi apresentada uma v isão retrospectiva da evolução do ensino da Contabilidade no Brasil e dos principais problemas que o afetam e foi também desenvolvida o Plano de Referência da Pesquisa (CAPITULO 11). A seguir, apresentamos a metodologia utilizada, justificando as razões de seu emprego neste tipo de estudo (CAPITULO III) . Os dados foram obtidos através de questionários estruturados com perguntas abertas e fechadas, objetivando facilitar a sua organização . Deste modo, foi possível descrever as características de cada caso estudado (CAP!TULO IV) . Os resultados obtidos possibilitaram uma análise das características do ensino da Contabilidade na Universidade Federal de Mato Grosso do perfil do egresso do Curso de Ciências Contábeis da UFMT e de seu processo de adaptação ao mercado de trabalho (CAPITULO V). Finalmente, é apresentado um sumário do trabalho, cujos resultados nos permitiram chegar a importantes conclusões e, ainda, formular recomendações e sugestões para futuras pesquisas (CAPITULO VI).

Proposta metodológica de ensino de biologia da educação numa abordagem dialético-construtivista

Urna proposta metodológica de ensino e o objeto deste trabalho. Para seu desenvolvimento recorre-se à história das ciências com o objetivo de esclarecer a atual si tuação epistemológica da Biologia e, conseqüentemente, da Biologia da Educação. A epistemologia da biologia é anall sada, com vistas à superação da racionalidade cartesiana. Esta racionalidade é elucidada por meio de urna análise his tórica de correntes presentes no pensamento biológico,atravês das quais se percebe a influência do positivismo na ló gica presente nessa ciência. Contrapondo-se à visão positivista e cartesiana ainda presente na Biologia, propõe-se um paradigma sistêmico, holÍstico e dialetico, que viabilize urna Vlsao integradora dessa área de conhecimento. O estudo da construção do conhecimento é realiza do corno subsídio para a elaboração de urna proposta constru tivista de ensino, que é desenvolvida numa Instituição Federal de Ensino Superior. Em paralelo, realizam-se observações de campo em duas outras Universidades, com vistas à análise de procedimentos metodológicos de ensino. A proposta de ensino segundo o construcionismo -di alêtico obtém êxito e recomendam-se o aprofundamento teóri co do construtivismo e amplo debate sobre a Biologia da Educação, com base na epistemologia da Biologia.

Aprendizagem no 3. grau: um estudo a partir da cadeira (disciplina) Psicologia I, no ciclo básico comum da área III, na Universidade Federal do Espírito Santo

A preocupaçao com a questão da "qualidade e quantidade" no ensino superior no Brasil, e mais, as polêmicas levantadas em torno das funções do Ciclo Básico na Universidade Federal do Espírito Santo, conduziram ao objetivo de um estudo mais aprofundado, das dificuldades de ensinoaprendizagem sentidas na cadeira de Psicologia I. Uma pesquisa piloto orientou para os aspectos teóricos e metodológicos a serem utilizados. Partiu-se de um referencial teórico, adotando-se Karl Marx, Adam Schaff e Pierre Bourdieu, quando se pretendeu analisar a formação da consciência do homem (sua visão de mundo, de sociedade e de si próprio). A Teoria de Campo de Kurt Lewin foi usada como referencial mais específico à parte referente à aprendizagem. Procurou-se situar o problema num contexto mais amplo, nos 2o e 3o capítulos, com abordagens sobre a expansão do ensino superior no Brasil e um histórico sobre a UFES. O estudo empírico foi realizado em dois semestres letivos. Foram entrevistados professores de Psicologia I com a finalidade de constatar a sua habilitação para a função, sua satisfação profissional e a sua visão de aluno e da disciplina que leciona. Aos alunos do Ciclo Básico foram aplicados questionários e entrevistas visando a coleta de dados sobre: nível sócio-econômico, motivações a respeito da escolha profissional e sua visão da disciplina Psicologia l.Com os mesmos objetivos colheu-se dados, através de questionários, junto aos alunos do Ciclo Profissionalizante. Os resultados obtidos evidenciaram que, as dificuldades de aprendizagem não se prendiam, essencialmente, ao programa teórico que era desenvolvido como pré-requisito para outras cadeiras de Psicologia, específicas a cada curso profissionalizante. Constatou-se a necessidade de mudanças nos objeti vos e na metodologia a serem adotados pelos professores, de forma a atingir aos alunos (portadores de expectativas, idéias, sentimentos, cultura e nível sócio-econômico). Ao final da pesquisa foi proposta uma pedagogia, dirigida à equipe de Psicologia I da UFES.

O primeiro ciclo na universidade brasileira : contribuição para o estudo de sua implantação e funcionamento

Esta pesquisa teve como objetivo oferecer à Uni versidade Brasileira uma contribuição ao estudo da implantação e do funcionamento do primeiro ciclo de seus cursos de graduação. Constituiu-se de duas partes, sendo a primeira bibliográfica e a segunda, de campo. Na primeira, fez-se a revisão da literatura relativa à Reforma Universitária no Brasil e, em particular, ao Primeiro Ciclo. Empreendeu-se, também, nessa fase, a análise de conteúdo dos principais documentos, oficiais ou não, relativos ao Primeiro Ciclo, quanto aos aspectos psicológicos neles explícitos ou implícitos, com o objetivo de verificar, através da pesquisa de campo, até que ponto foram atendidos na prática e apontar as dificuldades encontradas nesse atendimento. Para isso, foram estabelecidos os referenciais teóricos correspondentes, fazendo-se a revisão da literatura relativa aos aspectos psicológicos envolvidos. A pesquisa de campo teve por objeto o Primeiro Ciclo dos cursos da área de Ciências Humanas das Universidades Federais e das Universidades Católicas brasileiras, quanto aos objetivos, à modalidade de implantação, à duração, ao currículo, à coordenação e à existência de serviços de orientação educacional e vocacional e de aconselhamento pedagógico. A amostra foi estratificada e constituiu-se de 17 Universidades Federais e 9 Católicas, distribuídas pelas diferentes regiões físicas do País. A coleta de dados foi feita pela pesquisadora e o instrumento utilizado foi um questionário, além de contatos diretos com as instituições. Ao serem analisados as dados, tentou-se verificar a existência de relações significativas entre determinadas variáveis, como contribuição para o oferecimento de respostas a alguns questionamentos levantados de início. A ocorrência dessas relações foi verificada pela aplicação do teste do qui-quadrado (X2), ao nível de significância de 0,05. O estudo permitiu concluir que, embora nossas Universidades estejam formalmente estruturadas de modo a o ferecer as condições necessárias à implantação da Reforma Universitária e ao funcionamento do Primeiro Ciclo não são atendidos, na prática, alguns dos pressupostos indispensáveis ao preenchimento das funções legais do ciclo. A pesquisa aponta, como conclusão final, a necessidade de fazer-se a reavaliação e a reformulação das estrategias de implantação do Primeiro Ciclo na Universidade Brasileira, porquanto modelos, adequadamente implantados, evidenciam a viabilidade prática de seu funcionamento. Ressalta, porém, que, apesar das dificuldades práticas encontradas no atendimento das funções legais, o Primeiro Ciclo tem correspondido ao objetivo primordial de servir de mecanismo de articulação entre o ensino de 20 e de 3o graus e, pela importância atribuída ao estudo das ciências básicas e instrumentais, possui condições de contribuir para a elevação da qualidade do ensino, dado o novo tipo de formação que oferece ao aluno.

A influência norte-americana no sistema contábil brasileiro: elementos para se repensar a história da contabilidade no Brasil

O objetivo principal desse estudo foi o de verificar como se processou a influência norte-americana no sistema contábil do Brasil. Baseados na análise do estudo da American Accounting Association, dos documentos dos acordos MEC/USAID, para a modernização da Administração da Universidade Brasileira e para criação dos cursos de pós-graduação ligados à área econômica, e dos fatos que concorreram para a elaboração e promulgação da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades por Ações, constatamos a grande relação da contabilidade enquanto instrumento de apoio à evolução econômica em nosso País. No Brasil, a influência americana foi de grande importância ao propiciar condições financeiras e culturais para a criação das bases para a concretização do modelo econômico vigente, introduzindo novas técnicas de ensino e de organização nos níveis: primário, secundário e superior. A partir dos anos 50, ampliou-se o número de estabelecimentos de ensino superior público e privado, implementando-se a pós-graduação nas áreas de economia, administração e ciências contábeis, realizaram-se as reformas na administração pública e universitária, culminando com a elaboração de uma série de Leis, sustentáculo da economia brasileira atual. Nesse sentido, torna-se imperativo, a adoção de uma postura questionadora no ambiente contábil, de forma a permitir a emergência de uma consciência crítica no contador, propiciando-lhes condições favoráveis ao exercício profissional, com vistas a uma participação, não alienada, nas decisões políticas, econômicas e jurídicas, que definem os caminhos da contabilidade.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

Os estágios supervisionados do curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão

Este trabalho propos-se a analisar a função legalmente proclamada do Estigio Supervisionado das habili taçoes do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Ma ranhão - UFMA. A partir desse pressuposto, procurou-se estu dar a função do Estágio em relação ao contexto social mais amplo. Nesse sentido, foi necessário fazer uma retrospecti va hist~rica sobre a Universidade do Maranhão, uma vez que nao se pode isolar a relação parte/todo. A fim de apreender o fenômeno estudado dentro de sua totalidade concreta, optou-se tambem pelo levanta mento e análise de dados empiricos sobre a realidade dos Estigios Supervisionados das habilitações Administração, Supervisão e Inspeção Escolar, Orientação Educacional e Ma gisterio do Curso de Pedagogia da U.F.MA. Como resultado dessa análise, constatou-se que o Estágio Supervisionado não representa na realidade, o elo de ligação entre conhecimentos teóricos e o trabalho concre to; os conteúdos das disciplinas teóricas desenvolvidas no Curso de Pedagogia da UFMA não servem de suporte ã praxis do Estágio; a parte prática do Estágio apresenta um caráter meramente utilitarista. Diante dessas considerações, concluiu-se que o Estágio Supervisionado do Curso de Pedagogia da UFMA , sob qualquer enfoque teórico analisado necessita ser revis tado. Dai, apresentou-se, como sugestao, a proposta do Está g-io Supervisionado' Integrado das habilitações Administr.ação, Supervisão e Inspeção Escolar, O~ientaçio Educacional 'e 'Ma gisterio que visa a apreensão da realidade global da Escol~ atraves de uma pritica de inserção, integradora dos ':er.emen tos que efetivamente atuam na organização escolar. o Estágio Supervisionado Integrado deverá se desenvolver em tres momentos: observação em sala de aula; estudo da es trutura e funcionamento da escola; e elabor a çao e aplicação d e propostas alternativas.

Eficácia interna e eficácia externa dos cursos de pedagogia que habilitam em administração escolar e/ou educacional

O presente trabalho, em quatro capitulos, estuda três grupos distintos: o primeiro, o das Instituições que oferecem a habilitação em Administração Escolar, no Curso de Pedagogia; o segundo, o grupo de concluintes desses Cursos e o terceiro, constituido de Entidades Empregadoras, que oferecem oportunidades a esses concluintes. Pensou-se quo, ao estudar esses grupos, seria possível analisar a distorção entre a formação proposta pelos Cursos que oferecem a referida habilitação e as exigências do mercado de trabalho, que, aqui, seriam representadas pelas Entidades Empregadoras. Numa primeira fase , procedeu-se a caracterização dos grupos envolvidos no estudo , e foi delimitada a área geográfica, que seria a do atual Estado do Rio de Janeiro. Objetivando orientar o estudo foram formula das variáveis que permitissem a validação das hipóteses de relação entre a demanda aos Cursos que oferecem a habilitação e as reais necessidades de profissionais habilitados na área, entre o número de concluintes e seu aproveitamento no mercado de trabalho e entre a sua formação e o exercício de funções que lhes são oferecidas. Pelos resultados obtidos, verificou-se que a) existe real distorção entre a formação oferecida pelas Instituições de 3. grau e o aproveitamento desses concluintes no mercado de trabalho; b) existe desvio ocupacional de profissionais habilitados, que estão subutilizados pelo próprio sistema escolar, c) os mecanismos de seleção de mão-de-obra para a área da educação estão falhando, quando a maioria dos cargos, nessas área, são preenchidos por pessoal legalmente não habilitado . Ao final, são feitas sugestões não só para a formação desses profissionais da área da Educação, como também, para que seja criada a CARREIRA DO MAGISTÉRIO,para a qual são sugeridos diferentes níveis.

A filosofia acadêmica: estudo histórico-crítico do ensino de filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro

A graduação de filosofia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro caracterizava-se, principalmente nos primórdios da década de 70, por uma orientação tradicional, dogmática e a-histórica, gerando no corpo discente a perplexidade e o desinteresse pelo curso. Orientação que, segundo os depoimentos de professores e alunos de períodos anteriores, não era específica da década de 70, mas que perpetuava-se a alguns anos no curso dessa instituição, "gerando, em alguns momentos históricos, o conflito entre a proposta oficial do curso e os anseios e interesses de seu corpo discente. Considerando a filosofia, não como um discurso teórico "perene", "imutável" e "a-histórico", mas como parte inerente à história, refletindo, assim, suas mudanças e contradições, buscam-se através de um estudo histórico que inicia-se no período colonial e vai até a década de 60 no século XX -as causas determinantes do imobilismo, do dogmatismo e da a-historicidade que caracterizaram a graduação de filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Manteve-se sempre como pano de fundo dessa trajetória histórica o conflito entre a proposta oficial da graduação de filosofia e os anseios e interesses, enfim, a perspectiva dos alunos no que se refere ao ensino de filosofia. Conflito que evidencia a dicotomia ser/pensar perpetuada pelo ensino de filosofia no contexto educacional brasileiro.

Orientação educacional no 3. grau de ensino: subsídios para a implantação de um centro de orientação educacional na Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas

O presente estudo tem como objetivo fornecer subsídios para que se possa verificar a conveniência e a oportunidade da implantação de um Centro de Orientação Educacional na Faculdade de Educação da Universidade do Amazonas.

Um estudo sobre a autonomia da universidade brasileira

Este trabalho se propõe a estudar uma das características que sempre faz parte da natureza de qualquer Universidade: sua autonomia. Esta prerrogativa não apenas tem sido reconhecida como necessária para a atuação de uma Universidade na história de cada sociedade, como também é considerada o sinal mais preciso da presença da "idéia" de Universidade em uma Instituição de Ensino Superior.

Elaboração de um modelo de sistema integrado de gestão acadêmica do processo de ensino-aprendizagem

O acompanhamento do processo de Ensino-Aprendizagem, a vivência universitária e as observações do dia a dia, têm demonstrado que tal processo é complexo, pois envolve variáveis de toda ordem, sempre na dependência de condições e circunstâncias onde ocorra o fenômeno Ensino-Aprendizagem. Também, cabe salientar o dispêndio de esforços, nesse processo de forma individual e isolada, não havendo, portanto, uma visão integrada da Gestão Acadêmica do processo de Ensino-Aprendizagem que conduza à maior racionalização e efetividade. O problema caracteriza-se desta forma: a necessidade de um Sistema Integrado de Gestão Acadêmica do Processo de Ensino-Aprendizagem que atenda às necessidades do estudante, da sociedade e aos agentes do processo, na Fundação Universidade Estadual de Londrina. O presente trabalho se introduz numa elaboração teórica de Análise de Sistemas e Planejamento Universitário, fornecendo subsídios para a elaboração de um modelo de Sistema Integrado de Gestão Acadêmica do processo de Ensino Aprendizagem na Universidade Estadual de Londrina. Dentro dessa perspectiva, procuramos identificar a realidade presente da Universidade naquilo que se refere à Gestão Acadêmica de tal processo. E, com base nos funda mentos teóricos e na realidade acadêmica da Universidade, e laboramos um Modelo de Sistema Integrado de Gestão Acadêmica, que constitui as atividades e os mecanismos de avaliação do Modelo. Finalmente, desenvolvemos uma análise e avaliação desse Modelo e suas implicações na Universidade Esta dual de Londrina. O Modelo procura demonstrar a estrutura básica da Gestão Acadêmica dentro de uma visão sistêmica, com o intuito de imprimir melhor funcionalidade operacional no atendimento das necessidades do estudante, da sociedade e dos agentes do processo de Ensino Aprendizagem, na Universidade Estadual de Londrina, tema central deste estudo; ele não procura assumir as características de um sistema definitivo, mas dotado de mecanismos de realimentação, frente a novas necessidades e mudanças do meio-ambiente. Nesta elaboração, identificamos as principais áreas de atividade, funções e subfunções, interligando-as, bem como especificando as competências de cada uma de suas atividades e os mecanismos de avaliação do Modelo. Finalmente, desenvolvemos uma análise e avaliação desse Modelo e suas implicações na Universidade Esta dual de Londrina. O Modelo procura demonstrar a estrutura básica da Gestão Acadêmica dentro de uma visão sistêmica, com o intuito de imprimir melhor funcionalidade operacional no atendimento das necessidades do estudante, da sociedade e dos agentes do processo de Ensino Aprendizagem, na Universidade Estadual de Londrina.