Desempenho de índices de gravidade para estimar risco de morte em Unidades de Terapia Intensiva

O Simplified Acute Physiology Score II (SAPS II) e o Logistic Organ Dysfunction System (LODS) são instrumentos utilizados para classificar pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) conforme a gravidade e o risco de morte, sendo um dos parâmetros da qualidade da assistência de enfermagem. Este estudo teve por objetivo avaliar e comparar as performances do SAPS II e do LODS para predizer mortalidade de pacientes admitidos em UTI. Participaram do estudo 600 pacientes de quatro diferentes UTIs de São Paulo, Brasil. A curva Receiver Operator Characteristic (ROC) foi utilizada para comparar o desempenho discriminatório dos índices. Os resultados foram: as áreas sob a curva do LODS (0.69) e do SAPS II (0.71) apresentaram moderada capacidade discriminatória para predizer mortalidade. Não foi encontrada diferença estatisticamente significativa entre as áreas (p=0,26). Concluiu-se que houve equivalência entre SAPS II e LODS para estimar risco de morte de pacientes em UTI.

Fatores associados à atenção domiciliária: subsídios à gestão do cuidado no âmbito do SUS

A identificação de variáveis associadas ao tipo de atenção domiciliária (AD) dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) contribui para a gestão do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS). Objetiva-se identificar variáveis associadas ao tipo de AD dos usuários em Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas de Belo Horizonte. Estudo transversal em duas UBS com todos os usuários (n=114) em AD da área de abrangência. Utilizou-se a análise de regressão logística múltipla para seleção (stepwise) de variáveis significativas. Obteve-se maior comprometimento clínico dos usuários (OR=27,47), estado emocional triste (OR=24,36), risco para úlcera por pressão pela escala de Braden (OR=7,6) e a semidependência para as AVD pelo índice de Katz (OR=63,8) como fortemente associadas ao tipo de AD (p < 0,05). As variáveis fundadas no contexto social, familiar e clínico dos sujeitos subsidiam a abordagem integral e a tomada de decisão da equipe de saúde.

Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural

O relatório de conclusão de Mestrado Integrado em Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural aqui apresentado tem como principal objectivo a descrição e análise das várias actividades realizadas na Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. Cada actividade descrita neste relatório, esta ligada a diferentes áreas de actuação da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. Todos eles foram realizados por mim durante os sete meses de estágio. As várias actividades estão divididas em três pontos: estudo, classificação e reabilitação do património Este relatório tem inicialmente uma análise sobre gestão e valorização do património, procurando contextualizar as várias actividades desempenhadas durante o estágio. Essa analise mostra a evolução do conceito de património e as apolíticas para a sua protecção e valorização, destacando o contributo do património na evolução económica e cultural dos centros urbanos.

Plano de Gestão – Parque Natural Monte Gordo – S. Nicolau

A elaboração do Plano de Gestão do Parque Natural de Monte Gordo enquadra-se no âmbito do cumprimento do artigo 16º do Decreto-lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente “ 1. Os objectivos de conservação previstos no presente diploma podem ser materializados através de um plano de gestão das áreas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos parques naturais”. O Plano, enquanto instrumento de gestão importante de uma área protegida, é uma poderosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses existentes num determinado espaço natural, nomeadamente a conservação da biodiversidade, a protecção das características geológicos e geomorfológicos, a protecção de valores culturais, estéticos e científicos e a satisfação das necessidades básicas das comunidades que vivem no interior e/ou na zona de amortecimento desse mesmo espaço. O presente Plano de Gestão consta de: Documento Introdutório, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Económico-Financeiro e Anexos e Anexo Cartográfico. O Documento Introdutório contém a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaboração do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; O Documento Informativo contém uma síntese sobre informação ambiental e territorial do Parque, acompanhada por cartas temáticas correspondentes; identificação e avaliação das Unidades Ambientais Homogéneas e de Diagnósticos, seguida de cartas de qualidade e fragilidade destes; uma análise da situação actual, a evolução previsível do sistema, as potencialidades e condicionantes de gestão, as estratégias de gestão e o zoneamento; O Documento Normativo é o quadro jurídico-administrativo através no qual são regulados as actividades e acções previstas. Esse documento, para além de tratar numa primeira parte de questões gerais como a localização do Parque, antecedentes de protecção, aborda o zoneamento, regimes gerais e específicos de usos, normas, directrizes e critérios para a administração e organização da gestão do Parque, directrizes para a formulação de programas e vigência e revisão do Plano; O Documento Económico-Financeiro apresenta as acções de Conservação, Uso Público e Informação, Sócio-económica e de Investigação, Monitorização, bem como os respectivos orçamentos, com vista a consecução dos objectivos do Plano; Dos Anexos e Anexo Cartográfico, constam a Bibliografia, o Plano de Desenvolvimento Comunitário, o Plano de Negócios (Business Plan) e um conjunto de cartas de natureza informativa e de ordenamento, para além de outras informações importantes.

Plano de Gestão - Parque Natural Serra Malagueta

A elaboração do Plano de Gestão do Parque Natural de Serra Malagueta insere-se no âmbito das exigências constantes do artigo 16º do Decreto-lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente “ 1. Os objectivos de conservação previstos no presente diploma podem ser materializados através de um plano de gestão das áreas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos Parques Naturais”. O Plano, enquanto instrumento de gestão fundamental de áreas protegidas, constitui uma valiosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses em presença, como a conservação da biodiversidade, aspectos geológicos e geomorfológicos, a protecção de valores culturais, estéticos e científicos e a satisfação das necessidades básicas do Homem cabo-verdiano. Em termos de estrutura, o presente Plano de Gestão consta de: Documento Introdutório, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Económico-Financeiro, Anexos e Anexo Cartográfico. Do Documento Introdutório, consta a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaboração do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; Do Documento Informativo, consta uma síntese sobre informação ambiental e territorial do Parque, acompanhada por cartas temáticas correspondentes; uma avaliação das Unidades de Diagnóstico, seguida de cartas de qualidade e fragilidade dessas unidades; uma análise da situação actual, evolução previsível do sistema, potencialidades e condicionantes de gestão, estratégias de gestão e zoneamento. O Documento Normativo constitui o quadro jurídico-administrativo através do qual se regulam as actividades e acções previstas. Esse documento, para além de tratar numa primeira parte de questões gerais como a localização do Parque e antecedentes de protecção, aborda o zoneamento, regimes gerais e específicos de usos, normas, directrizes e critérios para a administração e organização da gestão do Parque, directrizes para a formulação de programas, vigência e revisão do Plano. Por último, o Documento Económico-Financeiro apresenta as acções de Conservação, Uso Público e Informação, Sócio-económica e de Investigação Monitorização, bem como os respectivos orçamentos, com vista a consecução dos objectivos do Plano.

Plano de Gestão – Parque Natural do Fogo

A elaboração do Plano de Gestão do Parque Natural do Fogo insere-se no âmbito do cumprimento do artigo 16º do Decreto-lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, que diz expressamente “ 1. Os objectivos de conservação previstos no presente diploma podem ser materializados através de um plano de gestão das áreas protegidas onde se percebe tal necessidade e, em qualquer caso, nos parques naturais”. O Plano, enquanto instrumento de gestão importante de uma área protegida, é uma poderosa ferramenta capaz de compatibilizar diferentes interesses existentes num determinado espaço natural, nomeadamente a conservação da biodiversidade, a protecção das características geológicas e geomorfológicas, a protecção de valores culturais, estéticos e científicos e a satisfação das necessidades básicas das comunidades que vivem no interior e/ou na zona de amortecimento desse mesmo espaço. O presente Plano de Gestão consta de: Documento Introdutório, Documento Informativo, Documento Normativo, Documento Programa de Execução e Anexos e Anexo Cartográfico. O Documento Introdutório contém a finalidade do Parque, um breve resumo sobre a metodologia utilizada na elaboração do Plano, objectivos do plano e as condicionantes do planeamento; O Documento Informativo contém uma síntese sobre informação ambiental e territorial do Parque; identificação e avaliação das Unidades Ambientais Homogéneas e de Diagnósticos, seguida de cartas de qualidade e fragilidade destes; uma análise da situação actual, a evolução previsível do sistema, as potencialidades e condicionantes de gestão, as estratégias de gestão e o zoneamento; O Documento Normativo é o quadro jurídico-administrativo através do qual são reguladas as actividades e acções previstas. Esse documento, para além de tratar numa primeira parte de questões gerais como a localização do Parque, antecedentes de protecção, aborda o zoneamento, regimes gerais e específicos de usos, normas, directrizes e critérios para a administração e organização da gestão do Parque, directrizes para a formulação de programas e vigência e revisão do Plano; O Documento Programa de Execução apresenta as acções de Conservação, Uso Público e Informação, Sócio-económica e de Investigação, Monitorização, bem como os respectivos orçamentos, com vista a consecução dos objectivos do Plano; Dos Anexos e Anexo Cartográfico, constam a Bibliografia, Glossário, o Plano de Negócios (Business Plan), Mecanismos de Implementação, Monitorização e Avaliação, e um conjunto de cartas de natureza informativa e de ordenamento, para além de outras informações importantes, como as fichas das unidades ambientais homogéneas e de diagnóstico.

Gestão de Conteúdo: Site do “Parque Natural da ilha do Fogo”

A crescente utilização das tecnologias da informação, em especial dos sistemas de informação, nas mais diversas áreas, torna-se aos poucos um elemento tão importante à sociedade quanto o trabalho humano. Não que ela irá substituí-lo, mas mostra-se cada vez mais uma ferramenta primordial no desenvolvimento de qualquer actividade. A evolução do ambiente de globalização, aliado ao desenvolvimento de novas tecnologias e novas técnicas de organização da informação, provocam inúmeras transformações na gestão dos conteúdos para Web. Nesse sentido, o presente relatório trata-se do desenvolvimento do Web Site do Parque Natural da ilha do Fogo e a Gestão do seu Conteúdo utilizando o Joomla que é um CMS (Content Management System) em maior expansão, sendo provavelmente o CMS mais procurado, com a maior comunidade e recursos disponíveis. Este trabalho apresenta um tema de grande relevância, principalmente para as organizações que querem disponibilizar informações para Web. Tendo um sistema de gestão de conteúdo fica mais fácil de actualização dos seus conteúdos, visto que muitos sites disponíveis na Web carecem da sua actualização.

Sistema Integrado de Gestão de Clínica de Odonto: Módulo de Gestão de Entidade Externa

Este relatório visa apresentar um estudo na área de desenvolvimento de Sistema, originando assim um aplicativo (SIGCO) para gestão de uma Clínica de Odontologia, Consultório Médicos ou Clínica Terapêutica. O objectivo principal deste projecto é desenvolver um sistema capaz de gerir as informações internas de uma clínica. O sistema devera contribuir, principalmente para a melhoria de atendimento oferecido por uma clínica aos seus pacientes, bem como possibilitar a gestão das informações com a finalidade de pesquisar e controlar a parte financeira da clínica. O projecto se justifica, uma vez que todas as necessidades da clínica de Odontologia serram atendidas. Para os devidos efeito, foram analisados vários documentos e sites relacionados com a Odontologia no sentido de desenvolver um sistema que atenda as necessidades das mesmas. Vários conceitos teóricos foram adoptados na realização deste sistema, mostrando os conhecimentos adquirido durante a formação académica designadamente nas áreas de Base de Dados, Consultoria Informática, Desenvolvimento de Aplicação Web, Programação e outros. A Modelação do sistema é uma das fases mais significativas deste projecto. Ela foi feita utilizando a ferramenta Visual Paradigm for UML 6.4 Enterprise Edition. Já no desenvolvimento das interfaces utilizou-se a linguagem de programação PLSQL e a plataforma Oracle 10g Application Express. Este relatório focaliza-se apenas a um dos módulos do sistema desenvolvido, visto que o trabalho foi desenvolvido em equipa. Neste caso o documento realizado, apenas ira ter conteúdos relacionado com a parte de gestão das entidades Externa que é também um dos objectivos esperado do sistema.

A IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES

A produção de resíduos hospitalares tem vindo a aumentar, significativamente, tanto em quantidade, diversidade como na perigosidade, que consequentemente representam um grave problema à saúde ocupacional, pública e ambiental, e ainda mais quando o seu destino final não é apropriado. Uma vez que os resíduos perigosos apresentam riscos, tanto a curto como a longo prazo, para pessoas, e para o meio ambiente, a avaliação e gestão dos riscos é muito importante para conhecer os níveis de exposição destes resíduos. Tendo em conta a classificação dos resíduos, estes foram classificados de acordo com a OMS e da legislação de Cabo Verde que classifica-os em resíduos equiparados aos urbanos, resíduos hospitalares não perigosos, resíduos hospitalares de risco biológico e resíduos hospitalares específicos, de forma a facilitar a gestão correcta, controlando e diminuindo os riscos, alcançando a redução da quantidade desde origem até o destino final.Este trabalho serve para elucidar desde os profissionais de saúde às autoridades competentes, sobre os perigos existentes aquando da gestão inadequada dos resíduos hospitalares e o seu impacto para a saúde. O objectivo geral deste trabalho é analisar a importância que os enfermeiros têm na gestão adequada dos resíduos hospitalares. Como recurso metodologia, fez-se o levantamento bibliográfico, consultas a legislação de Cabo Verde para compreender conceitos e como estão classificados a nível nacional. Como fonte secundário de informação fez-se a revisão sistemática de literatura e posteriormente a discussão dos artigos analisados.Os resultados da pesquisa indicam que a separação na origem e o encaminhamento à reciclagem, reduzem o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário, levando a benefícios ambientais e sociais, e, em alguns casos, recursos financeiros para o estabelecimento de saúde. Os ploblemas relacionados à gestão dos resíduos hospitalares estão directamente ligados à conscientização de funcionários, enfermeiros, médicos e gerência dos estabelecimentos de saúde, da importância da correcta separação, armazenamento e manuseio desses resíduos; além da falta de recursos e espaços físicos. É necessário uma maior mobilização por parte dos estabelecimentos de saúde para a discussão da legislação e de soluções de problemas, com acções concretas guiadas por objectivos e metas a serem alcançadas, compatíveis com a realidade dos hospitais.

O contributo da contabilidade numa gestão transparente das OSFL - Caso: ADECO

Na actualidade, tem-se cada vez mais a consciência da necessidade e da importância de ter uma informação financeira credível e em tempo oportuno. A informação financeira passou a ser a base para avaliação do desempenho dos gestores, assim como para análise da situação económico-financeira das Organizações. A informação só é útil para tomada de decisão se tiverem as seguintes características qualitativas: Compreensibilidade, Relevância, Fiabilidade e Comparabilidade. No ambiente concorrencial em que as Organizações estão inseridas, a Contabilidade tem um papel fulcral como instrumento de tomada de decisão. As Organizações que têm como objectivos acções sociais, actuam nas áreas como: culturais e recreativas, solidariedade social, promoção do desenvolvimento comunitário, educacionais, de protecção ao ambiente, Saúde e da promoção da higiene, entre outros. Como essas Organizações não têm com objectivo o lucro, é necessário ter uma boa gestão e para que isso seja possível, é preciso ter-se instrumentos capazes para que isso seja possível e é neste âmbito que a Contabilidade entra como um auxílio para a gestão, como ferramenta capaz de mensurar e controlar processos, resultados e impactos nos projectos executados, a fim de que seus objectivos sociais sejam alcançados de uma forma consistente com o planeado. A sustentabilidade, a necessidade de demonstração e de aplicação dos recursos obtidos é um forte desafio que as Organizações do terceiro sector têm de ultrapassar e, neste âmbito, a Contabilidade pode constituir um meio importante para atingir esses objectivos, através da demonstração dos resultados alcançados. Nesta base, o contributo da Contabilidade na gestão das OSFL tem-se acentuado cada vez mais, demonstrando transparência na apresentação das suas contas, facilitando na captação de recursos e na fidelização dos seus parceiros e financiadores. Nowadays it has become increasingly aware of the need and importance of having credible and timely financial information. The financial information started to be the base for evaluation of the managers acting, as well as for analysis of the economicfinancial situation of the company. The information is only useful for socket of decision if they have the following qualitative characteristics: Comprehensive, Relevance, Reliable and Comparability. In the atmosphere concurrencies in that the Organizations are inserted the accounting has a crucial paper as instrument of socket of decision in the Organizations. The Organizations that have as purpose social action as for instance: cultural and recreational, social solidarity, promotion of the development community, education, of protection to the atmosphere, health and of the promotion of the hygiene, among others. As those Organizations don't have with objective the profit, it is necessary to have a good administration and for that to be possible, it is necessary to have capable instruments for that to be possible and it is in this extent that the accounting enters as an aid for the administration, as tool capable to measure and to control processes, results and impacts in the executed projects, so that their social objectives are reached in a solid way with the planed. Sustainability, the demonstration of the achieved results and the application of resources collected are strong challenges that the Organizations of the third sector have to overcome. To that extent, Accounting can contribute as an important way to reach those objectives through the demonstration of resources collected. In this base, the contribution of the Accounting has been accentuating more and more in the administration of the nonprofit organizations, demonstrating transparency in the presentation of their finance statements, facilitating the fundraising of Organizations and loyal partners and funders.

Auditoria interna: o contributo na melhoria da gestão de riscos de uma empresa Cabo-verdiana

Este trabalho busca analisar o contributo da Auditoria Interna na melhoria da gestão de riscos de uma empresa cabo-verdiana. Auditoria Interna é uma ferramenta importante e eficaz para a melhoria da gestão de riscos da empresa pois, ela identifica e avalia áreas que requeiram atenção especial, identifica problemas e insuficiências que careçam de solução e a partir daí, propõe medidas com vista a eliminar ou atenuar as principais deficiências detetadas. Ela proporciona vantagens imprescindíveis como eficácia do controlo interno, simplificação do trabalho do auditor externo, proteção do património da empresa contra actos indesejáveis e a própria melhoria no desempenho dos órgãos da gestão. É o suporte necessário dos órgãos da administração para auxiliá-los na melhoria da gestão e minimização dos riscos, identificando áreas críticas e sugerindo correções que proporciona melhores resultados à organização a nível geral, contribuindo para uma gestão de riscos eficaz. This paper analyzes the contribution of internal audit in improving risk management of a Cape Verdean company. Internal Audit is an important and effective tool for improving risk management company, because it identifies and appraise sections that require special attention, identifies problems and weaknesses that require solution and thereafter, proposes measures to eliminate or mitigate major deficiencies. It provides essential advantages as effectiveness of internal control, simplifying the work of the external auditor, the company's heritage protection against undesirable acts and the very organ improvement in performance management. It is the necessary support of government agencies to assist them in improving the management and minimizing risk, identifying critical sections and suggesting corrections that the organization gives better results at a general level, contributing to effective risk management.

Sistema Web e Mobile para Apoio a Gestão de Projetos de Sistemas de Informação

A forma como um projeto é gerido tem vindo a evoluir ao longo dos tempos. Com a crescente preocupação em entregar os projetos dentro dos prazos estipulados, com qualidade e dentro do orçamento previsto, foi necessário melhorar a forma de gerir os mesmos. Neste sentido têm vindo a surgir várias metodologias e, principalmente, ferramentas informáticas que apoiam os gestores de projetos a gerir os mesmos. Tendo em conta que gerir projetos de desenvolvimento de sistemas de informação engloba desafios específicos dos projetos desta natureza e, no sentido de ajudar os gestores a enfrentarem tais desafios com sucesso, propôs-se efetuar o desenvolvimento de uma aplicação web e mobile de apoio a gestão de projetos desta natureza. Este trabalho procura fazer um mapeamento entre as principais metodologias de gestão de projetos, principalmente, as direcionadas para projetos de desenvolvimento de sistemas de informação, e os grupos de processos e áreas de conhecimento de gestão de projetos definidos no PMBOK. Toda essa informação é disponibilizada numa aplicação web, que está, igualmente, acessível nos dispositivos móveis. Com esta aplicação web e mobile, pretendeu-se desenvolver uma aplicação informática interativa de apoio a gestão de projetos de sistemas de informação, tendo em conta a metodologia adotada para a gestão do projeto e as linhas de orientação do PMBOK.

Gestão de Águas Subterrâneas em Ambientes Insulares: Caso de Estudo da Ilha do Maio (Cabo Verde)

A gestão de águas subterrâneas em zonas costeiras assume particular relevância em ambientes insulares, devido a elevada proporção de terrenos adjacentes às massas de água oceânicas. Em ilhas planas, de reduzida dimensão e com clima árido ou semiárido, a problemática é ainda mais sensível, já que a escassa precipitação atmosférica e a elevada evapotranspiração potencial determinam reservas de água subterrânea muito limitadas. A estes aspectos de natureza climática, há que acrescentar a reduzida inclinação da interface água doce/água salgada e a consequente possibilidade de intrusão salina nas áreas costeiras. O presente estudo foi efectuado na ilha de Maio, a mais antiga e uma das mais planas ilhas do Arquipélago de Cabo Verde. Apresenta um comprimento máximo de 24,1 km e uma largura máxima de 16,3 km, ocupando uma área de, aproximadamente, 269 km2. A maior parte da ilha apresenta cotas muito baixas, frequentemente inferiores a 100 m. Constitui exceção o maciço central, onde se erguem algumas elevações, culminando no Monte Penoso com uma altitude de 436 m. Em termos hidrogeológicos, o escoamento geral é do tipo centrífugo e processa-se segundo gradientes hidráulicos que, nas regiões litorais, podem assumir valores muito baixos, favorecendo a intrusão salina. Não obstante, as captações de água subterrânea localizam-se essencialmente nestas zonas e acusam indícios de salinização, particularmente no sector setentrional. Numa perspectiva de gestão de recursos hídricos, sugere-se a construção de captações no maciço central, onde se aliam critérios de quantidade e qualidade dos recursos hídricos subterrâneos.

O Uso de Técnicas Isotópicas na Discriminação dos Processos Envolvidos na Mineralização das Águas Subterrâneas da Ilha de Maio (Cabo Verde): Contributo para a Gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos

ara além dos processos naturais, a mineralização das águas subterrâneas em ambientes costeiros e insulares pode ser influenciada diretamente pela massa de água oceânica. Este processo está relacionado com o equilíbrio da chamada interface água doce/água salgada que, mesmo em condições naturais, poderá contribuir para a salinização das águas doces continentais. O presente estudo foi realizado na ilha de Maio (Cabo Verde), uma das quatro ilhas pertencentes ao grupo do sotavento. É uma das mais planas ilhas do Arquipélago, atingindo uma altitude máxima de 436 m no Monte Penoso. Inserida na região Saheliana, a ilha de Maio apresenta um clima do tipo árido, com uma precipitação média anual de 124 mm e uma temperatura média de 24,4 ºC. Os aspectos climáticos da ilha do Maio e as suas características geológicas determinam uma mineralização relativamente elevada das águas subterrâneas, com valores de condutividade eléctrica maioritariamente superiores a 1 mS/cm. Além dos factores antes referidos, a mineralização destas águas parece estar, pelo menos em alguns casos, influenciada pela fraca inclinação da interface água doce/água salgada nas áreas litorais. Não obstante, subsistem dúvidas sobre a intervenção relativa dos diferentes processos na mineralização global das águas subterrâneas. As técnicas isotópicas têm-se revelado uma ferramenta útil na discriminação dos diferentes processos e na identificação do fenómeno de intrusão salina. Desta forma, no presente estudo apresentam-se resultados isotópicos de amostras de águas subterrâneas da ilha de Maio, no sentido de averiguar da existência de situações de salinização resultantes da intrusão das massas de água oceânicas.

Governança das áreas marinhas protegidas da província biogeográfica da Macaronésia

As áreas marinhas protegidas (AMPs), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial. Na Província Biogeográfica da Macaronésia, as AMPs existentes desempenham este papel de forma preponderante, principalmente no que diz respeito às espécies com impacte económico local. A governança consiste nas interacções entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como são exercidas as responsabilidades, como as decisões são tomadas e como é que a opinião dos cidadãos e grupos de interesse (stakeholders) é integrada no processo de decisão. Assim, a governança das AMPs é um factor determinante para o seu sucesso. Foi estudada a governança das AMPs na Província Biogeográfica da Macaronésia (arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), com a finalidade de verificar se o actual estado de estabelecimento e gestão de AMPs nos quatro arquipélagos é ou não favorável a uma governança conjunta do meio marinho nesta província biogeográfica, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza à escala global. Foi desenvolvida uma metodologia própria baseada na análise do quadro legal nacional e internacional e das estruturas governativas das AMPs, e ainda em entrevistas no arquipélago com menor disponibilidade de informação (Cabo Verde). Conclui-se que os três países que fazem parte da área de estudo detêm os quadros legais (internacional, regional e nacional) e institucional considerados suficientes para a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Esta análise permitiu a definição de acções que poderão ser desenvolvidas pelos quatro arquipélagos, visando uma gestão conjunta integrada das AMPs na área de estudo. Apesar de existirem vários diplomas e regulamentos jurídicos a nível nacional/regional sobre a conservação marinha, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito aos planos de gestão destinados a promover uma abordagem integrada da conservação à escala biogeográfica