DE GUARDIÕES A DEMÔNIOS. A HISTÓRIA DO IMAGINÁRIO DO PNEUMA AKATHARTON E SUA RELAÇÃO COM O MITO DOS VIGILANTES

A obra compósita conhecida como I Enoque, formada por cinco livros, logrou muita importância para os Judaísmos do segundo templo, como também para os Cristianismos dos primeiros quatro séculos. Por isso, a intenção dessa pesquisa foi testar a contribuição do Mito dos Vigilantes (I Enoque 6-11) para o imaginário do demoníaco nos sinóticos, em especial enquanto espírito imundo. Para esse intento, primeiramente apresentamos as influencias do Mito dos Vigilantes na tradição enoquita e judaica em geral, para depois analisarmos suas contribuições para o imaginário do demoníaco. Depois, mostramos a presença de temas e idéias desse mito em alguns textos neotestamentários. Comprovada a presença do mito nas comunidades cristãs, analisamos as características e expressões simbólicas que pintam o quadro demonológico nos sinóticos, perguntando pela possível relação com os demônios das tradições judaicas. Com o acúmulo de imagens dos seres malignos dessas tradições no período do segundo templo, e a sua próxima relação com o Mito dos Vigilantes, concluímos ser possível a hipótese de que o demoníaco ao ser chamado de espírito impuro trás indícios e ecos do desenvolvimento, nas tradições de Enoque e na apocalíptica, do Mito dos Vigilantes. Possivelmente, podemos afirmar que as imagens e idéias geradas pelas releituras desse mito permeavam o imaginário das comunidades cristãs que geraram os sinóticos, em especial na concepção dos demônios. Assim, a influência do Mito dos Vigilantes não se resume a utilização literária, mas está no âmbito do imaginário, apropriado de maneira muito mais sutil e dinâmica.

O CINEMA COMO RECURSO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO NO ENSINO JURÍDICO: QUEBRANDO PARADIGMAS

O presente estudo teve como seu objetivo geral investigar o modelo didático-pedagógico que vem sendo utilizado no ensino jurídico brasileiro, ressaltando a necessidade da busca pela formação integral do futuro operador do Direito, conforme preceitua a Resolução CNE/CES n°09/04. De modo especial, procurou investigar como a utilização do cinema pode ser compreendida como recurso para possibilitar a interação das disciplinas da área jurídica com a de outras áreas do conhecimento, incluindo arte e estética na formação do discente de Direito, visando uma maior eficácia do exercício operacional da inteligência, ampliação de visão de mundo e exercício do pensamento crítico. Os caminhos percorridos nesta pesquisa incluíram um estudo teórico sobre o histórico e os problemas do ensino jurídico no Brasil, discutindo-se as características pedagógicas dos cursos de Direito, bem como as inovações trazidas pelo MEC no que tange à adequação dos currículos e da pedagogia para alcançar o ensino humanístico, de acordo com a realidade dinâmica da sociedade globalizada. Nesta esteira, a pesquisa visou problematizar como o cinema, considerando-o como veículo instrucional, pode ser utilizado como metodologia inter e transdisciplinar nos cursos de Direito. Elaborou-se, também, uma investigação de campo que pretendeu, por meio de questionário estruturado, obter as opiniões de alunos sobre uma experiência de docência na disciplina de Direito Internacional Público onde se utiliza, de forma regular, trechos de produções cinematográficas como elementos contextualizadores de saberes na área lecionada. A pesquisa evidenciou que são poucos os professores de direito que se utilizam do cinema em suas aulas, embora todos os alunos pesquisados entendam ser esta uma prática extremamente válida e dialógica, que os leva à ampliação de conhecimento de mundo e ao pensamento crítico.

O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera

On the petroleum industry, the State developed the Local Content police as a regulatory action to guarantee the preference of the national supply industry. Observing that, this paper will analyze the Local Content police aware of the constitutional goal of development as wright in the Constituição Federal de 1988. For it, will be used the hypothetical-deductive method for identifying the Local Content police as State strategy of development turn it in the object of critics in a dialectic way of thinking to in the final, present a conclusion about the police. As result was saw that the existent structure of the police at Brazil is inefficient, claiming for a rebuilt. For conclusion, is said that because of the inadequate construction of the Local Content police created inside of the Agência Nacional do Petróleo – ANP, the efficiency of the full potential of the police is been stopped, something that can be only corrected although a re-make of the police

Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional

This dissertation has the main objective to assess the legal and constitutional legitimacy of the legislative state act that criminalizes the conduct of carrying drugs for own consumption - in the case of Brazil, art. 28 of the Federal Law n.º 11.343 of August 23rd, 2006. Therefore, it is done, initially, a contextualization, pointing the main regulatory frameworks, internal and external, of what is conventionally called prohibition in the matter of drugs, as well as the different species of liberalizing initiatives today on an upward trend in the international scenario. Then analyzes the state intervention in question in the light of references of human dignity, freedom and privacy, emphasizing, in the point, among other contributions, the various precedents of foreign constitutional jurisdiction over the theme. Immediately thereafter, confronts the policy in screen with what is perhaps, these days, the main control mechanism of the restrictive measures of fundamental rights, namely the proportionality test, here represented by classical elements of appropriateness, necessity and proportionality in the strict sense. After that, it examines the criminalization on the agenda before the parameter of equality and the general interests of health and public safety. Based on theory and empirical enrolled in the development, it is concluded, finally, the unconstitutionality of the option of the ordinary legislature to impose criminal penalties on users - problematic or not - of substances or products capable of causing physical or psychological dependence.

Regime jurídico dos incentivos fiscais: uma análise à luz da ordem econômica

This scientific investigation begins with the recognition of the authorization granted by the Constitutional Legislator to the State for, relativizing its neutrality towards the private sector, intervene in the behavior of economic agents, through different means, including fiscal incentives and tax increases in order to achieve the objectives and directives of the Federal Constitution, as well as achieve the rights and guarantees also described in the Federal Constitution. Demonstrates, however, that this intervention in the private sector has the power to generate both salutary reflections as perverse and divorced goals from what was established by the Federal Constitution and Multilateral Agreements and this is the basis that justifies the relevance of the study: because of the urgency to provide a thorough analysis of the phenomenon of state intervention in the Economic Order, given the importance of its impacts, both for citizens' lives, as well as for the maintenance of the State established as it is nowadays. From this premise, this research examines the issue of tax policies adopted in the country, focusing on tax incentives, comparing its use with the principles of the Economic Order and the General Agreement on Tariffs and Trade - GATT analyzing whether these have been respected or if Brazil adopted unjustified protectionist measures. From this context, this research approximated different branches of the law, developed through literature review in areas such as constitutional law, economic law, tax law, financial law and law and economics. This study verifies the motivations and objectives that underlie the adopted justifications for the use of tax incentives, as well as its results, seeking to empirically answer if its use is reasonable and consistent with the terms enshrined in the Federal Constitution of 1988 and GATT. The answer to this research question will be sought through doctrinal analysis, jurisprudence and hard cases. Thus, the study begins with the historical evolution of extrafiscality, analyzes the principles that should guide the behavior of economic agents. Subsequently analyzes the legal regime of tax incentives and the results achieved by hard cases in which the tax policies with extrafiscal nature were adopted in order to demonstrate the positive and negative consequences arising from the adoption of this type of benefit

O direito fundamental à igualdade no contexto da identidade sexual no Brasil: um estudo da situação jurídico-constitucional com ênfase no exame da suposta inconstitucionalidade por omissão do legislador civil

This dissertation analyses the Brazilian Supreme Court’s judgement in the Non-compliance Action of the Fundamental Precept 132/RJ and in the Direct Action of Unconstitutionality 4277/DF, which created in the country the same-sex civil union. In This decision, the STF interpreted according to the constitution Article 1.723 of the Civil Code, invoking several fundamentals reaffirmed in the Constitution. From all these laws invoked by the Supreme Court to support the pretorian creation, the content of consitutional Law regarding equality is the only that corresponds, and it is sufficient to evidence the necessity of the creation, by legislator, of the institute for civil rights, since the Constitution forbids distinctions that is not expressly provided for in the Constitution (Art. 3º, IV, of Federal Constitution). In this way, Article 226, § 3º is not an exception capable of satisfying the condition of the consitutional foresight because although it protect, according its content only the civil union “between the man and the woman”, it is not able to forbid the creation, by legislator, of another kinds of families, including the same-sex civil union. As such, the reasoning, now legitimate according to the legislator, is not support the creation of institute by Constitutional Court, because the Court may enforce the Law, interpreting in the purviews allowed by the legal text and its constitutionality. In regard to the civil union of individuos of the same sex, the Court could not deduce that such union was implied by Law, like the interpretation according to the Constitution given by judges, on grounds of semantic purviews of the words man and woman, existents in both articles. The Court could not created it either, exceeding the legal system role. So, upon the institute creation, the STF, exceeded two limits: the interpretation and Law enforcement.

Dramaturgia em mosaico: o mito de 'Antígona' no horizonte do provável ou para evitar um sentido universal dos clássicos

Nesse artigo, visa-se aprofundar, a partir da “Teoria da Comparação Diferencial” proposta por Ute Heidmann e das noções de diálogo cultural, os estudos acerca da reescritura dos textos clássicos na contemporaneidade, especificamente nos intertextos e na iconografia de Antígona e sua releitura cênica em diálogo com o mito de Oyá Balé

Um estudo do gênero ata de audiência na esfera jurídico-trabalhista

The activities in labor judicial sphere are permeated by the use of diverse text genres, which are indispensable instruments to the accomplishment of actions that involve the jurisdictional realm. Among the genres that circulate in this domain, we selected the genre minutes of hearing as the object of study of this research, because it is a document supporting the actions, procedures and deliberations agreed, in hearings, by members involved in work-related litigation. In this study we aim to describe the elements that constitute the referred genre in what concerns its pragmatic, organizational and linguistic dimensions. Therefore, we use the postulations of Sociodiscursive Interactionism as theoretical framework, through the writings of Bronckart (2006; 2007; 2012), supported by Marcuschi studies (2008; 2010; 2011), Koch and Favero (1987), Elias Koch (2011; 2012) and Zanotto (2012). In methodological terms, it is characterized as a qualitative approach research (BOGDAN; BIKLEN, 1994; CHIZZOTTI, 2000; MOREIRA; CALEFFE, 2006) with aspects of an ethnographic work (ANDRÉ, 1995; CANÇADO, 1994). The discussion proposed inserts into the field of Applied Linguistics for it focalizes ―social issues and creates intelligibility about the social practices in which language plays the main role‖ (MOITA LOPES, 2006, p.14). The analyses indicate – regarding the pragmatic dimension – that the genre in focus constitutes artefact that enables the register of actions, deliberations, testimonials, procedures and occurrences established during the hearings and has as its interlocutors judges, litigants and their legal representatives. Concerning the organizational dimension, despite the genre in scope present a proposal of standardized writing, their examples contemplate variations and flexibility especially with regard to the development and outcome of the text. As for linguistic aspects, it is noticeable the presence of lexical choices inherent in the language used by labor law discourse community. Lastly, stand out the relevance of the research lies in the fact that it approaches, from the perspective of the Applied Linguistics, the forensic writing and, consequently, offers contributions to the understanding of such genre.

Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade

rates in the Brazilian cities, which time there is an inexistent theoretical reflection about public policy statement adding the way of Urban Solid Waste (USW) and tailing integrated management plans in the majorly Brazilian cities. The unappropriated solid waste disposal and final pollution result in a strong socioenvironmental problems and material extravagancies that should be used to recycling and reusing waste material, besides bringing immense challenges for the thematic Strategy Urban and Environmental Management it considers the Sustainable City Model. Moreover, this labor projects a discussion about USW problematic through legally and environmentally point of view, including the public environmental policy and the social technologies as resolution tactics. At that time, it reports rights, scientific articles, documents and Environmental Law Doctrine on findings thematic studies, also the propose displays an interdisciplinary research methodology which combines bibliographic method - focusing theory aspects of the legally environmentally guiding principle, public policy and social technologies. Those are theorist features very important to create a Municipal Integrated Solid Waste Management Plan (PMGIRS) - modus operandi of the Federal Law n. 12.305/2010 (National Solid Waste Policy - PNRS). That policy is interesting to receive financial resources from federal government (Cities Ministry; idem, Federal Decree n. 7.404/2010 and Federal Law n. 10.257/2001) helping the preservation of the environment, regional development, generation of jobs and income (art. 6º), in addition broadening spreading’s private companies dedicated to waste management. Consequently, the PNRS contains a set of guidelines and general procedures; it should be an operation of this legal policy contextualized by Social Technologies theory (TS) into social issues, legal, economic and environmental aspects. Therefore, this research notes the possibility of public policy statement implementation over and done with the PNRS by the terms of development and sustainability in the urban space.

Dançando a carne: uma poética do corpo no mito adâmico

In this dissertation we reflect about sensitive the dimension of the body, which enables us to participate in mythical space and set him as a potential space for artistic creation in dance, experience provider in senses for world, for life and for existence. It´s a written, thrashing some reflections on the human condition from a gaze cast upon the myth of Adam, leading us to think about the possible relationships between art and myth in contemporary times, as fields of knowledge open to creation, and semantic spaces able to assign new meanings to living through the pulsations of a body that is myth and what is dance. One of the goals of this study is set up a new point of view to analyze the Adam's myth, enabling to new interpretations, meanings and understandings from the experience in the process of creation in contemporary dance. Therefore, methodologically reference is made in the Phenomenology, or rather the phenomenological attitude proposed by Merleau-Ponty (1994), which considers the experience of the body as the primary source of knowledge. Dipping on this process of creation in contemporary dance, one artistic and choreographic work was originated, titled "The Body I am”, in contemplation of this dance that echoes the mystery, that emerges from the depths of the body, and it brings to the human surface and your world, your relationships. Realize that dance is as a sensitive guide and counselor reflections ontological and epistemological, able to validate and perpetuate the myth whereas ancestral wisdom inheritance.

Arcabouço jurídico normativo pedagógico da lei federal 10.639/2003 na universidade federal de Uberlândia: avanços e limites

This search addresses the public policies that directly or indirectly corroborate for the implementation of the Brazilian Law number 10.639/2003 in Federal University of Uberlândia and it analyzes the affirmative actions in this context. The study aims to answer some questions such as: Why we have found difficulties in implementing the Law 10.639/2003 and its correlate legislation in the institutions responsible for teachers formation, particularly in the courses of History, Visual Arts, Portuguese Language and Literature and Education teachers? We started from the hypothesis that implementing the Law 10.639/2003 is considered by popular movements that fight for the emancipation of black population and for its rights consider such actions as a form of eradicating racial and ethnic prejudice which are still present in our society. The methodology is based on case study, which allows the triangulation to other methodological approaches such as qualitative analysis and bibliographic search. The investigation instruments were: I. Bibliographic sources including books, papers, periodic and so one; II. Documental sources: specific legislation on the theme (Brazilian Federal Law 10.639/2003, Resolution CNE/CP 1/2004 and others; III. Oral sources obtained from semi structured interviews with coordinators of the selected Graduation courses. Critical multicuturalism according to McLaren (1999) allowed us to approach our research object in order to understand its plural characteristics, specially reading the different aspects that permeate the relationship between culture and identity, cultural differences and power relationship in modern society. In the study, we did not perceive the involvement of the Higher Education professionals in order to implement Law 10.639/2003. The problem perceived for implementing the law and its pedagogical normative legal framework is the personal and institutional attitude, because every subject involved in it has a direct responsibility. We cannot believe that the institutions may claim lack of knowledge and research in the area as impediments to implementing the disciplines and the pedagogical contents concerning to the Law nor contracting researcher experts and scholars on this topic to compose the frames of the University.

La patente europea con efecto unitario y su régimen jurídico

I. Marco tradicional de protección de las patentes en Europa: fragmentación. II. Unión Europea: cooperación reforzada en materia de patentes. III. Acuerdo sobre el Tribunal Unificado de Patentes y fundamentos del “paquete de patentes”. IV. Protección uniforme: evolución del modelo previo. V. Caracterización de las reglas sobre ley aplicable y aplicación de las legislaciones nacionales. VI. Conclusión.

Ritual, mito y creación en la pintura aborigen australiana : encuentros con el expresionismo abstracto del s.XX. Proyecciones educativas

El principal objetivo de esta investigación es el estudio profundo de las últimas motivaciones que justifi can la creación artística, y en especial la pintura, en la cultura aborigen australiana. Partiremos de su estadio primitivo con la pintura en cuevas y abrigos de roca, práctica que ha continuado en ciertas tribus hasta nuestros días, hasta las representaciones en otros tipos de soportes como la corteza de eucalipto o la pintura corporal enfocada a la celebración de determinados ritos ancestrales. Al mismo tiempo, se pretenden comparar dichas motivaciones con las de los artistas occidentales del expresionismo abstracto de fi nales del siglo diecinueve y comienzos del veinte. A través de este contraste entre ambas culturas y diferentes periodos históricos y socioculturales, se intentará razonar y explicar la importancia que el rito, y en consecuencia la participación mística y el espíritu religioso, tienen en la creación artística...