Trends in South American weapons purchases at the beginning of the new millennium

In recent years, with some frequency it is heard that Latin America, especially South America, is witnessing the rise of an arms race. Frequent reports in the press and strong statements made by politicians in the region have fueled this fear. At the same time, scholars have also reached to this conclusion, as pointed out by Malamud and Garcia: "The famous arms race in Latin America, led by Venezuela, is no longer just talk."

Poderá ser a criminalização do assédio moral e/ou mobbing, rectius no trabalho, respeitadora dos princípios constitucionais da necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima penais? - A lesão dos direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores: o caso português1

Resumo: O direito constitucional português ao trabalho: introdução § Algumas ideias sobre o assédio moral ou psicológico: as principais vítimas, as diferenças do bullying (e/ou intimidação ou tiranizar), os fundamentos, o seu estudo § O contexto do ordenamento jurídico português: algumas consequências do assédio moral § O direito geral à personalidade § A distinção entre o assédio moral e outras figuras § O assédio sexual faz parte do assédio moral em sentido amplo § Dentro do problema do “assédio moral”, da “liberdade moral” e, nomeadamente, dos crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual, algumas notas, de Direito penal, sobre a “coação sexual”: responsabilidade penal § O assédio moral no ordenamento jurídico português e, designadamente, no contexto do Direito do trabalho § O assédio moral como doença profissional, a hipótese de ocorrer suicídio e a eventual responsabilidade civil § Conclusão § “Ideia final” § Abstract: The Portuguese constitucional law to the work (labour): introduction § Some ideas on the moral or psychological siege (general mobbing): the main victims, the differences of bullying (and/or intimidation or “the labour tyrant”), the beddings, its study § The context of the Portuguese legal system § The context of the Portuguese legal system: some effects of the moral siege (general mobbing) § The general right to the personality § The distinction between the moral siege (general mobbing) and other figures § The sexual siege (sexual harassement or sexual mobbing) is part of the moral siege(general mobbing) in ample direction § Inside of the problem of the “moral siege” (general mobbing), “moral freedom” e, nominated, of the crimes against the sexual freedom and sexual self-determination, some notes, of Criminal law, on the “sexual coercion”: criminal liability § The moral siege (general mobbing) in Portuguese legal system and, appointedly, in the context of the Law of the work (labour law) § The moral siege (general mobbing) as ocupational disease, the hypothesis to occur suicide and the eventual civil liability § Conclusion § “Final Idea”

Lições de Direito e Processo Penal, 2012/2013

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME:A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I BDIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I- OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV - CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de Direito e Processo Penal, 2013/2014

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME: A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I B: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV -CRIMINAL PROCEDURE.

Chemical sterilization in in vitro propagation of Arundina bambusifolia Lindl. and Epidendrum ibaguense Kunth

There is a great demand for simpler and less costly laboratory techniques and for more accessible procedures for orchid breeders who do not have the necessary theoretical basis to use the traditional seed and clone production methods of orchids in vitro. The aim of this study was to assess the use of sodium hypochlorite (NaClO) as a decontaminant in the process of inoculating adult orchid explants of Arundina bambusifolia and Epidendrum ibaguenses. Solutions of NaClO (1.200, 2.400, 3.600, 4.800 and 6.000 mg L-1 - equivalent to 50, 100, 150, 200 and 250 mL L-1 of commercial bleach - CB) were sprayed on the explants (1.0 mL) and the culture medium (GB5), in the presence or absence of activated charcoal (2 g L-1). The explants used were nodal segments of field-grown adult plants. The procedures for inoculating the explants were conducted outside the laminar flow chamber (LFC), except for the control treatment (autoclaved medium and explant inoculation inside the LFC). The best results for fresh weight yield, height and number of shoots were obtained using NaClO in solution at 1.200 mg L-1 (equivalent to 50 mL L-1 commercial bleach) with activated charcoal in the culture medium. Fresh weight figures were 1.10 g/jar for Arundina bambusifolia and 0.16 g/jar for Epidendrum ibaguenses. Spraying the NaClO solutions controls the contamination of the culture medium already inoculated with the explants.

“Abuso de Informação, Manipulação do Mercado&Responsabilidade Penal das Pessoas Colectivas”

Este livro trata do direito penal económico e financeiro. Agora tão infelizmente na moda com os escândalos públicos ligados a bancos e/ou instituições mais ou menos financeiras e pessoas públicas. Fornece um especial enfoque no direito penal dos mercados de valores mobiliários e/ou outros instrumentos financeiros. § This book deals with the economic and financial criminal law. Now so sadly fashionable with public scandals linked to banks and / or about financial institutions and public figures. It provides a special focus on criminal matters in the securities markets and / or other financial instruments.

Inv(f)erno da Universidade de Verão

Despesa em educação é investimento constitucional: art.s 75º e 76º da Constituição. Como referiu o director da Revista Ensino Superior, nº 53, pp. 4-5, ex-presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Doutor Paulo Peixoto, o ensino superior tornou-se em grande parte uma “máquina de triturar intelectuais”. A tentativa de impor uma mentalidade única pode provocar a destruição da génese da própria universalidade. § Spending on education is constitutional investment: Articles 75 and 76 of the Constitution. As the director of the Journal of Higher Education, # 53, pp. 4-5, former president of the National Union of Higher Education, Professor of Economics, University of Coimbra, Dr. Paulo Peixoto, higher education has become largely an 'intellectual grinding machine. "The attempt to impose a single mindset may cause the destruction of the very universality genesis.

Reelection incentives and political budget cycle: evidence from Brazil

This article tests the presence of political budget cycle (PBC) in municipal elections in Brazil and checks whether mayors who adopt such policy have greater probability of reelection. Based on fiscal and electoral data of 5,406 Brazilian municipalities and applying the difference-in-differences econometric method as well as logistic regressions, the results provide some evidence of PBC in Brazil, although its magnitude and consistency varies depending on the years used as electoral and non-electoral years. On average, reelectable mayors spend close to 3% more in election years than nonreelectables. Moreover, reelectables who do run for reelection present a variation in spending which is close to 5% superior to that of non-reelectables and non-runners. Additionally, the results suggest that mayors who increase public spending during electoral periods have greater chances of being reelected, as long as such spending is done within deficit limits acceptable by voters.

Possible consequences of increasing life expectancy in Brazil: the perspective of a European historical demographer

Those over sixty years of age accounted for 6.6% of the total population of Brazil in 1985, in the Federal Republic of Germany this proportion was 20.3% in 1984. As early as 1950 it had been 14.5%. This proportion will not even be reached in Brazil in the year 2000 when persons aged sixty years and older are only projected to make up 8.8% of the total population. Similarly, in 1982/84 life expectancy at birth in the Federal Republic was 70.8 years for men and 77.5 for women; in Brazil the figures for 1980/85 were, by contrast, "only" 61.0 and 66.0. Against this background it is easy to understand why the discussion concerning an ageing society with its many related medical, economic, individual and social problems has been so slow in coming into its own in Brazil. As important as a more intensive consideration of these aspects may be in Brazil at present, they are, nevertheless, only one side of the story. For a European historical demographer with a long-term perspective of three of four hundred years, the other side of the story is just as important. The life expectancy which is almost ten years lower in Brazil is not a result of the fact that no one in Brazil lives to old age. In 1981 people sixty-five years and older accounted for 34.4% of all deaths! At the same time infants accounted for only 22.1% of total mortality. They are responsible, along with the "premature" deaths among youths and adults, for the low, "average" life expectancy figure. In Europe, by contrast, these "premature" deaths no longer play much of a role. In 1982/84 more than half of the women (52.8%) in the Federal Republic of Germany lived to see their eightieth birthdays and almost half of the men (47.3%) lived to see their seventy-fifth. Our biological existence is guaranteed to an extent today that would have been unthinkable a few generations ago. Then, the classic troika of "plague, hunger and war" threatened our forefathers all the time and everywhere. The radical transition from the formerly uncertain to a present-day certain lifetime, which is the result of the repression of "plague, hunger and war", led to unexpected consequences for our living together. Our forefathers were forced to live in closely knit Gemeinschaften in the interest of physical survival and to subordinate their egoistic goals to a common value, but now these pressures have, for the most part, fallen away. Correspondingly, this much more certain EGO has taken center stage. An ever greater number of us chooses to live life as single beings: the number of marriages is lower every year; the number of divorces is on the increase; in Berlin (West) more than half (sic! 52.3%) of all households are already composed on only one person. For the last dozen years the annual number of births in the Federal Republic has been insufficient to ensure population replacement. Not a population explosion but rather the opposite, a population implosion, is our problem. Human beings do not appear to be "social animals", as was axiomatically assumed for so long. They were only forced to behave as such for as long as "plague, hunger and war" forced them to do so. When these life endangering conditions no longer exist and life becomes certain even without their being integrated into a Gemeinschaft then humans suddenly show themselves more and more to be independent single beings. It is not the percentage of the population that is over sixty or sixty-five that is decisive in this context but rather how certain adults perceive their biological lives to be, since they are the ones who organize their lives, who build communities or who are ever more often willing only to enter into means-to-an-end personal unions without lasting or close ties and mutual responsibilities. There are many signs which seem to point to a development in this direction in Brazil as well. More and more adults in Brazil are caught up in the deep-seated transition from an uncertain to a certain lifetime. A third of them die after having reached their sixty-fifth birthday. It therefore seems to me to be high time that one began to give more consideration to the other side of the story in Brazil as well. And who is more suited intensively to consider the long-term perspectives than those engaged in the public health sector in whose competence, after all, such aspects, as "life certainty", "life expectancy" and "age at death" belong?

The relationships between selected anthropometric and socio-economic data in schoolchildren from different social strata in Rio de Janeiro, Brazil

The nutritional status according to anthropometric data was assessed in 756 schoolchildren from 5 low-income state schools and in one private school in the same part of Rio de Janeiro, Brazil. The prevalence of stunting and wasting (cut-off point: <90% ht/age and <80% wt/ht) ranged in the public schools from 6.2 to 15.2% and 3.3 to 24.0%, respectively, whereas the figures for the private school were 2.3 and 3.5%, respectively. Much more obesity was found in the private school (18.0%) than in the state schools (0.8 - 6.2%). Nutritional problems seem to develop more severely in accordance with the increasing age of the children. Therefore it appears advisable to assess schoolchildren within the context of a nutritional surveillance system.

Reasoning and proof in classroom (9th grade)

This paper is research oriented and pretends to contribute toward giving empirical evidence about how students develop their reasoning and how they achieved to a proof construction in school context. Its main theme is epistemology. It describes the way in which four students in 9th Grade explored a task related with the discovery of symmetry axes in various geometric figures. The proof constructed by students had essentially an explaining function and it was related with the symmetry axes of regular polygons. The teacher’s role in meaning negotiation of the proof and its need is described through illustrative episodes. The paper presents part of a study which purpose is to analyse the nature of mathematical proof in classroom, its role and the nature of the relationship between the construction of a proof and the social interactions. Assuming a social perspective, attention is focussed on the social construction of knowledge and on the structuring resources that shape mathematical experience. The study’s methodology has an interpretative nature. One outcome of the study discussed here is that students develop first a practical understanding with no awareness of the reasons founding mathematical statements and after a theoretical one leading them to a proof elaboration.

Portugal making a difference with children and families: the GADIF model

Portugal is a culture grounded in strong traditions and family. Yet, social changes like women returning to the workforce and a decreas ed national birth rate are impacting the traditional family structure and care giving environments of children. Female employment has been increasing steadily in P ortugal over the last three decades (Galego & Pereira, 2006) and the total fert ility rate decreasing from 4.1 to 2.8 (INE, 2006). Furthermore, extended family me mbers, like grandparents, no longer reside close by to their children and grandc hildren as in the past, because of a changing labor market. Many of the younger gen eration are leaving their rural communities to flock to urban areas because o f job opportunities, leaving behind older relatives who would have otherwise par ticipated in the daily care of children. Given these social and economic changes, children are spending more time in out-of-home care with non-familial caregive rs. Yet, government regulations and guidelines in early care and educat ion (ECCE) and early intervention (EI) are only just emerging; it contin ues to be a work in progress.

A influência do contexto familiar no aparecimento de dor espinal em crianças do concelho da Maia

A dor espinal em crianças e jovens constitui um problema cujas dimensões e prevalência tem vindo aumentar nas últimas décadas. Esta problemática parece ser tanto mais significativa se for tido em consideração que os episódios de dor espinal na idade escolar se perpetuam e estão relacionados com os que acontecem na idade adulta. Desta forma, os investigadores alertam para a necessidade de identificar potenciais factores de risco para o desenvolvimento de dor espinal em crianças e jovens de idade escolar. Assim, o presente estudo pretende identificar qual a importância assumida pelo contexto familiar na presença de queixas dolorosas espinais nas crianças em idade escolar do concelho da Maia. A amostra é constituída pelos pais de 1017 crianças do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho da Maia que foram avaliadas relativamente à postura, numa fase anterior do estudo. Desta população constituiu amostra 636 pais que concordaram participar no estudo, tendo obtido resposta de 226, obtendo uma percentagem de adesão de 35,5%. Para a obtenção dos dados qualitativos foi utilizado um método de amostragem estratégica de forma a seleccionar dez pais representativos de todas as categorias possíveis (pais com e sem dor e filhos com e sem dor). Esta amostra foi seleccionada tendo em conta os dados obtidos no questionário Parental Pain e Questionário de Bournemouth, sendo, posteriormente aplicado uma entrevista não estruturada. Os principais resultados obtidos permitiram concluir que o contexto tem uma influência determinante na criança com dor. De acordo com os dados extraídos das entrevistas, os comportamentos de manifestação de dor por parte das crianças podem ser um reflexo de comportamentos apreendidos através da observação do comportamento dos adultos e, consequentemente mimetizados, opinião esta igualmente expressa por alguns dos pais. Mas nem sempre os pais apontam a mimetização como causa para a dor referida pelos filhos, referindo igualmente o transporte da mochila, as posturas assumidas no dia-a-dia, o mobiliário escolar e as actividades de lazer realizadas pelas crianças.

O desenvolvimento do conceito de área: um estudo com alunos do 3.º ano de escolaridade

O objetivo desta investigação é compreender como é que alunos do 3.º ano de escolaridade desenvolvem o conceito de área com ênfase em conhecimentos sobre figuras e propriedades geométricas. Para melhor objetivar o estudo, formulei três questões que orientaram a investigação. Pretendo (1) compreender como é que os alunos mobilizam conhecimentos sobre as propriedades das figuras geométricas no estudo da área de uma figura plana? A que estratégias recorrem? Que dificuldades sentem? (2) que compreensão é que os alunos têm sobre o processo de medição? e (3) que ideias e/ou experiências são relevantes no desenvolvimento do conceito de área? Este é um estudo que se insere no paradigma interpretativo e que segue uma abordagem qualitativa, pelo que não visa generalização de resultados, mas uma descrição compreensiva dos processos vivenciados, tendo em conta os contextos pessoais e sociais. Optei por realizar dois Estudos de Caso. Os dados foram recolhidos através de fontes diversificadas, donde se destacam a observação participante e a análise de registos audiovisuais e escritos dos alunos. A análise dos dados teve por referência categorias criadas com base em contributos da literatura de referência. As conclusões desta investigação centram-se numa análise acerca das estratégias a que os alunos em estudo tendencialmente mais recorrem, visando também algumas das suas dificuldades mais relevantes e sobre as quais importa refletir. Destaca-se que ambos os alunos foram capazes de recorrer a raciocínios baseados e não baseados na medida, embora seja evidente uma tendência para raciocínios baseados na medida. É igualmente importante referir que os dois alunos revelaram um bom conhecimento acerca do processo de medição, mesmo quando ele implicava a definição de uma unidade de medida adequada e/ou mudança de unidade. É dado, também, destaque às experiências matemáticas que devem ser proporcionadas aos alunos no sentido do desenvolvimento de um conhecimento amplo e flexível do conceito de área. - Abstract The purpose of this investigation is to understand the development of 3rd year students’ concept of area based on their knowledge of geometrical properties and figures. As means to orientate the present study, the following investigation questions were formulated: 1) how do students use their knowledge about geometrical properties in order to understand geometrical shape’s areas? Which strategies do they use? What do they struggle with? (2) What is their understanding about measurement? And (3) what are the most relevant mathematical reasonings and classroom tasks in the development of the concept of area? This is a study that follows a qualitative approach: it does not intend to be a generalization, but a fully comprehensive description of the witnessed learning processes, bearing in mind the social and personal contexts. As such, two study-cases were developed. The data were collected through various sources, such as direct observation and analysis of audiovisual records or written worksheets. The scrutiny of the generated data was undertaken following criteria based on the literature of reference. The conclusions of this investigation are centered on the most used strategies as well as the students’ difficulties upon which it is important to discuss. It was noticed that the two students were able to use both measurement and non measurement thinking – although, preferably, they tend to use the first one. On the other hand, it is equally demonstrated that the two students have shown good acquaintance about measurement, even if obliged to the establishment of a suitable unit of measurement and/or change of units. At last, it is also referred which mathematical classroom tasks are important to develop a sustained and comprehensive concept of area.

Fatores de risco relacionados à perda de produtividade laboral e aumento dos custos ambulatoriais de pacientes atendidos por unidades básicas de saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)