Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência

Esta dissertação tem por objetivo investigar a apuração de haveres nas sociedades limitadas a partir da análise da jurisprudência, notadamente para compreender o alcance da liberdade de contratar das partes, estabelecido, entre outras normas, no artigo 1.031 do Código Civil. Para tanto, analisaram-se os julgados do STJ, disponíveis no sítio eletrônico da corte e, da mesma forma, os do TJSP, dada a relevância econômica do estado e a existência de câmaras especializadas em direito empresarial, entre o período de 2010 a 2014. Tentou-se construir uma tipologia das questões que compõem o julgamento das cláusulas de apuração de haveres, como, por exemplo, distinção entre forma de apuração e forma de pagamento; e, igualmente, dos fundamentos usados pelos tribunais para afastar ou aplicar as cláusulas. Na segunda seção, fez-se uma análise crítica dos argumentos jurisprudenciais, sob a forma de defesa daqueles que, a nosso sentir, devem validar as cláusulas de apuração de haveres, quais sejam: boa-fé objetiva, função social e os constantes na literatura americana do capital lock in. Além disso, pontua-se sobre o emprego, a nosso sentir, inadequado do “enriquecimento sem causa”, como também da conveniência de se fazer uma aplicação ponderada dos princípios, especialmente quando contrariam uma regra jurídica positivada. Por fim, antes de concluir, comentou-se sobre a forma de apuração de haveres construída pela jurisprudência, a qual denomina-se, neste trabalho, dissolução total simulada.

Ciclos clássicos num ambiente de racionalidade limitada

O presente trabalho toma como ponto de partida o modelo macrodinâmico de Richard M. Goodwin, apresentado no clássico artigo A Growth Cycle (1967). Neste modelo a interação entre distribuição de renda e acumulação de capital gera um ciclo de crescimento que oscila em torno de uma trajetória de crescimento equilibrado. O objetivo do presente trabalho é investigar a possibilidade de existência de ciclos goodwinianos com heterogeneidade de salários e de taxas de lucro. Essa análise é realizada considerando o processo de concorrência entre trabalhadores num ambiente de racionalidade limitada. Para formalizar o processo de concorrência entre trabalhadores foram utilizados dois recursos: (i) a alegoria das ilhas , que tem sido amplamente adotada na macroeconomia moderna, a fim de apreender situações de informação imperfeita; e (ii) os instrumentos analíticos desenvolvidos pela teoria dos jogos evolucionários aplicada a ambientes sociais. O modelo construído combina o modelo de Goodwin com uma formalização estilizada do fluxo de trabalho como um processo de imitação num ambiente de racionalidade limitada (dinâmica de replicação num contexto social). Neste modelo demonstra-se a possibilidade de o sistema econômico não convergir para um estado de equilíbrio de longo prazo e a possibilidade do sistema econômico convergir para um ciclo goodwiniano caracterizado por heterogeneidade de salários e de taxas de lucro.

Respostas comportamentais de vacas holandesas, com acesso à sombra constante ou limitada

The experiment was carried out at Piracicaba, São Paulo, Brazil, from January to February 1993, with the objective of evaluating the behavior responses of Holstein cows, with constant or limited access to shade. The experimental design used was completely randomized. Twenty four dairy cows were used, at different lactation stages and production levels, kept in two free stall barns, with or without protection against solar radiation in south-east and north-west edge. The behavior parameters studied were: alimentation, rumination, rest time and frequency and water ingestion frequency. The protection of the free stall barn didn't affect the behavior responses. The alimentation, rumination and rest time, daily, were 3.4, 7.0 e 9.0 hours, respectively. The highest alimentation frequencies were before and after milking. The rumination was mainly during nocturnal period; the rest was more frequent during the period with higher solar radiation. The animals stayed more time in the shelter (13.4 vs 2.5 h/day). The highest daily water ingestion frequencies were in the hot time and next milking, mainly.

Los caminos hacia una sociedad de la información en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Los jóvenes y el empleo en América Latina: desafíos y perspectivas ante el nuevo escenario laboral

Incluye Bibliografía

Los caminos hacia una sociedad de la información en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Mujer y su rol en la sociedad actual = Women and their role in society today

Incluye Bibliografía

La sociedad de la información en América Latina y el Caribe: desarrollo de las tecnologías y tecnologías para el desarrollo

Incluye Bibliografía

La comunidad rural como germen de una nueva sociedad

Incluye Bibliografía

Envejecimiento y desarrollo en una sociedad para todas las edades

Incluye Bibliografía

Monitoreo del plan eLAC2010: avances y desafíos de la sociedad de la información en América Latina y el Caribe

Incluye Bibliografía

Las TIC para el crecimiento y la igualdad: renovando las estrategias de la sociedad de la información

Incluye bibliografía

América Latina y el Caribe en la transición hacia una sociedad del conocimiento: una agenda de políticas públicas

Incluye Bibliografía