Globalização e serviços jurídicos : análise da regulação brasileira acerca das parcerias

As mudanças econômicas, sociais e culturais ocorridas na sociedade mundial ante o efeito da globalização modificou o conteúdo, a forma como as normas jurídicas são criadas, a escolha das normas e como os serviços jurídicos vêm sendo prestados. Neste sentido, é cada vez mais comum a prestação de serviços jurídicos que envolvam não apenas a norma jurídica de um país, mas também normas jurídicas estrangeiras ou internacionais. Como consequência, a forma como os serviços jurídicos são prestados vem sendo modificada. Os escritórios de advocacia se adaptam a essa mudança por meio da abertura de filiais, sucursais, joint ventures, alianças e parcerias a fim de melhor atender seus clientes. No Brasil o debate acerca do tema iniciou-se na década de 1990, tendo surgido diversas iniciativas para a resolução do problema. Entretanto, no ano de 2000, a OAB promulgou o Provimento nº 91 com a finalidade de proibir qualquer parceria entre escritórios nacionais e estrangeiros. Este trabalho visa demonstrar a inadequação do atual Provimento na regulação das normas jurídicas e da ausência de parâmetros para julgamento da legalidade ou não das parcerias.

Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

Mídias digitais, viralização e reputação corporativa: a percepção de executivos de agências de mídias digitais

As mídias sociais vêm ganhando grande importância nos últimos anos, e transformando a maneira como as pessoas se articulam, se engajam ou simplesmente trocam informações a respeito de todos os assuntos. A evolução das tecnologias móveis de comunicação, cada vez mais robustas, e a disseminação de smartphones, aparatos modernos e completos para a convergência de voz e imagem, têm cumprido um papel importante no contexto de conexão permanente das pessoas, com tudo e com todos. Essa pesquisa se propõe a debater como campanhas de boca-a-boca (eWOM) no Facebook (a maior mídia social de todas) vêm impactando a gestão de reputação das corporações e de imagem de marcas, a partir de pesquisa de campo que capturou a visão de executivos de agências de mídia digital, complementada por pesquisa secundária para a análise de experiências vividas por algumas empresas de grande visibilidade. Os resultados demonstram que as mídias sociais tornaram mais complexo o processo de gestão de reputação, que está cada vez mais fora do controle absoluto das organizações e mais compartilhado com os seus públicos de interesse. Indicam, ainda, que as mídias sociais podem representar mais oportunidades para as organizações que se prepararem para elas e mais ameaças para as que forem em sentido contrário.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

A valorização da competência em liderança nas agências reguladoras federais

Os desafios impostos à Administração Pública são crescentes. Problemas públicos complexos e uma sociedade cada vez mais consciente de seus interesses e insatisfeita com a prestação dos serviços públicos a pressionam a buscar formas de enfrentar essas questões. A presença de lideranças capazes pode ser um meio de alavancar o caráter criativo e inovador das instituições públicas, assegurando agilidade e qualidade na resposta a essa sociedade mais atenta e conhecedora de seu valor. Nesse sentido, o presente estudo buscou identificar em que medida as agências reguladoras federais, autarquias especiais da Administração Pública indireta, têm valorizado suas lideranças. Reconhecidas pela elevada especialização técnica, fundamental para a atuação em setores dinâmicos e estratégicos para os interesses do país, é de se esperar que seus esforços sejam por assegurar o emprego de uma gestão moderna e eficaz. O estudo considerou as impressões colhidas a partir de entrevistas com os responsáveis pela gestão de pessoas dessas instituições. Como resultado foi possível concluir que, de fato, as agências reguladoras vêm envidando esforços no sentido de identificar, capacitar e fortalecer as suas lideranças, com vistas a aprimorar a gestão organizacional.

Seminário Brasil e China no reordenamento das relações internacionais: oportunidade e desafios. Brasil e China: de conflitos de interesses à busca de uma agenda comum

O objetivo deste artigo é analisar as relações econômicas entre Brasil e China, principalmente, comércio internacional e investimentos e os impactos da política de comércio internacional da China para o Brasil. Em face da crescente presença chinesa na pauta de importações e exportações brasileiras e dos investimentos massivos que vêm sendo feitos no Brasil, procura-se examinar os principais pontos de conflito que essas relações vêm criando. Finalmente, o artigo visa a propor uma agenda comum positiva para dirimir os conflitos gerados nas relações comerciais entre Brasil e China no contexto atual

Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

Análise de conjuntura política: protestos de 13 de março a partir das redes sociais

As menções no Twitter aos protestos de 13 de março (13M) vêm demonstrando uma mudança de posicionamento dos usuários brasileiros da rede social. De acordo com um estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP), apesar de o volume de citações durante as duas maiores manifestações terem sido semelhantes, cresceu a proporção de pessoas não alinhadas aos polos pró e antigoverno. A tendência pode indicar que a rejeição mais difusa, não limitada ao governo, mas ao sistema político como um todo.

A regulação do comércio global nos setores de milho, arroz, trigo e soja

O presente trabalho buscará apresentar as principais barreiras ao comércio e políticas de subsídios impostas ao milho, arroz, trigo e soja, a fim de permitir uma adequação desses setores e das políticas públicas a eles destinadas, para que a inserção da produção brasileira no comércio internacional seja possível. O primeiro capítulo apresentará as barreiras tarifárias impostas ao milho, arroz, trigo e soja pelos principais consumidores e importadores mundiais, verificando-se, também, a existência de tarifas preferenciais concedidas a outros importantes exportadores, o que poderia prejudicar a competitividade do Brasil. O segundo capítulo abordará as barreiras não tarifárias aplicadas aos setores, com a discussão dos principais temas que vêm sendo discutidos e questionados nos comitês relevantes da OMC, bem como a análise e desenvolvimentos das regras que regem a aplicação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias. O terceiro capítulo tratará das regras da OMC referentes aos subsídios agrícolas e apresentará alguns dos programas de subsídios voltados ao milho, arroz, trigo e soja notificados e/ou questionados na OMC, incluindo as questões levantadas acerca da conformidade dos programas de subsídios brasileiros às regras de comércio internacional. Finalmente, o quarto capítulo discorrerá sobre as negociações da Rodada Doha, que caso concluídas com base nos textos atuais, poderão trazer alterações significativas às regras e barreiras aplicáveis ao setor agrícola, trazendo impactos diretos às exportações brasileiras

Os robots nas aulas de informática: plataformas e problemas

Desde há alguns anos que vêm sendo desenvolvidas, em vários sítios do mundo, experiências com a utilização de Robots como uma ferramenta educativa, com especial incidência ao nível do Ensino Superior e em alguns casos no Ensino Básico ou Secundário. Neste trabalho de investigação pretende-se fazer uma análise crítica sobre o uso dos robots no ensino da programação nas disciplinas de Informática do Ensino Secundário e disciplina de Inteligência Artificial da Licenciatura do Curso de Engenharia Informática. Com o objectivo de usar o robot como mediador entre o aluno e o ensino da programação, identificamos os conteúdos programáticos das diversas disciplinas do Ensino Secundário e fizemos o levantamento de ferramentas e soluções tecnológicas existentes que pudessem ser aplicadas nas aulas. Como contributo desta investigação pretende-se: (i)disponibilizar uma série de problemas adequados aos vários conteúdos programáticos, para serem utilizados nas salas de aulas; (ii) criar e optimizar ferramentas, mais concretamente plataformas de programação, para os alunos resolverem os problemas através dos robots.

Sintaxe e semântica do verbo ser no romance em nome da terra de Vergílio Ferreira

O meu encontro literário com Vergílio Ferreira deu-se há cerca de seis ou sete anos, quando resolvi comprar e ler Cartas a Sandra, romance que como o nome indica é escrito como se de uma compilação de cartas se tratasse e que foi deixado incompleto e editado postumamente. Esta edição póstuma é da responsabilidade da herdeira (esposa do autor) e do Círculo de Leitores. Inicialmente, confesso, fui seduzida pelo título, mas depois, a leitura da obra deixou uma vontade sôfrega de querer saber mais sobre a escrita vergiliana. Nas disciplinas de literatura da minha licenciatura, pouco ou nada se tratou sobre Vergílio Ferreira mas, apesar disso, encetei algumas pesquisas e leituras que me foram despertando, cada vez mais, o interesse e a predilecção pelas obras deste autor. Mais tarde, já no Curso de Mestrado, ponderei a possibilidade de uma abordagem ao romance em nome da terra e sobre o qual tinha conhecimento da existência de alguns trabalhos, na sua maioria, ao nível da análise literária e/ou estilística. Com uma apetência natural para a área da linguística, considerei com carinho a hipótese de elaborar uma Dissertação de Mestrado que se aproximasse mais do campo da interpretação e análise linguísticas, nomeadamente do valor do verbo Ser na escrita vergiliana e, em particular, no romance-problema em jeito de carta. Consciente de que a tarefa não iria ser fácil, que teria, necessariamente, que envolver a leitura e releitura (nalguns casos de modo transversal) de todo um conjunto de produções, quer do autor, quer dos que ao seu estudo se dedicaram, quer ainda de obras de carácter filosófico e existencialista, foi com agrado que comecei a minha pesquisa e, a posteriori, a selecção dos materiais que julguei pertinentes para a prossecução do objectivo que me tinha proposto. Por conseguinte, tenho que agradecer a todas as pessoas que me ajudaram, de uma ou de outra forma, em especial ao Professor Doutor João Malaca Casteleiro, pelo facto de ter aceite o meu pedido de orientação da presente Dissertação, pela sua disponibilidade e paciência, pela cedência de alguns materiais, pelos seus comentários sábios e experientes e, acima de tudo, pela sua sabedoria na matéria e pelo interesse demonstrado quanto ao tema, o que se traduz, ao que julgo, naquilo que se entende, verdadeiramente, por orientação de uma Dissertação de Mestrado. Agradeço também aos colegas do curso que me motivaram, em particular à Judite e à Natália, que tiveram a coragem de assumir um compromisso de amizade, pelo facto de me ouvirem, questionarem e, principalmente criticarem e encorajarem aquando das nossas discussões sobre este meu trabalho. Por último, não poderia deixar de referir e agradecer igualmente a simpatia com que fui recebida pela Dona Augusta e pelo senhor professor José Rodrigues, na Vila Josephine1, morada de férias de Vergílio Ferreira, em Melo, e onde foram escritos muitos dos seus trabalhos (nas férias grandes, com uma caneta de nanquim virada ao contrário, para conseguir uma caligrafia mais fina e apurada, e num sofá cor-de-rosa-velho, ao pé da janela, com uma tábua nos joelhos a servir de escritório, o cinzeiro do lado esquerdo2). Gostaria ainda de agradecer a sua pronta e sábia ajuda, por terem partilhado comigo detalhes sobre o autor e que não vêm nos livros, sendo o Professor, ele próprio, um livro aberto no que se refere ao seu cunhado e amigo Vergílio, aos seus trabalhos, à sua vontade de valorizar um escritor que lhe foi tão próximo... Agradeço-lhe ainda o privilégio de me ter permitido trabalhar um pouco no escritório do autor. Esse momento proporcionou-me mais uma de muitas alegrias breves de que tem sido constituída a minha também breve existência, e a consciencialização para o facto de que o meu caminho ainda fica muito longe e, fazendo uso de palavras de Vergílio Ferreira: “A estrada é larga e segura porque foi construída apenas pela experiência dos homens. Não percas mais os teus passos pela areia movediça e estéril…”. Procurarei, pois, seguir estes e outros sábios conselhos, à medida que desenvolver este trabalho.

A tecnologia móvel como potencializadora no desenvolvimento do protagonismo infantil: um olhar sobre inovação pedagógica

O desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) têm revolucionado a sociedade contemporânea, a escola nesse contexto é chamada a incorporar esses recursos não de forma acrítica ou como recurso auxiliar de ensino, mas como potencializador da construção do conhecimento. O Governo brasileiro através de políticas públicas educacionais vêm disseminando o uso das TIC nas escolas através de programas a exemplo do PROINFO e PROUCA, este último visa a distribuição de laptops educacionais na modalidade 1-1 às crianças. Essa pesquisa visa compreender as práticas pedagógicas na perspectiva de sua consideração como sendo ou não efetiva na melhoria objetivada enquanto inovação pedagógica e promoção do protagonismo infanto juvenil. Para tanto, foi necessário verificar se a utilização desse dispositivo móvel tem contribuído para a construção do conhecimento a ponto de permitir considerar as práticas pedagógicas como inovação pedagógica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico com análise de conteúdo, utilizando-se entrevistas com 10 professores e 30 alunos e observações participantes, fundamentada na abordagem Construcionista de Seymour Papert, base de sustentação teórica para a análise dos resultados. O estudo evidenciou, categorias, como: construção do conhecimento, mudança de prática, dificuldades e limitações, motivação e fascínio, mobilidade, acesso a internet, habilidades, autonomia, colaboração e autoria, através das quais foi possível compreender o objeto, como uma potencialidade, visto que, a persistência e a busca alternativa se fizeram presentes na superação gradativa das limitações e entraves que se mostraram no decorrer da pesquisa.

Relatório de estágio sobre a intervenção pedagógica na Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar da Achada

Este relatório foi realizado com vista à obtenção do grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Espelha a intervenção pedagógica realizada na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar da Achada, em contexto Préescolar, na sala dos “Super Amigos”, com crianças entre os 3 e 6 anos de idade. A ação levada a cabo baseou-se no processo de Investigação-ação em torno das necessidades e interesses das crianças, tendo por base a pedagogia da participação. Neste sentido, a questão central de investigação pretende averiguar de que forma o Educador pode desenvolver atitudes de tolerância, por parte das crianças, em contexto Pré-escolar? Para tal recorreu-se, como estratégias, às histórias e a ambientes propícios à interação entre as crianças da sala dos “Super Amigos” e pessoas portadoras de deficiência. Embora, a intervenção não se tenha resumido, apenas, a esta questão, esta foi o seu principal foco, uma vez que se constituiu como uma das principais necessidades do grupo. Após o desenrolar das atividades, este relatório pretende dar a conhecer, simultaneamente, as estratégias, teoricamente fundamentadas, que poderão desenvolver atitudes de tolerância, comprovando que as histórias e a interação com pessoas portadoras de deficiência vêm dar resposta à questão de investigação. Não obstante, a ação preconizada durante todo o estágio, contemplou uma série de outros aspetos que também foram alvo de uma abordagem reflexiva, pela sua pertinência no trabalho em Pré-escolar. Tudo isto tem como principal intenção o desenvolvimento integral da criança.

Início da função gonadal no sagui comum (Callithrix jacchus): diferenças entre gêneros

Os primatas não humanos, como Callithrix jacchus vêm sendo utilizados com maior frequência em pesquisa biomédica e, recentemente, nosso laboratório propôs uma nova classificação para monitorar com mais detalhes as modificações comportamentais e hormonais relacionadas ao desenvolvimento. O presente trabalho monitorou os níveis de hormônios gonadais de 4 machos e 6 fêmeas de C. jacchus durante as fases juvenil I e II e subadulta (dos 5 aos 15 meses). Os resultados apontaram que os níveis de progesterona nas fêmeas e andrógenas nos machos foram estatisticamente mais elevados nos estágios juvenil II e subadulto, respectivamente, em relação ao estágio juvenil I. Estes achados indicam que, de acordo com a nova classificação, foi possível observar que o funcionamento gonadal se instala mais cedo nas fêmeas

Perfil da pós-graduação em ginecologia e obstetrícia no Brasil

Ainda em desenvolvimento e tomando contornos mais sólidos, os programas de pós-graduação (PG) stricto sensu em Ginecologia e Obstetrícia (GO) vêm, progressivamente, se aperfeiçoando na formação de recursos humanos na área da Saúde da Mulher. Responsáveis por incrementar o currículo dos médicos com mestrados e doutorados, os cursos inserem, no mercado, profissionais aptos para desenvolver atividades de pesquisa. Nesse contexto de formação, torna-se importante entender que a PG não visa exclusivamente ao aperfeiçoamento em GO, e sim à formação do professor e do pesquisador. Assim, as disciplinas ministradas nos diversos programas devem ter como foco principal a formação do pesquisador e não do médico especialista em GO. Reforçando esta orientação, a maioria dos programas de PG em GO não é voltada apenas para os tocoginecologistas, havendo abertura para todos os profissionais da Saúde interessados em fazer pesquisa na área. Cada vez mais, a geração do conhecimento assume caráter multidisciplinar e exige atividades compatíveis com a formação de um pesquisador, independentemente da especialidade