A constituição brasileira de 1988 : subsídios para os comparatistas / Ana Lúcia de Lyra Tavares. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Revisão Constitucional : subsídios para o processo de transformação do estado brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004

Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Inclui notas bibliográficas

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Limites impostos pela legislação autoral aos cortes publicitários realizados durante a retransmissão de obras audiovisuais pela televisão / Erickson Gavazza Marques. --

Inclui notas bibliográficas.