O acesso ao ensino superior no contexto da globalização. Os casos do Brasil e de Portugal

O texto objetiva explicitar as convergências e possíveis divergências das políticas de acesso ao ensino superior Brasil/Portugal e evidencia as influências do neoliberalismo e da globalização na constituição de uma agenda global que passa a estruturar caminhos reguladores ao nível das políticas e das ações educacionais. O argumento parte do princípio de que a educação se constitui uma estratégica política para o alcance da hegemonia econômica, política, cultural e ideológica da lógica mercantilista. No contexto brasileiro aborda-se a análise da expansão do ensino superior a partir dos dados do Censo da Educação Superior e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) que evidenciam a expansão do setor privado. No caso português, corrobora o gerenciamento da União Européia e demonstra a centralidade das matrículas no setor público/estatal e a diminuição do número de matrícula no sistema de ensino superior, exigindo políticas que gerem novas oportunidades de estudo. Por exemplo, o programa Maior de 23 anos, destinado a adultos, cujo percurso académico, social e profissional pode ser objecto de validação e certificação, considerando a promoção de igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida.

José Saramago em tradução alemã

A Tradução literária implica uma ordem de publicação além-fronteiras que pode diferir da ordem de publicação da obra no país de origem e que condicionará, de forma indelével, a recepção de um autor e da sua obra no estrangeiro. A tradução da obra de José Saramago na Alemanha Democrática e na Alemanha Federal não só diferiu no tempo e no espaço, como também no que concerne ao contexto literário, ideológico e histórico-político.

O projecto especial de urbanismo comercial do centro histórico de évora: contexto , natureza e resultados

As actividades terciárias desempenham actualmente um papel fundamental na economia e na sociedade de qualquer país desenvolvido . De um modo geral , contribuem de forma significativa para a dinamização dos mercados e para a criação de emprego e, ao nível do espaço urbano , para a definição de centralidades, a animação dos lugares e a formação da identidade dos aglomerados . Embora no final da década de 90 as actividades comerciais representassem em Portugal apenas 19% da população empregada e cerca de 15% do VAB a preços do mercado , a sua importância transcende, em muito , o campo da economia .

Património, política cultural e globalização em contexto museal

O presente texto pretende avaliar em que medida uma política cultural comprometida com o seu contexto histórico e social pode inserir em suas acções a problemática da cultura, local e global e do património como suporte para diferentes modelos de políticas setoriais. Discute acerca da trama de relações que interligam a política e o território com as problemáticas contemporâneas da cultura, do património e da museologia. Neste contexto a cultura se transforma num instrumento de desenvolvimento territorial e as despesas públicas culturais passam a ser entendidas como um investimento e o património como recurso para a revitalização económica e social.

Saberes e Construção de Identidades Profissionais Docentes no Ensino Secundário em Contexto de Globalização : o caso dos/as Professores/as de Economia

Neste estudo procurou-se conhecer as configurações atuais da identidade docente de professores do grupo 430 – Economia e Contabilidade - do Ensino Secundário e perspetivar possíveis novas configurações dessas identidades em contexto de globalização da educação, focalizando o lugar dos saberes e considerando a possibilidade de existência de mal-estar em relação às atuais políticas educativas. Teoricamente, tiveram-se em conta diversas perspetivas de que se destacam as de Tardif, Giddens, Castells, Dubar, Lopes e Esteve, considerando-se cinco dimensões de análise: globalização educacional, saberes profissionais, construção de identidades profissionais, mal-estar docente e ensino secundário. Metodologicamente, com vista ao cumprimento do primeiro objetivo, optou-se por um estudo em extensão, operacionalizado por um questionário; com vista ao cumprimento do segundo objetivo realizaram-se entrevistas semi-estruturadas a pessoas chave do campo profissional e educacional. A análise de dados permite constatar que as configurações identitárias dos professores inquiridos variam sobretudo em função do sexo, da formação de base, do tempo de serviço (idade) e do tipo de inserção profissional. A análise das entrevistas possibilitou perspetivar que a formação pessoal dos docentes é uma questão chave para o ensino e para o sistema educativo, assim como identificar vias para a construção de novas configurações identitárias.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.

Atitudes dos Professores face à inclusão de alunos com Paralisia Cerebral em contexto de sala de aula

A inclusão assume cada vez mais um papel importante na sociedade. Esta realidade confere responsabilidades acrescidas às escolas e em especial aos professores, nomeadamente no desenvolvimento de práticas e experiências que potenciem um processo de ensino-aprendizagem vocacionado para as particularidades de cada indivíduo. Este estudo tem como objetivo averiguar como é que os professores promovem a inclusão de crianças com Paralisia Cerebral, em salas de ensino regular. Para este estudo foram inquiridos 92 professores, dos quais apenas 33 responderam ao inquérito por questionário, pelo que não podemos considerar a nossa amostra representativa. Os professores da nossa amostra demonstram uma perceção positiva e favorável à inclusão dos alunos com PC, no ensino regular. No entanto, manifestam algumas preocupações em relação à implementação da inclusão destas crianças devido à falta de equipamento pedagógico, falta de técnicos e existência de barreiras arquitetónicas. Os recursos existentes nas escolas não são suficientes para trabalhar com estas crianças. Mas, cada vez mais os professores têm atitudes positivas face à inclusão, adotando estratégias que consideram fundamentais para assegurar o sucesso educativo dos alunos com Paralisia Cerebral.

Orientações políticas internacionais no contexto do urbanismo e ordenamento do território. Enquadramento

O espaço urbano desempenha um papel fundamental como suporte à vida humana. O ser humano, desde a passagem de uma vida nómada a uma vida mais sedentária, cuidou do seu habitat preparando-o para nele desempenhar as actividades que complementavam a busca de energia, fundamental para a sobrevivência. Quando o domínio da técnica agrícola e pastoril permitiu aos grupos uma fixação mais permanente no território o habitat transformou-se numa complexa rede de estruturas que, da simples aldeia à maior cidade ancestral, revela cuidado desde à localização das estruturas edificadas à escolha do local para essa fixação. A evolução das sociedades, o contacto e relacionamento entre diferentes grupos, a necessidade de protecção, são, desde os primeiros assentamentos humanos, responsáveis pela transformação do espaço promovendo os interesses das populações. Ao longo da História da sociedade as cidades sempre foram sinónimo de desejo, de garantia de protecção que aumentava a esperança de vida. Com a evolução do processo industrial, a partir do Século XVIII d.C., as cidades transformam-se em pólos atractivos para a população por transmitirem, nos moldes das sociedades de então, uma fonte de rendimento a partir do trabalho fabril, contrapondo com o declínio da mão-de-obra agrícola.A transformação das cidades, quer nos usos que acolhem quer no número elevado de população que para elas se desloca, origina um crescimento rápido das aglomerações acarretando com isso um conjunto, também complexo, de problemas que impedem o funcionamento das estruturas urbanas, quer no que respeita à disponibilidade de condições de vida às populações, quer na garantia de uma estrutura funcional que permita o crescimento económico.

O contributo da expressão plástica para o desenvolvimento educativo de alunos com défice cognitivo em contexto inclusivo

A Expressão Plástica suscita grande interesse na maioria dos alunos. Porém, a generalidade dos docentes manifesta pouca motivação na introdução da mesma nas suas práticas pedagógicas. Tal não é desejável para os alunos, em geral, despontando um problema mais significativo para os alunos com disfunções a nível da cognição, atendendo que, pela natureza da sua tipologia, sentem-se mais à vontade em atividades que recorram a manipulação motora – como a Expressão Plástica – do que em tarefas de cariz abstrato ou simbólico. Assim, procurou-se com esta investigação verificar quais os contributos da Expressão Plástica para o desenvolvimento educativo de alunos com Défice Cognitivo em contexto inclusivo. Constituiu-se como fundamentos teóricos uma pesquisa bibliográfica de modo a explicitar os conceitos fundamentais inerentes à respetiva situação problema. Assumindo-se a pesquisa deste projeto como uma investigação etnográfica, do tipo descritiva e interpretativa, elegeu-se uma metodologia eminentemente qualitativa. Para a coleta de dados recorreu-se a instrumentos e técnicas como a análise documental referente ao tema, entrevistas de grupo – focus groups a três grupos de estudo: Grupo A – professores do 1º ciclo; Grupo B – professores do 2º ciclo; Grupo C – alunos com Défice Cognitivo, e notas de campo. No tratamento da informação recolhida, a técnica utilizada para a categorização e sistematização dos dados obtidos assentou na análise de conteúdo. Através deste estudo foi possível verificar que os contributos da Expressão Plástica são uma mais-valia para o desenvolvimento educativo dos alunos com Défice Cognitivo. Quando trabalhada em interdisciplinaridade com outras áreas, motiva e promove o gosto pela escola e pelas aprendizagens e consequentemente contribui para um maior sucesso académico, social e inclusivo dos alunos em questão.

O bullying no contexto escolar (2º e 3º ciclos) : um plano de intervenção e prevenção

“Violência entre pares” e “maus tratos entre iguais” são as expressões portuguesas mais utilizadas para definir o bullying. Independentemente do termo utilizado, a verdade é que estamos perante um fenómeno mundial crescente e alarmante entre os estudantes. A violência gerada nas escolas acarreta consequências graves nos jovens e mina o ambiente escolar. A complexidade do fenómeno bullying exige um esforço coletivo de prevenção e intervenção. Identificar o que está errado; conhecer os tipos de agressividade mais comuns; entender o tipo de relações entre pares; estreitar as relações com a família e desenvolver projetos de intervenção e prevenção na escola são os objetivos principais deste trabalho. Para analisarmos este fenómeno, começámos por realizar um inquérito em duas escolas da cidade de Lisboa com o intuito de saber quem são os intervenientes; que tipos de bullying são mais utilizados e com que frequência; se houve participação das agressões e possíveis consequências; qual o papel de cada um face ao bullying; se existem diferenças entre géneros e qual a imagem que os jovens têm de si próprios. A análise dos dados permitiu-nos concluir que este fenómeno existe e de uma forma bastante expressiva. Dos 192 estudantes inquiridos, apenas 36 não assumem qualquer papel, sendo que 13% dos jovens assumem-se como vítimas, 18,2% como agressores e 10,9% admitem ser, simultaneamente, vítimas e agressores. Por outro lado, 39,1% assume o papel de testemunha. Os tipos de violência mais praticados, segundo as vítimas, são mistos, isto é, violência física, psicológica e roubo ou quebra de objetos pessoais (24%). Quanto aos agressores, 40% assume que utiliza preferencialmente a violência psicológica em relação à física (25,7%). O recreio surge como o local onde a maioria das agressões acontece (44%). Quanto ao facto dos jovens fazerem, ou não, queixa, 56% dos jovens afirma que não faz e os que apresentam queixa consideram que não há qualquer consequência (72,7%). Assim, tornou-se evidente que deve haver uma intervenção eficaz no combate ao bullying. Para tal, elaborámos um plano de intervenção e prevenção, utilizando os recursos disponíveis e desenvolvendo ações em que todos os elementos da comunidade possam intervir. A direção da escola tem um papel fulcral neste projeto pois é a ela que cabe a gestão da escola e a possibilidade de permitir desenvolver as estratégias planeadas. Mas a complexidade do fenómeno bullying exige um esforço coletivo de prevenção e intervenção

Ensaios clínicos em Portugal e no contexto Europeu

A investigação clínica está na origem do desenvolvimento da ciência e do conhecimento na área da saúde, e pretende explorar se uma estratégia médica, terapêutica ou um dispositivo é seguro e eficaz em humanos. O desenvolvimento de um ensaio clínico envolve a coordenação e cooperação entre várias entidades, principalmente a Autoridade competente, o sponsor, o investigador e o Comité de Ética. É fundamental compreender o papel e a responsabilidade de cada uma destas entidades e o modo como estas interagem entre si. Todo o processo desde o planeamento estratégico até ao desenvolvimento do ensaio clínico encontra-se legislado por regulamentação bem definida, e orientada sobretudo para a proteção dos direitos e bem-estar dos participantes e para a obtenção de dados clínicos com elevada qualidade científica. Este enquadramento regulamentar foi sendo desenvolvido ao longo do século XX, paralelamente à evolução do enquadramento ético. Apesar da qualidade científica e ética proporcionada pelos países desenvolvidos, no século XXI começou a assistir-se a uma deslocalização dos ensaios clínicos para países em desenvolvimento, nomeadamente a Ásia, América do Sul e África. Tratam-se de regiões que envolvem populações vulneráveis e onde os princípios éticos não assumem a mesma importância. Como consequência verificou-se uma redução no número de ensaios realizados tanto a nível europeu inclusive em Portugal. Perante tal, tornou-se imperativo fazer esforços no sentido de aumentar a atratividade da Europa como região para a realização de ensaios clínicos. Estes esforços passam pela apuramento da legislação europeia, e simultaneamente nacional, de modo a agilizar e a simplificar todo o processo de um ensaio clínico e adequá-lo às necessidades atuais, sem reduzir a proteção dos participantes. O âmbito do presente trabalho é dar a conhecer e clarificar de modo abrangente a situação atual dos ensaios clínicos em Portugal e enquadrá-la no contexto europeu.