As questões dos Direitos Humanos na im-prensa escrita cabo-verdiana entre 2008 e 2009 : os casos dos jornais A Semana e Expresso das Ilhas

Com a abertura democrática em Cabo Verde em 1991 e a consequente liberalização do sector da comunicação social, surge no espaço social cabo-verdiano jornais privados que pese embora ancorados em ideologias partidárias, trouxeram à esfera pública nacional discussões sobre a cidadania e as questões dos direitos humanos, numa década em que devido a pressões internacionais, tais preocupações entram nas agendas governamentais dos países africanos. Tendo como postos de observação os semanários “A Semana” e “Expresso das Ilhas”, no período 2008/2009, pretende-se compreender as dinâmicas da imprensa escrita no que toca às questões dos Direitos Humanos num contexto em que o Estado, agente a que normalmente é atribuído o papel de proteger e promover os direitos humanos, é frequentemente o próprio agente violador.

A bipolarização partidária e o desenvolvimento democrático de Cabo Verde

O presente trabalho intitulado ―A Bipolarização Partidária e o Desenvolvimento Democrático de Cabo Verde‖, insere-se no âmbito do curso de licenciatura em ciência política e relações internacionais pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o fenómeno da bipolarização partidária em Cabo Verde e analisar de que maneira que este poderá ter ou não implicâncias no quotidiano democrática do povo cabo-verdiano. E para se chegar a conclusão final de que existe ou não bipolarização política e se este exerce influências na democracia, nos focamos num conjunto de aspetos ligados a este tema como a participação política, o sistema eleitoral, o sistema representativo. Partindo deste pressuposto este trabalho conta com a contribuição expressa de entidades locais ligadas a política nacional e que se disponibilizaram a dar a sua contribuição para enriquecer ainda amais a analise deste tema, contrapondo estas opiniões com os dados de sites oficias ligados a temática em estudo.

Impacto de la ayuda oficial al desarrollo de donantes de OCDE-CAD en el proceso de reconciliación nacional en Perú (2000-2010)

La cooperación internacional en el Perú ha tenido un rol importante durante la reconciliación nacional y transición democrática en el Perú luego del terrorismo. El presente trabajo se centrará en la denominada ayuda oficial al desarrollo (AOD) de fuentes bilaterales del 2000 al 2010, pues es la que ha tenido un protagonismo decisivo en el país, sobre todo en las políticas relativas a construcción de paz (peace building) y reconstrucción democrática y porque existe información y registros más fiables tales como los de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) así como de las agencias gubernamentales.

Por uma ambiência de formação contínua de professores

Este trabalho propõe uma aproximação consistente entre projetos de formação contínua e uso de redes informacionais no campo da educação. Sugere o conceito de "ambiência de formação contínua" como forma de garantir um espaço de mobilização em torno da idéia de formação em serviço, para que os projetos tenham como ponto de partida as próprias demandas da comunidade. A partir dessa articulação, vislumbra novas possibilidades de conjugação de projetos de formação contínua, de pesquisa acadêmica e de autorias em rede, ressaltando a importância de uma gestão contextualizada de conhecimentos em rede, explícita e democrática o suficiente para permitir que a escola ou rede escolar seja um locus privilegiado de pesquisa, de ação pedagógica e de autorias descentralizadas.

Educar para a democracia

Este artigo tem por preocupação central definir e discutir o conceito de educação democrática. Ele desenvolve a discussão baseando-se nos conceitos e reflexões da pedagogia humanista, especialmente no pensamento social de John Dewey. Nesse enfoque interacionista, entende-se a educação como um processo circunscrito socialmente e simultaneamente capaz de modificar estruturas, pela formação de novos tipos de subjetividade e pela articulação com as demais lutas sociais. Nesta direção, o artigo procura mostrar de que maneira a educação democrática aponta para experiências de formação nas quais as crianças podem estruturar a sua subjetividade de forma autônoma, sem o uso da coerção.

Inclusión y exclusión en la escuela moderna argentina: una perspectiva postestructuralista

Este artículo se propone revisar la historia de la escuela moderna en América Latina, utilizando conceptos de las teorías postestructuralistas sobre la identidad y su constitución paradójica. Poniendo en cuestión la hipótesis de que la expansión de la escuela fue un movimiento ascendente y progresivo, analiza cómo se construyó la equivalencia discursiva entre igualdad y homogeneización en el espacio educativo latinoamericano, y cómo esta equivalencia congeló a las diferencias como amenaza o deficiencia. A partir de dos ejemplos (las pedagogías normalizadoras y el uso de delantales en las escuelas argentinas), discute los efectos de la producción de estas identidades, y plantea desafíos para una rearticulación más democrática de la propuesta escolar.

A vinculação de recursos para a educação e a UDN

O trabalho busca identificar a perspectiva do Partido da União Democrática Nacional sobre a educação pública e a vinculação constitucional de recursos, assim como as razões pelas quais os liberais apoiaram essa área protegida do orçamento, apesar de defenderem a liberdade de mercado. Analisa os argumentos favoráveis e contrários à proposição, bem como as restrições ou oposições a ela, no processo legislativo. As fontes examinadas foram os anais e os diários da Assembleia Nacional Constituinte de 1946, além da literatura pertinente. A justificativa da proposição vitoriosa focaliza os limites do Estado do ponto de vista político. Além disso, os membros do partido percebiam que o desenvolvimento industrial do país dependia da expansão da educação primária.

Educação nas leis orgânicas dos Municípios Fluminenses: pouca originalidade e muita cópia

O artigo examina as disposições educacionais nas Leis Orgânicas dos 92 municípios fluminenses e constata que elas apresentam pouca originalidade, pois são principalmente cópias das Constituições Federal e Estadual do Rio de Janeiro e de modelos fornecidos por consultorias legislativas ou partidos políticos. Observa que a maioria contém as mesmas formulações e os mesmos equívocos das Constituições e que existem as que até copiam errado artigos dos textos base, o que provavelmente não ocorreria se os vereadores tivessem elaborado as leis de maneira autônoma. Algumas Leis Orgânicas apresentam, contudo, contribuições originais, tanto positivas (aumento do percentual mínimo da receita orçamentária municipal para a educação) quanto negativas (redução desse percentual através de emendas). O estudo mostra como é frágil o exercício concreto da autonomia municipal na elaboração dessas leis em uma perspectiva democrática e como é ilusória a ideia de muitos que no âmbito local o exercício da cidadania é mais fácil

A necessária superação da dicotomia no debate séries-ciclos na escola obrigatória

A organização da escola e a cultura escolar são abordadas na sua relação com a implantação dos ciclos, em especial, nas escolas públicas. Tal relação é construída para consubstanciar a afirmação de que é necessário superar a dicotomia estabelecida no discurso tanto de professores, quanto de formuladores de políticas ou até mesmo de políticos e da população em geral, no que tange à qualidade da educação escolar, em relação à organização da escola em séries ou em ciclos. O objetivo do estudo é apontar para a necessidade de romper essa dicotomia, muitas vezes presente no debate séries/ciclos, e argumentar a favor de sua superação para a construção de uma escola mais democrática e para todos

Trabalho docente na escola fundamental: questões candentes

Derivado de investigação mais ampla sobre a estrutura da escola fundamental, este trabalho apresenta e discute resultados de pesquisa de cunho qualitativo, realizada em escola pública de ensino fundamental, analisando questões relacionadas ao trabalho docente, com destaque para a assistência pedagógica, para as condições objetivas de trabalho na escola e para a gestão do tempo na prática docente cotidiana. O artigo se ampara num conceito de educação como prática democrática, construtora de personalidades humano-históricas, para sugerir a necessidade de transformação na estrutura da escola atual, e traz conclusões a respeito da necessidade de se considerar o caráter peculiar e único do trabalho docente, no encaminhamento de soluções e iniciativas visando à efetiva realização de um ensino de qualidade.

Europa en la prensa española

En nuestro sistema político, los medios de comunicación no son agentes neutros, sino que desempeñan un papel central en la legitimación de las instituciones políticas. La consolidación de la UE ha significado el surgimiento de un entramado institucional supranacional con nuevos actores e instituciones que muchas veces son cuestionadas por su falta de legitimidad democrática. Todas estas cuestiones llevan a preguntarnos cuál es el papel que desempeñan los medios de comunicación en el proceso de construcción europea, cómo se da cuenta del proceso a la ciudadanía y cuáles de sus elementos entran en la agenda mediática. Este artículo intenta aproximarse a esta cuestión analizando la cobertura mediática que recibe el proceso de integración europea en la prensa española. Para hacerlo, se analizan cinco casos de procesos legislativos y diplomáticos del ámbito de la UE. La enorme diferencia en la cobertura de los distintos casos permite concluir que, en el caso de la prensa española analizada, las cuestiones europeas están vinculadas a la agenda mediática nacional y sirven como elemento legitimador o deslegitimador de posturas políticas de la clase política nacional.

Los latinoamericanos y las instituciones públicas en España. Percepción social de colectivos extranjeros

A partir de la propuesta acerca de los componentes de la sociedad civil de Pérez Díaz, se analizan los migrantes extranjeros como partícipes en la sociedad española. El estudio de las formas de participación que se ha elegido es la inscripción administrativa y la relación con el estado. Se busca detectar y analizar las formas de respuesta de los inmigrantes internacionales en este ámbito. Constituye una forma de relación con las instituciones, independientemente de su situación con la autoridad y de la disposición o no de permisos de residencia. La distribución de los extranjeros es por continente de nacionalidad y se destaca netamente la participación de las personas de América. Las fuentes de datos son: el Censo de 2001, las Amnistías de 2000 y 2001 y los registros de Residentes. Especial mención merecen los resultados en Catalunya, además del análisis a nivel de España. Los latinoamericanos presentarían la mayor cantidad de personas pendientes de regularización, que, sin embargo, han realizado la inscripción voluntaria en el padrón. Las personas de otros continentes no realizan esta inscripción si su situación no es regular o, al menos, en la proporción que lo hacen las personas provenientes de América. En su caso, la forma de relacionarse con las autoridades es independiente de su situación administrativa (poseer o no el permiso de residencia).

La història declinant. Breus notes sobre l'auge de la "memòria històrica"

Anàlisi de les relacions que s'estableixen entre la història i la memòria, vistes des dela perspectiva d'un espai cultural concret però en funció de l'actual fase global en la qual la memòria ha esdevingut un camp preferent i un producte cultural de mercat, alhora que un element destacat en l'actual fase postmoderna de justificació democràtica. L'article apuntacom en tota aquesta magna operació cosmètica el gran damnificat és el coneixement històric, que acaba difuminat i fins i tot distorsionat.