A distribuição de ICMS aos municípios do Espírito Santo : concentração ou descentração?

Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cálculo de concentração de rendas adaptada para a presente análise, busca avaliar em que medida os parâmetros utilizados no atual modelá de distribuição contribuem para os níveis de concentração detectados. A análise se detém nos aspectos peculiares da economia capixaba, principalmente na questão do impacto do modelo econômico local sobre a geração de Valor Adicionado e o conseqüente aumento dos níveis de concentração de receitas públicas em determinados municípios. Ao longo do texto também são discutidos aspectos relativos ao atual momento do federalismo fiscal brasileiro, bem como uma inevitável comparação entre a situação do Estado do Espírito Santo e de outras unidades da federação, em relação aos modelos de distribuição de ICMS e seu grau de concentração.

Efeito das atividades promocionais nas vendas de um bem de consumo

o presente trabalho investiga os efeitos da redução de preço, combinada com diversas atividades promocionais em três produtos de uma determinada marca da categoria de fraldas descartáveis num supermercado. O entendimento dos efeitos de atividades promocionais é justificado pelo fato de: a alocação das verbas para promoções, na maioria dos casos, ser feita de forma aleatória, mesmo tendo grandes parcelas dos investimentos de marketing direcionados para este fim, existirem lacunas teóricas relativas a este tema que englobem a realidade do varejo brasileiro e pelo fato do uso de dados escaneados em avaliações de marketing ainda serem incipientes no Brasil. Como objetivo final, este trabalho busca analisar o efeito simultâneo de reduções de preço combinadas a diferentes atividades promocionais no resultado das vendas de três produtos de uma marca da categoria de fraldas descartáveis, e verificar quais dos conjuntos de ações promocionais estudadas influenciam significativamente nas vendas. O conjunto de atividades promocionais estudadas variou por loja e envolveu a execução de: demonstração de produto, ilha, ponta de gôndola, banner, inclusão de faixas de gôndolas e cartazete de preço aéreo, modificação na cor das etiquetas de preço dos produtos promovidos e alterações no espaço e na organização dos produtos nas prateleiras. Foram usados dados escaneados de um experimento realizado sob condições controladas em sete lojas de uma rede supermercadista no estado de São Paulo. O método utilizado neste estudo é um pré-experimento do tipo pré-teste/pós-teste (01 X O2) e para os testes de hipóteses foi utilizado o teste t de Student para observações pareadas. Concluiu-se que, apesar de ter sido detectado aumento da média de vendas dos produtos durante o período promocional na maioria das lojas, apenas duas das 21 hipóteses testadas foram rejeitadas, ou seja, em apenas dois casos foi possível rejeitar a hipótese de que as médias de vendas do período com promoção e do período sem promoção não são iguais. Adicionalmente, foi possível perceber que o produto de maior tamanho, cuja embalagem proporcionava, dentre todos os produtos analisados, o menor custo por unidade de produto, teve os maiores crescimentos em vendas na semana da promoção, quando comparado com os outros dois produtos de menor tamanho. Espera-se que a metodologia utilizada neste trabalho possa ser aplicada no dia-a-dia do varejo para avaliação da efetividade de promoções, e que este estudo venha contribuir com o desenvolvimento de novas pesquisas sobre este fascinante tema.

A distribuição das receitas e dos gastos entre os niveis de governo e o desiquilibrio das contas publicas federais

A pesquisa procura identificar o elo existente entre a distribuição dos gastos e receitas públicas, entre as esferas de governo, e o desequilíbrio financeiro que se instalou no setor público federal. Desta forma, o estudo procura mostrar a evolução histórica da distribuição de tributos e encargos no Brasil, sempre procurando correlacioná-la ao crescimento da dívida pública. De forma embrionária o trabalho analisa o debate sobre a redefinição sobre o papel do Estado na economia e a participação dos atores envolvidos e suas propostas, para a diminuição do déficit público e, conseqüentemente, da dívida pública.

As redes do poder: o exercício da hegemonia no processo de concessão de canais de televisão em 1981

Em momento de crise de hegemonia, o Estado brasileiro fecha uma rede nacional de televisão e cria duas novas. A concessão, em 1981, de canais de televisão correspondentes às duas novas redes, respondeu às necessidades políticas do momento. Um exame das condições do mercado para absorver duas novas redes, da situação das outras redes já existentes e um retrospecto da televisão no Brasil, desde seu estabelecimento no país, indicam que pode ter havido um grupo econômico, dedicado primordialmente à exploração da comunicação social no Brasil, beneficiada por aquela decisão. As relações entre comunicação e capital, conforme se apresentam no Brasil, também são debatidas. A dissertação se desenvolve dentro de um quadro teórico amparado no materialismo histórico e faz um levantamento breve das etapas percorridas pela organização sócio-econômico-política brasileira desde a fase da industrialização na década de 1950 até o ano da concessão das novas redes, em 1981. O trabalho utiliza amplamente depoimentos da época, em pesquisa de jornais e revistas que cobriram o episódio das concessões das duas redes, e inclui também avaliações feitas a posteriori por alguns atores daquele episódio e profissionais da comunicação social.

Uma contribuição ao estudo da influência da inflação na distribuição de sobras em uma cooperativa de produção: um estudo de caso

A presente pesquisa teve corno objetivo a análise das demonstrações contábeis de uma cooperativa de produção, após a aplicação dos métodos contábeis que reconhecem os efeitos da inflação sobre as mesmas, procurando definir qual a influência da flutuação de preços na distribuição das Sobras, após a aplicação dos referidos métodos . Na revisão da literatura foram abordados os métodos que reconhecem os efeitos inflacionários sobre as demonstrações contábeis, um breve histórico sobre a legislação que abrange a correçao monetária no Brasil e uma introdução à filosofia, princípios e características das Sociedades Cooperativas (cap.II). O presente estudo foi desenvolvido através do método de Estudo de Caso, em razão da carência de verificações empíricas na área do cooperativismo, e da necessidade de discriminação do método, coleta e tratamento dos dados (cap.III). A seguir, apresenta os resultados alcançados após a aplicação dos métodos do Custo Histórico Corrigido, do Custo Corrente Corrigido Parcial, com a aplicação da variação. mensal do IGP em ambos os métodos, além do método adotado pela legislação brasileira, sendo que este último efetuado com a aplicação do índice oficial no período em observação, isto é, a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) e a variação mensal do índice Geral de Preços (IGP) (cap.IV). Os resultados alcançados permitiram a análise dos mesmos (cap.V), chegando-se as conclusões e, finalmente sugeriu-se uma nova pesquisa na area do cooperativismo (cap. VI).

Contribuição para a analise do tratamento dos resultados não realizados em vendas da investidora para a investida: um estudo de caso

Esta pesquisa objetivou analisar os efeitos dos resultados não realizados em vendas da investidora para a investida nos relatórios de uma entidade situada no Rio de Janeiro. Enfatizaram-se as técnicas de cansolidação das demonstrações contábeis e avaliação do investimento pelo patrimônio líquido (equivalência patrimonial). Na revisão da literatura foram aborda dos os principais conceitos relacionados com o estudo e caracterizados os três tratamentos considerados nesta pesquisa (cap.2). Para a realização da pesquisa, adotou-se o metodo do estudo de caso, devido à necessidade de uma identificação aprofundada dos efeitos causados pelo problema enfocado (cap.3 ) . Posterionnente, apresentou-se o caso onde foram identificadas as características da transação, das empresas e os procedimentos adotados(cap .4). A seguir, aplicaram-se os demais tratamentos ao caso e elaboraram-se alguns comentários cabiveis (caps. 5 e 6). Os resultados obtidos possibilitaram analisar os tratamentos aplicados e os respectivos efeitos nos relatórios contábeis (cap . l). Isso feito, chegou-se a algumas conclusões e recomendações para novos estudos relacionados com o tema abordado (cap.8).

Os recursos físicos para a educação formal na América Latina: uma análise de sua distribuição

Este estudo examina o modo como se encontram distribuídos os recursos humanos e materiais, destinados ao ensino formal de 1o e 2o Graus, em amostras de escolas de cinco países da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Peru). Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa, a distribuição dos recursos é estudada segundo a localizaçao geográfica, a dependência administrativa, o nível de ensino e a origem social da clientela das escolas. A ·análise dos dados indica a existência de flagrantes disparidades na dotação de recursos as escolas, cujas causas devem ser buscadas no sistema social mais amplo, e não apenas no contexto interno do sistema de ensino de cada país.

Inovações na produção de estoques residenciais e a formação de padrões na sua distribuição em uma área de Porto Alegre

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

Classes de hábitat e distribuição potencial de pequenos mamíferos terrestres (Rodentia, Sigmodontinae; Didelphimorphia) nas savanas do médio e alto Surumu, Roraima

A região de estudo está localizada na porção nordeste do Estado de Roraima, na região do Médio e Alto Rio Surumu, entre as coordenadas 3º 58’ – 4º 27’ N e 60º 13’ – 61º 16’ W e inserida em uma paisagem dominada por formações de savanas. Um total de 95 espécimens de pequenos mamíferos terrestres foram capturados, divididos entre 6 espécies (Monodelphis brevicaudata (Didelphimorphia), Oligoryzomys sp., Sigmodon alstoni, Rhipidomys nitela, Proechimys cf guyannensis e Zygodontomys brevicauda (Rodentia, Sigmodontinae), através de um esforço de 9.479 armadilhas/dia sendo o sucesso de capturas de 1%. As estações de captura positivas, e parte das estações com ausência de captura, foram descritas considerando variáveis quantitativas e qualitativas. As probabilidades de ocorrência das espécies em conjunto e de Z. brevicauda, separadamente, foram calculadas via Regressão Logística utilizando as características estruturais dos hábitats. Um mapa de vegetação foi gerado a partir de imagem de satélite LANDSAT-TM, onde 14 classes de cobertura vegetal foram identificadas. As probabilidades foram associadas às diferentes classes e permitiram a espacialização da distribuição potencial das espécies considerando o mosaico de hábitats da região As espécies, quando vistas em conjunto, evidenciaram restrições de uso das formações fechadas tais como as zonas internas das Matas Ciliares. As zonas de transição entre as formações arbóreas e as formações abertas de savana apresentaram alta probabilidade de ocorrência de pequenos mamíferos. Z. brevicauda, uma espécie reconhecida como um elemento característico das formações abertas, apresentou restrições de ocorrência em grande parte da sua extensão. Os modelos de distribuição potencial para Z. brevicauda destacam apenas os hábitats de borda como as classes com maior potencial de ocorrência.

Um estudo da interação mãe-bebe segundo uma visão psicanalítica: a interferência dos canais sensoriais na construção das relações objetais

Acompanhando o trabalho de pesquisadores das últimas duas décadas, como T.Berry Brazelton, Klaus, Kenne, Cramer Bertrand, M. Soulé, a nossa pesquisa veio confirmar a evidência da participação ativa do bebê na interação com a mãe desde o nascimento. Foi possível também verificar o elevado grau de mutualidade e as reciprocidades decorrentes que compõe o diálogo inconsciente entre a mãe e o recém-nascido. Finalmente a investigação realizada mostrou que, acima de qualquer limitação nos canais e nos instrumentos materiais de comunicação, é a linguagem que traduz as relações afetivas e que organiza e constrói a personalidade de cada ser humano.

Estudo do comportamento do retorno das ações ao redor da data ex-distribuição de capital no mercado acionário brasileiro

Este estudo procura avaliar o comportamento do retorno das ações ao redor das datas ex-distribuição de capital no mercado acionário brasileiro. A partir da metodologia de estudo de eventos encontramos indícios da existência de um retorno anormal médio ao redor do evento. Constatou-se que o retorno anormal persiste do longo do período de 2000 até o fim de 2010. Adicionalmente verificamos que no caso brasileiro não é possível atribuir ao efeito dos impostos a presença do retorno anormal verificado.

Políticas de distribuição de renda no Brasil e o bolsa-família

Este capítulo apresenta uma análise dos programas de transferência de renda no Brasil. As evidências empíricas dos programas sociais e do Bolsa Família demonstram que tais programas têm sido efetivos em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres mas não em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações. O maior mérito dos programas tem sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas de alcance aos mais pobres. O desafio está em aproveitar esta tecnologia para aumentar a eficácia e a eficiência das políticas sociais de modo a eliminar a pobreza no Brasil. O que se deve buscar é a inserção dos beneficiários dos programas no mercado de trabalho e obtenção de sua autonomia e independência. Propõe-se uma série de medidas que direcionem as políticas sociais para atender a este objetivo