O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo

O presente trabalho congrega duas temáticas de grande relevância para o estudo do Direito Internacional. A primeira delas é o Direito Internacional dos Investimentos, fruto dos intensos fluxos de capital e indivíduos ao redor do mundo e expressão de tratativas negociais e contratuais firmadas entre Estados hospedeiros e investidores estrangeiros, sendo estes dois últimos atores globais na consecução e efetivação do Direito dos Investimentos. A segunda temática refere-se ao direito ao desenvolvimento que, nascido em um ambiente de profunda e intensa discussão travada pela comunidade internacional, figura como direito multifacetado que abarca aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nesse contexto de sustentabilidade e representatividade dos Direitos Humanos, a presente pesquisa procura demonstrar como essas duas temáticas podem contribuir para uma indústria de caráter essencialmente internacional, qual seja, a indústria do petróleo e gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que promovam o desenvolvimento nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros, quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio-ambiente.

Contribuição ao estudo do efeito tridimensional de instalação e de grupo em estacas cravadas em areia.

O efeito de instalação de estacas cravadas em areia, que promove um aumento da compacidade do solo e de seus parâmetros de resistência e deformabilidade, é analisado nesta dissertação em conjunto com o efeito de grupo. O procedimento estabelecido objetiva quantificar a melhoria após a instalação de um grupo de estacas e foi desenvolvido nesta pesquisa a partir da contribuição de Alves (1998). Para a utilização deste procedimento, foram propostas correlações do módulo de Young do solo em função da resistência à penetração NSPT (ou da resistência à penetração normalizada N60), a partir de um banco de dados obtido da literatura, visando não apenas as aplicações implementadas neste estudo, como também nortear futuras aplicações práticas. Na análise de casos documentados da literatura, foi utilizado o programa Plaxis 3D Foundation. Inicialmente foi procedida a calibração do programa através da reprodução de um caso de instrumentação de um grupo de estacas na argila rija de Londres, muito bem documentado por Cooke et al. (1980). Os resultados das simulações, com parâmetros do solo obtidos da literatura, se ajustaram muito bem aos resultados experimentais, seja nos valores de recalque, seja nos diagramas de transferência de carga. Posteriormente, a melhoria do solo por efeito da instalação foi estimada, através do procedimento estabelecido nesta dissertação, baseado em Alves (1998), a partir das características iniciais do solo antes da instalação de um grupo de estacas em modelo reduzido em solo arenoso. Obtidos os parâmetros melhorados previstos para o solo após a instalação, estes foram aplicados a um grupo de 9 estacas, para diferentes espaçamentos relativos, como dados de entrada no programa Plaxis. A comparação dos resultados experimentais com aqueles simulados numericamente sinaliza para o potencial tanto do programa Plaxis, na reprodução do comportamento do conjunto, como do modelo de Alves (1998), que norteou o procedimento proposto nesta pesquisa. O fator de escala, ressaltado na dissertação, bem como outros aspectos relevantes observados nas análises realizadas, são propostos como temas futuros a serem investigados na continuidade desta linha de pesquisa.

The Ragfish, Icosteus aenigmaticus Lockington, 1880: A Synthesis of Historical and Recent Records From the North Pacific Ocean and the Bering Sea

Knowledge of the distribution and biology of the ragfish, Icosteus aenigmaticus, an aberrant deepwater perciform of the North Pacific Ocean, has increased slowly since the first description of the species in the 1880’s which was based on specimens retrieved from a fish monger’s table in San Francisco, Calif. As a historically rare, and subjectively unattractive appearing noncommercial species, ichthyologists have only studied ragfish from specimens caught and donated by fishermen or by the general public. Since 1958, I have accumulated catch records of >825 ragfish. Specimens were primarily from commercial fishermen and research personnel trawling for bottom and demersal species on the continental shelves of the eastern North Pacific Ocean, Gulf of Alaska, Bering Sea, and the western Pacific Ocean, as well as from gillnet fisheries for Pacific salmon, Oncorhynchus spp., in the north central Pacific Ocean. Available records came from four separate sources: 1) historical data based primarily on published and unpublished literature (1876–1990), 2) ragfish delivered fresh to Humboldt State University or records available from the California Department of Fish and Game of ragfish caught in northern California and southern Oregon bottom trawl fisheries (1950–99), 3) incidental catches of ragfish observed and recorded by scientific observers of the commercial fisheries of the eastern Pacific Ocean and catches in National Marine Fisheries Service trawl surveys studying these fisheries from 1976 to 1999, and 4) Japanese government research on nearshore fisheries of the northwestern Pacific Ocean (1950–99). Limited data on individual ragfish allowed mainly qualitative analysis, although some quantitative analysis could be made with ragfish data from northern California and southern Oregon. This paper includes a history of taxonomic and common names of the ragfish, types of fishing gear and other techniques recovering ragfish, a chronology of range extensions into the North Pacific and Bering Sea, reproductive biology of ragfish caught by trawl fisheries off northern California and southern Oregon, and topics dealing with early, juvenile, and adult life history, including age and growth, food habits, and ecology. Recommendations for future study are proposed, especially on the life history of juvenile ragfish (5–30 cm FL) which remains enigmatic.

Os diagramas do sistema de atendimento à infância: suas lentes punitivas.

O presente trabalho se propõe a colocar em análise as relações de três famílias pobres com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), as quais, por fim, tiveram o seu poder familiar destituído, sob a perspectiva da moralização, da disciplina, da vigilância e do controle. As tramas e os caminhos tortuosos, as práticas sociais punitivas e penais, as relações de verdades e os poderes que se exercem e se atualizam, as resistências e os jogos de tensões e forças que se apresentam, tudo isso está posto e descrito nas linhas desta pesquisa, à luz de autores clássicos como Foucault (principalmente), Deleuze, Guattari, Lourau, Nietzche, Donzelot, bem como contribuições mais próximas de autores nacionais, que se debruçam em estudos e pesquisas sobre os temas acima e dialogam com as situações em análise nesta pesquisa. Desnaturalizar os lugares constituídos à luz da moral, das produções subjetivas contemporâneas, dos costumes higienistas e correcionais, das tentativas de enquadramento das práticas familiares, de um jeito de ser pai e mãe, é um dos principais propósitos desta pesquisa. Trata-se de pensar e criar outras possibilidades, como um sopro de liberdade, de desconstrução de lugares, de outras perspectivas e práticas possíveis.

Sistema para indexação e visualização de depoimentos de história oral: o caso do Museu da Pessoa

Esta dissertação apresenta a estruturação de um sistema para indexação e visualização de depoimentos de história oral em vídeo. A partir do levantamento de um referencial teórico referente à indexação, o sistema resultou em um protótipo funcional de alta fidelidade. O conteúdo para a realização deste foi obtido pela indexação de 12 depoimentos coletados pela equipe do Museu da Pessoa durante o projeto Memórias da Vila Madalena, em São Paulo (ago/2012). Acervos de História Oral como o Museu da Pessoa, o Museu da Imagem e do Som ou o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil / CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, reúnem milhares de horas de depoimentos em áudio e vídeo. De uma forma geral, esses depoimentos são longas entrevistas individuais, onde diversos assuntos são abordados; o que dificulta sua análise, síntese e consequentemente, sua recuperação. A transcrição dos depoimentos permite a realização de buscas textuais para acessar assuntos específicos nas longas entrevistas. Por isso, podemos dizer que as transcrições são a principal fonte de consulta dos pesquisadores de história oral, deixando a fonte primária (o vídeo) para um eventual segundo momento da pesquisa. A presente proposta visa ampliar a recuperação das fontes primárias a partir da indexação de segmentos de vídeo, criando pontos de acesso imediato para trechos relevantes das entrevistas. Nessa abordagem, os indexadores (termos, tags ou anotações) não são associados ao vídeo completo, mas a pontos de entrada e saída (timecodes) que definem trechos específicos no vídeo. As tags combinadas com os timecodes criam novos desafios e possibilidades para indexação e navegação através de arquivos de vídeo. O sistema aqui estruturado integra conceitos e técnicas de áreas aparentemente desconectadas: metodologias de indexação, construção de taxonomias, folksonomias, visualização de dados e design de interação são integrados em um processo unificado que vai desde a coleta e indexação dos depoimentos até sua visualização e interação.

Narrativas audiovisuais e redes de significações sobre gênero e sexualidades nos/com os cotidianos de um curso de formação de professores

Pensar as redes de conhecimentos e significações sobre gênero e sexualidades tecidas a partir de apropriações do cinema em espaçostempos de formação de professores é a proposta central desse projeto de dissertação, que foi desenvolvido durante os semestres letivos 2012.2 e 2013.1, tendo como campo de estudo uma turma do curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na disciplina Pesquisa e Prática Pedagógica. A proposta foi investigar fragmentos da tessitura das redes de saberesfazeres sobre gênero e sexualidades criadas com diferentes usos de narrativas cinematográficas em múltiplos contextos cotidianos dentrofora da UERJ, porém, buscando percebê-las e problematizá-las no momento em que estão sendo entrelaçadas e transformadas nos cotidianos do curso de formação. Para vivenciar fragmentos dessas redes, nos espaçostempos dessa pesquisa-intervenção, criei, num primeiro momento, rodas de conversas para trazer à tona memórias fílmicas. Nessa atividade, pude experimentar o modo como determinados significados são sentidos, pensados e negociados pelas professoras em formação. As análises que desenvolvi buscaram compreender como essas professoras se apropriavam dos saberes e significações contidos nesses filmes que elas próprias apontaram como tendo marcado suas vidas, e como tais saberes se expressavam em suas reflexões sobre as práticas pedagógicas e sobre as sensibilidades e subjetividades docentes. Outros procedimentos metodológicos foram, ainda, desenvolvidos no sentido de produzir e questionar os conhecimentos tecidos em meio a essas redes, possibilitando novas e diferentes conexões. Entre eles, estão leituras de textos, exibição de filmes, realização de debates e a desnaturalização dos modos hegemônicos de fazer ciência e dos conteúdos escolares, com o propósito de incentivar novas conversas e, com isso, o engendramento de outras significações possíveis sobre gênero e sexualidades. Essa pesquisa se insere na tendência de pesquisas em educação, conhecida como nos/dos/com os cotidianos e, assim, entende que as professoras em formação pesquisadas são, acima de tudo, sujeitos e coautoras do estudo desenvolvido. Com este trabalho, afirmo que a formação de professores nunca estará concluída, mas em constante processo de produção. Apesar disso, aposto na germinação de algumas sementes que foram lançadas em uma busca constante, tanto da minha parte, quanto das alunas, na perspectiva de serem instituídas relações mais justas, combatentes dos processos de violência e exclusões motivados por diferenças de gênero e sexualidades. Por fim, defendo que diferentes usos de audiovisuais, especialmente nas práticas educativas, podem produzir maneiras para se inventar sensibilidades e estéticas-éticas de existência.

Práticas colaborativas no ensino de funções: uma aplicação no Programa de Educação de Jovens e Adultos do município do Rio de Janeiro

Esse trabalho apresenta uma experiência com o Ensino Colaborativo (EC) no Programa de Educação de Jovens e Adultos em uma escola da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro. Ele visa dar ferramentas ao docente que possibilitem o uso do Ensino Colaborativo, além de explicar e estruturar o uso dessa prática colaborativa no ensino de matemática. O trabalho mostra também um estudo comparativo entre duas turmas do Ensino de Jovens e Adultos de um colégio do munícipio do Rio de Janeiro, na qual o EC foi utilizado em apenas uma delas, e esse estudo, visa caracterizar as diferenças entre o EC e o ensino tradicional. O fato de ter desenvolvido esse estudo do EC no Ensino de Jovens e Adultos se deu pelo fato de ser uma modalidade de ensino cujo público, historicamente, apresenta algumas dificuldades no processo de aprendizagem e também por se tratar de uma modalidade de ensino na qual a diversidade de experiências se torna um diferencial para o desenvolvimento da prática colaborativa. As atividades propostas visam criar um ambiente propício para que a interação entre os alunos e entre professor e aluno(s) ocorra. Cada estudante deve ser capaz de confrontar ideias, dividir conhecimentos e desenvolver ou adquirir habilidades, ou seja, cada um deve buscar o seu desenvolvimento e também o de todos que estão a sua volta. Ao aliar a prática colaborativa com o ensino de funções, foi possível introduzir o conceito básico de função e mostrar aos discentes as diferentes formas de representar uma função e de que maneira o conceito de função está ligado a diversas áreas do conhecimento. Espera-se que com esse trabalho qualquer pessoa que deseje utilizar o Ensino Colaborativo, sinta-se encorajado e embasado para desenvolver tópicos do programa de Matemática utilizando essa prática pedagógica. É importante destacar que todas as estruturações sugeridas podem e devem ser adaptadas a cada realidade e às suas peculiaridades, pois além de ser uma prática que visa melhorar o processo de ensino aprendizagem, o EC pode ser usado como uma ferramenta de análise que permite a todos os indivíduos participantes ter um melhor entendimento da sociedade na qual estão inseridos

Cálculo no ensino médio: uma proposta para o ensino de derivada na primeira série

Este trabalho traz uma proposta de atividades, a serem desenvolvidas em sala de aula, com o objetivo de introduzir o conceito de derivadas para os alunos da primeira série do Ensino Médio. Antes das atividades, estão presentes algumas breves pesquisas. O histórico da presença de tópicos do Cálculo Diferencial e Integral no Ensino Médio no Brasil, assim como a análise de alguns livros didáticos, serve para mostrar como o assunto já foi e está sendo tratado no país. Também são exibidos aspectos sobre o Ensino Médio na Alemanha e nos Estados Unidos, países onde o cálculo está presente na Escola Secundária, embora de formas bastante diferentes. Um capítulo sobre a preparação adequada para as aulas também foi incluído, uma vez que a simples inserção da derivada poderia causar problemas de tempo para o cumprimento do cronograma e não trazer os resultados esperados. São necessários algum grau de adequação dos conteúdos ministrados e de cooperação com professores de Física. As atividades visando o ensino dos conceitos iniciais de derivada são motivadas por um problema físico de movimento. O foco é dado na intuição e na visualização de gráficos, para que haja uma melhor compreensão dos conceitos envolvidos. A utilização de um software de geometria dinâmica é requerida em boa parte do tempo, como importante ferramenta de apoio pedagógico

Perspectives of marine biodiversity studies in Argentina

This paper provides an overview of the research being carried out at the moment by a group of Argentinean scientists working on the subjects of marine biodiversity and oceanography. When the idea of the Census of Marine Life (CoML)was proposed following the Symposium held during the IAPSO-IABO conference in Mar del Plata in October 2001, there was a wide response from the marine scientific community. Information about current research projects, as well as plans for future work in the context of the CoML, were then obtained from about 70 scientists (Appendix I) belonging to 12 institutions located along the Argentinean coast (Appendix II, Figure 1). This has been used to illustrate what is currently being pursued in marine biodiversity in Argentina and which subjects are considered as priority for future research in the area. This paper is, thus, not an historical update of the knowledge of marine biodiversity, but it attempts to give an idea of the current situation and what is planned for the future. The development of an extensive database of what is known on marine biodiversity in the region is considered to be a necessity, but it constitutes a complete project on its own; as such it is included in the proposals for future work (see Future Work in this paper). It is emphasised that this synthesis is not exhaustive in the content of the topics being studied or in the number of researchers working in marine biodiversity in the country. It is, though, considered to be a representative sample of the knowledge in marine science in Argentina today. This is a starting point for the CoML project in South America and it is hoped that, as it develops, it will be improved by the active participation, advice and experience of many other scientists in the region.

Tristes tópicos: um estudo sobre a melancolia em Freud

O objetivo deste trabalho é estudar a melancolia em duas vias: uma primeira via que chamaremos histórico-investigativa e que estudará esse conceito na filosofia antiga (Aristóteles) que carrega o legado direto da medicina hipocrática, e estudará ainda a trajetória da melancolia na psiquiatria moderna. Em outras palavras, estudar a forma como a melancolia foi construida como uma afecção do corpo nesses dois momentos históricos fundamentais do termo. Uma segunda via analisará o papel fundamental da construção do conceito de melancolia no interior e ao longo da obra de Freud, tanto na sua função de delimitação de um campo propriamente psicanalítico de reflexão sobre essa doença, como nas suas relações de vizinhança conceitual (onde estão envolvidos alguns dos conceitos mais fundamentais da obra freudiana)

Novas demandas, outros desafios: estudo sobre a implementação da política do patrimônio imaterial no Brasil e seus desdobramentos no processo de inventário, registro e salvaguarda do jongo

A questão do patrimônio vem ganhando destaque nos últimos anos, sendo relacionada a temas e universos sociais variados e bastantes distintos. Este trabalho discute um dos aspectos mais recentes das políticas de patrimônio no Brasil, a política de inventário, registro e salvaguarda, instituída pelo Decreto 3.551. A tônica desta pesquisa foi refletir sobre a dinâmica do processo de transformação de determinadas expressões e práticas culturais em "bens patrimoniais", processo caracterizado aqui como a patrimonialização da cultura. O trabalho discute os impasses decorrentes da aplicação e operacionalização da política do patrimônio imaterial tendo como suporte o estudo do processo de inventário, registro e salvaguarda do jongo no Sudeste, realizado pelas equipes de pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular CNFCP como parte do Projeto Celebrações e Saberes da Cultura Popular.

Utilização de diagramas causais em confundimento e viés de seleção.

Apesar do crescente reconhecimento do potencial dos diagramas causais por epidemiologistas, essa técnica ainda é pouco utilizada na investigação epidemiológica. Uma das possíveis razões é que muitos temas de investigação exigem modelos causais complexos. Neste trabalho, a relação entre estresse ocupacional e obesidade é utilizada como um exemplo de aplicação de diagramas causais em questões relacionadas a confundimento. São apresentadas etapas da utilização dos diagramas causais, incluindo a construção do gráfico acíclico direcionado, seleção de variáveis para ajuste estatístico e a derivação das implicações estatísticas de um diagrama causal. A principal vantagem dos diagramas causais é tornar explícitas as hipóteses adjacentes ao modelo considerado, permitindo que suas implicações possam ser analisadas criticamente, facilitando, desta forma, a identificação de possíveis fontes de viés e incerteza nos resultados de um estudo epidemiológico.