Prestação de contas de convênios com recursos do FNDCT na FINEP: proposta de orientações aos convenentes

O objetivo desta pesquisa é fornecer informações que propiciem ao gestor de convênios, condição necessária para apresentar uma prestação de contas com maior probabilidade de aceitação por parte da FINEP. Foram pesquisadas as causas dos erros mais frequentes detectados na execução financeira dos projetos que impedem a aprovação da prestação de contas no momento da análise. A pesquisa foi realizada em duas etapas: pesquisa documental e tratamento dos dados. A primeira etapa foi qualitativa constando de coleta de dados e análise documental. O período analisado foi de 01/01/2013 a 30/11/2013, por serem as mais recentes, abrangendo convênios assinados entre 2001 e 2012. Nesta pesquisa foram considerados todos os convênios analisados no período acima referido, apoiados com recursos FNDCT para desenvolvimento de estudos e pesquisas, analisados pela FINEP, e com ao menos uma impropriedade. A pesquisa documental foi realizada no Departamento de Prestação de Contas de Convênio, Termos e Acordos de Cooperação - DPC1, responsável pelo acompanhamento da execução financeira dos convênios na FINEP. Cabe informar que foram analisados 2.476 convênios ao todo no ano de 2013, sendo 1.248 aprovados e 1.228 com alguma impropriedade. A segunda etapa da pesquisa foi quantitativa, e a técnica por saturação, utilizando estatística descritiva com análise exploratória dos dados. O tratamento dos dados foi realizado a partir da distribuição de frequência observada. Como resultado da pesquisa, observa-se que as dez impropriedades mais recorrentes correspondem a 90% de todas as impropriedades do período analisado. Diante disto, cabe a proposta de orientação ao convenente, através de um FAQ no site da FINEP, abordando assuntos afetos a convênios assinados com recursos FNDCT, de fácil entendimento e acesso.

A comparative study on the "American innocence" issue : Henry Jame's The American and Daisy Miller : a study

Esta dissertação aborda a questão da “inocência americana” em duas obras do escritor norte-americano Henry James, empregando conceitos da Literatura Comparada como base para a análise dos textos escolhidos: The American e Daisy Miller: A Study. Portanto, os conceitos de intertextualidade, influência e alteridade são fundamentais para o estabelecimento das confluências e divergências entre as duas obras. Este trabalho também apresenta uma análise, com base na teoria comparatista da interdisciplinaridade, entre a obra literária Daisy Miller: A Study e o filme Daisy Miller, dirigido por Peter Bogdanovich. O tema recorrente nas obras analisadas, o da “inocência americana”, foi abordado por Henry James em grande parte de sua produção literária, sendo um reflexo de sua própria experiência como o “outro”, bem como de suas observações sobre seus compatriotas, quando confrontados com os valores e tradições vigentes na Europa, no século XIX. James alcançou seu merecido lugar no cânone literário ocidental, graças ao seu estilo incomparável, o qual foi aperfeiçoando durante toda sua carreira e até hoje é parâmetro para escritores contemporâneos.

Optimal exchange rate policy, optimal incomplete taxation and business cycles

Implementation and collapse of exchange rate pegging schemes are recur- rent events. A currency crisis (pegging) is usually followed by an economic downturn (boom). This essay explains why a benevolent government should pursue Þscal and monetary policies that lead to those recurrent currency crises and subsequent periods of pegging. It is shown that the optimal policy induces a competitive equilibrium that displays a boom in periods of below average de- valuation and a recession in periods of above average devaluation. A currency crisis (pegging) can be understood as an optimal policy answer to a recession (boom).

Social entrepreneurship practices and social change In Brazil: a qualitative study in three non-governmental organizations

Social Entrepreneurship (SE) has attracted growing interest from a wide variety of actors over the last 30 years, especially due to a general agreement that it could be an important tool for tackling many of the world’s social ills. In the academic sphere, this growing interest did not translate into a matured field of study. Quite the opposite, a quick look at this literature makes it evident that: SE has been consistently subjected to numerous theoretical discussions and disagreements, especially over the definition of the concept of SE which is often based on a taken-for-granted notion of social change; it has been more systematically investigated in restricted contexts, often leaving aside so called developing/emerging countries like Brazil and especially lacking in-depth qualitative studies; SE literature lags behind SE practices and few studies focus on how SE actually occurs in a daily and bottom-up manner. In order to address such gaps, this thesis examines how social entrepreneurship practices accomplish social change in the context of Brazil. In this investigation I conducted an inductive practice-based, qualitative/ethnographic study in three Non-Governmental Organizations (NGOs) located in different cities in the Brazilian state of São Paulo. Data collection lasted from February 2014 until March 2015 and was mainly done through participant observations and through in-depth unstructured conversations with research participants. Secondary data and documents were also collected whenever available. The participants of this study included a variety of the studied organizations’ stakeholders: two founders, volunteers, employees, donors and beneficiaries. Observation data was kept in fieldnotes, conversations were recorded whenever possible and were later transcribed. Data was analyzed through an iterative thematic analysis. Through this I identified eight recurrent themes in the data: (1) structure; (2) relationship with other organizational actors (sub-themes: relationship with state, relationship with businesses and relationship with other NGOs); (3) beliefs, spirituality and moral authority; (4) social position of participants, (5) stakeholders’ mobilization and participation; (6) feelings; (7) social purpose; and (8) social change. These findings were later discussed under the lens of practice theory, and in this discussion I argue and show that, in the context studied: (a) even though SE embraces a wide variety of different social purposes, they are intertwined with a common notion of social change based on a general understanding and aspiration for social equality; (b) this social change is accomplished in a processual and ongoing manner as stakeholders from antagonistic social groups felt compelled to and participated in SE practices. In answering the proposed research question the contributions of this thesis are: (i) the elaboration a working definition for SE based on its relationship with social change; (ii) providing in-depth empirical evidence which accounts for and explains this relationship; (iii) characterizing SE in the Brazilian context and reflecting upon its transferability to other contexts. This thesis also makes a methodological contribution, for it demonstrates how thematic analysis can be used in practice-based studies.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.