O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais / Manoel Hermes de Lima. --

Inclui bibliografia.

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações

Inclui notas explicativas e bibliografia

As agravantes no código de defesa do consumidor / Antônio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas.

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos / Jete Jane Fiorati. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Crédito ao consumidor e superendividamento : uma problemática geral.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crédito ao consumidor no direito da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Portugal e Estados Unidos.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental / Paulo de Bessa Antunes. --

Estudo comparado sobre os entes reguladores para os serviços públicos concedidos no direito dos Estados Unidos, Austrália, México, Bolívia e Brasil.

Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor / Fernão Justen de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

A Defesa do consumidor, a relação contratual bancaria e o empresario financeiro / Elcio Trujillo. --

Inclui bibliografia.

Proteção internacional dos direitos humanos : comissões e cortes internacionais e européias de direitos humanos e questões afins / Ulisses da Silveira Job.

Inclui bibliografia.

Produção publicitária : proteção pelo direito de autor / Antônio Chaves. --

Palestra proferida no seminário de criação e produção publicitárias, realizado em São Paulo em 1988.