Portaria n?? 03, de 18 de janeiro de 2011: regulamento do Programa de Aperfei??oamento para Carreiras

O Programa de Aperfei??oamento par carreiras do ciclo de gest??o governamental ?? regulamentado por meio da Portaria n?? 3, de 18 de janeiro de 2011.

Reestrutura????o e expans??o do ensino superior p??blico: o programa Reuni na Universidade Federal do Cear?? sob a vis??o dos alunos

Com a institui????o do Programa de Apoio ao Plano de Reestrutura????o e Expans??o das Universidades Federais (Reuni), o governo federal tenta criar condi????es para ampliar o acesso e a perman??ncia dos estudantes na educa????o superior. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva investigar a percep????o dos estudantes dos dez centros acad??micos da Universidade Federal do Cear?? (UFC), regularmente matriculados no 2?? semestre de 2008, em rela????o ao Reuni e ?? proposta de ades??o da UFC ao mencionado programa, a partir de uma perspectiva mercadol??gica. Para a determina????o da amostra de entrevistados foi utilizada a f??rmula de Cochran, para popula????es finitas, e amostras aleat??rias estratificadas, resultando em uma amostra de 378 estudantes para um n??vel de confian??a de 95%. Foram utilizadas vari??veis que influenciam o comportamento do p??blico-alvo, tais como renda, grupo social e idade, com foco no marketing educacional. Trata-se de uma pesquisa quantitativa quanto ?? sua natureza, descritiva quanto aos fins e realizada mediante survey. Constatou-se grande desconhecimento sobre o Reuni ??? 50,5% dos entrevistados nunca ouviram falar sobre o programa. Percebeu-se ainda que os estudantes que possuem uma atitude negativa sobre o Reuni aprovam o conte??do da proposta da UFC, da mesma maneira que os estudantes que n??o possuem essa atitude.

Mobilidade social e empoderamento: a percep????o das mulheres benefici??rias do programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais

Esse trabalho teve como objetivo analisar os efeitos relacionados ?? mobilidade social e ao empoderamento das benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia em Minas Gerais. Foram utilizados procedimentos metodol??gicos anal??ticos, em um estudo de caso m??ltiplo com abordagem quantitativa. Foi realizada a valida????o dos constructos de mobilidade social e empoderamento, permitindo-se mensurar a intensidade da rela????o entre essas diferentes dimens??es. Os resultados demonstram a melhoria significativa na vida das benefici??rias, o que pode possibilitar ascend??ncia social. Contudo, observou-se, como fator limitante, o baixo grau de escolaridade das benefici??rias, mostrando-se a necessidade de conex??o dos programas sociais com atividades educacionais e de gera????o de trabalho e renda, para inser????o das mulheres no mercado de trabalho. Dessa forma, considera-se que o Programa Bolsa Fam??lia pode influenciar significativamente tanto no empoderamento quanto na mobilidade social das benefici??rias. Ademais, a articula????o com atividades educacionais e produtivas pode avigorar os resultados de pol??ticas p??blicas que defendam a justi??a social e a diminui????o das desigualdades existentes entre g??neros e classes sociais.

Resolu????o n?? 13, de 19 de dezembro de 2014: institui o Programa Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras - Piele da Enap

Institui o Programa Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concess??o de bolsas de estudos, para o custeio parcial de cursos de l??nguas estrangeiras, aos servidores da Escola nacional de administra????o p??blica (Enap). Entende-se por Incentivo ao Estudo de L??nguas Estrangeiras, para fins desta Resolu????o, o custeio parcial de matr??cula e mensalidades de curso de l??ngua estrangeira, previsto no Plano Anual de Capacita????o da Enap ??? PACE, aos servidores da Enap que estejam frequentando ou venham a frequentar curso de l??ngua estrangeira, em estabelecimentos devidamente registrados, como pessoa jur??dica.

Diálogos sobre a alfabetização, a leitura e a escrita no Programa Provinha Brasil

Esta pesquisa documental analisa as concepções de alfabetização, leitura e escrita subjacentes à Provinha Brasil no período 2008-2012 e o panorama em que esse programa de avaliação é produzido. Parte do referencial bakhtiniano e do conceito de alfabetização de Gontijo (2008, 2013). Ao tomar a Provinha como gênero do discurso, discute os elos precedentes dentro do contexto de produção dessa avaliação, a autoria do Programa e seus principais destinatários. Constata que a Provinha é criada como resposta às demandas de avaliação da alfabetização provenientes de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). A avaliação é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como órgão que coordena as avaliações no País, em colaboração com pesquisadores de universidades e de organizações da sociedade civil, para demonstrar confiabilidade científica aliada à participação democrática no processo de produção. Seus principais destinatários são gestores de Secretarias de Educação e professores. Aos primeiros, cabe aderir ao programa de avaliação e tomar medidas administrativas para sua operacionalização nas redes. Os docentes têm o papel central de seguir as orientações do material e reorganizar sua prática em função de melhorias nos desempenhos das crianças no teste. Estas, por sua vez, são desconsideradas como sujeitos de dizeres e é legitimado um discurso homogeneizador sobre seu desenvolvimento. A partir dos testes aplicados e das matrizes de referência e seus eixos, a pesquisa analisa como a diferenciação teórica entre alfabetização e letramento se concretiza na organização das provas. A alfabetização, entendida como apropriação do sistema de escrita, é avaliada no primeiro eixo do teste principalmente como identificação de unidades menores da língua, como letras, sílabas e fonemas. As habilidades de leitura, ligadas ao letramento como concebido nos pressupostos do programa, são aferidas ora como decodificação de palavras e frases descontextualizadas, ora como apreensão de significado predeterminado do texto. A escrita somente é avaliada no ano de 2008 e por meio de itens que solicitavam codificação de palavras e frases ditadas pelo aplicador. Desse modo, a Provinha Brasil contribui para a subtração das potencialidades políticas e transformadoras do aprendizado da língua materna no País.

O parlamento e a regulação das comunicações : estudo sobre a atividade legislativa do congresso nacional para a radiodifusão

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

A metonímia do pertencimento em Adriana Lisboa : identidade nacional e familiar em azul-corvo, Rakushisha e Hanói

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2016.

Desafios para a coordenação intergovernamental do Programa Bolsa Família

O artigo aborda a coordenação intergovernamental tiva intersetorial que rege o Programa. Duas ordens do Programa Bolsa Família (PBF), dado seu objetivo de desafios são destacadas. A primeira relaciona-se de enfrentamento da pobreza em um país de profun-à necessidade de maior investimento em espaços e da desigualdade social e regional. Busca qualificar o oportunidades de negociação intergovernamental, debate sobre a centralização dos programas de trans-sobretudo na dimensão da transferência de renda, a ferência de renda no Brasil por meio da análise das qual inicialmente se caracterizou pela centralização. relações intergovernamentais adotadas no âmbito das Na segunda, a questão intergovernamental demanda três principais dimensões do PBF - transferência de a organização de uma estratégia nacional coorderenda, acompanhamento de condicionalidades e arti-nada de articulação de programas complementares, culação de programas complementares - consideran-sugerindo-se maior participação dos estados na codo-se as implicações federativas derivadas da perspec-ordenação regional do Programa.

Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União

Resumo: Este trabalho investiga a relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios brasileiros. Estudos anteriores, utilizando dados para países, apontam que a corrupção distorce a alocação dos recursos públicos, elevando os gastos com defesa nacional e diminuindo os gastos com saúde e educação. A partir de uma medida de corrupção criada a partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União, os resultados de estimações por meio de mínimos quadrados ordinários indicam que nos municípios brasileiros ocorre um fenômeno diferente. Verifica-se uma relação positiva e significativa entre corrupção e gastos com educação e saúde. Esse fenômeno se deve primordialmente ao poder de discricionariedade das despesas municipais e das legislações vigentes no país, que exigem dispêndios mínimos com educação e saúde como percentual da receita dos municípios.

Integração das atividades de vacinação pelo BCG intradérmico nos programas gerais de imunização das unidades sanitárias

A imunização pelo BCG constitui um recurso operacional de grande alcance nos países em desenvolvimento, onde é elevada a incidência da tuberculose. Os conhecimentos adquiridos nos últimos cinco anos, em nosso meio, permitem elaborar programas para a aplicação do BCG, por via intradérmica, em extensão útil epidemiologicamente, sem o teste tuberculínico prévio. É analisada a experiência da integração da vacinação pelo BCG intradérmico no programa geral de imunização do Centro de Saúde "Geraldo de Paula Souza", da Faculdade de Saúde Pública da USP. As suas conclusões são favoráveis à viabilidade do método, permitindo ampla cobertura de imunização anti-tuberculose da população, desde os primeiros meses de vida.

Modelo matemático para estimar impacto epidemiológico da vacinação BCG

Foi apresentado modelo que permite estimar o impacto primário de um programa de vacinação com BCG intradérmico, aplicado num determinado grupo etário, durante um certo período de tempo, que se segue à vacinação. Alguns exemplos de aplicação do mesmo foram mostrados, tendo sido assinalada a possibilidade de estimar antecipadamente a menor eficácia de vacina capaz de manter a relação custo-benefício maior do que um.

Métodos de amostragem para estimação da cobertura vacinal

Apresentam-se sucintamente dois métodos de amostragem que visam a seleção de uma amostra de crianças de fixada faixa de idade, residentes em determinada área geográfica de interesse, para estimação de cobertura vacinal: o método de R.H. Henderson e T. Sundaresan, o método do Departamento de Epidemiologia e de Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública. Um terceiro método de amostragem é proposto. O primeiro método apresentado (Henderson e Sundaresan) é empregado no Programa Ampliado de Imunização e nesse programa é considerado eficiente, simples e não dispendioso. O segundo e o novo método, que apresentam modificações do primeiro, constituindo alternativas deste, visam diminuir o erro quadrático médio nas estimativas, conquanto sejam menos simples e mais dispendiosos que aquele. Visto que, na estimação da cobertura vacinal, o estimador empregado pressupõe amostra autoponderada, a preocupação maior do método aqui proposto foi a de proporcionar uma amostragem segundo a qual se tenha equiprobabilidade de seleção para qualquer criança do grupo etário estudado residente na área de interesse, independentemente de qualquer condição.

Conhecimento e percepções sobre o HPV, cancro do colo do útero e atitudes face à vacinação entre alunos de saúde do ensino superior da ESTSP, Portugal, e TTK, Estónia

Globalmente, o vírus do papiloma humano (HPV) é a segunda causa mais comum de cancro associado a mortalidade e morbilidade entre as mulheres devido ao seu relacionamento com o cancro do colo do útero (CCU) e caracteriza-se também como uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais prevalentes. Entre 2000 e 2006, foram diagnosticados cerca de 1.401.400 casos de CCU e estima-se que seja responsável por cerca de 260.000 mortes anuais. Aproximadamente 80% destas mortes ocorrem nos países em desenvolvimento. Um estudo Americano indicou que cerca de 30% a 40% das mulheres entre os 14 e 40 anos encontram-se infectadas pelo HPV e cerca de 75% foi infectada em alguma altura da sua vida. Estudos mostram que este vírus é também responsável por um razoável numero de casos de cancro da vulva, vagina, ânus, pénis, orofaríngeos e pulmonares. Com um número estimado de mais de 200 diferentes estirpes, este vírus é maioritariamente assintomático. Existem 13 a 18 tipos diferentes de HPV considerados de elevado risco oncogénico (HPV-ERO) responsáveis pela maioria dos casos de cancro. As estirpes consideradas de baixo risco oncogénico (HPV-BRO) estão intimamente relacionadas com riscos clínicos menores como lesões (e.g., verrugas) na mucosa oral, genital, anal e laríngea. Recentemente, o avançado conhecimento molecular da estrutura do HPV permitiu aos investigadores o desenvolvimento de medidas preventivas e de tratamento face ao vírus, incluindo a introdução de uma vacina no mercado aprovada pela FDA muito eficiente especialmente nas mulheres mais jovens.

Diagnóstico da situação do aleitamento materno em área urbana do Sudeste do Brasil: utilização de metodologia simplificada

INTRODUÇÃO: O diagnóstico da situação do aleitamento materno em populações é necessário para a definição de metas e avaliação de programas de promoção e apoio a esta prática. Neste sentido, testou-se a viabilidade de realizar tal diagnóstico concomitante à Campanha Nacional de Multivacinação, no Município de Botucatu, SP, Brasil. MÉTODO: Utilizou-se um questionário simplificado (3 questões tipo sim/ não) para estudar a alimentação atual de 1.550 crianças menores de um ano (91,8% de cobertura) que compareceram aos postos de vacinação, em 19 de agosto de 1995. As medianas e freqüências das três categorias de aleitamento materno foram calculadas pela técnica de análise de probitos. RESULTADOS: As medianas obtidas foram: aleitamento materno exclusivo = 17 dias (IC: 4,6 - 28,7); aleitamento materno completo = 64 dias (IC: 53,0 - 74,5) e aleitamento materno = 167 dias (IC:153,7 - 182,2). O bom ajuste dos três modelos foi evidenciado pelos valores de R² e pelos testes de Kolmogorov-Smirnov (p < 0,05). CONCLUSÕES: Os resultados confirmaram a necessidade do programa no município. A metodologia simplificada revelou-se viável. Recomenda-se sua utilização na monitorização da tendência do aleitamento materno e em estudos sobre o impacto de intervenções.

Programa de intervenção segundo o modelo de auto-regulação na esclerose múltipla

A auto-regulação é um processo sistemático do comportamento que envolve a definição de metas pessoais e comportamentos, bem como a orientação para a realização de metas estabelecidas. Este processo envolve: orientação de estratégias eficazes para alcançar objectivos, feedback e auto-avaliação da parte dos indivíduos. Objectivo deste estudo: melhorar a actividade física e participação dos indivíduos com esclerose múltipla.