998 resultados para Processo penal
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi delimitar reas favorveis ao agroecossistema cafeeiro, em quatro municpios do Estado de Minas Gerais, pela aplicao do processo analtico hierrquico (AHP). Uma funo de ponderao aritmtica foi obtida, com base nas premissas de favorabilidade cafeicultura, considerando-se as seguintes variveis: solo, declividade, orientao de vertentes, altimetria e as possveis reas de preservao permanente. Essa funo permitiu combinar as condies adequadas ao cultivo do caf e ressaltar as reas com maior favorabilidade. Foi verificado que os quatro municpios diferem entre si quanto favorabilidade ao agroecossistema cafeeiro; porm, ao se considerar apenas as reas cultivadas com caf, foi verificado que os municpios de Boa Esperana e Cristais no diferem entre si.
Resumo:
Des de 1999, el Departament de Justcia aplica el Programa de mediaci penal amb infractors adults i vctimes. Aquest Programa, emmarcat en la perspectiva de lanomenada Justcia Restaurativa, cerca resoldre el conflicte produt pel delicte implicant totes les parts i concedint un paper clau a la vctima, sobre la restituci de la qual gira el procs mediador. La recerca que es presenta fa una avaluaci del funcionament daquest Programa amb lobjectiu de constatar si la mediaci penal pot satisfer algunes de les necessitats de les vctimes de delictes. La valoraci que en fan les vctimes que han participat en lestudi davaluaci s positiva. Els principals beneficis que destaquen sn la reparaci material, rebre les disculpes de linfractor, poder explicar la seva vivncia i sentir-se escoltades, i poder participar en la resoluci del seu propi procediment i en la resoluci final del conflicte.
Resumo:
Desde 1999, el Departamento de Justicia de la Generalitat de Catalua aplica el Programa de mediacin penal con infractores adultos y vctimas. Este Programa, enmarcado en la perspectiva de la llamada Justicia Restaurativa, busca resolver el conflicto producido por el delito implicando a todas las partes y concediendo un papel clave a la vctima, sobre la restitucin de la cual gira el proceso mediador. La investigacin que se presenta hace una evaluacin del funcionamiento de este Programa con el objetivo de constatar si la mediacin penal puede satisfacer algunas de las necesidades de las vctimas de delitos. La valoracin que hacen las vctimas que han participado en el estudio de evaluacin es positiva. Los principales beneficios que destacan son la reparacin material, recibir las disculpas del infractor, poder explicar su vivencia y sentirse escuchadas, y poder participar en la resolucin de su propio procedimiento y en la resolucin final del conflicto.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do silcio (Si) no processo infeccioso de Phakopsora pachyrhizi em fololos de soja cultivada em soluo nutritiva com ou sem Si. Observaes realizadas sob microscpio de luz e microscpio eletrnico de varredura indicaram que, nos fololos das plantas supridas com Si, as urdias foram menores e em menor nmero. Houve reduo de 27, 23 e 60% no nmero de leses, urdias fechadas e urdias abertas, respectivamente, nos fololos das plantas com Si. Plantas de soja supridas com Si apresentam reduo nos sintomas da ferrugem-asitica-da-soja.
Resumo:
Editorial del volum 2, nmero 1 de la Revista Iberoamericana de Turismo
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito das etapas do processo de produção sobre a qualidade fisiológica e sanitária de sementes de amendoim. Utilizou-se o delineamento experimental inteiramente casualizado com 12 tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos consistiram de arranquio das plantas, recolha, transporte, secagem, armazenamento (dois, quatro e seis meses), além das seguintes etapas de beneficiamento: trilha mecânica, classificação por tamanho, separação por densidade e coloração, e tratamento químico. Avaliaram-se: o teor de água, a qualidade sanitária, a germinação e o vigor de sementes, após cada tratamento. Aspergillus spp. e Penicillium sp. foram encontrados nas sementes. No primeiro ano, após a trilha mecânica, as sementes apresentaram baixo desempenho. No processo de produção, o armazenamento promoveu a contaminação de 100% das sementes por Aspergillus spp. O tratamento químico foi eficiente na recuperação da qualidade sanitária da semente. As etapas de trilha mecânica e armazenamento reduzem a qualidade fisiológica das sementes de amendoim.
Resumo:
O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito das injrias mecnicas por impacto, compresso ou corte na atividade respiratria e na composio qumica de goiabas 'Paluma' e 'Pedro Sato' colhidas no estdio de maturao "de vez" e armazenadas a 23,41 C e 626 % UR (condies de ambiente). Na injria por impacto, os frutos foram deixados cair, por duas vezes e em queda livre, de uma altura de 1,20 m, sofrendo os impactos em lados opostos de sua poro equatorial. Na injria por compresso, os frutos foram submetidos a um peso de 3 kg, por 15 minutos. Para a injria por corte foram efetuados 2 cortes no sentido longitudinal dos frutos, de 30 mm de comprimento por 2 mm de profundidade. Os frutos injuriados foram colocados em bandejas de isopor e armazenados sob as condies de ambiente, com a atividade respiratria avaliada diariamente e seus contedos de slidos solveis totais, acares redutores, acidez total titulvel e cido ascrbico, determinados a cada 2 dias. Houve um incremento na evoluo da atividade respiratria dos frutos em todos os tratamentos durante o armazenamento, com os injuriados produzindo maior quantidade de CO2 (184,12 mg de CO2.kg-1.h-1) que os do controle (164,23 mg de CO2.kg-1.h-1). Os frutos da 'Paluma' apresentaram essa atividade mais intensa (178,39 mg de CO2.kg-1.h-1) que os da 'Pedro Sato' (169,35 mg de CO2.kg-1.h-1), e no se detectou durante o perodo de armazenamento a ocorrncia de pico respiratrio. Os teores de slidos solveis totais (9,39 Brix), acares redutores (2,24 g de glicose.100 g-1), acidez total titulvel (706,25 mg de cido ctrico.100 g-1) e cido ascrbico (65,33 mg.100 g-1) dos frutos injuriados apresentaram-se com valores menores que os do controle, ao longo do perodo de armazenamento.
Resumo:
Com objetivo de avaliar a capacidade de propagao vegetativa de Dovyalis sp. pelo mtodo da alporquia, realizou-se o presente trabalho. Foram utilizados ramos com cerca de 50 centmetros, os quais receberam os tratamentos: 0; 1.000; 3.000; 5.000 e 7.000 mg/kg de cido indolbutrico (AIB) diludos em lanolina, em duas pocas do ano: outono e primavera. No outono, considerou-se como subparcelas as localizaes dos alporques por toda a planta, analisando-as como alporques da parte superior e inferior da copa e das faces norte e sul da planta. Na primavera, por insuficincia de ramos, apenas foram consideradas as doses com AIB. Nas pocas estudadas, o outono foi a que demonstrou maior percentagem de enraizamento e nmero de razes (93,93 e 10,26 %, respectivamente). Obteve-se que o enraizamento independe da posio do ramo na planta, para esta poca. O maior comprimento de razes foi obtido na primavera.
Resumo:
El presente estudio expone la regulacin del nuevo delito de "atti persecutori" introducido en el Cdigo Penal italiano. El Decreto Legge 11/2009, de 23 de febrero, convalidado por el Parlamento italiano mediante la Ley 28/2009, ha incluido un nuevo art. 612 bis al CP italiano. Con la inclusin de dicho delito entre los que protegen la libertad del individuo Italia se incorpora a la corriente poltico-criminal que propugna la criminalizacin del stalking. La incriminacin de dichas conductas de acoso constituye una orientacin iniciada en Estados Unidos a principios de los 90, que ha colonizado otros pases del Common Law y que finalmente ha llegado a la Europa continental. En este trabajo se analizan bsicamente los elementos del tipo del nuevo delito italiano. Sin embargo, no se deja de atender ni a la previa conceptuacin de este fenmeno ni a otras medidas protectoras de la vctima del stalking que se incorporan al ordenamiento italiano mediante la presente Ley.
Resumo:
La reforma de los delitos contra la seguridad en el trfico operada por LO 15/2007, de 30 de noviembre, constituye la expresin de un programa poltico-criminal de ms amplio alcance, presente en el Proyecto de Reforma del Cdigo Penal de 2007. En este trabajo se exponen las causas de la emergencia del nuevo derecho penal de la seguridad vial a la luz del paradi gma explicativo que ofrece el derecho penal postmoderno del riesgo -sometido aqu a necesarios ajustes- y se ofrece un anlisis crtico de dos de los nuevos tipos: la conduccin a velocidad por encima de determinados lmites (art. 379.1) y la conduccin con concentraciones de alcohol en aire espirado o en sangre superiores a determinadas tasas (0.6 mgr. o 1,2 gr. respectivamente) art. 379.2-. Igualmente se analiza la propuesta del Proyecto de Reforma del Cdigo de elevar a la categora de delito las imprudencias leves con resultado de muerte. Tres piezas clave de un programa que trasluce una gran desconfianza hacia el estamento judicial y un optimismo infundado en las posibilidades del derecho penal para reducir eficazmente la siniestralidad vial.
Resumo:
Una de las cuestiones ms controvertidas en la problemtica de la justicia de transicin es la relativa a las Comisiones de la Verdad. En este artculo se analizan estos rganos de investigacin desde el prisma de la obligacin de proveer justicia ante las graves violaciones de derechos humanos y se plantea en qu condiciones una frmula basada en la verdad y la reparacin puede servir a los fines de la justicia penal.
