Pequenas cidades históricas e seus visitantes: aplicação a uma cidade histórica do Norte de Portuga

A caracterização da procura turística de uma determinada localidade é uma temática relevante, tanto para a análise da atual situação da atividade turística quanto para o seu planeamento e desenvolvimento. Este artigo tem como objetivo geral descrever o perfil do visitante de pequenas cidades históricas, bem como a opinião destes acerca da gestão patrimonial efetuada. O estudo foi aplicado a uma cidade histórica do norte de Portugal (Lamego) que integra a delimitação do Douro Património da Humanidade. Em termos metodológicos, foi usada uma abordagem quantitativa, através da realização de uma inquirição por questionário aplicado a 339 visitantes desta cidade histórica. Os resultados permitiram obter um melhor conhecimento dos visitantes em termos de perfil sociodemográfico, do produto consumido, da gestão e experiência turística e do tipo de viagem. Este conhecimento revela‑se indispensável para adequar a oferta à procura numa visão de desenvolvimento sustentável, sendo útil para as diversas partes interessadas (stakeholders) deste destino turístico.

Planeamento Fiscal Abusivo: Análise da questão à luz do acórdão TCAS da Recheio SGPS

Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

VPI na gravidez: Planeamento e vigilância da gravidez.

Introdução: A violência por parceiro íntimo (VPI) na gravidez conduz a fatores de risco com impacto na saúde materno-fetal. Existe tendência para gravidezes indesejadas, não planeadas e baixa adesão aos serviços de saúde, aumentando o risco de complicações na gestação (OMS,2003). Objetivos: Descrever as prevalências da VPI durante a gravidez na Região Centro de Portugal e analisar a sua associação ao planeamento da gravidez e frequência de consultas pré-natais. Método: Estudo Epidemiológico que abrangeu uma amostra de 1219 mulheres puérperas, internadas em Hospitais de Apoio Perinatal e Apoio Perinatal Diferenciado da Região Centro de Portugal. A recolha de dados foi feita por questionário completado com dados no processo clínico, entre Setembro de 2012 e Setembro de 2013. Resultados: Prevalências de agressão psicológica 41,6%, coerção sexual 13,7%, agressão física 8,4%; injúrias 2,5%. Associação estatisticamente significativa entre planeamento da gravidez e ocorrência de agressão psicológica e coerção sexual. Existe associação estatisticamente significativa entre o início das consultas e a frequência de agressão psicológica, agressão física e injúrias cuja probabilidade é superior quando o início das consultas ocorreu após o 2º mês de gravidez. Conclusões: Verificaram-se prevalências de VPI na gravidez com associação significativa ao planeamento da gravidez. Apesar da maioria das mulheres ter frequentado consultas de vigilância na última gravidez, o início tardio associa-se à probabilidade de frequência de algum tipo de VPI.

O mundo rural e o território de Évora durante a Antiguidade Tardia

Neste estudo pretende-se realizar uma análise da cidade de Évora e do seu mundo rural durante a Antiguidade Tardia. Através de estruturas funerárias e religiosas, e de alguns elementos arquitectónicos, pretendemos contribuir para o aumento de conhecimento da cidade de Évora e do seu território. Ao longo deste estudo irá realizar-se uma análise do cristianismo, dos mártires, dos concílios peninsulares, da cidade durante a época em estudo, da ascensão da Igreja e das aristocracias locais, do mundo rural e das estruturas funerárias e religiosas; Abstract: The Rural World and the Territory of Évora during Late Antiquity In this study it is pretended an analysis of the city of Évora and its rural world during Late Antiquity. Through funerary and religious structures, and some architectonic elements, we pretend to contribute for the augmentation of knowledge of the city of Évora and its territory. Thought this study it’s going to be done an analysis of Christianity, martyrs, the peninsular councils, the city during the studied epoch, the ascension of the Church and the local aristocracies, the rural world and the funerary and religious structures.

A água na paisagem natural e antrópica

O crescimento da população gerou a ocupação de grandes áreas da superfície terrestre que provocaram alterações nas paisagens naturais. A apropriação desordenada do território, tendo em conta os espaços urbanos e rurais, trouxe vários impactos negativos ao meio ambiente. As linhas de água são os ecossistemas mais utilizados pelo homem ao longo da história, pela água, pesca, transporte, … e que simultaneamente vai modelando a paisagem pelas alterações do estado físico e modificações nas superfícies por onde corre. O sistema ribeirinho é constituído por vários ecossistemas, relacionados entre si e que são identificados transversalmente. Ao longo do ano é possível identificar, numa linha de água, três níveis: o de cheia durante o escoamento máximo anual no período das chuvas, o médio ao longo do ano e o de estiagem com o escoamento mínimo no pico do verão. Nas margens, a zonagem das espécies ripárias, está relacionada com a altitude, a unidade bioclimática, a distância do “eixo de humidade”, a geomorfologia, o tipo de solos e a matéria orgânica, entre outros fatores. Nas galerias ripícolas do Alentejo são frequentes cinco comunidades vegetais com grande diversidade de espécies, cujas presenças estão relacionadas com os níveis de água ao longo do ano e o tipo de solo: a) Choupais (Populus nigra), em solos sujeitos a prolongados encharcamentos. b) Salgueirais de borrazeiras pretas (Salix atrocinerea), em ribeiras com regime torrencial. c) Amiais (Alnus glutinosa), em solos com toalha freática à superfície. d) Freixiais (Fraxinus angustifolia) em solos húmidos, a comunidade mais comum no Alentejo. A vegetação marginal constitui um sistema elástico importante na proteção mecânica das margens contra o desgaste normal das águas, porque as mantêm seguras, protege o leito, favorece a riqueza piscícola e purifica as águas. Na proteção com sistemas rígidos e impermeáveis, verifica-se um elevado custo e estabilidade ameaçada nos pontos de contacto com as margens naturais, impede a comunicação natural entre a água que corre no leito do rio e a que se desloca em toda a largura do vale, provocando alterações no lençol freático. São vários, os valores associados à paisagem ribeirinha e, a titulo de exemplo, destacam-se: a) Simbólico: o Taj Mahal nas margens do rio Yamuna em Agra – Índia, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO (1980) e a ponte Hintze Ribeiro destinada a unir as margens de Entre-os-Rios, em Penafiel e Castelo de Paiva, sobre o rio Douro e que colapsou em 4 de março de 2001, num acidente que provou 59 mortes. b) Histórico: a ponte medieval de San Martín (séc. XIV.) em Toledo – Espanha; o açude e termas romanas do séc. I a IV a.C., na Herdade de Almagrassa (Pisões) – Portugal e a villa romana da Tourega (séc. I a IV) que pertenceu ao senador Julius Maximus (Ivlivs Maximvs), como consta da lapide funerária encontrada na N. Sra. da Tourega (Évora) – Portugal. c) Mítico: a ponte romana em Cangas de Onís com a Cruz de la Victoria no principado de Astúrias – Espanha. d) Cultural: a atividade diária nas margens do rio Kottayam no distrito de Kerala – Índia; um fim de semana na margem do rio Danúbio na cidade de Viena – Aústria; as várzeas de rios goeses: Loutulim (Rio Zuari), Benaulim (represa de Komollam Tollem) e Betul (rio Sal) (Goa) – Índia e várzeas de rios cingaleses (região de Kandy) – Sri Lanka. e) Turístico: o palácio real de verão mandado construir pelo marajá Jagat Singh II (1734-1751) na ilha de Jag Niwas (1,5 ha) no lago Pichola. No fim da década de 60, tornou-se num dos mais famosos hotéis românticos do mundo, o Lake Palace Hotel – Índia e a queda de água de Karpuzkaldiran próximo da cidade de Antalya, cujo acesso é feito por escadas ou de barco – Turquia.

Da ocupação do território à degradação ambiental: o caso da exploração mineira em S. Domingos

Um empreendimento de escala grandiosa como o que foi levado a cabo em São Domingos, entre meados do século XIX e meados do século XX, para a exploração das pirites, tinha de ter impacto no ambiente. Nesta história da exploração moderna de um recurso geológico descrevemos o caso concreto da mina desta pequena localidade do território de Mértola, destacando os problemas de natureza ambiental identificados. O empreendimento que motiva este estudo teve igualmente reflexo na imprensa regional e nacional, as fontes que privilegiámos como reflexo de um hipotético debate no espaço público, juntamente com documentos dos serviços oficiais que regularam a atividade da empresa exploradora, a nível económico mas também ambiental. À ocupação de um território praticamente deserto, no interior alentejano, onde o capital inglês fez surgir uma povoação próspera, seguiu-se a degradação ambiental, evidenciada pelo impacto na paisagem, pela poluição do ar e pela poluição da água, sem esquecer a desertificação humana associada ao encerramento da mina, apesar dos esforços para a reconversão económica da região por parte das entidades envolvidas.

Sítio de Importância Comunitária Sicó-Alvaiázere e o ecoturismo: desafios e oportunidades de gestão para a conservação da biodiversidade

A gestão da áreas classificadas é cada vez mais um factor de desenvolvimento e de sucesso para alcançar os objectivos de conservação da biodiversidade tal como é defendido por diversas convenções e tratados internacionais. As metodologias de gestão têm evoluído continuamente nas últimas décadas mas no essencial observam, de acordo com as recomendações das referidas convenções, a elaboração de inventários e do planos de gestão integrados e participados que promovam e contribuam para a utilização sustentável desses mesmo sistemas. O ecoturismo pode contribuir para a gestão e conservação destes espaços ricos em biodiversidade promovendo o conhecimento destes recursos e uma mudança de atitude dos visitantes incrementando a sua consciencialização sobre a importância dos valores naturais através da oferta de serviços e produtos sustentáveis. É imprescindível disponibilizar aos técnicos do sector, que trabalham nos territórios, dados sobre a riqueza em biodiversidade existente e simultaneamente indicar a magnitude das ameaças que sobre elas recaem para que seja feito um correto planeamento das actividades de lazer. Para a flora e fauna já existem livros vermelhos com estatutos de conservação e conceitos operacionais como RELAPE mas no que se refere à biodiversidade beta e gama a região Calcária do Centro Oeste de Portugal, em que serão indicadas as séries de vegetação e os habitats que pela sua originalidade biogeográfica e grau de ameaça deveriam ter um estatuto de conservação. Faremos referência aos desafios e oportunidades do ecoturismo na gestão e conservação da biodiversidade e daremos exemplos práticos de actividades de animação turística desenvolvidas no território.

Os territórios do território português: caraterização e perspetivas para territórios de baixa densidade no horizonte 2030

Em Portugal, desde a década de sessenta do século XX que se verificou uma alteração significativa na distribuição das populações no continente, associada a uma transformação na estrutura produtiva, possibilitada por impactantes inovações tecnológicas. Paralelamente tem ocorrido no país uma assinalável modificação na dinâmica e na estrutura demográfica com repercussões estruturantes. Assim, segundo Almeida et al. (1994), CE (2008), Correia et al. (2006), Fernandes (s/d), Ferrão (2003) e Sousa (2008), têm emergido diferentes tipos de territórios, caraterizados pela conjugação da desigual distribuição das atividades económicas, das populações, dos equipamentos e infraestruturas. Decorrente do acima exposto, as questões a que os autores se propõem responder são as seguintes: • Que tipos de territórios são esses e quais as respetivas caraterísticas? • Qual o contexto (incluindo antecedentes próximos e tendências pesadas) que os enquadra e influencia? • Quais as perspetivas no horizonte 2030 (ano em que se presume terminará o rescaldo do próximo quadro comunitário de apoio), para os territórios de baixa densidade que se situam na faixa designada por interior? Pretende-se assim traçar cenários para esses territórios e discutir as causas subjacentes e respostas que implicam o cenário mais provável, baseado no impacto de tendências consolidadas.

Efectividade do programa de planeamento urbano saudável da cidade de Viana do Castelo

Esta dissertação debruça-se sobre a perspectiva Epidemiológica da Efectividade aplicada ao Programa de Planeamento Urbano Saudável (PPUS) - um programa interdisciplinar e transectorial dado os vários campos e matérias neste envolvido, concebido pelo município de Viana do Castelo e enquadrado no conceito de Cidade Saudável desenvolvido pela Organização Mundial de Saúde. O estudo centrou-se concretamente na acção do Plano Estratégico que previa a alteração do arruamento e circulação rodoviária no centro da cidade, com implicações ao nível do Plano Director Municipal (PDM), cujo objectivo era o de diminuir os níveis de Poluição Atmosférica através da aplicação do Projecto Ambiente Urbano, desenvolvido a partir do referido PPUS. O nosso objectivo foi o de identificar a Acessibilidade, Viabilidade e Conteúdo do Programa como valores inerentes à verificação da pertinência programática para alcançar a sua Efectividade. Para tal definimos a verificação de alguns aspectos estruturais programáticos, nomeadamente os objectivos, as metas, a génese, a acção e o conteúdo do PPUS. Isto tendo em consideração os seus antecedentes, apesar de os sabermos enquadrados em dimensões políticas diferentes, tanto ao nível internacional, como ao nacional e local. Como resultado, concluímos pela não pertinência deste Programa, não excluindo, no entanto, o facto de novos e mais profundos estudos poderem fornecer dados diferentes daqueles que aqui apresentamos. ABSTRACT: This master thesis deals with the Effectiveness of the Epidemiologist perspective applied to the Healthy Urban Planning Program (PPUS) - an interdisciplary and transectorial program involving several fields and subjects - conceived by the city of Viana do Castelo and framed into the concept of Healthy Cities developed by the WHO. The study was based on the action of the Strategic Plan that foresaw the alteration of the streets adjustment and cars circulation in the city centre, with implications on the Urban Environment Project, in order to reduce the atmospheric pollution levels. Our aim was to recognize the Program Accessibility, Viability and Contents as intrinsic values for the verification of its programmatic relevance in terms of effectiveness. ln order to achieve this, we defined the verification of some structural aspects of Program, such as the aims, the goals, the concepts and the contents. This having in mind the previous political dimensions either at international level as well as national and local. As final result, we concluded that the Viana do Castelo's Urban Planning Program was irrelevant. However, this doesn't exclude the possibility of further studies provide different elements from the ones we present here.

As fortalezas abaluartadas de Mazagão, Ceuta e Diu. Implantação e relação com o território

As fortalezas abaluartadas de Mazagão, Ceuta e Diu. Implantação e relação com o território

PERCEPÇÃO AMBIENTAL SOBRE OS CHARCOS TEMPORÁRIOS DA COSTA SUDOESTE DE PORTUGAL

O Sítio de Importância Comunitária da Costa Sudoeste de Portugal alberga 49 habitats naturais e seminaturais, 25% considerados prioritários. A ocupação e uso do solo estão a ameaçar valores paisagísticos e ecológicos nesta área protegida. As principais causas de degradação ambiental são a intensificação agrícola e o crescimento turístico. Os Charcos Temporários Mediterrânicos estão legalmente protegidos, mas cerca de 50% desapareceram em 18 anos. Apesar de haver bons estudos sobre as ameaças e os impactos na biodiversidade associada aos charcos temporários, nenhum ilustra a perceção ambiental da população. Foram realizados questionários e entrevistas a quatro públicos-alvo (população local, turistas, agricultores e administradores) nos concelhos de Odemira e Vila do Bispo. Existem diferenças na perceção destes públicos no que respeita a valoração do habitat como recurso natural. No concelho de Odemira valora-se os charcos temporários pela utilidade que podem ter nas atividades agrícolas tradicionais. Em Vila do Bispo, valora-se mais o uso turístico. Turistas estrangeiros dão mais valor à conservação do que turistas nacionais. Os agricultores valoram os charcos temporários consoante a localização destes no terreno. Se a sua presença não interferir com a produção, são considerados mais-valias, mas se reduzirem a rentabilidade da exploração, serão pontos de conflito com a gestão da área protegida. Os administradores valoram o habitat por ser um elemento diferenciador do território e reconhecem a sua potencialidade para o turismo de natureza. São propostas ações de sensibilização para a conservação dos charcos temporários e minimização dos conflitos existentes entre desenvolvimento local, gestão e conservação deste habitat.

Análises de coorte e perfis configuracionais: uma metodologia de apoio ao planeamento da rede educativa de nível secundário do Alentejo

Nos processos de planeamento da rede de oferta educativa não são apenas os registos dos históricos de eficácia interna e de eficácia externa que devem ser tidos em conta. Há, na verdade, uma multiplicidade de factores a considerar, desde os interesses e motivações dos alunos e famílias a elementos de natureza contextual, alguns dos quais de base económica e social, tais como as estratégias e dinâmicas de desenvolvimento regional em curso, os planos plurianuais municipais e intermunicipais de investimento, os estudos de prospecção de mercado e emprego e de sustentabilidade dos investimentos, as projecções de áreas sectoriais a expandir, quer seja de cariz mais profissionalizante quer de âmbito mais académico e prossecução de estudos decorrente da oferta escolar disponível por parte das instituições de ensino superior a nível nacional e regional.

Cadeia produtiva do mel do território da borda do lago de Sobradinho, no Estado da Bahia.

O objetivo deste estudo foi diagnosticar as potencialidades e os gargalos da cadeia produtiva do mel no território do entorno do Lago de Sobradinho, no Norte do Estado da Bahia, visando fornecer subsídios para programas de governos que visem incrementar a atividade apícola nessa região. A metodologia utilizada para coletar os dados foi a entrevista de profundidade, que é um dos métodos de análise mais recomendados para estudos dessa natureza. Nos resultados e discussão foi feita a caracterização dos apicultores e de suas explorações, a descrição da cadeia do mel envolvendo todos os elos que a compõem e foram apontados os pontos fracos e fortes da cadeia. Nas conclusões do estudo, onde também foram apresentadas proposições que se implementadas dinamizará a cadeia em análise, evidencia-se que a exploração do mel é a atividade agropecuária, que operacionalizada de forma adequada, mais gera renda e melhora a qualidade de vida da população rural do território alvo desse trabalho.

Sistemas agroflorestais agroecológicos para a soberania alimentar, a geração de renda e a recuperação dos serviços ambientais de assentamentos rurais do território da cidadania de Manaus e entorno, AM.

Este projeto visou a construção participativa de conhecimentos agroecológicos e a promoção da soberania alimentar, de serviços ambientais, de recuperação de áreas degradadas e do empoderamento de agricultores por meio da adoção de sistemas agroflorestais de base ecológica e do manejo de recursos naturais em nível de paisagem. Apresentam-se neste trabalho as experiências de metodologias participativas de construção coletiva de conhecimentos sobre a construção e manutenção da saúde do solo, a agricultura sem queima e a conformidade da produção orgânica.

O Fórum de Agricultura Familiar na Região Sul do RS: Agriculturas de base ecológica - Espaços rurais potenciais para o desenvolvimento do turismo rural sustentável no território.

2016