A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da América Latina / Franco Montoro. --

Trabalho apresentado no Seminário sobre "O papel dos parlamentos regionais no processo de integração da América Latina", promovido pelo Instituto para la Integracion de America Latina (Intal), Brasília, 18 a 20-09-89.

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre a proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Lei dos partidos políticos da República Federal da Alemanha : versão de 3 de março de 1989.

Tradução de Ulf Gregor Baranow.

O aprimoramento da prestação de contas do governo através da fiscalização e avaliação : um estudo comparativo entre Canadá, Estados Unidos e Brasil / Heloisa Helena Tartarotti Camargo. --

Inclui bibliografia.

A corte internacional de justiça e o caso Estados Unidos - Nicarágua / Fredys Orlando Sorto. --

Bibliografia.

O acordo formalizado entre o Brasil e os Estados Unidos sobre as patentes farmacêuticos : um caso drástico

Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'

Algumas considerações sobre a emenda constitucional nº XIV e as minorias nos Estados Unidos

Inclui bibliografia