A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

A regulação do Estado na educação básica por meio da política de fundos (FUNDEF e FUNDEB)

Este estudo aborda a regulação do Estado (esfera federal/União), na Educação Básica por meio da política de Fundos, especificamente no que se refere à implementação do Fundef e do Fundeb. Contextualiza a criação desses Fundos em meio ao processo de reforma do aparelho do Estado no Brasil em curso a partir da década de 1990, que possibilitou a introdução de novos mecanismos de regulação das políticas públicas. Parte-se do pressuposto de que “a política de Fundos (Fundef e Fundeb) tem se caracterizado em uma política reguladora da oferta e manutenção da educação básica, introduzindo mudanças nas responsabilidades de Estados e municípios quanto à área da educação. O estudo objetivou analisar a política de Fundos (Fundef e Fundeb) visando identificar medidas ou mecanismos de regulação na área do financiamento da Educação Básica. Desta forma, foram analisados os marcos regulatórios que criaram e regulamentam os dois Fundos na perspectiva de responder os seguintes questionamentos: quais os mecanismos instituídos com o Fundef e Fundeb que revelam possíveis regulações da União nos recursos financeiros dos Estados e Municípios destinados à Educação? Quais os possíveis desdobramentos da regulação da União para a dinâmica dos recursos financeiros e para a oferta de matriculas da educação básica no período de 1996 a 2010? A abordagem metodológica que se adota é de orientação qualitativa e tem como principal técnica de coleta de dados a pesquisa documental associada à análise de informações estatísticas sobre a dinâmica das matrículas e dos recursos financeiros no contexto da operacionalização dos referidos Fundos. Como resultados pode-se considerar que com a reforma do Estado, e, nesta esteira a implementação do Fundef e do Fundeb foi redefinida a estrutura e gestão do financiamento da educação básica pública possibilitando um rearranjo no que concerne à atuação dos entes federados na área da educação. A União passou a atuar de forma concentrada no controle ideológico das políticas educacionais. Transferiu quase toda a responsabilidade pela manutenção da educação básica para os Estados e munícipios. Os mecanismos regulatórios inseridos com os referidos Fundos se configurado em medidas que engessam, alinham e nivelam por baixo as políticas educacionais no âmbito nacional, e postergam os reais problemas da educação básica pública.

Neo-realismo e poesia: do ideológico ao estético

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

Formação de professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal (1838 – 1871)

Este trabalho tem por tema o processo de criação e consolidação discursiva da Escola Normal do Pará. Nosso objeto de pesquisa, portanto, são os discursos dos Presidentes da Província do Grão-Pará acerca da necessidade de se implantar, na capital da Província, cidade de Belém, uma Escola Normal destinada ao preparo específico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudéssemos depreender os objetivos destes para a implantação de uma Escola Normal, assim como as influências externas e internas, e, mais detidamente, a ambiência política e social em que foi constituído estes discursos em favor do “modelo” normalista de formação de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da análise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte teórico para a compreensão de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira gerações, relacionadas a compreensão das antíteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reação. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filósofos e políticos franceses do final do século XVIII, onde identificamos com maior ênfase, os pressupostos teóricos apresentados pelo Marquês de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instrução nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do período. Procuramos delinear ainda a ambiência política, econômica e social da Província do Grão-Pará, de forma que pudéssemos situar nosso objeto no contexto histórico específico da Província, uma vez que, assim como em outras Províncias do Império, a Escola Normal emerge de uma ambiência política e econômica favoráveis a sua implantação. Situamos nosso objeto de investigação nas nuanças políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instrução pública, gerando grande disputa política e ideológica. Destarte, concluímos que a Escola Normal do Pará nasce dessa intricada questão de disputas políticas e ideológicas entre conservadores e liberais, de forma que a organização da mesma esteve em função dos objetivos daqueles que estiveram à frente do Governo da Província, ratificando a influência europeia entre a elite dirigente daquele período, bem como a supremacia do modelo normalista de formação de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitação de professores, uma que já havia sido implantado em outras Províncias do Império desde 1835, que assim como a experiência do Grão-Pará, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideológicas, bem como sob uma ambiência econômica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradições do discurso e da prática dos Presidentes da Província, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustração do povo à luz da moral, da razão e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instrução pública da Província que atendessem a necessidade de implantação de escolas no interior do Grão-Pará, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantação de políticas de formação e aperfeiçoamento destes. Além de manterem um sistema de instrução pública excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instrução que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instrução de indígenas.

A casa: estreitos laços entre literatura e arquitetura

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memórias cartaginesas: modernismo, antiguidade clássica e a historiografia da Independência do Brasil na Amazônia, 1823-1923

Este artigo analisa os debates historiográficos travados em 1923 por ocasião das comemorações da adesão do Pará à Independência do Brasil. Para isso, retoma os usos, pela intelectualidade paraense da época, dos mitos políticos da Antiguidade clássica, como as Guerras Púnicas, e de uma série de conceitos veiculados internacionalmente nos anos de 1910 e 1920, em obras políticas e literárias: "paz cartaginesa" em Keynes (1919), "terra desolada" em Elliot (1922) e ainda as imagens de Cartago na obra de Flaubert (1862). Mais do que um exercício de erudição, esse repertório analítico significou um longo e atribulado processo de construção da "moderna" identidade nacional na Amazônia.

Política de avaliação e trabalho docente no ensino médio

A pesquisa versa sobre avaliação e trabalho docente no ensino médio, tendo como objeto de investigação e análise as políticas de avaliação que vêm sendo instituídas a partir dos anos 1990, com recorte específico no denominado novo Enem e suas repercussões sobre o trabalho docente. O estudo possui como objetivo geral analisar e compreender as reformas instituídas na educação brasileira a partir da década de 1990, com foco na avaliação externa, especificamente na implementação do Enem, enquanto um processo de avaliação implementado no bojo de uma nova regulação educacional, e suas possíveis repercussões sobre o trabalho docente nesse nível de ensino, última etapa da educação básica, tendo como lócus a Região Metropolitana do Cariri – CE. Quanto à metodologia adotada, optou-se pela abordagem de pesquisa qualitativa, enfocando o complexo universo das políticas de avaliação externa e do trabalho docente no Ensino médio, lançando mão, para a coleta de dados, da pesquisa exploratória, revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas não-diretivas. O tratamento dos dados foi realizado com base na análise de conteúdo, a partir de exaustiva análise das informações levantadas que, cotejadas com o referencial teórico, permitiu a emersão de algumas categorias de análise, como: avaliações externas, trabalho docente, regulação da educação e accountability. Como síntese dos resultados aferidos, destacamos que: - A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro, implementada a partir da década de 1990, instituiu o “Estado avaliador”, pautado, dentre outros, pela desresponsabilização do Estado para com as políticas sociais, pelo foco nos resultados, na excelência, na performatividade e na obtenção da eficiência e eficácia educacional, instituindo mecanismos de controle, no formato de avaliações, para a promoção da regulação da educação, de modo a assegurar os valores dominantes no contexto educacional escolar, controlando seus resultados; - são fortes as repercussões das políticas educacionais inscritas sob a lógica mercadológica sobre o ensino médio, dado que o mesmo vem sofrendo alterações significativas nas últimas décadas, em decorrência do “Estado avaliador” e da crescente centralidade das avaliações externas; - as avaliações externas de larga escala, com destaque para o Enem, privilegiam o accountability, por meio dos fenômenos da desresponsabilização do Estado, da crescente responsabilização da escola e dos profissionais da educação, da meritocracia e da privatização da educação, promovendo a intensificação do trabalho docente; - o atual modelo de avaliação de larga escala impõe ênfase aos produtos ou resultados em detrimento do processo, focando-se no trato individual de instituições ou estudantes, por meio de dados predominantemente quantitativos, resultando em classificação e rankeamento, estimulando a competição entre as instituições educacionais e entre os sujeitos; - esse processo tem repercutido sobre o trabalho docente, intensificando-o, à medida que os professores, à revelia de suas condições objetivas de trabalho, que são extremamente precárias na maioria das escolas públicas, tendem a ser responsabilizados, individualmente, pelo êxito ou fracasso de seus alunos; - por fim, constatamos que, não obstante novas atribuições e responsabilidades estarem sendo imputadas ao professor, inclusive com a imposição unilateral de metas a serem atingidas, não há, em contrapartida às exigências postas pelo Enem, uma efetiva política de Estado voltada para a valorização dos profissionais docentes no Ceará, seja pela via da carreira, da remuneração e/ou da formação continuada.

Identidade e hibidrismo em Dalcídio Jurandir: a formação identitária de Alfredo, em Três casas e um rio

Este trabalho realiza uma leitura da obra Três Casas e um rio de Dalcídio Jurandir, seguindo alguns percursos para a formação da identidade de Alfredo. Preocupa-nos, primeiramente, verificar como a identidade de Alfredo se articula diante das diferenças culturais e dicotomias como popular/erudito; oral/escrito. Popular e oral, ligados a valores da mãe negra, D.Amélia, e erudito e escrito, relacionado ao pai, Major Alberto. Em seguida, apresenta os traços fronteiriços auxiliadores da elaboração da identidade de Alfredo, Finalmente, verifica-se como as narrativas presentes na obra estão incorporadas no texto dalcidiano, e sua importância para a resolução de alguns conflitos vivenciados pelo protagonista.E para que se possa visualizar a abordagens teóricas aqui trabalhadas, contribuem com este estudo autores como Stuart Hall, D. Shüller, Zilá Bernd e, ainda, serão citados Walter Benjamin, Anthony Giddens, entre outros.

Ser orientador em programas de pós-graduação em educação: uma descrição fenomenológica

Este estudo descreve pesquisa sobre o que é ser orientador em programas de pós-graduação em educação, desenvolvida com oito professores orientadores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base no fenômeno que é situado, tendo como interrogativo: O que é ser professor orientador? Como se exerce a função de orientador? Os dados empíricos foram produzidos por meio de entrevista, cuja intenção é apresentar os modos existenciais que os professores orientadores produzem na experiência de orientar e a identificar como se exerce a função de professor orientador. Nossa tese é de que o ser orientador só pode ser constatado a partir da experiência, não de comportamento sob tutela de um mundo pré-concebido, ao contrário, ao existir no mundo da educação é que se cria o seu estofo existencial. O referencial teórico da fenomenologia de Merleau-Ponty, em especial, a obra Fenomenologia da Percepção dá sustentação a este estudo. Os dados produzidos a partir dos depoimentos dos professores orientadores revelam que ser orientador é estar junto, aprender, abrir horizontes, lidar com a pressão do sistema, com a singularidade da condição humana, um tipo de atividade em que você cresce, aprende, decepciona-se, sente-se importante como em outras ocorrências da vida. A relação entre orientador/orientando deve ser de empatia e não se reduz apenas a uma troca de conhecimentos, mas de afeto, por isso muitas vezes dramática, incluindo as projeções de ambos. Não defendemos que não seja necessária uma formação que atenda às demandas específicas da atividade de orientação. Pelo contrário, uma prática educativa requer interlocuções, entender o que nos acontece, o que fez e por que fez, o que deu certo ou não, é dividir a vida vivida, em um projeto que tenha como estofo o existir humano e suas possibilidades de vir-a-ser.

O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Darius Milhaud: o nacionalismo francês e a conexão com o Brasil

Pós-graduação em Música - IA

“Lérias, letras, alegres ou tristes” do conto: oralidade e amor em Guimarães Rosa

O estudo da novela "Uma estória de amor", de Guimarães Rosa (1908-1967), que pretendemos desenvolver na realização desta Dissertação de Mestrado, traz como principal mote a recepção crítica e a interpretação das cantigas, narrativas e estórias cantadas e contadas durante a "Festa de Manuelzão" (espécie de subtítulo de "Uma estória de amor"). Desse modo, nosso trabalho terá sua metodologia desenvolvida com fundamento na Estética da Recepção, formulada por Hans Robert Jauss (1921-1997), porém, não se trata de amparar a feitura dessa Dissertação, única e exclusivamente, nos métodos estético-recepcionais, mas, de amparados pelos estudos hermenêuticos, sobretudo os formulados por Jauss, constituir um cenário possível para a obra de Guimarães Rosa, considerando suas várias interpretações e sua importância para a afirmação do caráter vanguardista atribuído ao seu legado, em especial à "Uma estória de amor". Durante a realização da festa que marcará a inauguração da fazenda, os muito contadores e cantadores chegam à Samarra (propriedade de Federico Freire, patrão de Manuelzão) com a missão de contar narrativas e cantigas que conduzirão o velho vaqueiro a um raro momento de parada dos seus afazeres na fazenda, levando-o a fazer parte da celebração de sua festa. Com vista a realizar o objetivo proposto nesta Dissertação, sua divisão estrutura-se na construção de três capítulos, sendo cada um, subdividido em duas partes. Tal divisão há de servir ao alcance das questões, conclusões e possibilidades interpretativas sobre "Uma estória de amor". Assim é que, já no primeiro capítulo do texto, explorar-se-á a recepção crítica de "Uma estória de amor", bem como seu caráter vanguardista, tomando como exemplo a Literatura oral, que torna a novela de Guimarães Rosa objeto mais do que suficiente aos estudos propostos por Jauss. No segundo capítulo, dissertar-se-á sobre o amor, segundo a discussão empreendida por Derrida acerca do phármakon, teorizado em A farmácia de Platão (1991), como recorrência, ao mesmo tempo, desencadeadora de um veneno e de um poder curativo, que atribuem, ao protagonista da novela em questão, o papel do ouvinte ainda capaz de se emocionar e surpreender-se com a simples audição de relatos, aparentemente tão ingênuos sobre estórias adquiridas e perpassadas ao longo dos anos pela oralidade. No capítulo final, intenta-se realizar uma análise de alguns cantos, e, especificamente, de três narrativas condicionadas em "Uma estória de amor", dialogando com leituras mais recentes da obra (Sandra Vasconcelos, em Puras Misturas [1997], por exemplo), para demonstrar a importância do relato transmitido pelas várias gerações que procedem à narrativa original, as quais, indiferente às mudanças de rumo constantes nesses possíveis textos, muitas vezes, parecem discordar do original.

A tradição oral no ensino de línguas indígenas: uma proposta para o povo Parkatêjê

Esta dissertação tem como objetivo principal “apresentar uma proposta para o ensino da língua parkatêjê apoiada na tradição oral do povo de mesma denominação, com vistas a sua implantação na Escola Indígena Pẽmptykre Parkatêjê”, da aldeia Parkatêjê, localizada na Terra Indígena Mãe Maria, à altura do quilômetro 30 da rodovia BR 222, no município Bom Jesus do Tocantins. Com base em Severino (2007), caracteriza-se como uma pesquisa etnográfica, por visar compreender a cotidianidade da aludida escola, no que se refere ao ensino e aprendizagem da língua tradicional, e também como pesquisa bibliográfica, tendo em vista a natureza das fontes utilizadas para sua tessitura. A pesquisa está vinculada à Linguística Aplicada, uma área da INdisciplina ou transdisciplinar, segundo Moita Lopes (2006), pautada na democracia cognitiva por uma educação emancipadora, conforme Petraglia (2013). O texto está estruturado em quatro partes, além da introdução e das considerações finais. A primeira parte apresenta considerações gerais sobre os Parkatêjê. A segunda parte trata de uma abordagem histórica acerca do desenvolvimento da linguística indígena no contexto educacional brasileiro, com base nos acontecimentos observados desde o ano de 1540 até os dias atuais. A terceira parte reúne algumas características de sociedades reguladas pela tradição oral, ou principalmente por meio dessa tradição, e, a partir de uma definição de cultura, apresenta reflexões sobre cultura oral e cultura escrita. A quarta parte trata do histórico da educação formal na aldeia parkatêjê e aborda informações referentes ao protagonismo do povo de mesma denominação no momento contemporâneo da mencionada escola. Ainda nesta última parte, a aludida proposta de ensino, que se intitula “A tradição oral no ensino da língua parkatêjê”, é apresentada, com o apoio de Queiroz e Pereira (2013), Belintane (2007; 2008), Calvet (2011) e de outros estudos levados a efeito por autores favoráveis à pujança da oralidade no ensino de língua. A pesquisa destaca os velhos da aldeia, índios de primeira geração, como atores importantes no processo de ensino e aprendizagem da língua tradicional na educação formal.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

A psicanálise e o complexo de Édipo: (novas) observações a partir de Hamlet

Este artigo se constitui como um exercício de compreensão do Complexo de Édipo em Psicanálise. Neste sentido, além de traçar o desenvolvimento do conceito na obra de Freud, adota a história de Hamlet como um recurso ilustrativo para evidenciar, por meio da arte, as possíveis manifestações do fenômeno edipiano. Em termos conclusivos, evidencia ainda as possíveis inter-relações entre a Psicanálise e o contexto da tragédia.