O Brasil e o regionalismo continental frente a uma ordem mundial em transição

No artigo aborda-se a questão de em que medida as mudanças ocorridas no cenário nacional e internacional justificam que o Brasil leve adiante uma política externa de potência emergente, no nosso continente e no mundo. Para fundamentar suas conclusões, o artigo considera alguns aspectos relevantes da política mundial desde o fim da Segunda Guerra Mundial, bem como a importância de uma base regional para o exercício de uma política internacional mais assertiva e os desafios que isso nos coloca, particularmente na América do Sul.

O Pragmatismo do Petróleo: as relações entre o Brasil e o Iraque

No artigo se propõe analisar as relações entre o Brasil e o Iraque, com ênfase no período de 1973 a 2007. Para tanto, são examinados os aspectos econômicos, políticos e estratégicos do relacionamento bilateral, passando pelos dois choques do petróleo, a Guerra do Golfo e, finalmente, a ocupação do Iraque em 2003.

Aspectos da integração regional em defesa no Cone Sul

Trata-se de avaliar como a aproximação entre os países promovendo a integração regional incide sobre qualidade da democracia e como esta se apresenta no setor de defesa e segurança. A perspectiva adotada é que o grau de estabilidade nas relações civil-militares incide diretamente sobre a formulação e desenvolvimento da cooperação em segurança regional e na estabilidade da democracia latino-americana.

Intenções versus desempenho: o Brasil na política externa portuguesa (1976-2007)

Partindo dos eixos orientadores da política externa portuguesa no pós-25 de Abril de 1974, o artigo visa compreender o enquadramento do Brasil nas opções da política externa portuguesa, centrando-se na análise dos programas dos Governos Constitucionais, nas visitas oficiais, no investimento português no Brasil e na influência da imigração brasileira na política externa. Pretendemos mostrar que, apesar das alterações exigidas pela democratização portuguesa, a relação com o Brasil subsistiu embora tenha prevalecido a retórica e o simbolismo sobre as concretizações práticas.

Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos

O objetivo deste artigo é o estudo das interações regionais e desafios internacionais sobre a Pan-Amazônia, uma região considerada estratégica para o Brasil. Sua importância se verifica em múltiplos campos, com destaque para o ambiental e para o econômico - aliás, duas perspectivas que, mesmo não sendo excludentes, revelam-se de difícil compatibilização, sobretudo quando o assunto converge para a exploração dos diversos recursos naturais existentes na Pan-Amazônia e para o exercício da soberania nacional sobre os seus territórios. Mas o escopo temático do artigo é ainda mais amplo, haja vista que um dos principais objetivos do estudo é tentar articular as questões ambientais e econômicas conexas à Pan-Amazônia com aspectos políticos relacionados à segurança regional e nacional em torno da hileia, partindo do pressuposto que estamos diante de um quadro complexo apreendido em sua dimensão regional. Por fim, realiza-se um exercício sobre prováveis cenários envolvendo a Pan-Amazônia, tanto na perspectiva regional como na internacional.

Conservação on farm da agrobiodiversidade de sítios familiares em Jequié, Bahia, Brasil

No Brasil, a Caatinga é área prioritária para conservação da biodiversidade, na qual muitas comunidades de agricultores mantêm práticas agrícolas fundamentais para a conservação on farm. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento sobre o perfil socioeconômico e cultural de feirantes, identificando espécies e manejos em suas roças, que favoreçam a conservação on farm da diversidade de espécies cultivadas. Foi analisada a influência da área das roças sobre a riqueza e abundância de plantas. A pesquisa foi realizada por meio de visitas em feiras livres e unidades familiares de agricultores, localizadas no município de Jequié - BA, nordeste do Brasil. Foram citadas 28 espécies para fins alimentares, pertencentes a 17 famílias botânicas e totalizando 75 etnovariedades. A influência da área das roças sobre a riqueza teve baixa correlação (r = 0,29, p < 0,01), enquanto a abundância de plantas, forte correlação (r = 0,69, p < 0,01). A maioria dos agricultores tem pouca instrução, baixa renda e, nas roças estudadas, foi verificada a ocorrência de conservação on farm.

Ocorrência de Compsosoma perpulchrum em eucalipto, no estado de Minas Gerais, Brasil

As espécies do gênero Eucalyptus são as mais utilizadas no setor florestal graças, principalmente, ao seu rápido crescimento e à sua boa adaptação às diferentes condições de solo e de clima, no Brasil. Entretanto, alguns insetos podem-se tornar pragas dessa espécie florestal, como é o caso de Compsosoma perpulchrum (Coleoptera: Cerambycidae), que apresenta registro roletando árvores de E. grandis no Paraná. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o dano de C. perpulchrum em plantio comercial de eucalipto, no município de Paula Cândido-MG. Em março de 2008, foi vistoriado o plantio, cujas árvores e galhos roletados foram mensurados. As árvores danificadas eram de E. urophylla e a maioria dos roletamentos ocorreram no terço mediano. O comprimento e o diâmetro dos galhos roletados foram de 0,94±0,04m e de 0,90±0,06cm, respectivamente. O comprimento da faixa de roletamento foi 3,63±0,18cm. C. perpulchrum roleta a parte média das árvores de E. urophylla, causando perda da sua dominância apical. Este é o primeiro relato da ocorrência desse serrador, danificando plantio comercial de E. urophylla no Estado de Minas Gerais.

Poderá ser a criminalização do assédio moral e/ou mobbing, rectius no trabalho, respeitadora dos princípios constitucionais da necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima penais? - A lesão dos direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores: o caso português1

Resumo: O direito constitucional português ao trabalho: introdução § Algumas ideias sobre o assédio moral ou psicológico: as principais vítimas, as diferenças do bullying (e/ou intimidação ou tiranizar), os fundamentos, o seu estudo § O contexto do ordenamento jurídico português: algumas consequências do assédio moral § O direito geral à personalidade § A distinção entre o assédio moral e outras figuras § O assédio sexual faz parte do assédio moral em sentido amplo § Dentro do problema do “assédio moral”, da “liberdade moral” e, nomeadamente, dos crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual, algumas notas, de Direito penal, sobre a “coação sexual”: responsabilidade penal § O assédio moral no ordenamento jurídico português e, designadamente, no contexto do Direito do trabalho § O assédio moral como doença profissional, a hipótese de ocorrer suicídio e a eventual responsabilidade civil § Conclusão § “Ideia final” § Abstract: The Portuguese constitucional law to the work (labour): introduction § Some ideas on the moral or psychological siege (general mobbing): the main victims, the differences of bullying (and/or intimidation or “the labour tyrant”), the beddings, its study § The context of the Portuguese legal system § The context of the Portuguese legal system: some effects of the moral siege (general mobbing) § The general right to the personality § The distinction between the moral siege (general mobbing) and other figures § The sexual siege (sexual harassement or sexual mobbing) is part of the moral siege(general mobbing) in ample direction § Inside of the problem of the “moral siege” (general mobbing), “moral freedom” e, nominated, of the crimes against the sexual freedom and sexual self-determination, some notes, of Criminal law, on the “sexual coercion”: criminal liability § The moral siege (general mobbing) in Portuguese legal system and, appointedly, in the context of the Law of the work (labour law) § The moral siege (general mobbing) as ocupational disease, the hypothesis to occur suicide and the eventual civil liability § Conclusion § “Final Idea”

Levantamento de moscas-das-frutas e seus parasitoides em citros, no município de Viçosa, Minas Gerais

As moscas-das-frutas são responsáveis por grandes perdas em fruteiras comerciais no Brasil, por isso é fundamental conhecer as espécies predominantes na região. Objetivou-se com este trabalho estudar a ocorrência de moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae) e seus parasitoides em laranjas doces (Citrus sinensis L. Osbeck), tangerina Poncã (Citrus reticulata Blanco) e mexerica Rio (Citrus deliciosa Ten), no município de Viçosa, Minas Gerais. Os frutos foram coletados em abril de 2008. No laboratório eles foram acondicionados em caixas plásticas contendo areia umedecida e em ambiente controlado para obtenção dos pupários, que foram contados, acondicionados em frascos de vidro com areia fina e mantidos em estufa até a emergência dos adultos. Somente uma espécie de mosca-das-frutas (Anastrepha fraterculus (Wiedemann, 1830) e uma de parasitoide (Doryctobracon brasiliensis Szépligeti) foram identificadas. Dentre as variedades, a laranja doce Baianinha apresentou o maior índice de infestação, e os menores foram atribuídos à mexerica Rio e à tangerina Poncã.

Regeneração natural de cerrado sob plantio de Eucalyptus camaldulensis Dehn. no norte de Minas Gerais, Brasil

A formação de paisagens homogêneas tornou-se um problema na biologia da conservação, já que essas plantações interferem diretamente na dinâmica das comunidades. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi determinar a composição florística e a estrutura da regeneração natural de cerrado, no sub-bosque de um plantio de Eucalyptus camaldulensis, e verificar se essa regeneração se diferencia, dependendo da distância em relação às bordas do talhão. O estudo foi realizado no município de Montes Claros, MG. Para o levantamento, foram demarcados dois blocos, cada um subdividido em nove parcelas de 10 m x 10 m, utilizando-se, como critério de inclusão, a altura > 0,30 m. Foram registrados 2.413 indivíduos. No bloco 1, foram amostrados 914 indivíduos, pertencentes a 63 espécies e 26 famílias, sendo Eugenia dysenterica, Hymenaea stigonogocarpa, Calliandra sp. e Duguetia furfuracea as espécies mais importantes, segundo o Valor de Importância (VI). No bloco 2, foram registrados 1.499 indivíduos, distribuídos em 71 espécies e 30 famílias, sendo os maiores VIs alcançados por Cupania vernalis, Chamaecrista desvauxii, Pouteria ramiflora . Senna rugosa. A distribuição em classes de altura e de diâmetro mostrou a maioria dos indivíduos nas menores classes, demonstrando que a área ainda reflete um evento de regeneração recente. Entretanto, os resultados deste estudo indicam que existem comunidades distintas no local, estando o bloco 2 em estádio mais avançado de regeneração do que o primeiro. Esse fato foi confirmado pela análise de agrupamento entre as parcelas e as diferenças de diversidade e desenvolvimento estrutural da vegetação de cada bloco.

Índices emergéticos de sustentabilidade da produção leiteira em uma propriedade de base familiar em Palmeira, Paraná, Brasil

Na busca da sustentabilidade, metodologias para obtenção de parâmetros ou índices representativos seriam ferramentas básicas e essenciais para acompanhamento das gestões dos processos. Este trabalho teve por objetivo o cálculo de índices emergéticos para avaliação da sustentabilidade da produção leiteira. Para isso, o estudo foi realizado em uma propriedade rural, de base familiar, localizada no município de Palmeira, Paraná. A partir dos dados reais da propriedade, calculou-se a razão de rendimento emergético líquido (EYR), a razão de investimento de emergia (EIR), a carga ambiental (ELR), a razão de intercâmbio de emergia (EER), a renovabilidade (%R), a rentabilidade econômica simples (RES) e o índice de sustentabilidade (SI). Fundamentado nos métodos de análise emergética, foram encontrados os seguintes valores: EYR = 1,33; EIR = 3,05; ELR = 3,15; EER = 1,71; %R = 24; SI = 0,42; RES = 0,12. Estes índices demonstram que apesar de economicamente viável, RES = 0,12, em termos energéticos a propriedade apresenta-se com um baixo índice de sustentabilidade (SI).

Custo de produção e lucratividade da cultura do amendoim no município de Jaboticabal, São Paulo

O Estado de São Paulo é o maior produtor de amendoim do Brasil e a produção concentra-se na região de Ribeirão Preto, onde o cultivo é realizado em áreas arrendadas, em esquemas de sucessão e rotação, principalmente, para reforma de canaviais. Nesse caso, a rotação com amendoim durante a entressafra é escolha viável, pois além de poder ser rentável, as terras que ficariam ociosas mantêm a sua produtividade. Por esta razão, o objetivo deste trabalho foi estimar e analisar o custo de produção e a rentabilidade do amendoim cv. Runner IAC 886, em áreas de reforma de canaviais, na região de Jaboticabal, São Paulo, para a safra 2010/2011. Utilizou-se a metodologia do Custo Operacional Total e calcularam-se os indicadores de lucratividade: receita bruta, lucro operacional e índice de lucratividade, considerando-se três níveis de preços recebidos pelos produtores. O custo operacional total da produção de amendoim foi de R$3.665,21 ha-1, devido, principalmente, às despesas com colheita e arrendamento da terra. Os índices econômicos foram satisfatórios somente para o nível de preço representado pelo valor médio obtido nos últimos anos. Em relação ao Preço Mínimo de Garantia, os resultados não apresentaram lucro.

Responsabilidade Criminal por Dinheiros Públicos, Branqueamento de Capitais/Lavagem de Dinheiro e Direitos Sociais

Em termos de dinheiros públicos, devemos ter em consideração a necessidade de ter que existir uma boa governança. É importante a participação. Também a transparência. E se os direitos e deveres sociais fundamentais estão interligados, não é menos verdade que é preciso a apresentação de boas contas à população. E aqui temos que falar também em plena responsabilidade pública. Num sentido lato, podemos falar num princípio geral de anticorrupção. O mau uso dos dinheiros públicos pode conduzir à responsabilidade de índole criminal. O crime de branqueamento/lavagem, um crime secundário, pode ter por origem ilícitos e/ou crimes que se relacionam com a utilização indevida de dinheiros públicos. A responsabilidade financeira e criminal pode aliás constituir um incremento na boa gestão dos dinheiros públicos. Deste modo – não tendo o direito penal finalidades de promoção ou de “combate”, mas ainda assim retributivos, preventivos gerais e especiais positivos e restaurativos -, podemos estar a caminhar para uma melhor concretização dos direitos, e dos deveres, que são garantidos do ponto de vista constitucional-constitucional. Afinal, todas as áreas do direito, são peças do mesmo jogo de xadrez. O Tribunal Constitucional em Portugal, o Supremo Tribunal Federal no Brasil, o Supremo Tribunal de Justiça em Portugal, o Superior Tribunal de Justiça no Brasil, os Tribunais de Contas em ambos os países. § In terms of public money, we should take into account the need to have to be good governance. It is important to participate. Also transparency. And if fundamental rights and social duties are interrelated, it is also true that we need to present good accounts to the population. And here we must also speak in full public accountability. In a broad sense, we can speak of a general principle of anti-corruption. The misuse of public funds can lead to criminal nature of responsibility. The crime of money laundering, a secondary crime, may have as illicit origin and / or crimes that relate to the misuse of public funds. The financial and criminal liability may in fact be an increase in the sound management of public funds. Thus - not having the criminal law purposes of promotion or "combat", but still remunerative, general and special preventive and restorative positive - we may be heading for a better realization of the rights, and duties, which are guaranteed the constitutional-constitutional point of view. After all, all areas of the law are parts of the same game of chess. The Constitutional Court in Portugal, the Supreme Court in Brazil, the Supreme Court in Portugal, the Superior Court of Justice in Brazil, the Audit Courts in both countries.

Biologia reprodutiva de Cordiera macrophylla (K. Schum.) Kuntze (Rubiaceae), espécie dioica da região sudoeste do Estado de Mato Grosso, Brasil

RESUMO O gênero Cordiera (Rubiaceae) possui aproximadamente 25 espécies e ampla distribuição no Brasil. Seus representantes são árvores ou arbustos dioicos, com flores funcionalmente unissexuadas. Este estudo foi realizado em dois fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual, no município de Tangará da Serra, MT. Foram investigadas a fenologia reprodutiva, a razão sexual, a morfologia e a biologia floral, o sistema e o sucesso reprodutivo. Cordiera macrophylla floresceu de julho a setembro, durante a estação seca, com pico sincrônico entre flores pistiladas e estaminadas. Flores estaminadas florescem antecipadamente e por um período mais prolongado que as pistiladas. A antese das flores pistiladas apresentou maior longevidade. A razão sexual foi de 1:1. Flores estaminadas são dispostas em inflorescências umbeliformes e as pistiladas são unifloras, ambas semelhantes morfologicamente. Os frutos são bagas verrucosas, polispérmicas. A taxa de formação de frutos por polinização natural foi de 95%, evidenciando a dependência dos polinizadores para a manutenção da espécie. O sucesso reprodutivo também foi alto, confirmando que a associação entre morfologia e biologia floral favoreceu a espécie nas áreas estudadas.

Os impasses da descentralização político-administrativa na democratização do Brasil

O artigo procura avaliar as condições do contexto brasileiro para a implementação das disposições constitucionais relativas à descentralização político-administrativa. Reafirma-se a necessidade de que se analise a questão sob o prisma de sua natureza eminentemente política. Isto porque o processo de descentralização carrega em seu bojo os elementos valorativos que correspondem aos anseios de reconstrução democrática do país, mas que podem vir a encontrar sérias dificuldades em sua expressão, devido à incidência da atual instabilidade econômica sobre o sistema político-institucional. São identificadas as tendências dos modelos de referência que orientam a atual política de descentralização e suas divergências e convergências, analisando-se duas hipóteses de cenário futuro caso predomine uma ou outra. Finalmente, explicitam-se algumas condições contextuais que afetam, negativamente, o processo decisório do Estado brasileiro e algumas conseqüências possíveis, de curto prazo, da crise imediata sobre as questões relevantes de reconstrução das instituições governamentais na democracia.