985 resultados para Mudança modal


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Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

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Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.

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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

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Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.

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Inclui notas explicativas

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Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

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Inclui bibliografia

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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia