O fetiche do emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa

O objeto de estudo desta pesquisa são as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa, abordada por uma etnografia sobre a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho local. Nesta pesquisa, em linhas gerais, realizamos uma reflexão sobre como as migrações internacionais, em tempos de globalização, colaboram para desenraizar, excluir e incluir marginalmente milhares de trabalhadores brasileiros, que atuam no mercado de trabalho guianense. O aumento do desemprego em escala mundial, a exigência de qualificação, a dificuldade temporal da reinclusão, a inclusão marginal, as formas precárias de trabalho, os dilemas étnicos, o rebaixamento da média salarial nos espaços de imigrantes ilegais, a terceirização/subcontratação do trabalho e o aumento da feminização das migrações foram os eixos analíticos importantes desta tese. Este trabalho primeiramente recupera o debate sobre as migrações internacionais, o processo de globalização e as mudanças no mundo do trabalho. A pesquisa reconstruiu a história das primeiras migrações de trabalhadores de brasileiros para a Guiana Francesa na metade da década de 60 do século XX, além de apresentar e abrir uma discussão sobre a própria sociedade guianense. Neste sentido, recuperamos a história das relações sociais de uma sociedade que ainda busca uma identidade nacional/regional. No entanto, de uma forma mais específica, examinamos as relações de trabalho dos imigrantes brasileiros na Guiana Francesa, lançando um olhar em diversas temáticas que cruzam este fenômeno, a saber: globalização, clandestinidade, e direitos humanos. Finalmente, numa perspectiva de síntese, tentamos dimensionar o que é ser imigrante ilegal na Guiana Francesa e qual a conseqüência desse fato nas relações de trabalho dos brasileiros neste Departamento Francês?. Na tentativa de construir uma sociologia da clandestinidade, esta tese investiu numa possibilidade real de reflexão sobre o nosso tempo-presente, recheado de contradições raciais, econômicas, políticas, culturais e sociais.

Faces do trágico na personagem Miguel dos Santos Prazeres da tetralogia monteiriana

O objetivo a ser alcançado na dissertação Faces do Trágico na Personagem Miguel dos Santos Prazeres da Tetralogia Monteiriana é apontar, mediante estudo de três das quatro obras que compõem a tetralogia, as características que fazem da personagem Miguel um herói trágico. Para tal escopo, será feita uma análise bibliográfica em que se congregam várias áreas do saber. A filosofia, assim como a história, embasa o trabalho servindo de sustentáculo a análise realizada. A sociologia também auxilia essa pesquisa na medida em que a investigação se estende a uma personagem localizada no tempo e em um espaço social.Quanto à literatura e crítica literária são referências necessárias por se tratar de um trabalho estético. Dentre os teóricos que foram utilizados, estão Aristóteles, Immanuel Kant, Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Friedrich Schiller e Friedrich Nietzsche, Antonio Candido, Georg Hegel, Luiz Costa Lima, Georg Lukács, Roberto Machado, Michel Maffesoli, Octávio Ianni, Benedito Nunes, Anthony Giddens, etc. Pretende-se ainda que essa exposição seja veiculada a partir da inserção das obras dentro do contexto histórico e político da Ditadura Militar ocorrida no Brasil entre os anos de 1964 e 1985. Destaque-se que, a condição do estado de exceção, vivenciada pelo país, não representa apenas uma questão metodológica, mas concorre decisivamente para a consequente tragicidade de Miguel dos Santos Prazeres.

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

Formação de professores na Província do Grão-Pará: os discursos de seus administradores acerca da necessidade de se instaurar uma Escola Normal (1838 – 1871)

Este trabalho tem por tema o processo de criação e consolidação discursiva da Escola Normal do Pará. Nosso objeto de pesquisa, portanto, são os discursos dos Presidentes da Província do Grão-Pará acerca da necessidade de se implantar, na capital da Província, cidade de Belém, uma Escola Normal destinada ao preparo específico de professores. Deste modo, nosso objetivo foi o de analisar os discursos dos Presidentes, de forma que pudéssemos depreender os objetivos destes para a implantação de uma Escola Normal, assim como as influências externas e internas, e, mais detidamente, a ambiência política e social em que foi constituído estes discursos em favor do “modelo” normalista de formação de professores. Como metodologia utilizamos a pesquisa documental a partir da análise do discurso, por meio da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Utilizamos como aporte teórico para a compreensão de nosso objeto a escola dos Annales, em especial, sua primeira e terceira gerações, relacionadas a compreensão das antíteses antigo/moderno, passado/presente e progresso/reação. Dessa forma, concatenamos os enunciados presidenciais ao que fora debatido e proposto pelos filósofos e políticos franceses do final do século XVIII, onde identificamos com maior ênfase, os pressupostos teóricos apresentados pelo Marquês de Condorcet, em seu Rapport de 1792, quando estabeleceu teoricamente as bases da instrução nacional francesa, fundamentada na ideologia iluminista do período. Procuramos delinear ainda a ambiência política, econômica e social da Província do Grão-Pará, de forma que pudéssemos situar nosso objeto no contexto histórico específico da Província, uma vez que, assim como em outras Províncias do Império, a Escola Normal emerge de uma ambiência política e econômica favoráveis a sua implantação. Situamos nosso objeto de investigação nas nuanças políticas e sociais que se configuraram nas disputas entre liberais e conservadores que contrastavam seus projetos de sociedade e de instrução pública, gerando grande disputa política e ideológica. Destarte, concluímos que a Escola Normal do Pará nasce dessa intricada questão de disputas políticas e ideológicas entre conservadores e liberais, de forma que a organização da mesma esteve em função dos objetivos daqueles que estiveram à frente do Governo da Província, ratificando a influência europeia entre a elite dirigente daquele período, bem como a supremacia do modelo normalista de formação de professores entre essa classe dirigente, que o considerava como eficiente sistema de preparo e habilitação de professores, uma que já havia sido implantado em outras Províncias do Império desde 1835, que assim como a experiência do Grão-Pará, estiveram em meio a essas disputas políticas e ideológicas, bem como sob uma ambiência econômica que as possibilitaram. Cumpre destacarmos ainda as contradições do discurso e da prática dos Presidentes da Província, que pautavam seus debates nos pressupostos iluministas de ilustração do povo à luz da moral, da razão e do cientificismo, mas o que verificamos fora a falta de investimentos no sistema de instrução pública da Província que atendessem a necessidade de implantação de escolas no interior do Grão-Pará, assim como de melhores ordenados para os professores e a implantação de políticas de formação e aperfeiçoamento destes. Além de manterem um sistema de instrução pública excludente, pois em nenhum momento de seus discursos e debates se pensou em uma instrução que estivesse ao alcance dos negros, seja negros livres ou escravizados, muito menos sobre a instrução de indígenas.