997 resultados para Legislación educacional


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Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frasinetti para a obtenção de grau de mestre em Educação Pré-Escolar e em Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

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O presente estudo teve como objectivo, partindo de uma análise comparativa entre dois hospitais, descrever e identificar aspectos que pudessem comprovar que as actividades escolares desenvolvidas no contexto hospitalar podem contribuir para amenizar o sofrimento de crianças hospitalizadas assim como contribuem para o seu desenvolvimento integral. As bases de assistência à criança hospitalizada têm vindo a modificar-se nas últimas décadas derivado aos resultados de pesquisas nas áreas das ciências médicas, humanas e sociais. Tendo estas concepções como base, criam-se então, perspectivas de como apoiar melhor a criança no processo de hospitalização que tem de enfrentar, esclarecendo e auxiliando também os profissionais que têm como objectivo primordial o bem-estar da criança, a todos os níveis: físico, pedagógico, social, afectivo e psicológico. A inserção da escola nos hospitais, adequada às necessidades e situação de cada criança, recupera a socialização desta por um processo de inclusão, dando continuidade à sua escolarização e valorizando as suas novas aprendizagens. Para a realização desta investigação, muito contaram as participações, tanto do Instituto de Português de Oncologia de Lisboa, como do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE, que me deram acesso aos seus respectivos serviços de Pediatria, assim como permitiram o meu contacto com todos os actores envolvidos. Foi realizada uma análise qualitativa tanto da recolha bibliográfica como das comunicações recolhidas através das entrevistas realizadas e das observações efectuadas nos contextos de pesquisa. Obtive consideráveis informações que me permitiram ratificar a considerável importância e eficácia das actividades pedagógicas e educacionais no desenvolvimento da criança em situação de hospitalização, permitindo assim também amenizar esta fase menos boa da vida destas crianças. ABSTRACT; This study aims to, by way of a comparative analysis between two hospitais, describe and identify aspects that are able to prove that the school activities developed in hospitals can help to ease the suffering of hospitalized children as well as contribute to their full development. Over the last decades, the type of support given to hospitalized children has been changing due to the influence of studies conducted in the medical, human and social sciences fields. With these conceptions as a basis, perspectives have been created regarding how to provide better support to children during their stay at the hospital, clarifying and helping the professionals whose fundamental goal is the child's welfare at all levels: physical, pedagogical, social, emotional and psychological. Within the hospital walls, a classroom suited to the needs and situation of each child greatly benefits their socialization recovery through a process of inclusion, thereby permitting a continuation of the learning process. ln carrying out this research, the participation of the Portuguese Institute of Oncology and of the Évora Hospital was essential, wherein I was granted access to their pediatric services and to all the persons involved in this context. A qualitative analysis was conducted using data extracted from bibliographic research as well as from speeches gathered during interviews performed within the research framework. The substantial amount of information allows me to ratify the considerable importance and success of the pedagogic and educational activities in the development of hospitalized children, allowing, as was said before, to ease this difficult stage of children’s.

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La historia del hombre es por esencia dialéctica. Es bueno y malo desde la óptica apologética, es bruto o inteligente por su grado de barbarie, ama u odia, construye o destruye, vive y muere a la vez. El paradigma no resuelto es cuál parte debe primar en él. Los griegos entendieron lo defectuoso de la naturaleza humana y dejaron resuelto el problema por siempre: El hombre odia y ama a la vez, razón por la cual, en nombre de cualquiera de las dos pasiones ha construido o destruido el universo.

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A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do “milagre econômico”. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.

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En el presente trabajo se ha pretendido comparar la legislación penitenciaria con la práctica del funcionamiento de las prisiones y con sus resultados o consecuencias, con el objetivo de aportar algo de información sobre este ámbito frente a la opacidad del mecanismo penitenciario. Para ello se ha realizado un análisis de dicha normativa que se ha contrastado con datos empíricos recogidos a partir de estadísticas y encuestas ya existentes así como mediante la realización de entrevistas a personas que están o que han estado cumpliento penas privativas de libertad en centros penitenciarios. Los resultados obtenidos permiten concluir que lo establecido en la legislación no se cumple en su totalidad ni en lo correspondiente al funcionamiento penitenciario ni en lo relativo a las finalidades de este tipo de penas.

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Formação - Professores

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El principio 7 de la Declaración de los Derechos del Niño (Asamblea General de la ONU, 1959) declara en parte: "el niño tiene el derecho de recibir educación la cual será gratuita y obligatoria... Se le dará una educación que promueva su cultura general y lo capacita sobre una base de oportunidad equitativa para desarrollar sus habilidades su juicio individual y su sentido de responsabilidad moral y social, y para llegar a ser un miembro útil de la sociedad".Yo les expongo a Uds. que la biblioteca escolar centro de recursos es el instrumento general esencial para cumplir este derecho del niño.Dentro del alcance comprehensivo de materiales y la adquisición objetiva de sus materiales, la biblioteca escolar complementa y apoya todos los aspectos del programa educacional.

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El principio 7 de la Declaración de los Derechos del Niño (Asamblea General de la ONU, 1959) declara en parte: "el niño tiene el derecho de recibir educación la cual será gratuita y obligatoria... Se le dará una educación que promueva su cultura general y lo capacita sobre una base de oportunidad equitativa para desarrollar sus habilidades su juicio individual y su sentido de responsabilidad moral y social, y para llegar a ser un miembro útil de la sociedad". Yo les expongo a Uds. que la biblioteca escolar centro de recursos es el instrumento general esencial para cumplir este derecho del niño.Dentro del alcance comprehensivo de materiales y la adquisición objetiva de sus materiales, la biblioteca escolar complementa y apoya todos los aspectos del programa educacional.Las bibliotecas escolares centros de recursos tal como se están desarrollándose hoy en día alrededor del mundo, están convirtiéndose en centros de un reto excitante. Son un reto para el maestro bibliotecario o especialista en centros de recursos o cualquier denominación que se use para identificar al bibliotecario escolar. Ellos retan la ingenuidad y creatividad de uno, las aptitudes gerenciales, financieras, la comprensión educativa y conciencia comunitaria, aceptación tecnológica y facilidad de utilización del mismo. Pero, más que todo, ellos retan nuestra habilidad para proveer servicios para estudiantes y maestros con tantas clases de medios como podamos traer nuestros programas.

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In Brazil, the selection of school principals is set in a decentralized manner by each state and city, such that processes may vary with time for a specific locality. In the state of Bahia, school principals were appointed by a higher political hierarchy until 2008, when schools under state administration started selecting principals by elections. The main goal of this work is to evaluate whether changing this specific rule affected students proficiency levels. This is achieved by using a panel data and difference-in-differences approachs that compares state schools (treatment group) to city schools (control group) that did not face a selection rule change and thus kept having their principals politically appointed. The databases used are Prova Brasil 2007, 2009 and 2011, the first one prior and the other two former to the policy change. Our results suggest that students attending schools with principals that are selected and elected have slightly lower mean proficiency levels both in mathematics and in portuguese exams than those attending schools with appointed principals. This result, according to the literature, could be related to perverse effects of selecting school administrators by vote, such as corporatism, clientelism and politicization of the school environment

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Contributo para a reflexão em torno dos processos de pensamento e desenho das políticas educativas.