981 resultados para Legislaçao agrária
Resumo:
Além do uso como forrageira, o capim-elefante vem sendo utilizado como fonte de energia alternativa. Isso se deve pela sua alta capacidade de produção de biomassa. É desejável que essa biomassa tenha alto teor de fibras e baixo de cinzas, por isso há necessidade de se obter materiais genéticos com essas características. Com isso, o objetivo deste trabalho foi avaliar as características químicas dos híbridos de capim-elefante e dos seus genitores para produção de biomassa energética. O experimento foi conduzido na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, localizada em Campos dos Goytacazes, nos anos de 2011 e 2012. Foram efetuados dois cortes onde foram avaliadas: Porcentagem de cinzas (%CIN); fibra de detergente neutro (%FDN) e ácido (%FDA); celulose (%CEL); hemicelulose (%HEM); e lignina (%LIG). O delineamento foi em blocos ao acaso, com três repetições. Os tratamentos foram quatro genitores femininos, quatro genitores masculinos, 16 híbridos obtidos em esquema de cruzamento em dialelo parcial e uma testemunha. As médias foram comparadas pelo teste de Tukey (P < 0,05). Em relação às características avaliadas no presente estudo, as combinações híbridas H1, H3, H5, H7, H9 e os genitores P4 e P6 possuem boas qualidades de biomassa e, com isso, apresentam potencial para uso para fins energéticos.
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O presente trabalho objetivou analisar o envolvimento e a participação de um segmento da Igreja Católica na questão agrária brasileira. A histórica forma como a estrutura fundiária está organizada no Brasil, baseada na ilimitada concentração de terra nas mãos de grandes proprietários rurais em detrimento de uma massa de camponeses que se encontram excluídos da possibilidade de possuírem terra para o trabalho e reprodução de sua família, fez com que parte da Igreja, inspirada pela Teologia da Libertação, por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuasse em defesa dos camponeses e sem terra. A Comissão Pastoral da Terra, formada pela iniciativa de alguns bispos e clérigos, configurou-se em uma organização que incentivou a luta pela reforma agrária e justiça social no campo, apoiando e, muitas vezes, sustentando a organização dos camponeses em movimentos sociais. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se a análise das ações da CPT no Estado da Paraíba, onde ela se particularizou na medida em que sua atuação se desenvolveu mais próxima dos camponeses e dos conflitos gerados pelas demandas de terra, criando momentos em que essa Pastoral assemelha-se a um movimento social. A análise das práticas desta Comissão (CPT-PB) criou a tese Ação territorial da Igreja.
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O tema deste trabalho se constitui na compreensão da organização coletiva desenvolvida por produtores rurais em associações e federações de agricultores e sua relação com as políticas públicas de desenvolvimento rural implementadas na região do Pontal do Paranapanema/SP/Brasil. A análise das associações está fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem o segmento da sociedade caracterizado como produtores familiares: os pequenos produtores que tiveram acesso à terra pela compra ou pela herança e os assentados em projetos de reforma agrária. As associações têm sido estruturadas na região a partir da ação de duas federações que foram institucionalizadas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso aos programas governamentais. Assim, a organização associativa e a participação dos agricultores são induzidas ou limitadas à possibilidade de acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural. Este formato de associativismo não tem permitido uma inserção autônoma dos agricultores no debate acerca das propostas de desenvolvimento rural na região. A superação da fragmentação dos grupos sociais que compõem a produção familiar se constitui numa das dimensões essenciais para contrapor os interesses hegemônicos do segmento social representado pelo agronegócio e permitir um acesso mais equânime às políticas públicas de desenvolvimento rural.
Resumo:
Este artigo analisa a pecuária no Pantanal mato-grossense a partir da abordagem da sustentabilidade. Os resultados apresentados são fruto de um projeto de pesquisa financiado pelo Instituto Nacional de Áreas Úmidas – INAU / Centro de Pesquisas do Pantanal – CPP[1]. A pecuária é a principal atividade econômica do Pantanal brasileiro e tem sido desenvolvida na região há pelo menos dois séculos. O caráter extensivo da atividade pecuária no Pantanal, alicerçado em outros elementos da questão agrária nacional, contribuiu por muito tempo para a manutenção do bioma sem grandes impactos ambientais. Contudo, com as transformações agrárias e produtivas da agropecuária brasileira, ocorridas a partir da década de 1970, a pecuária pantaneira tem sofrido alterações e se tornado mais impactante no bioma. Ao mesmo tempo, a região apresenta um quadro de estagnação econômica e baixa qualidade de vida da maior parte da população, já que a atividade pecuária é dominada por um pequeno grupo que concentra as terras. Assim, como pensar a pecuária no contexto do desenvolvimento regional sustentável? Quais as perspectivas para a atividade na região e quais os sentidos das alterações de suas práticas para a sustentabilidade, se é que isso é possível?
Resumo:
A questão agrária brasileira vem passando por transformações neste início de século XXI com a introdução de políticas públicas de incentivo aos agrocombustíveis. Diante disto nos propomos a estudar os impactos socioterritoriais destas políticas públicas no município de Capela, lócus da economia açucareira da zona Cotinguiba, analisando a (des)(re)territorialização do campesinato e as estratégias do agronegócio em controlar o desenvolvimento do território camponês no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária José Emídio dos Santos. Nossos objetivos nesta pesquisa foram: identificar as transformações recentes na questão agrária sergipana, provocadas pelo Plano Nacional de Agroenergia (2006 – 2011); Analisar o processo de (des)(re)territorialização do campesinato e do agronegócio sucroalcooleiro. Debater os conceitos de agrocombustíveis, segurança alimentar, biocombustíveis, soberania alimentar. Para atingirmos tais objetivos fizemos levantamento bibliográfico, com suas respectivas leituras, releituras, desconstruções, resumos, fichamentos, resenhas e colóquios. Fizemos pesquisa de campo no assentamento José Emídio dos Santos para obtermos as respectivas análises através de entrevistas semi-estruturadas. Este artigo fecha um ciclo de estudos sobre o panorama dos agrocombustíveis em Sergipe e abre diversos caminhos para novas análises.
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Nos últimos 50 anos, configurou-se o padrão técnico e organizacional da “Revolução Verde” e da Agrobiotecnologia, que provocaram transformações sociais, econômicas, políticas, técnicas e ambientais no meio rural do Estado do Paraná (Brasil), gerando graves impactos ambientais, econômicos e sociais. No último quarto de século, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem mobilizado uma grande quantidade de trabalhadores tanto na luta pela terra mas também organiza a luta na terra. Nestas lutas para entrar e para produzir na terra, o MST tem negado o padrão de desenvolvimento agrícola existente no País, colocando em evidência a necessidade da preservação e reconstrução da agricultura camponesa pela via da Reforma Agrária, além de propor formas de gestão e participação do campesinato em sistemas cooperativizados e também sistemas agroecológicos de produção. O objetivo deste trabalho é apresentar o conjunto dos resultados de nossa Tese de Doutorado, explicitando o conjunto de informações e compreensões práticas e teóricas resultante das metodologias desenvolvidas a campo em vários assentamentos paranaenses, além de discussões geográficas condizentes com o desenvolvimento da agricultura camponesa, reforma agrária, e a potencialidade da agroecologia nos assentamentos rurais, temas pouco a pouco incorporados à produção acadêmica em Geografia Agrária.
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Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.
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Diversos são os movimentos de luta pela terra e na terra no Brasil, com diferentes estratégias de atuação, princípios políticos e formas de surgimento. No interior desses movimentos, camponeses e trabalhadores desempregados enxergam a possibilidade de ter a terra para trabalhar e manter, de forma mínina, as condições necessárias para sua sobrevivência e reprodução social. As primeiras lutas camponesas organizadas, com proporção nacional ocorreram nas décadas de 1950/60 com as Ligas Camponesas formadas no Nordeste brasileiro. Até 1964 as Ligas atuaram em 14 estados brasileiros, reunindo e organizando milhares de camponeses. As Ligas estavam prestes a se transformar em uma organização política mais forte, conseqüente e com um programa que extrapolava a questão agrária, até que veio o golpe militar e elas foram destroçadas. Porém a luta pela terra não cessou e a garra, a determinação dos camponeses integrantes das Ligas estão presentes hoje no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que se considera herdeiro natural daquela histórica organização. Pretendemos, portanto, analisar o sentido da luta pela terra desde as Ligas até o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A análise de documentos históricos e material bibliográfico constituem-se na metodologia da pesquisa.
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Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento.
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Para superar a crise de 1929, o governo brasileiro, sob a figura do então presidente Getúlio Vargas (1930-45), idealizou uma política de investimentos no setor industrial e na produção agrícola, sendo esta a base da economia nacional. Para isto, adotou medidas protecionistas como forma de incentivar a indústria nacional e conduzir a produção agrária aos intesses industriais, com uma política de ocupação do território brasileiro que combinasse colonização e industrialização. Neste sentido, o objetivo deste trabalho consiste em analisar a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados em 1943, como forma de garantir a integridade da fronteira entre Brasil-Paraguai e a integração da região de Dourados ao território nacional. Os procedimentos adotados repousam na revisão da historiografia que revelam os ideais do governo Vargas, que com uma política de superação da crise dos anos 20, implantou uma política que reestruturou o território regional configurado na pequena propriedade familiar, garantindo a integração dessa Região ao mercado nacional como produtora de matéria-prima e consumidora de produtos industriais.
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Este trabalho tem como objetivo discutir a importância atribuída às análises das questões ruralistas nos estudos de Geografia Agrária. A produção acadêmica sobre o tema, na produção geográfica brasileira (livros, periódicos, teses e dissertações) permeia a pesquisa de mestrado que analisa os parlamentares que compõem a bancada de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra no Brasil - Bancada Ruralista do Congresso Nacional. Estes políticos protagonizam a questão agrária brasileira e estão inseridos nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura. A organização das elites agrárias em torno de agências de representação dos interesses de classe se deu frente ao processo de industrialização na virada do século XX e tem sido retomada ao longo de determinados contextos e disputas políticas e territoriais no Brasil, como no presente contexto econômico neoliberal de avanço do agronegócio, que ocorre também em outros países da América Latina como Argentina e Colômbia, onde a representação ruralista costura os acordos e imposições políticas e econômicas visando expandir a produção de commodities. Os levantamentos apontam que apesar do pouco número dos trabalhos, emerge uma preocupação com a representação ruralista no Brasil, nos estudos de Geografia Agrária.
Resumo:
Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.
Resumo:
Neste artigo propõe-se discutir uma parte do tema de doutorado e do Projeto Procad CAPES "Agricultura familiar, sustentabilidade ambiental e territorialidades na Amazônia". Dessa forma, serão analisados teoricamente “a territorialidade ou fragmentação da paisagem dos sistemas agroecológicos na agricultura familiar em Rondônia”. Este estudo apresenta uma breve discussão sobre os agricultores familiares agroecológicos para no estado de Rondônia. O foco deste trabalho está na inicial discussão teórica sobre a questão dos territórios, microterritorialidades ou fragmentos da paisagem para a área de pesquisa.
Resumo:
A paisagem e o cenário econômico agrário brasileiro, tem se configurado nos últimos anos em lócus de nossa pesquisa, principalmente na articulação do espaço agrário e sua organização multifacetada, produzida pelo modo de produção capitalista. Diante da grande expressão de estudos que analisavam a mecanização do campo brasileiro, a partir da década de 1960, poucos eram os estudos sobre o cenário agrário que contemplavam outras configurações, principalmente aquelas formas de produção agrícola oriundas da unidade familiar de produção. Resultado de análises regionais realizadas sobre o espaço agrário paranaense e paulista, desenvolvemos nossa pesquisa buscando explicações, a partir da leitura e análise permitida pela geografia regional, de diversas formas de expressão, no espaço agrário paranaense e paulista, da agricultura familiar. Trataremos nesse artigo de uma forma de agricultura familiar denominada de sistema agroflorestal (SAF), que contempla a exploração da terra a partir do desenvolvimento sustentável (vegetação nativa x população). Nosso objetivo é caracterizar geograficamente o sistema agroflorestal, localizado no município de Barra do turvo. O trabalho de campo, as entrevistas com os agrofloresteiros, e a fotografia foram utilizados para registrar e analisar o SAF.
Resumo:
2008