Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

Multi-dimensional approach to bullying

RÉSUMÉ : Le bullying est un type de comportement agressif qu'un élève (ou plusieurs) fait subir à un autre et qui se manifeste par des agressions verbales, physiques et/ou psychologiques. Les caractéristiques du bullying sont la répétitivité d'actions négatives sur le long terme et une relation de pouvoir asymétrique. Pour la victime, ce type de comportement peut avoir des conséquences graves telles qu'échec scolaire, dépression, troubles alimentaires, ou idées suicidaires. De plus, les auteurs de bullying commettent plus de comportements déviants au sein de l'école ou à l'extérieur de cette dernière. La mise en place d'actions ciblées auprès des auteurs de bullying pourrait donc non seulement prévenir une victimisation, mais aussi réduire les actes de délinquance en général. Hormis quelques études locales ou cantonales, aucune recherche nationale auprès d'adolescents n'existait dans le domaine. Ce travail propose de combler cette lacune afin d'obtenir une compréhension suffisante du phénomène qui permet de donner des pistes pour définir des mesures de prévention appropriées. Afin d'appréhender la problématique du bullying dans les écoles secondaires suisses, deux sondages de délinquance juvénile autoreportée ont été effectués. Le premier a eu lieu entre 2003 et 2005 dans le canton de Vaud auprès de plus de 4500 écoliers. Le second a été administré en 2006 dans toute la Suisse et environ 3600 jeunes y ont participé. Les jeunes ont répondu au sondage soit en classe (questionnaire papier) soit en salle d'informatique (questionnaire en ligne). Les jeunes ayant répondu avoir sérieusement harcelé un autre élève est d'environ 7% dans le canton de Vaud et de 4% dans l'échantillon national. Les analyses statistiques ont permis tout d'abord de sélectionner les variables les plus fortement liées au bullying. Les résultats montrent que les jeunes avec un bas niveau d'autocontrôle et ayant une attitude positive envers la violence sont plus susceptibles de commettre des actes de bullying. L'importance des variables environnementales a aussi été démontrée: plus le jeune est supervisé et encadré par des adultes, plus les autorités (école, voisinage) jouent leur rôle de contrôle social en faisant respecter les règles et en intervenant de manière impartiale, moins le jeune risque de commettre des actes de bullying. De plus, l'utilisation d'analyses multiniveaux a permis de montrer l'existence d'effets de l'école sur le bullying. En particulier, le taux de bullying dans une école donnée augmente lorsque les avis des jeunes divergent par rapport à leur perception du climat scolaire. Un autre constat que l'on peut mettre en évidence est que la réaction des enseignants lors de bagarres a une influence différente sur le taux de bullying en fonction de l'établissement scolaire. ABSTRACT : Bullying is the intentional, repetitive or persistent hurting of one pupil by another (or several), where the relationship involves an imbalance of power. Bullying is a type of aggressive behaviour and the act can be verbal, physical and/or psychological. The consequences on the victims are serious: school failure, depressive symptomatology, eating disorders, or suicidal ideation. Moreover, the authors of bullying display more delinquent behaviour within or outside the school. Thus, preventive programmes targeting bullying could not only prevent victimisation, but also reduce delinquency in general. Very little data concerning bullying had been collected in Switzerland and, except some local or cantonal studies, no national research among teenagers existed in the field. This work intends to fill the gap in order to provide sufficient understanding of the phenomenon and to suggest some tracks for defining appropriate measures of prevention. In order to understand the problems of bullying in Swiss secondary schools better, two surveys of self-reported juvenile delinquency were carried out. The first one took place between 2003 and 2005 in the canton Vaud among more than 4500 pupils, the second in 2006 across Switzerland with about 3600 youths taking part. The pupils answered to the survey either in the classroom (paper questionnaire) or in the computer room (online questionnaire). The youths that answered having seriously bullied another pupil are about 7% in canton Vaud and 4% in the national sample. Statistical analyses have selected the variables most strongly related to bullying. The results show that the youths with a low level of self-control and adopting a positive attitude towards violence are more likely to bully others. The importance of the environmental variables was also shown: the more that youth is supervised and monitored by adults, and the more the authorities (school, neighbourhood) play their role of social control by making the rules be respected through intervening in an impartial way, the less the youth bully. Moreover, the use of multilevel analyses permitted to show the existence of effects of the school on bullying. In particular, the rate of bullying in a given school increases when there is a wide variation among students of the same school in their perception of their school climate. Another important aspect concerns teachers' reactions when pupils fight: this variable does not influence the bullying rate to the same extent, and depends on the school.

Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório mediato ao utente em risco de desenvolver uma infecção do local cirúrgico

Este trabalho cuja temática é a Assistência de Enfermagem no pré e no Pósoperatório mediato realça a necessidade da enfermagem desenvolver estratégias de prevenção e controlo das infecções do local cirúrgico mais eficazes e eficientes, mediante controlo dos factores de risco nos períodos pré e pós-operatório mediato. As transformações na área da saúde, as inovações tecnológicas e o desenvolvimento de técnicas invasivas têm contribuído para a incidência das infecções hospitalares, e consequentemente, das infecções do local cirúrgico. Essas fragilidades revelam uma oportunidade para os enfermeiros terem uma função mais activa no controlo dessas infecções através do desenvolvimento de estratégias de intervenção ao longo do percurso cirúrgico do utente. Trata-se de um estudo quantitativo, de carácter descritivo-correlacional cujo objectivo é identificar os factores de risco para infecção do local cirúrgico predominantes nos utentes intervencionados cirurgicamente internados no serviço de Cirurgia do Hospital Baptista de Sousa. A amostra foi constituída por 24 utentes submetidos à intervenção cirúrgica internados no serviço de cirurgia do Hospital Baptista de Sousa entre Abril e Junho de 2015. Como instrumento de recolha de informações foi utilizado um questionário cujo objectivo foi identificar os factores de risco para infecção do local cirúrgico. A par desse instrumento foi utilizado um guião de observação visando observar as feridas cirúrgicas dos inquiridos. Fora também aplicado um guião de observação aos enfermeiros a fim a observar as intervenções de enfermagem realizadas no pré e no pós-operatório mediato. Os resultados evidenciaram que os factores de risco predominantes na população alvo foram o sedentarismo, a realização de tricotomia, episódios de infecção recentes e o internamento antes da cirurgia. Foram também observadas algumas lacunas quanto às intervenções de enfermagem realizadas no pré e no pós-operatório mediato que podem constituir riscos para infecção do local cirúrgico.

DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL

As desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais. Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico.

Autonomia do poder local em Cabo Verde. Caso do Município do Paul

O presente trabalho de investigação debruça-se sobre a Autonomia do Pode Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul e tem como objectivo geral compreender e analisar a autonomia do Poder Local em Cabo Verde o caso do Município do Paul, da ilha de Santo Antão. A autonomia do poder local é um tema actual e de grande interesse para as autarquias, governo e a sociedade civil. Ela tem como finalidade, promover a eficácia da gestão pública local, exercida com racionalidade, assegurando os direitos da população e uma maior proximidade do poder aos cidadãos. A consolidação da autonomia Municipal, pressupõe novas competências, implicando capacidade financeira, técnica e a capacitação dos seus recursos humanos, com um novo vigor no planeamento, visando o desenvolvimento institucional dos Municípios e modernização da administração Municipal. O estudo em causa define-se como exploratório, utilizando uma metodologia qualitativo/quantitativo, onde participaram 25 funcionários da Câmara Municipal do Paul. Para a recolha dos dados recorreu-se a aplicação de um questionário, dirigido aos funcionários.

Municipalismo e desenvolvimento local

O desenvolvimento era considerado um processo de forte pendor económico, mas ao longo dos anos vem sofrendo diversas interpretações e conceituações, incorporando experiências e lições ao longo do processo. No mundo predominava a visão marcadamente economicista, visão essa que tem vindo a evoluir, no sentido de conceber o desenvolvimento tendo o homem como ponto de partida e de chegada. Ao conceito de desenvolvimento associa-se a perspetiva qualitativa e global das modificações inter-relacionadas, isto é, para que se possa falar de desenvolvimento deverão ocorrer progressos económicos mas também melhorias sociais e culturais (é um fenómeno multidimensional). Cabo Verde ascende à independência numa situação de grande vulnerabilidade e pobreza extrema. Era imprescindível a construção de um Estado e criar as condições básicas para o processo endógeno de desenvolvimento. Relativamente à organização administrativa do território, a pais estava dividido em municípios à frente dos quais foi colocado um delegado do Governo central. Após a independência de Cabo verde, registou-se um acumular de experiências e de reflexões sobre a problemática das autarquias locais que justificam a adoção de um novo sistema de normas e princípios disciplinadores dessa matéria. O município do Porto Novo apesar dos ganhos consideráveis desde a independência, o Concelho continua carecendo de infraestruturas básicas. Com efeito, a dimensão do Concelho, abrangendo mais de metade da ilha de Santo Antão entra em contraponto com a dispersão geográfica da população e a consequente necessidade de disseminação de infraestruturas. O reforço do municipalismo em Cabo Verde é ainda uma responsabilidade tanto política como técnica e um imperativo do desenvolvimento económico. (Dr. MANUEL VARELA NEVES).

GUINEA-BISSAU: The Role of Local and International NGOs in Environmental Preservation and Sustainability of the Bijagos Archipelago

Bijagos Archipelago in Guinea-Bissau is at present subject to numerous external impacts that affect its centuries old balance. Since 1975 Guinean society has been using its natural resources in an uncontrolled way over the territory and especially in the coastal area. The archipelago has been increasingly raising interest, most of which is incompatible with the guarantee for a long-term sustainable development. It has also displayed a general impoverishment as far as resource preservation is concerned, due to internal demographic pressure of a population that has doubled since 1981 and to external pressure related to neighboring migrations and consequent depletion of non-renewable resources. This article aims to analyze the actions of local and international NGOs in the preservation and sustainability of the Bijagos Archipelago. We seek through an interdisciplinary approach to analyze the phenomena that are configured within the strategies of NGOs, on the assumption that these issues are articulated in the field of geography and sociology, as well as in politics and international cooperation. It is proposed new challenges to environmental issues, especially in a current situation shaken by constant instability internal and external policies.

Igualdade de género no poder local em São Vicente: o caso da Assembleia Municipal

Falar da construçao de igualdade de genero remete a um olhar para a trajectoria das mulheres, como elas foram se colocando ao longo das historia, sendo elas muitas vezes sub representadas, ou mesmo consideradas seres inferiores. foi e é preciso luta , resistencia e organizaçao para que elas pudessem sair dessa invisibilidade. Intitulado igualdade de genero no Poder Local, caso da Assembleia Municipal de São Vicente, este trabalho de investigaçao pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e a igualdade de género no poder local mas propriamente na Assembleia Municipal de São Vicente. O trabalho encontra-se estruturado em 3 capítulos, primeiramente uma breve contextualização do tema igualdade de género, sendo ela produto de relações sociais, recorrendo as lutas dos movimentos feministas, para uma melhor compreensão da evolução das mulheres. No segundo capítulo abordamos alguns conceitos relacionados com o tema do presente trabalho e o terceiro capítulo encontra-se o estudo feito na Assembleia Municipal como forma de ver as questões de género em relação aos eleitos municipais.

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares. Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas. No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação. Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.

Regional coronary endothelial function is closely related to local early coronary atherosclerosis in patients with mild coronary artery disease: pilot study.

BACKGROUND: Coronary endothelial function is abnormal in patients with established coronary artery disease and was recently shown by MRI to relate to the severity of luminal stenosis. Recent advances in MRI now allow the noninvasive assessment of both anatomic and functional (endothelial function) changes that previously required invasive studies. We tested the hypothesis that abnormal coronary endothelial function is related to measures of early atherosclerosis such as increased coronary wall thickness. METHODS AND RESULTS: Seventeen arteries in 14 healthy adults and 17 arteries in 14 patients with nonobstructive coronary artery disease were studied. To measure endothelial function, coronary MRI was performed before and during isometric handgrip exercise, an endothelial-dependent stressor, and changes in coronary cross-sectional area and flow were measured. Black blood imaging was performed to quantify coronary wall thickness and indices of arterial remodeling. The mean stress-induced change in cross-sectional area was significantly higher in healthy adults (13.5%±12.8%, mean±SD, n=17) than in those with mildly diseased arteries (-2.2%±6.8%, P<0.0001, n=17). Mean coronary wall thickness was lower in healthy subjects (0.9±0.2 mm) than in patients with coronary artery disease (1.4±0.3 mm, P<0.0001). In contrast to healthy subjects, stress-induced changes in cross-sectional area, a measure of coronary endothelial function, correlated inversely with coronary wall thickness in patients with coronary artery disease (r=-0.73, P=0.0008). CONCLUSIONS: There is an inverse relationship between coronary endothelial function and local coronary wall thickness in patients with coronary artery disease but not in healthy adults. These findings demonstrate that local endothelial-dependent functional changes are related to the extent of early anatomic atherosclerosis in mildly diseased arteries. This combined MRI approach enables the anatomic and functional investigation of early coronary disease.

Pago de movilidad local

Establecer las normas y procedimientos administrativos para regular el pago por concepto de movilidad local que se otorga a los servidores del IMARPE, contratado bajo el Régimen Laboral de la Actividad Privada del Decreto Legislativo Nº728, durante las comisiones de servicio o cuando haya laborado después de las 22:00 horas.

Eficacia local de la cooperación europea. El caso de América latina y Perú (2007-2013).

Este estudio analiza en un primer tiempo los conceptos de desarrollo local, de eficacia de la ayuda, de gobernanza, y de cooperación descentralizada. Presenta luego la noción de eficacia local de la cooperación y expone varios modos de valuación de aquella. En un segundo tiempo sintetiza la situación económica y política de los territorios de América latina y de Perú en particular, y en una tercera parte analiza los programas europeos de cooperación y sus implementaciones en la Región en cuanto a su eficacia local.

Marcas territoriales y desarrollo local en la Cataluña interior. Estudio de caso: Territoris serens (el Lluçanès)

La denominada «reestructuración rural» pasa ineludiblemente por la transformación de la economía de sector primario que tradicionalmente ha sustentado al campo. En los últimos tiempos, se experimenta una clara tercerización de la economía rural, en muy buena medida capitalizada por la industria turística. En este sentido, surge la necesidad de repensar la ruralidad, de construirla socialmente a partir de la proyección de imaginarios comunicados interna y externamente mediante la ayuda de marcas territoriales. El presente trabajo tiene como objetivo prioritario explorar de qué forma la marca espacial Territoris serens permite la creación de una imagen competitiva para la agrupación territorial del Lluçanès, por medio de la difusión de relatos asociados a diversos valores intangibles encabezados por la serenidad, el paisaje y, por ende, la identidad territorial. La revisión de la literatura referida a marcas de territorio, el análisis de la producción documental vinculada a Territoris serens y la organización de un grupo focal de discusión permitirá dirimir el proceso de transformación de territorios en marcas, en aras de conseguir, en nombre de la competitividad, un renovado y posmoderno «sentido de lugar