A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Dois temas importantes : biografias "não-autorizadas" e limites de citações de livros / Alaor Barbosa. --

Inclui bibliografia.

Os limites linguístico-legislativos da discricionariedade judicial / Pedro Henrique Pedrosa Nogueira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Os limites da política comercial da comunidade européia / Peter Gilsdort. --

Palestra realizada em 12.02.88 no Instituto Europeu da Universidade do Sarre, República Federal da Alemanha.

Limites ao Exercício da Advocacia por Juízes Leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7., parágrafo único da lei n. 9.099/95Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais. Cidadania e Justiça, v 3 n 7 p 145-157 jul./dez. 1999

Inclui notas bibliográficas

Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado

Inclui notas bibliográficas

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações

Inclui notas explicativas e bibliografia