Um estudo sobre a distribuição das transferências condicionais no setor de saúde no Brasil

Este trabalho estuda empiricamente alguns fatores determinantes das transferências intergovernamentais na área da saúde no Brasil. Em especial, discute e investiga a existência de uma relação positiva entre arrecadação municipal e o recebimento de recursos federais através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Como a legislação do SUS atrela gastos dos municípios obrigatórios em saúde a uma parcela de sua arrecadação, o fenômeno também pôde ser investigado à luz da teoria do flypaper effect. A análise empírica foi realizada através da estimação de modelos em painel com efeitos fixos. Para tanto, utilizou-se dados dos municípios brasileiros no período de 2002 a 2010, obtidos, em sua maioria, através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), ambos do Ministério da Saúde. Os resultados apontam que a arrecadação municipal exerce, de fato, um impacto positivo e significante sobre o recebimento de transferências. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação pode não ser desejável. Argumentamos sobre a possibilidade de que os recursos repassados pelo SUS não sejam suficientes, de modo que uma contrapartida financeira dos governos locais seria necessária para cobrir os custos dos programas e serviços em sua totalidade. Foram identificados também indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.

How do investors respond to share buyback programs? : evidence from Brazil during 2008 crisis

This paper provides empirical evidence of how effective share repurchase programs were as instruments to signal low prices during 2008 crisis in Brazil. Although we found that stock prices did not respond to buyback programs in the period 2006 to 2012 (1.65% cumulative abnormal returns after 5 days), the average stock price reaction in 2008 (2.93%) is higher and different with statistical significance. Furthermore, we found that the share price reaction from companies with market capitalization below R$10 billion is higher than the one from larger companies. In addition, we found that the response to the buyback programs is positively correlated (i) to the company’s purchasing activity after the announcement, (ii) to the maximum amount of shares announced which can be bought and (iii) to the quantity actually bought during the program. This research is unique in providing empirical evidence on the Brazilian case by analyzing 377 programs announced during that period. The research also confirms that the stock reaction is not influenced by the company's purchasing activity in prior announcements.

Desenvolvimento de pessoas: um estudo de caso no Grupo Peruzzo

A era do capital intelectual fez mudar os paradigmas de negócio. Hoje, o cenário corporativo é composto por uma gama de atividades que interagem entre si e influenciam os resultados das organizações em geral. Sob este ponto de vista, a compreensão dos fatores humanos auxiliam os executivos a alcançarem os objetivos organizacionais. Parte-se da idéia que o conhecimento e as pessoas tornam-se primordiais para o sucesso das empresas. Sendo que estas devem empenhar-se em buscá-lo, armazená-lo e disseminar o que elas aprenderam. Os programas de Treinamento e Desenvolvimento são responsáveis pela capacitação das pessoas da empresa que aprende. Os programas de T&D podem tornar as organizações mais competitivas, com empregados aptos a desempenharem as atividades da melhor maneira possível. E é justamente isto que este trabalho aborda, focando na utilização dos conceitos associados à Gestão de Pessoas, para compreender a percepção dos gestores de uma empresa do segmento do varejo com relação a efetividade dos programas de T&D adotados. Especificamente, a problemática foi descobrir como os gestores de uma empresa avaliaram os programas de desenvolvimento e a sua efetividade. Para tanto, elaborou-se um estudo de caso de abordagem qualitativa para investigar como os gestores percebem os programas de treinamento. Utilizou-se a entrevista semi estruturada para investigar 25 gestores de uma empresa do segmento de varejo no período de 25 a 28 de junho de 2010. O estudo mostrou que os gestores aprovam os programas adotados.

Evidence of eligibility manipulation for conditional cash transfer programs

This paper assesses whether eligibility for conditional cash transfer programs have been manipulated, as well as the impact of this phenomenon on time allocation within households. To perform this analysis, we use data from the 2006 PNAD (Brazilian national household survey) and investigate the eligibility manipulation for the Bolsa Família (Family Stipend) program during this time period. The program assists families with a monthly per capita income of around R$120.00 (US$60.00). By applying the tests developed by McCrary (2008), we find suggestive evidence that individuals manipulate their income by voluntarily reducing their labor supply in order to become eligible to the program. Moreover, the reduction in labor supply is greater among women, especially single or divorced mothers. This evidence raises some concern about the unintended consequences related to the eligibility criteria utilized by Bolsa Família, as well as the program’s impact on individuals living in extreme poverty.

Temporary exchange rate-based stabilization programs under asset market segmentation

This paper analyses the welfare consequences of temporary exchange rate-based stabilization programs. Differently than previous papers, however, here we assume that only a fraction of households participates in asset market transactions. With this asset market segmentation assumption, the effects of temporary programs on welfare may change drastically. Households with access to the bonds market are able to protect themselves better from the changes in the inflation rate – although at the cost of a distortion in their consumption path. As a consequence, they may decrease their inflation tax burden – which would increase for the other group of households. By the other side, when these agents that lack the access to the asset markets are credit constrained, they may welcome the program, since the government Is temporally reducing the inflation tax they have to pay. The temporary program could end up benefiting both groups, what could help to understand their popularity.

Intergovernmental transfers and public spending in Brazilian municipalities

We estimate the effects of unconditional (full fiscal decentralization) versus conditional (partial fiscal decentralization) block grants on local public spending in Brazilian municipalities. Our results suggest that the effect of unconditional and conditional transfers do not differ statistically. Their combination promotes a full crowding-in effect on aggregate public spending — i.e., for $1 of unconditional and conditional grant receipts; we find $1 of additional local public expenditures, greater than the corresponding effect of local income, providing further evidence for the flypaper effect. Moreover, the effect of unconditional transfers on education (health) spending is smaller than the effect of conditional education (health) transfers but greater than the corresponding effect of local income. We consider four strategies to identify causal effects of federal grants and the local income on fiscal responses regarding Brazilian local governments: (i) a fuzzy regression discontinuity design, (ii) Redistributive rules of education funds, (iii) Oil and Gas production, and (iv) Rainfall deviations from the historical mean.

Fiscal adjustment, conditionality and politics in IMF programs

A common feature in programs of the International Monetary Fund (IMF) is the use of conditionalities, macroeconomic and structural measures that a requesting country should adopt to obtain an assistance package. The objective of this work is to conduct an empirical analysis of the economic and political determinants of such conditionalities. In particular, our main contribution consists in the development of a new measure of conditionality, fiscal adjustment, and its comparison with the most used in the literature, the number of conditions. We choose fiscal adjustment because it is an adequate proxy for program austerity, since its implementation carries economic and political costs. In the empirical exercise, we use data from 184 programs in the period of 1999 and 2012, and estimate how our two measures of conditionalities respond to the economic and political factors. Our results suggest that they are quite different. The main determinant of the number of conditions is the political proximity of the borrowing country to the Fund’s major shareholders, the members of G5. On the other hand, the main determinant of fiscal adjustment is the size of the government fiscal deficit. Finally, we did not find correlation between the size of fiscal adjustment and the number of conditions. These results suggest that the analysis of the content of IMF programs should take into account the different measures of agreed conditionality.

Impact of worksite health-promotion programs in hospital admission costs and medical leaves in a sample of brazilian companies

Programas de saúde e bem-estar têm sido adotados por empresas como forma de melhorar a saúde de empregados, e muitos estudos descrevem retornos econômicos positivos sobre os investimentos envolvidos. Entretanto, estudos mais recentes com metodologia melhor têm demonstrado retornos menores. O objetivo deste estudo foi investigar se características de programas de saúde e bem-estar agem como preditores de custos de internação hospitalar (em Reais correntes) e da proporção de funcionários que têm licença médica, entre Abril de 2014 e Maio de 2015, em uma amostra não-aleatória de empresas no Brasil, através de parceria com uma empresa gestora de ‘big data’ para saúde. Um questionário sobre características de programas de saúde no ambiente de trabalho foi respondida por seis grandes empresas brasileiras. Dados retirados destes seis questionários (presença e idade de programa de saúde, suas características – inclusão de atividades de screening, educação sobre saúde, ligação com outros programas da empresa, integração do programa à estrutura da empresa, e ambientes de trabalho voltado para a saúde – e a adoção de incentivos financeiros para aderência de funcionários ao programa), bem como dados individuais de idade, gênero e categoria de plano de saúde de cada empregado , foram usados para construir um banco de dados com mais de 76.000 indivíduos. Através de um modelo de regressão múltipla e seleção ‘stepwise’ de variáveis, a idade do empregado foi positivamente associada e a idade do programa de saúde e a categoria ‘premium’ de plano de saúde do funcionário foram negativamente associadas aos custos de internação hospitalar (como esperado). Inesperadamente, a inclusão de programas de screening e iniciativas de educação de saúde nos programas de saúde e bem-estar nas empresas foram identificados como preditores positivos significativos para custos de admissão hospitalar. Para evitar a inclusão errônea de licenças-maternidade, apenas os dados de licença médica de pacientes do sexo masculino foram analisados (dados disponíveis apenas para duas entre as companhias incluídas, com um total de 18.957 pacientes do sexo masculino). Analisando estes dados através de um teste Z para comparação de proporções, a empresa com programa de saúde que inclui atividades voltadas a cessação de hábitos ruins (como tabagismo e etilismo), controle de diabetes e hipertensão, e que adota incentivos financeiros para a aderência de funcionários ao programa tem menor proporção de empregados com licençca médica no período analisado, quando comparada com a outra empresa que não tem estas características (também conforme esperado). Entretanto, a companhia com menor proporção de funcionários com licença médica também foi aquela que adota programa de screening entre as atividades de seu programa de saúde. Potenciais fontes de ameaça à validade interna e externa destes resultados são discutidas, bem como possíveis explicações para a associação entre programas de screening e educação médica a piores indicadores de saúde nesta amostra de companhias são discutidas. Novos estudos com melhor desenho, com amostras maiores e randômicas são necessários para validar estes resultados e possivelmente melhorar a validade interna e externa destes resultados.

A implementação com articulação burocrática: políticas de transferência condicionada de renda no Brasil e México

A presente tese analisou a burocracia dos PTCs no Brasil e no México; especificamente, teve por objetivo mostrar a influência da burocracia articuladora (BA) sobre a diferença nos resultados de focalização, adotando como referência os erros de exclusão estimados para ambos os programas. A articulação analisada incorporou dimensões intergovernamentais e intersetoriais nas cadeias de implementação definidas para ambos os programas, considerando o período de 2003 a 2010, no qual ambas as BAs enfrentaram o desafio de expandir a cobertura do programa e manter a focalização. Esse estudo foi orientado pela a abordagem qualitativa, através do estudo de caso comparado, a partir do qual foi possível interpretar que os melhores resultados de focalização se relacionam com a capacidade de acessar recursos administrativos (federais e municipais) do burocrata brasileiro. Em termos teóricos, a utilização do modelo de Goggin et alii (1990) auxiliou na ponderação de variáveis intervenientes na determinação dos resultados casos individuais.

Convergence analysis of sampling-based decomposition methods for risk-averse multistage stochastic convex programs

We consider a class of sampling-based decomposition methods to solve risk-averse multistage stochastic convex programs. We prove a formula for the computation of the cuts necessary to build the outer linearizations of the recourse functions. This formula can be used to obtain an efficient implementation of Stochastic Dual Dynamic Programming applied to convex nonlinear problems. We prove the almost sure convergence of these decomposition methods when the relatively complete recourse assumption holds. We also prove the almost sure convergence of these algorithms when applied to risk-averse multistage stochastic linear programs that do not satisfy the relatively complete recourse assumption. The analysis is first done assuming the underlying stochastic process is interstage independent and discrete, with a finite set of possible realizations at each stage. We then indicate two ways of extending the methods and convergence analysis to the case when the process is interstage dependent.

Multistep stochastic mirror descent for risk-averse convex stochastic programs based on extended polyhedral risk measures

We consider risk-averse convex stochastic programs expressed in terms of extended polyhedral risk measures. We derive computable con dence intervals on the optimal value of such stochastic programs using the Robust Stochastic Approximation and the Stochastic Mirror Descent (SMD) algorithms. When the objective functions are uniformly convex, we also propose a multistep extension of the Stochastic Mirror Descent algorithm and obtain con dence intervals on both the optimal values and optimal solutions. Numerical simulations show that our con dence intervals are much less conservative and are quicker to compute than previously obtained con dence intervals for SMD and that the multistep Stochastic Mirror Descent algorithm can obtain a good approximate solution much quicker than its nonmultistep counterpart. Our con dence intervals are also more reliable than asymptotic con dence intervals when the sample size is not much larger than the problem size.

Impact assessment and quality analysis of corporate social responsability (CSR) programs of mining companies and their contribution to sustainable development in the communities they operate: case study Tenke Fungurume Mining SA in the Democratic Republic of Congo (DRC)

Purpose – This case study presents an impact assessment of Corporate Social Responsibility (CSR) programs of the TFM Company in order to understand how they contribute to the sustainable development of communities in areas in which they operate. Design/Methodology/Approach - Data for this study was collected using qualitative data methods that included semi-structured interviews and Focus Group Discussions most of them audio and video recorded. Documentary analysis and a field visit were also undertaken for the purpose of quality analysis of the CSR programs on the terrain. Data collected was analyzed using the Seven Questions to sustainability (7Qs) framework, an evaluation tool developed by the Mining, Minerals and Sustainable Development (MMSD) North America chapter. Content analysis method was on the other hand used to examine the interviews and FGDs of the study participants. Findings - Results shows that CSR programs of TFM SA do contribute to community development, as there have been notable changes in the communities’ living conditions. But whether they have contributed to sustainable development is not yet the case as programs that enhance the capacity of communities and other stakeholders to support these projects development beyond the implementation stage and the mines operation lifetime need to be considered and implemented. Originality/Value – In DRC, there is paucity of information of research studies that focus on impact assessment of CSR programs in general and specifically those of mining companies and their contribution to sustainable development of local communities. Many of the available studies cover issues of minerals and conflict or conflict minerals as mostly referred to. This study addressees this gap.

Avaliação das capacitações de Hanseníase: enfermeiros opinião de médicos e enfermeiros das equipes de saúde da família

MORENO,Cléa Maria da Costa,ENDERS,Bertha Cruz, SIMPSON, Clélia Albino. Avaliação das capacitações de Hanseníase: enfermeiros opinião de médicos e enfermeiros das equipes de saúde da família. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v.61,n.esp.p. 671-5.2008.

JCML: A specification language for the runtime verification of Java Card programs

COSTA, Umberto Souza; MOREIRA, Anamaria Martins; MUSICANTE, Matin A.; SOUZA NETO, Plácido A. JCML: A specification language for the runtime verification of Java Card programs. Science of Computer Programming. [S.l]: [s.n], 2010.

Specification and Runtime Verification of Java Card Programs

COSTA, Umberto Souza da; MOREIRA, Anamaria Martins; MUSICANTE, Martin A. Specification and Runtime Verification of Java Card Programs. Electronic Notes in Theoretical Computer Science. [S.l:s.n], 2009.