O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira / Daniella S. Dias. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.

Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros : As CPIs dos sistema penitenciário de 1976 e 1993 / Dani Rudnicki e Mônica Franco de Souza. --

Inclui bibliografia.

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

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O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro / Daniella Dutra de Almeida Barbosa e João Paulo Allain Teixeira. --

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O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil / Erick Vidigal. --

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A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar / Luiz Carlos P. Romero. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais / Arthur Maciel Motta. --

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O Neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito / Luana Paixão Dantas do Rosário. --

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Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor / Fabio Luiz de Oliveira Bezerra. --

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Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito / Roberto Bueno. --

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