Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

Politica Nacional de Informação Sanitária

A Organização Mundial da Saúde definiu Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de colecta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planear, organizar e avaliar os serviços da saúde. Um sistema de informação sanitária é definido, também, como um conjunto de componentes e procedimentos inter-relacionados, organizados com o objectivo de criar informação sanitária e com capacidade para monitorizar o estado de saúde e os serviços de saúde de uma nação, por forma a melhorar os cuidados de saúde pública, a liderança e as decisões de gestão a todos os níveis.

Politica Farmaceutica Nacional

Com uma superfície de 4.033 Km2, Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, formado por dez ilhas e oito ilhéus. Localiza-se no Oceano Atlântico a cerca de 455 km do cabo com o mesmo nome no Senegal. Geograficamente, o arquipélago está dividido nos grupos de Barlavento e Sotavento e administrativamente em 17 concelhos (municípios). A população residente é de 434.625 habitantes, maioritariamente jovem e as mulheres representam cerca de 51,6%. A taxa de crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000, em cerca de 2,4%. A esperança média de vida é de 71 anos, sendo 67 anos para homens e 75 para as mulheres. A Constituição da República, de 1990, abriu caminho a um sistema multipartidário, tendo o país conhecido profundas mudanças em termos de democratização, liberalização da economia, descentralização e envolvimento da sociedade civil. A economia cabo-verdiana é essencialmente de serviços, com o sector terciário a ocupar 64% na composição do PIB, enquanto o sector primário só detém 13%, apesar de empregar 47% da mão-de-obra nacional. Em 2000 o PIB per capita foi estimado em 1.354 USD.

Plano Nacional De Desenvolvimento Sanitário 2008-2011

O PNDS 2008-2011 integra-se no esforço de reforma da saúde em Cabo Verde e apresenta-se como um documento estratégico-operacional para materializar as orientações estratégicas fixadas na Política Nacional de Saúde, aprovada em 2006. Ele é composto por duas partes complementares, os volumes I e II. O primeiro volume é mais conceptual, estratégico para enquadrar o PNDS no contexto do país, nas necessidades de saúde da população, nos problemas do SNS e na interligação com os factores determinantes do estado saúde, por um lado e, por outro para realçar as orientações políticas e estratégicas – a visão, os objectivos e as estratégias globais – que guiarão a sua implementação nesse período de 4 anos

Programa Nacional de Saúde Reprodutiva(2008-2012)

A garantia do bem-estar físico, mental e social das populações tem constituído uma preocupação dos sucessivos governos de Cabo Verde, consubstanciada em importantes instrumentos de orientação política, com impacto a nível da saúde. As principais orientações estratégicas assentam-se sobretudo na melhoria do acesso geográfico e na equidade no acesso à prestação de cuidados de saúde, tendo o país conseguido nas últimas décadas importantes ganhos a esse nível, com a melhoria dos principais indicadores de saúde.

Da luta de libertação nacional ao governo da República de Cabo Verde: as trajectórias dos membros de governo de 1975 a 1991

Nesta comunicação, procede-se a um estudo descritivo dos critérios de recrutamento ministerial e de secretários de Estado na República de Cabo Verde, de 1975, ano da independência, até 1991, ano que marca o fim do regime monopartidário, chegando à conclusão de que ainda durante a vigência deste regime, verificam-se algumas mudanças a nível dos critérios de recrutamento. Aprofundando a análise de dois momentos cruciais na trajectória destes dirigentes políticos, como foram a frequência de universidades portuguesas no período colonial e o engajamento no movimento de libertação dirigido pelo PAIGC, são levantadas algumas questões acerca da pertinência e das condições de realização de estudos que permitam desenvolver estas temáticas.

O Plano Nacional de Colheita de Amostras da ASAE - contributo para a sua melhoria

O presente trabalho consiste no estudo do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA), realizado pela ASAE e, a apresentação de contributos/sugestões para a sua melhoria. Os principais objectivos do plano consistem em assegurar e verificar se os géneros alimentícios cumprem a legislação comunitária e nacional, e não colocam em risco a segurança alimentar e a saúde humana e, assegurar a autenticidade das informações constantes dos rótulos dos géneros alimentícios existentes no mercado, de forma a garantir que os consumidores não sejam induzidos em erro. Assim sendo, analisaram-se os resultados de amostras de géneros alimentícios colhidas no âmbito do PNCA 2009. Os resultados evidenciaram que a maioria das não conformidades corresponderam a irregularidades de rotulagem (45%), não representando um perigo para a saúde dos consumidores. Os incumprimentos detectados passíveis de constituir risco imediato para a saúde do consumidor, correspondem a situações em que se detectaram microrganismos potencialmente patogénicos (20%), em alimentos que estão prontos a ser consumidos, tais como produtos à base de carne e queijo. O estudo realizado indicia que, de uma forma geral, os géneros alimentícios colocados à venda no mercado nacional, recolhidos no âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras, constituem alimentos seguros.

Condição Pos-Nacional da Cidadania na Politica Pensar a integração de residentes não-nacionais em Portugal

A caminhada da cidadania na Europa dos estados modernos revela-a primeiramente como um estatuto de direitos cívicos e políticos que, da sua posse exclusiva pelas classes dominantes, passa à sua lenta democratização, pela abertura às classes trabalhadoras ao longo do século XIX (Gamble, 1981)—quiçá menos como resultado inequívoco da força da luta operária do que como estratégia de continuidade do próprio capitalismo através da sua domesticação (Santos, 1993).1 Mas o que importa aqui sublinhar é o facto de, tanto no contexto das lutas das classes dominantes como no contexto das lutas dos trabalhadores e de outros grupos, a conquista dos direitos políticos aparecer como imprescindível, já que do acesso à esfera mais importante da vida colectiva, a esfera política, dependeria posteriormente a conquista e salvaguarda de outros direitos fundamentais, como os económicos e os sociais. Paralelamente, a história do estado moderno europeu mostra-nos que, no processo de edificação e consolidação do seu poder, a invenção do critério da nacionalidade como critério máximo no acesso à cidadania—apresentada comoumaespécie de recurso precioso, raro e por isso de acesso limitado—surge como a estratégia responsável pela maquinação de uma sinonímia artificial entre cidadania e nacionalidade.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO EM SAÚDE REPRODUTIVA

A mortalidade infantil, apesar de diminuição progressiva (130/1000 em 1970 e 23,1/1000 em 2000), necessita de atenção constante. • A mortalidade perinatal, que também tem diminuído de forma significativa, (38,4/1000 em 1995 e 29,2/1000 em 2000) necessita ainda de mais investimentos, dado que as afecções perinatais foram a primeira causa de morte dos menores de um ano em 1999 e em 2000. • A taxa de menores de um ano completamente vacinados verificados nos inquéritos nacionais de cobertura vacinal de 1999 e de 2002 realçam uma tendência para aumento (59,1% e 74,9%) respectivamente, sendo as taxas menores nos concelhos rurais está ainda aquém da meta preconizada de 90% de cobertura, no mínimo. • A taxa de mortalidade materna tem oscilado nos últimos anos (55,4 /100.000 em 1995, 27,5/100.000 em 1997 e 76/100.000 em 2000), mostrando igualmente a necessidade de priorizar acções tendentes ao reforço dos cuidados de saúde materna. • Verifica-se uma tendência para diminuição da procura da consulta pré-natal (83% de cobertura pela primeira consulta de grávidas em 2000 e 78,7% em 2001), sendo também mais evidente a discrepância entre o meio urbano e o rural. • Os partos domiciliários foram 45 % do total de partos em 1998, segundo o IDSR, sendo 63,1% dos mesmos nos concelhos rurais, sobretudo de Santiago, Santo Antão e Fogo e só 16,7% nos concelhos urbanos.

Consciência nacional, democratização e conflito político: semelhanças e diferenças entre Guiné-Bissau e Moçambique

Este trabalho debate a consciência nacional, a democratização e o conflito político vivenciados pela sociedade e pelo Estado guineense e moçambicano durante o processo de construção do Estado Nacional, bem como suas implicações nas recentes experiências de institucionalização da democracia minimalista-liberal que resultou num acentuado processo de diferenciação e pluralização de identidades e de atores sociais e políticos. Queremos entender, especificamente, o conflito entre a identidade nacional e as identidades étnicas surgido das tentativas do primeiro em controlar politicamente estas últimas durante a construção do nacionalismo. Não obstante a essa tentativa da homogeneização das diferenças étnicas e regionais, o discurso proto-nacionalista que defendia, pelo menos em termos da retórica, a bandeira da unidade nacional, mostrou-se insuficiente com a proliferação e a reconfiguração identitária dos grupos étnicos que as ideologias nacionalista-revolucionárias tentaram abafar ou reduzir a meros instrumentos ideológicos da luta de classes dentro do Estado burocrático-autoritário.

Avaliação da Cultura Organizacional e Liderança – O Caso do Instituto Nacional de Providência Social – Empresa Pública

Ao longo dos últimos anos, com às crescentes mudanças no mundo empresarial, tanto no meio académico, quanto no meio profissional, as relações entre a cultura organizacional e a liderança têm atraído considerável atenção e alguns estudos da área têm apontado a interdependência entre ambos (Schein, 1992; Bass & Avolio, 1993). O presente trabalho de investigação científica, tem por objectivo, avaliar a existência dessa mesma relação através de um estudo de caso, aplicado aos trabalhadores e três gestores, a uma empresa pública de segurança social, cabo-verdiana – Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, nos anos 2000 a 2010. A metodologia, consistiu primeiramente numa pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva e ainda foi feito um estudo de caso à empresa. Para a recolha dos dados, foram aplicados questionários com perguntas fechadas aos trabalhadores e gestores com o consentimento do Conselho de Administração. Para a análise dos dados foram utilizadas técnicas quantitativas e qualitativas, feito através das respostas obtidas dos questionários. Com os resultados da pesquisa, conclui-se que a pergunta de partida foi respondida através dos 94% da população inquirida que confirmaram a existência da relação entre a cultura organizacional e liderança e a sua influência dentro da organização. The existent relationship between the organizational culture and the leadership in social safety sector. Along of the last years, with the growing changes in the business world as in the academic middle as in the professional middle, the relation between organizational culture and the leadership have attracted considerable attention and some studies of the area have been pointed the interdependence between both (Schein,1992;Bass Avolio,1993). The present scientific investigation work has the purpose to evaluate the existence of that same relationship through a study of case, applied to the workers and three managers, to a public company of social safety, capverdean-National Institute of Social Precaution-INPS, in years 2000 and 2003. The methodology constitutes firstly in a small one bibliographical, exploratory and descriptive and it was still made a study of case to the company. For it collects of data were applied questionnaires with closed questions to the workers and the three managers with the consent of the Council of Administration. For the analysis of the data quantitative and qualitative techniques were used, done through the obtained answers of the questionnaires. With the results of the research, it is ended that the question of departure was answered through the 94% of the population inquired that confirm the relationship existence between the organizational culture and the leadership and its influence inside of the organization.

A Condição de Mediador Político-Cultural em Cabo Verde: Intelectuais e Diferentes Versões da Identidade Nacional

Este artigo examina dois processos correlacionados à constituição de elites intelectuais em Cabo Verde: a disputa das várias versões sobre a identidade cultural das ilhas e a problemática da mediação política e cultural, isto é, de como diferentes lógicas (políticas, literárias) se articulam na relação entre a posição de produtor cultural e a condição de mediação cultural e política. Em Cabo Verde essa condição de mediador político-cultural tem sido disputada, ao longo deste século, por grupos que se definem como intelectuais. Além de demonstrar o caráter arbitrário da invenção de “essências” nacionais como a “cabo-verdianidade”, pretende-se aqui estabelecer correlações entre as lutas de legitimação das diversas versões de identidade nacional e a constituição de um espaço de mediação que proporciona importantes lucros materiais e simbólicos a quem o monopoliza.

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.

Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

PLANO NACIONAL DE ACÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA EM CABO VERDE - PNADHC

Cabo Verde é um país arquipelágico de origem vulcânica formado por dez ilhas e treze ilhéus, situado a cerca de 450 km da Costa Ocidental Africana, ao largo do Senegal. As ilhas são de origem vulcânica dispersas e ocupam, no seu conjunto, uma superfície total de 4.033 km². O arquipélago está, do ponto de vista geográfico, dividido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Cabo Verde faz parte da chamada zona do Sahel, região caracterizada por um clima árido e semi-árido, com precipitações periódicas e variáveis, limitadas a alguns dias do ano. As secas são frequentes e, num passado não muito longínquo, provocaram a morte a milhares de pessoas. O país caracteriza-se ainda pela escassez de recursos naturais, e apresenta uma zona económica exclusiva que se estende por cerca de 700.000 km². De acordo com os resultados do Censo 2000, a população residente, era de 434.625 habitantes. As projecções demográficas indicam para uma população residente de 458.748, em 2003, estando 55,9% a viver no meio urbano. A taxa de crescimento da população na década de noventa do século passado foi de 2,4%. A densidade média da população era, em 2000, de cerca de 107, 8 habitantes por km².