A caracterização do trabalho análogo ao escravo na jurisprudência dos tribunais brasileiros

Based on bibliographical research and the analysis of court rulings, this study investigates the characterization of slave-like labor by Brazilian courts. After the alteration of article 149 of the Brazilian Penal Code, introduced by Law nº 10.803/2003, which typifies the practice of contemporary slavery in Brazil, divergent characterizations of this practice remain. The courts currently employ the broadest concept of contemporary slave labor, in which the crime is characterized by the engagement in one of the following conducts established as a criminal offense: labor with the restriction of freedom, submission to exhaustive working conditions, degrading working conditions, and debt bondage. The engagement in one of the above is therefore enough to constitute a crime. Contemporary slave labor in Brazil is not characterized only by the restriction of the worker’s freedom, as in the case of forced labor or debt bondage, but also through the submission of the workers to situations that offend their human dignity. Individual freedom and the dignity of the human person, fundamental tenets of the Brazilian Federal Constitution, are juridical resources safeguarded by law. Contemporary slavery is not limited to the mere infringement of labor laws, but represents a severe violation of the human rights of the workers involved.

A possibilidade de utilização das publicações nas redes sociais como prova nos procedimentos disciplinares e despedimento dos trabalhadores

In these days, Internet and social media represent a big advance in communication. Using the internet brings people a lot of benefits and facilities, but with them comes risks and problems that are turning the line between public and private life smaller. The frequent use of internet and the unbridled use of it we see nowadays on its utilization brings problems related to people privacy, and the dividing line between private and public life is becoming more blurred and admitting the employer intromission on employee’s private life. So, it assumes the largest importance understand in which way this employee’s on exposure on social media brings problems and risks to employment relationship and establish some criteria in order to decide what needs legal protection. But should we affirm that protection when the employee’s publications on social media brings problems to the employer or the company? We think, in these cases, and considering some facts, employee’s private life should cede before the employer’s rights.

Alguns aspectos da arte no período Ming aquando da chegada dos portugueses a Macau

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Imprensa Nacional-Casa da Moeda

Estudo dos flebótomos (Diptera, Phlebotominae), vectores de Leishmania sp. No Concelho de Torres Novas, Portugal

Os flebótomos são insectos vectores de vários agentes patogénicos, dos quais se destacam os protozoários do Género Leishmania. Em Portugal, as leishmanioses, canina e humana, são causadas por L. infantum, sendo o cão o principal reservatório e Phlebotomus perniciosus e P. ariasi os vectores comprovados do parasita. São conhecidos três focos de doença, mas casos de leishmaniose canina têm sido reportados em outras regiões nas quais se desconhecem as espécies flebotomínicas presentes e respectivas taxas de infecção. Neste trabalho, efectuou-se a primeira prospecção flebotomínica no Concelho de Torres Novas, Distrito de Santarém, localizado na região Centro de Portugal. Os principais objectivos foram determinar a fauna flebotomínica do Concelho, os aspectos bioecológicos, as taxas de infecção por Leishmania e os factores de risco para a transmissão vectorial. De Junho a Novembro de 2010, 275 biótopos foram prospectados com armadilhas CDC. As capturas foram realizadas em 91 localidades, nas 17 freguesias do Concelho, e incluíram habitats domésticos, peridomésticos e silváticos. Os exemplares capturados foram identificados morfologicamente, as fêmeas utilizadas para detecção molecular de DNA de Leishmania e identificação das refeições sanguíneas. Análises de regressão simples e múltipla foram utilizadas para avaliação dos factores de risco para a presença das várias espécies flebotomínicas. Testes não paramétricos foram usados para comparar densidades. Dos 1262 flebótomos capturados, quatro espécies foram assinaladas com as seguintes abundâncias relativas: P. perniciosus 73,69%, P. ariasi 8,16%, P. sergenti 6,58% e Sergentomyia minuta 11,57%. Em 82% das localidades prospectadas foi detectada pelo menos uma espécie flebotomínica e em 71,4% destas foi capturada pelo menos uma das espécies comprovadamente vectoras de L. infantum. P. perniciosus foi assinalado em todas as 17 freguesias do Concelho. Os factores de risco identificados foram: temperaturas elevadas e humidades relativas baixas, locais abrigados e ausência de vento forte, presença de pinheiros como vegetação dominante, biótopos peridomésticos, particularmente currais de ovelhas e coelheiras, ou na proximidade de ovelhas, aves de capoeira e ninhos com andorinhas. A taxa de infecção flebotomínica por L. infantum foi de 4% para P. ariasi e de 0,32% para o total de fêmeas capturadas. A maioria das fêmeas para as quais se identificou a origem da refeição sanguínea pertencia a P. perniciosus. Esta espécie apresentou um comportamento oportunista, alimentando-se numa grande variedade de hospedeiros vertebrados. A elevada abundância e distribuição das espécies vectoras, juntamente com a seroprevalência de Leishmania nos cães do Distrito (5-10%), e a captura de uma fêmea grávida de P. ariasi (infectante), sugerem que o Concelho de Torres Novas é um foco de leishmaniose no país. A maior abundância relativa de P. sergenti, comparando com prospecções realizadas noutras áreas da região Centro de Portugal, sugere que este potencial vector esteja a expandir-se para latitudes mais elevadas, aumentando o risco de introdução de L. tropica no território, por contacto com imigrantes ou viajantes infectados de áreas endémicas. A monitorização flebotomínica, e dos hospedeiros vertebrados, deverá ser continuada no Concelho para que medidas eficazes de controlo possam ser definidas e implementadas.

Aspectos sobre a polinizaçâo do "Dendezeiro" Elaeis guineensis Jacq. e do "Caiaué" Elaeis oleifera (H.B.K.) Cortés. (ARECACEAE).

Este trabalho tem como objetivo a identificação dos insetos visitantes e polinizadores das flores do "dendê" Elaeis guineensis Jacq., e do "caiaué" Elaeis oleifera (H.B.K) Cortés, atráves de coletas em locais e horários diferentes, quando as inflorescências masculinas das plantas encontravam-se em plena antese. Um total de 159 insetos foram observados tendo sido constatado dentre os diversos tipos de visitantes, os meliponídeos: Trigona sp. ("dendê" e "caiaué"), Apis mellifera adansonni e Partamona sp. ("dendê"). Constatou-se ainda a presença de uma quantidade razoável de insetos da família Curculionidae do gênero Elaeidobius, que voavam em torno das inflorescências, sendo evidente a sua participação na polinização das espécies estudadas. Além disso, verificou-se a presença de larvas de um coléoptero da família lycidae, junto as inflorescências das plantas.

PRODUÇÃO PESQUEIRA EM PORTO VELHO, RONDÔNIA (1984-89) - ALGUNS ASPECTOS ECOLÓGICOS DAS ESPÉCIES COMERCIALMENTE RELEVANTES.

Foi realizado o levantamento do pescado comercializado em Porto Velho no período 1984-89, capturado na área de influência doe garimpos de ouro no rio Madeira, entre Guajará-Mirim (Rondônia) e Humaitá (Amazonas). A produção pesqueira é discutida de acordo com os hábitos alimentares e migratórios das espécies comercialmente relevantes. Constatou-se que do total capturado para pesca comercial, entre 39.3% (em 84) e 49.5% (em 89) são frutívoras, sendo que o Tambaqui (Colossoma macropomum) apresenta o maior volume de captura; entre 22.9% (em 09) e 32.5% (em 86) são detritívoras, sendo o Curimatá (Prochilodus nigricans) a mais significativa. Apenas entre 10.7% (em 85) e 15.1% (em 84) são espécies carnívoras (Tucunaré - Cichia sp e Dourada - Brachyplatystoma flavicans). São feitos alguns comentários sobre os fatores ecológicos que possivelmente interferem na acumulação do mercúrio nas cadeias alimentares.

Duração do ciclo de vida de Cornops aquaticum (Bruner, 1906) (Orthoptera: Acrididae: Leptysminae) e aspectos de seu comportamento alimentar na Amazônia central

O gafanhoto Cornops aquaticum (Bruner, 1906) (Orthoptera: Acrididae: Leptysminae) completa seu ciclo de vida em Eichhornia (Pontederiaceae). Em experimentos ao ar livre, durante o período da enchente, foi verificado que a cópula pode durar entre 40 a 120 minutos. Cada postura tem em média 13,4 ovos (+/- 3,2) e o período de incubação durou 34,1 dias (+/- 1,97). A duração média do desenvolvimento de ovo a adulto foi de 156,2 dias, sendo 34,1 do estágio de ovo, 53,4 do estágio ninfal e 68,7 do estágio adulto. Alimentou-se de 6 espécies de macrófitas aquáticas dentre as 13 oferecidas. Ninfas (N) e Adultos (A) sobreviveram mais dias em Pistia stratiotes (N = 43 % até 30 dias e A =1 % até 27 dias) e Pontederia sp. (N = 85 % e A = 40 % até 24 dias) que em Limnobium sp. (N =13% e A =10 % até 12 dias), Ludwigia sp. (N =3 % até 24 dias e A =15 % até 9 dias), Azolla sp. (N =35 % até 9 dias e A =15 % até 12 dias) e Paspalum repens (N =3 % até 21 dias e A =5 % até 24 dias).

Aspectos reprodutivos e dieta alimentar dos ninhegos de Rhinoptynx clamator (Aves: Strigidae) no campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá, Macapá-AP

Este trabalho tem como objetivo relatar os aspectos comportamentais de nidificação, alimentação e desenvolvimento dos ninhegos de Rhinoptynx clamator (Strigidae) em um fragmento florestal no Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá. Apenas um ninho foi encontrado, no solo e na base de um tucumã Astrocaryum oleatum. Três ovos brancos com manchas marrons foram observados, cuja medida foi de 41 x 35 mm em média. A incubação durou 28 dias e foi efetuada pela fêmea, e o último filhote a nascer viveu apenas dois dias. Os filhotes sobreviventes foram medidos durante o seu desenvolvimento. Durante a estação reprodutiva foram coletadas algumas pelotas de regurgitação, sendo encontrados três tipos de vertebrados: Rattus sp., Micoureus cf. regina e Columbina talpacoti.

Redes sociais, capital social e governança ambiental no Território Portal da Amazônia

O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.

Estratégias comunicativas dos actores sociais

As alterações climáticas requerem a intervenção de actores sociais para se transformarem em questões públicas e políticas. De que forma é que tais actores promovem os seus pontos de vista em várias arenas públicas e nos media? Que relação mantêm com os media e com os seus profissionais? Neste capítulo, procura-se reflectir sobre estas questões com base em entrevistas realizadas com vários tipos de actores sociais. Por meio de uma análise comparativa, são identificadas diferenças e semelhanças entre actores sociais relativamente aos seguintes aspectos: percepções gerais da mediatização das alterações climáticas; valorações dos diferentes media; comunicação com os media; percepções da reconstrução mediática do seu discurso; e relações com os jornalistas. O capítulo inclui ainda uma análise das práticas de consumo dos media pelos actores sociais entrevistados e uma síntese de desafios para a comunicação das alterações climáticas que referiram.

Desenvolvimento de talentos no desporto : aspectos psicológicos

A presente investigação tem como principal objetivo compreender a relevância de diversos fatores sociodemográficos e psicossociais inerentes ao desenvolvimento do talento em contexto desportivo, numa perspectiva multidimensional. Procedeu-se a uma avaliação quantitativa de jogadores de futebol, integrados num clube de elite, com idades compreendidas entre os 13 e os 19 anos. No sentido de avaliar os construtos psicológicos considerados no presente estudo (motivação, perfecionismo, suporte parental, resiliencia, coping e compromisso) foram utilizados os seguintes questionários: Sport Motivation Scale - SMS (Pelletier et al., 1995); Multidimensional Perfectionism Scale – MPS (Frost, Marten, Lahart, & Rosenblate, 1990); Own Memories of Parental Rearing – EMBU (Perris, Jacobson, Lindstörm, Von Knorring, & Perris, 1980); Resilience Scale – RS (Wagnild & Young, 1993); Athletic Coping Skills – ACSI 28 (Smith, Schutz, Smoll, & Ptacek, 1995); e Elite Athlete Commitment Scale – EACS (Ramadas, Serpa, Rosado, Gouveia & Maroco, 2013). A significância da variável nível de prestação (elite/sub-elite; dispensados/retidos) sobre os diversos constructos psicológicos foi avaliada através da análise da covariância multivariada (MANCOVA), da análise de equações estruturais (CBSEM) e da técnica de míninos quadrados parciais (PLS). Os jogadores mais bem sucedidos (jogadores de elite e jogadores retidos) percecionaram maior suporte parental, demonstraram níveis mais elevados de compromisso, resiliência, autodeterminação, capacidade de adaptação e confronto, assim como um perfeccionismo ajustado. No que concerne às variáveis sociodemográficas, constatou-se que os jogadores retidos jogam predominantemente no segundo ano do respetivo grupo de idade e têm uma idade inferior aos jogadores dispensados. Os resultados obtidos poderão constituir um relevante suporte para futuros programas educacionais que incidam sobre temáticas relacionadas com os compromissos necessários à prossecução e manutenção de níveis de elite, estratégias de coping, gestão da rotina diária, e o papel dos pais no processo de formação do jovem desportista.

Prevalência e fatores sociodemográficos em hipertensos de São José do Rio Preto - SP

FUNDAMENTO: A hipertensão arterial sistêmica (HAS) constitui um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil. Sua detecção e tratamento precoce devem ser prioridades para reduzir a morbidade e mortalidade das doenças cardiovasculares. OBJETIVO: Neste estudo objetivou-se estimar a prevalência de hipertensão arterial sistêmica na população e identificar os fatores sociodemográficos dos hipertensos de São José do Rio Preto - SP/Brasil. MÉTODOS: Em 2004/2005, realizou-se um estudo transversal, em amostra de 1.717 indivíduos estratificada por faixa etária, representativa da população adulta e urbana da cidade de São José do Rio Preto - SP/Brasil. RESULTADOS: A amostra foi constituída por 1.717 indivíduos, dos quais 762 (25,2%) eram hipertensos: 54,6% eram mulheres; 78,4%, brancos; 66,1%, analfabetos/Ensino Fundamental incompleto; 63,9%, casados; 40,9%, classes sociais D e E; 37,9%, inseridos no mercado de trabalho como profissionais liberais ou assalariados. CONCLUSÃO: Os resultados do estudo da HAS em São José do Rio Preto indicam a necessidade de intervenções educacionais contínuas de início precoce.

Areias quartzosas da bacia do Ribeirão do Lobo (Brotas-Itirapina, SP) II: características mineralógicas e químicas

Aspectos mineralógicos e químicos foram estudados em três perfis de Areias Quartzosas localizados em uma toposequência da Bacia do Ribeirão do Lobo, nos municípios de Brotas e Itirapina, no Estado de São Paulo. A homogeneidade mineralógica observada entre os horizontes e entre os perfis permite que se conclua serem estes solos derivados do mesmo material de origem. A maturidade mineralógica e arredondamento dos grãos do resíduo pesado indicam que os solos estudados sofreram a mesma intensidade de transporte. Quimicamente são solos distróficos, caracterizados por reação ácida, baixos valores de soma de bases e elevada saturação com alumínio,determinando caráter álico.

Aspectos ecológicos e levantamento malacológico para identificação de áreas de risco para transmissão da esquistossomose mansoni no litoral norte de Pernambuco, Brasil

Realizou-se levantamento malacológico na praia de Carne de Vaca, município de Goiana, litoral norte de Pernambuco, entre novembro de 2006 e outubro de 2007, com o objetivo de conhecer a fauna malacológica dessa localidade e verificar as condições naturais, pouco ou bastante alteradas das áreas de estudo através da aplicação de um protocolo de avaliação de diversidade de hábitats. Foram coletados 5.912 moluscos, representados por sete espécies e quatro famílias, dos quais, 5.209 exemplares de Biomphalaria glabrata (Say, 1818), 113 de Drepanotrema lucidum (Pfeiffer, 1839), 55 de Drepanotrema cimex (Moricand, 1837), 13 de Drepanotrema anatinum (Pfeiffer, 1839), 222 de Melanoides tuberculatus (Muller, 1774), 263 de Pomacea sp. e 37 de Physa marmorata Guilding, 1828. Entre os exemplares de B. glabrata coletados, 44 mostraram-se positivos para Schistosoma mansoni Sambon, 1907 e 91 mostraram-se positivos para outras larvas de trematódeos. Um exemplar de Pomacea sp. mostrou-se positivo para larva de trematódeo. Os dados obtidos, georreferenciados espacialmente, serão utilizados para a determinação das áreas de risco para a transmissão da esquistossomose na praia de Carne de Vaca, além de simulações computacionais para estudos de previsibilidade e comportamento do processo de expansão da esquistossomose no estado de Pernambuco.

Acanthochitona terezae sp. n., um novo poliplacóforo da costa brasileira (Mollusca, Polyplacophora)

O autor descreve uma nova espécie de poliplacóforo (Acanthochitona terezae) para o litoral brasileiro, apresenta dados sobre sua morfologia e discute aspectos biogeográficos.