Aspectos ecológicos da população de Culex quinquefasciatus Say (Diptera, Culicidae) em abrigos situados no Parque Ecológico do Tietê, São Paulo, SP

O estudo objetivou conhecer, ao longo das estações do ano, aspectos ecológicos da população adulta de Culex quinquefasciatus em abrigos. As coletas dos adultos foram realizadas mensalmente, cobrindo-se o período de um ano, na vegetação da margem de um canal de circunvalação. Os insetos foram capturados com o auxílio de um aspirador à bateria. O material foi acondicionado e transportado ao laboratório e, posteriormente, a espécie de interesse foi identificada; machos e fêmeas foram quantificados e o desenvolvimento ovariano foi identificado segundo o critério de Sella. Dados metereológicos foram coletados visando correlacioná-los com a variação sazonal da população de mosquitos. Foram coletados 8.298 mosquitos da espécie Culex quinquefasciatus. Desse total, 6.313 (76%) eram machos e 1.985 (24%) fêmeas. As fêmeas foram encontradas com o abdome vazio (90,1%), com sangue (7,4%) ou com óvulos maduros (2,5%). As correlações de número de mosquitos coletados versus temperatura mensal média e precipitação mensal total não indicaram influência forte e positiva desses fatores na freqüência de mosquitos. A maior freqüência de machos pode ser explicada pela dispersão das fêmeas e pela permanência dos machos nos abrigos, representados pela vegetação na margem do canal favorecendo o acúmulo de mosquitos.

Aspectos da distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (Diptera, Culicidae) na região do rio Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil

A distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (1823) ao longo das margens do rio Pinheiros e os principais fatores que levam à proliferação da espécie foram estudados efetuando-se coletas semanais de mosquitos adultos, no período de um ano, em três pontos eqüidistantes às margens do rio. Para as coletas de mosquitos utilizou-se aspirador à bateria, por um período de cinco minutos. Os mosquitos foram identificados, diferenciados segundo o sexo e contados. Para verificação do estado fisiológico, as fêmeas foram separadas em vazias, com sangue e com ovos. Foram coletados 35.684 mosquitos, todos identificados como Cx. quinquefasciatus, sendo 39,4% fêmeas e 60,6% machos. As freqüências tomaram proporções diferentes entre os pontos de coletas e, em uma série temporal. O ambiente impactado do rio Pinheiros representa um excelente criadouro de Cx. quinquefasciatus, confirmado pela ocorrência de picos acentuados na freqüência de mosquitos, com desenvolvimento de forma explosiva e sobreposições entre as gerações, após as chuvas e em épocas de verão.

Ocorrência e aspectos biológicos de Anomala testaceipennis Blanchard (Coleoptera, Scarabaeidae)

Os coleópteros da família Scarabaeidae são importantes pragas em áreas de culturas e pastagens, principalmente devido à ação das larvas, as quais danificam o sistema radicular. São escassas as informações sobre esse grupo de pragas, desta forma, o presente trabalho teve por objetivo estudar a ocorrência e o ciclo biológico de Anomala testaceipennis Blanchard, 1856. De novembro de 2005 a novembro de 2006 foram realizadas coletas diárias com uma armadilha luminosa, e em laboratório os adultos foram mantidos em recipientes plásticos, contendo solo e mudas de Brachiaria decumbens, para estudo de biologia. Foram coletados 263 adultos de A. testaceipennis, em quase todos os meses do ano, não sendo registrados apenas em março e junho. Sobre a biologia verificou-se que o período embrionário durou em média 13,2 dias, o 1° instar 26,7 dias, o 2° instar 19,4 dias, o 3° instar 58,2 dias, a fase de pré-pupa 50,2 dias e a fase de pupa 13,6 dias. A longevidade dos adultos foi semelhante para machos e fêmeas, e durou em média 14,1 dias. No laboratório as fêmeas ovipositaram 7,3 ovos em média. O ciclo de ovo a adulto durou 139,4 dias em média.

Aspectos ecológicos de Anopheles cruzii e Culex ribeirensis (Diptera, Culicidae) da Mata Atlântica de Morretes, Paraná, Brasil

Um estudo foi realizado sobre mosquitos adultos de abril 1995 a março 1996 na Mata Atlântica do município de Morretes, Paraná, Brasil. A investigação foi procedida com auxílio de duas armadilhas luminosas CDC-M instaladas em estratos verticais diferentes. Os mosquitos foram capturados mensalmente durante um ano, com início às 18 horas e término às 6 horas do dia seguinte, totalizando 144 horas de trabalho de campo. Obteve-se 1.408 exemplares de mosquitos (409 na copa e 999 próximo ao solo), pertencentes a 10 gêneros e 31 espécies. Anopheles cruzii e Culex ribeirensis foram predominantes e são objetos do presente estudo. Não foi observada diferença entre as armadilhas para Anopheles cruzii. Mas Culex ribeirensis foi coletado em maior número pela CDC-M/solo. Anopheles cruzii, quanto à freqüência horária, apresentou picos nas primeiras horas da noite, depois a sua atividade decresceu progressivamente até o crepúsculo matutino, sem apresentar um pico secundário. Em referência a distribuição mensal, Anopheles cruzii foi mais freqüente nos meses de abril e maio de 1995 e março de 1996. Não houve correlação do número de exemplares com a temperatura ou precipitações pluviométricas. Culex ribeirensis apresentou maior atividade de vôo de 22h às 4h, mas não houve picos significativos. Nas coletas obtidas por mês, Culex ribeirensis teve picos em dezembro e janeiro. Houve correlação do número de espécimes deste culicíneo com a temperatura e precipitações pluviométricas. Constituem os primeiros registros para o Estado do Paraná: Ochlerotatus rhyacophilus, Culex misionensis, Culex pedroi, Culex ribeirensis e Culex zeteki.

Delinquência Juvenil, Violência no Namoro e Aceitação-Rejeição do Parceiro Íntimo: um Estudo com Jovens Internados em Centros Educativos Portugueses

A delinquência juvenil e a violência no namoro configuram-se como problemas sociais vivenciados por milhares de jovens e adolescentes. A delinquência, a violência na intimidade, a rejeição por parte do par amoroso na adolescência é uma experiencia que pode ter um impacto devastador em várias áreas da vida. Esta dissertação tem como principal objetivo perceber a relação entre a prática de comportamentos antissociais e delitivos, as crenças e as práticas de violência no namoro e a perceção de aceitação-rejeição do par amoroso junto de jovens portugueses descendentes de estrangeiros e de estrangeiros que se encontram internados em centros educativos portugueses. A amostra foi constituída por 22 jovens, doze da nacionalidade portuguesa com ascendência estrangeira, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos de idade, e dez jovens da nacionalidade estrangeira, com idades compreendidas entre os 15 e 18 anos, sendo que apenas dez dos 22 jovens participaram nas entrevistas. Os instrumentos utilizados na recolha de dados foram a entrevista semiestruturada, o questionário sociodemográfico, o Questionário de Condutas Antissociais e Delitivas (CAD), o Intimate Partner Acceptance-Rejection/Control Questionnaire (IPARQ/CQ), a Escala de Crenças sobre Violência Conjugal (ECVC) e o Inventário de Violência Conjugal (IVC). Os resultados confirmam a prática de comportamentos antissociais e delitivos tanto pelos jovens estrangeiros como pelos jovens portugueses com ascendência estrangeira internados em Centros Educativos Portugueses. Verificou-se que a prática da violência no namoro (física e emocional), quer nas relações atuais, quer nas relações passadas é também uma evidência nesta amostra. As crenças favoráveis que legitimam e banalizam a pequena violência estão presentes tanto nos jovens estrangeiros como nos portugueses, contudo são os estrangeiros que mais banalizam e legitimam a pequena violência. Verifica-se que a hostilidade é a dimensão da rejeição mais presente nas relações; verifica-se também que a rejeição total é a dimensão da rejeição mais frequente no grupo dos jovens portugueses do que no grupo de jovens estrangeiros.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Análise Sectorial da Educação e Desenvolvimento em Cabo Verde : que Intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Análise sectorial da educação e desenvolvimento em Cabo Verde : que intervenção?

Trata-se de uma dissertação de mestrado, fruto de uma pesquisa teórico-empírica desenvolvida em Cabo Verde, cujo objecto incide sobre a análise sectorial da educação no contexto do desenvolvimento nacional, procurando analisar o processo de intervenção neste domínio, a fim de se avaliar efectivamente o contributo da educação para o desenvolvimento da República de Cabo Verde. Com o intuito de fortalecer o quadro teórico-conceptual, procurou-se levar a cabo uma reflexão profunda em torno de três conceitos-chave: Educação, Desenvolvimento e Intervenção, para que se pudesse proporcionar uma melhor compreensão do objecto de estudo. A selecção e tratamento dos diferentes temas têm essencialmente como referencial teórico a área disciplinar de Sociologia nos seus domínios específicos, com particular atenção para a Educação, Política, Desenvolvimento e a Intervenção, como se pode constatar, na tentativa de dar uma maior consistência à parte prática deste trabalho. As unidades de análise demonstrarão as variáveis mais expressivas, relativamente à realidade do sector educacional e às dinâmicas de desenvolvimento por que tem passado o país, de forma a mensurar as políticas de intervenção e de administração educacional face ao contexto de constrangimentos e recursos existentes ao longo dos anos. Uma vez que Cabo Verde, geograficamente, se trata de uma sub-região no contexto do Continente Africano, fez-se uma análise sectorial sobre África nos seus principais aspectos, sem se esquecer da educação e saúde no contexto do desenvolvimento. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se essencialmente ao material de análise documental, para se fazer uma avaliação dos indicadores de evolução educacional em comparação com os índices gerais de desenvolvimento em Cabo Verde, passando a traços largos, pelos períodos colonial e pós-colonial, chegando efectivamente aos anos recentes do séc. XXI. Em alguns casos, baseou-se nas 4 entrevistas exploratórias, na medida em que o objecto de estudo também se circunscreveu ao campo mais restrito (Concelho de S. Lourenço dos Órgãos), para se avaliar o impacto local da “Educação – Desenvolvimento” em Cabo Verde. Do ponto de vista dos resultados, atendendo aos índices gerais de evolução analisados, é de realçar a forte intervenção no sector da educação e o real contributo deste mesmo sector no processo de desenvolvimento de Cabo Verde, fazendo ressalvar a clássica perspectiva que defende a Educação como sector-chave, recurso básico e insubstituível na promoção e desenvolvimento das capacidades pessoais e sociais, dotando o cidadão de autonomia e cidadania responsável, de acordo com as oportunidades. Entretanto, constatou-se entraves e desequilíbrios no quadro da administração e gestão educacional em Cabo Verde, dado a persistência de uma discrepância dicotómica: quantitativo/qualitativo, igualdade/desigualdade na promoção da educação. O quantitativo na maior parte das vezes é o mais expressivo em relação aos indicadores qualitativos aquando da medição do nível de desenvolvimento nacional. As dificuldades inerentes à distribuição dos recursos educativos à escala nacional estarão na origem das assimetrias regionais constatadas, tanto no âmbito das ofertas educativas, como no dos resultados conseguidos em termos de contributo da educação. Ao longo dos anos, as desigualdades e o elevado nível de centralização do sistema educativo terão suscitado a separação entre escola e comunidade (inexistência da rede escolar). A intervenção socioeducativa nas comunidades locais ainda é diminuta devido à acentuada dose do centralismo na administração educacional. O Caso do concelho de S. Lourenço dos Órgãos é o reflexo desta problemática. Deste modo, refira-se que, as ofertas não são acompanhadas regularmente pelo processo interventivo nos domínios políticos e sociais, com vista a reduzir as demandas existentes. Por outro lado, e de uma forma geral, desde a Independência ao presente, a intervenção estatal tem sido cada vez mais eficiente, contando também com a contribuição da sociedade civil em geral. Este facto revela a importância acrescida que o sector educacional tem assumido e, por conseguinte, o contributo que também tem dado a outros subsistemas de desenvolvimento em Cabo Verde.

Aspectos metodológicos relacionados con el análisis de las pesquerías y sus recursos (Guía para el seguimiento de la pesquerías)

Presenta las investigaciones en pesquería, entre las que destaca la evaluación de stocks, permite proporcionar las bases suficientes para una adecuada administración de la extracción de los recursos hidrobiológico.

Aspectos biológico-pesqueros de la Lisa Mugil cephalus L. en el litoral peruano

La lisa Mugil cephalus, es uno de los recursos que sustentan la pesquería artesanal en el Perú; a pesar de su importancia, escasos son los estudios relacionados con su biología. Con el objeto de determinar su biología y pesquería, se analizan las cifras de desembarques de las Estadísticas de la Pesquería Marina (Flores et al., 1994) de los años 1980 a 1992, las cifras de captura por artes de pesca obtenidas por la pesca artesanal en once caletas del litoral peruano entre los años 1986 y 1988, y, para el estudio de los aspectos biológicos, la información de los Laboratorios Costeros del IMARPE: Paita (05°05 ' S), Callao (12°03 'S), Pisco (13°44 'S) e Ilo (17°38.4 'S), periodo 1979 a 1992. La lisa se distribuye en toda la costa del Perú con mayores volúmenes de captura en el norte del país (5° a 7° S); en el sur, los valores suelen ser bajos. En Paita los ejemplares capturados se encontraron por encima de la talla mínima reglamentaria de captura (35 cm), mientras que en Callao, Pisco e Ilo, por debajo de la misma. La longitud media a la cual el 50% de individuos alcanza su primera madurez es 29 cm y 34 cm al primer desove. Los valores de índice gonadosomático (IGS), indican que la lisa desova en primavera-verano. El análisis de la relación peso-longitud separada por sexos en las zonas de Paita, Callao, Pisco e Ilo mostró que las hembras alcanzaron mayores pesos que los machos a la misma longitud. En ambos sexos se evidenció un crecimiento isométrico.

Aspectos biológicos - pesqueros de los recursos pelágicos. Crucero de evaluación de recursos pelágicos 9502-04 BIC SNP-1 (13 febrero - 05 abril, 1995)

Describe los niveles de abundancia , distribución, concentración y características biológicas de las poblaciones de la anchoveta y sardina a principios de 1995, así como conocer las características del ambiente y su influencia sobre el reclutamiento. La información proviene de las capturas y muestreos biológicos de 129 lances de comprobación ejecutados durante el crucero. La composición por especies estuvo conformada principalmente por anchoveta (Engraulis ringens), sardina (Sardinops sagax sagax), jurel (Trachurus picturatus murphyi) y caballa (Scomber japonicus peruanus). Otras especies fueron el bagre con faja (Galeichthys peruvianus), falso volador (Prionotus stephanophrys), múnida (Pleuroncodes monodon), etc.

Aspectos hidroquímicos del mar peruano. Crucero de evaluación de recursos pelágicos 9502- 04 BIC /NSP-1 (13 febrero - 05 abril, 1995)

Da a conocer la distribución superficial y de profundidad hasta 200 m. de las sales nutritivas, que conjuntamente al oxigeno disuelto y clorofila "a" tiene enorme importancia desde el punto de vista biológico, por ser elementos fundamentales en la síntesis orgánica del agua de mar.

Aspectos metodológicos de la evaluación directa de la merluza (meluccius gayi peruanus) con el método del área barrida (Cr.BIC SNP-1, 9505-06)

Revisión de los principales problemas que se han presentado en la aplicación del método de área barrida para evaluar el stock de merluza en el Perú. Se indica que, entre otros, el desconocimiento de los factores que regulan el comportamiento migratorio de la merluza (tanto nictemeral como estacional) es una permanente fuente de sesgo en los estimados de biomasa. Asimismo, se describen algunos de los pasos que se dieron durante la ejecución del crucero de evaluación de merluza en 1995 que intentan mejorar la aplicación de esta metodología.

Aspectos oceanográficos durante la evaluación del recurso merluza (Cr. BIC SNP-1, 9505-06)

Describe las características frías entre Callao - Talara, por la intensidad del afloramiento costero, el cual se ha observado con valores menores de 18ºC, 35,05 00/00 y 4.00 ml/l de temperatura, salinidad y oxígeno, respectivamente. Algunos rezagos de Aguas Subtropicales Superficiales (ASS) se manifiestan cerca de la costa, frente a Pimentel y Punta Aguja -Talara. Un frente Ecuatorial (FE) muy marcado se presentó entre Talara - Cabo Blanco, con temperatura de 18 a 25 °C y salinidades de 35,1 a 34,0‰. La extensión Sur de la Corriente de Cromwell (ESCC) se encuentra fortalecida dentro de las 40 mn entre Paita-Punta Aguja, y debilitada por fuera de las 50 mn frente a Salaverry. La temperatura y el oxígeno a nivel de la profundidad de pesca variaron de 11,78 a 16,24° C y 0,14 a 1,55 mL/L, respectivamente.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.