Ensaios sobre precificação de ativos e previdência no Brasil

Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito das reformas da previdência sobre as decisões dos agentes quanto ao momento e ao tipo de suas aposentadoria. No primeiro ensaio, testamos o CCAPM com dados brasileiros utilizando quatro tipos de preferências: utilidade esperada; utilidade esperada generalizada; aversão a desapontamento; e aversão a desapontamento generalizada. A dotação conjunta de consumo e de dividendo foi modelada como um processo Markov switching heterocedástico bivariado de dois estados. A adoção desse modelo só se tornou possível após a criação de uma série de dividendos do IBOVESPA. A possibilidade de se solucionar o Equity Premium Puzzle deu-se através da generalização de preferências que exibem aversão a desapontamento como proposta por Routledge e Zin (2003). Dotando o agente representativo de aversão ao risco de primeira ordem dependente do estado e contra-cíclica, pudemos elevar o fator de desconto intertemporal ao mesmo tempo em que mantínhamos baixa a aversão ao risco efetiva. Assim, exceto pela volatilidade da taxa de juros e pela correlação desta com o prêmio de risco, conseguimos replicar todos os momentos requeridos para a explicação do puzzle com valores razoáveis de parâmetros. No segundo ensaio, estudamos os efeitos das reformas previdenciárias sobre a aposentadoria por invalidez, que, a partir de 2002, tornou-se a principal forma de aposentadoria dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro. Em 2005, gastos do governo federal com aposentadorias por invalidez chegaram a 16,4 bilhões de reais. Neste ensaio, investigamos o papel dos incentivos financeiros criados pelas reformas previdenciárias de 1998 e de 2003 no aumento do número de aposentados por invalidez. Os resultados indicam uma queda de 27 pontos percentuais na probabilidade de aposentadoria por invalidez de um servidor representativo caso esses incentivos sejam anulados. Além disso, os dados aqui analisados sugerem que 13 políticas inibidoras desse tipo de aposentadoria seriam mais eficazes se focalizadas no grupo de funcionários com as seguintes características: sexo masculino; 51 a 60 anos de idade; nível de escolaridade superior; vencimento bruto entre 3 e 6 salários mínimos; 21 a 30 anos de tempo de contribuição; e morador da região Centro-Oeste. O terceiro ensaio trata da escolha da idade da aposentadoria pelos servidores públicos. Em 1998, ano da promulgação da emenda constitucional no 20, conhecida como reforma previdenciária, os funcionários públicos civis do poder executivo federal brasileiro aposentavam-se, em média, aos 54,8 anos de idade. Em 2001, essa idade aumentou para 57,4 anos. Seis anos após a reforma, o percentual de aposentadorias antecipadas (aposentadorias com proventos proporcionais) diminuiu 35%. Argumentamos que a modificação do cálculo dos proventos pelas reformas teve papel significativo na decisão pela postergação da aposentadoria. Segundo regras de transição da reforma previdenciária de 1998, servidores receberiam um acréscimo no provento igual a 6,13%, em média, caso postergassem sua aposentadoria por um ano. Os resultados, usando dados do SIAPE, mostram que o aumento desse incentivo gerou uma queda de até 20 pontos percentuais na probabilidade de antecipação da aposentadoria por um servidor representativo.

Fatores que afetam o nível de satisfação e o uso dos espaços abertos comuns em conjuntos habitacionais populares : estudo de caso - Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil)

O presente trabalho investiga a adequação, o desempenho e a respectiva importância, para os usuários dos espaços abertos comuns com fins de recreação em conjuntos habitacionais populares, e traz as principais conclusões da análise comparativa realizada, em dois desses conjuntos: Santo Tomé (Argentina) e São Borja (Brasil). Esta pesquisa de avaliação pós-ocupação utiliza, como indicadores, o comportamento e a satisfação dos seus usuários, para avaliar o desempenho desses espaços abertos comuns. É feita uma análise comparativa da percepção dos usuários de seus ambientes de recreação, nos dois conjuntos habitacionais, de modo a entender-se melhor como eles se apropriam, utilizam e avaliam os espaços abertos comuns, com o objetivo de identificar os principais fatores que afetam positiva ou negativamente o uso desses espaços e o seu nível de satisfação e, conseqüentemente o desempenho dos conjuntos habitacionais para a vida coletiva. Pretende produzir informações e reflexões que realimentem projetos futuros semelhantes. Igualmente este estudo, impulsionado pelo processo de integração do Mercosul, se propõe a tentar viabilizar a iniciação de estudos integrados entre países limítrofes, em temas de interesse comum, como o do planejamento urbano.

Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil

O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, portanto, de uma análise antitruste dos mercados relevantes associados à cadeia vertical da indústria cinematográfica nacional, a partir das informações publicamente disponíveis. Devido à carência dessas informações, bem como o caráter privado das atividades comerciais das distribuidoras, este artigo não busca elaborar um diagnóstico antitruste da indústria em tela, mas sim identificar um conjunto de questões relevantes para o aprofundamento do conhecimento da sociedade a respeito dessa indústria no Brasil, sob o enfoque da defesa da concorrência.

Catálogo dos livros de Horas da Biblioteca Nacional do Brasil

O presente trabalho objetivou identificar a coleção dos livros de horas da Biblioteca Nacional do Brasil, com vistas a produzir um catálogo. A coleção abrange nove livros manuscritos iluminados; neste trabalho, porém, foram identificados apenas os oito livros produzidos na segunda metade do século XV. Quatro desses livros são provenientes da Real Biblioteca – Casa do Infantado, que veio para o Brasil em 1808 com a família real portuguesa, tornando-se o núcleo inicial da Biblioteca Nacional brasileira. Na primeira parte apresentamos as considerações teóricas situando o período no qual o livro de horas se inscreve, destacando a sua importância, tanto na sociedade quanto no desenvolvimento da piedade do homem na cristandade medieval. Apresentamos também um breve histórico da Biblioteca Nacional, depositária da coleção dos livros de horas e, concluindo a primeira parte, os dados referentes à construção do catálogo. A segunda parte é o catálogo propriamente dito, onde os livros estão descritos obedecendo às normas internacionais vigentes, viabilizando o acesso, a divulgação e o intercâmbio de informações, promovendo assim a valorização e a preservação desses bens culturais e patrimoniais.

Ecologia de graxains (Carnivora : Canidae; Cerdocyon thous e Pseudalopex gymnocercus) em um remanescente de Mata Atlântica na região metropolitana de Porto Alegre - Parque Estadual de Itapuã - Rio Grande do Sul, Brasil

Esse trabalho foi realizado em uma remanescente de Mata Atlântica, na região metropolitana de Porto Alegre, Parque Estadual de Itapuã (PEI), Rio Grande do Sul, Brasil e teve como objetivos avaliar aspectos da ecologia dos graxains do mato Cerdocyon thous e do campo Pseudalopex gymnocercus (horário de atividade, atividade ao longo das estações do ano e fases lunares, ecologia reprodutiva, densidade na área de estudo e simpatria). Além disso, foi proposta desse estudo avaliar o uso de estações-de-cheiro para acessar informações sobre atividade e uso de hábitat de C. thous. Para isso foram utilizados diferentes métodos. Para avaliação de aspectos da ecologia dos canídeos foram realizadas transecções para observação direta dos animais. Esses dados foram georeferenciados e comparados com fatores ambientais (índice de vegetação NDVI, estação do ano, fase lunar e hora). Para o cálculo da densidade, animais foram capturados e marcados durante um ano. Utilizou-se uma estimativa da área amostral e do tamanho populacional médio através do método Jolly-Sebber. Para avaliação da ecologia reprodutiva, foram agrupadas as informações obtidas com os métodos anteriores. Com relação às estações-de-cheiro, foram montados 22 plots de areia com um metro de diâmetro e distancia de 100 metros entre si com um atrativo olfativo ao centro. As estações foram montadas e revisadas duas vezes por mês durante um ano. As informações de visitação foram cruzadas com dados ambientais (NDVI altitude, proximidade de cursos d’água, cobertura vegetal) e temporais (estação-do-ano e lua). Os principais resultados obtidos foram os seguintes: graxains-do-campo e do mato ocorrem em simpatria apenas na metade sul do PEI, sendo que os primeiros utilizam áreas com pouca vegetação e areia, enquanto o graxaim-do-mato ocupa todos os ambientes disponíveis. Ambos têm atividade preferencialmente noturna. O graxaim-do-mato ocorre em uma densidade média estimada de 0,78 ind/km2, estando esse valor dentro do encontrado na literatura. Os graxains-do-mato apresentam maior atividade no outono, diminuindo na primavera, época essa em que ocorrem os nascimentos dos filhotes. A maior atividade foi registrada na lua crescente e a menor na lua nova. Com relação às estações-de-cheiro, estas demonstraram ser um bom método para avaliar atividade de espécies de canídeos em curtos períodos de tempo e, associadas a técnicas de geoprocessamento, podem fornecer informações sobre uso de hábitat.

O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil: o estado da arte

Desde os anos de 1990 o direito da concorrência tem contribuído para o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia da defesa e da promoção do equilíbrio no mercado. A repressão aos acordos horizontais, o apoio e a divulgação de informações técnicas, o controle de atos de concentração, o combate aos acordos verticais danosos são medidas que encontraram grande destaque nas ações dos atores do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Enquanto a difusão de informações e a criação de uma cultura voltada para a competição e para o equilíbrio avançaram com intensidade no ambiente “mercado”, a difusão da defesa e da promoção da concorrência não teve grande impacto no ensino jurídico. Deste modo, a presente investigação pretende comprovar a hipótese de que a temática do direito da concorrência é pouco e inadequadamente estudada nos cursos de graduação em direito no Brasil. A idéia decorre de uma percepção sobre a importância dos conteúdos e sobre a necessidade de estabelecer a divulgação deste ramo jurídico específico. A verificação da afirmação anterior depende de uma investigação sobre uma parte da documentação das Instituições de Ensino Superior que ofertam o curso de graduação, buscando identificar os espaços de ensino destinados à temática da concorrência.

Avaliação da dieta em Escolas Municipais de Porto Alegre com relação ao consumo de sacarose/2004

Este estudo teve como objetivo s descrever os principais componentes da dieta dos alunos do Segundo e Terceiro Ciclos nas escolas Municipais de Porto Alegre, RS, Brasil; verificar se a merenda escolar fornecida pela instituição é consumida pelos estudantes; e, também, verificar se a existência de cantina nas escolas modifica, entre os alunos, o consumo da merenda fornecida pela instituição. Para isso, utilizou-se um Recordatório de Vinte e Quatro Horas, com o qual foram avaliados 1.398 alunos do Ensino Fundamental de quatro escolas da Rede Municipal: Alberto Pasqualini, Carlos P. de Brum, João Goulart e João Satte. Verificou-se que 58,2% dos alunos não consumiram a merenda escolar e 51,6% indicaram ter consumido itens alheios à merenda institucional, a maioria deles ricos em açúcar, sal e gordura, e a quase ausência no consumo de frutas (0,6%). Na apresentação dos resultados, é possível verificar a procedência dos itens que não fazem parte da merenda fornecida pelas instituições e que foram consumidos no ambiente escolar e demonstra-se que o consumo da merenda escolar é maior entre os alunos nos estágios iniciais, enquanto o consumo de itens externos à merenda é maior entre os alunos mais adiantados. Concluiu-se que a merenda escolar fornecida pela instituição é pouco consumida pelos estudantes e que o consumo de itens externos à merenda fornecida pela instituição deve ser considerado fator de risco ao não consumo da merenda escolar.

Uma análise empírica sobre o papel do valor patrimonial na avaliação das ações listadas na BOVESPA

O trabalho está centrado no estudo do conflito existente entre teoria e prática no que concerne à relação existente entre valor de mercado de uma ação e seu valor patrimonial. Estudos de correlação, causalidade e evolução foram levados a efeito sobre séries de valores de 35 ações. Os resultados indicam que o valor patrimonial é um importante indicador da performance futura da ação.

Pop-management: grandes empresas de consultoria no Brasil

Nesta pesquisa, investigamos e analisamos as empresas de consultoria no Brasil e seu papel na divulgação e legitimação de novas idéias e práticas de gestão empresarial. As empresas de consultoria fazem parte do campo do management, junto com a mídia de negócios, os gurus empresariais e as escolas de Administração. Participaram do estudo 4 grandes empresas de consultoria. A pesquisa compreendeu 3 frentes: (1) uma investigação sobre o tema junto às publicações acadêmicas e revistas de negócios, (2) entrevistas com sócios e pessoas-chave de grandes empresas de consultoria e (3) análise de projetos típicos implementados por estas empresas. Concluímos que as consultorias vivem dilemas complexos de atuação junto aos clientes. Especulamos ainda que tais organizações constituem elementos de reprodução e adaptação (limitada) de expertise estrangeira e são agentes influentes de difusão da cultura do management.

Pop-management: a literatura popular de gestão no Brasil

Nesta pesquisa, investiga-se e analisa-se o fenômeno da literatura de pop-management, propondo-se uma reflexão sobre seu papel na divulgação e legitimação de novas idéias e práticas de gestão empresarial. A literatura de pop-management compreende livros e revistas de consumo rápido, produzida pela mídia de negócios. A mídia de negócios faz parte da industria do management, junto com as empresas de consultoria, os gurus empresariais e as escolas de negócios. A pesquisa compreende três trilhas de trabalho: (1) uma investigação sobre o tema junto a publicações acadêmicas, (2) entrevistas com chefes de redação e editores e (3) análise de conteúdo de algumas publicações locais e internacionais. Conclui-se com uma reflexão acerca das características da literatura popular de gestão e seus impactos sobre as organizações e o indivíduo.

Estudo dos gastos e investimentos em informática: avaliação, evolução e tendências nas médias e grandes empresas

"Estudo dos Gastos e Investimentos em Informática" - Estudo que quantifica os gastos e investimentos em informática e analisa a sua evolução nos últimos dez anos para identificar seu comportamento e suas tendências. os valores são estudados por meio de dois índices: o gasto total (investimentos e despesas) como uma percentagem do faturamento líquido da empresa e o custo anual por teclado. Ambos são indicadores oumedidas com um uso crescente e que podem ter umpapel fundamental na moderna administração da tecnologia da Informação. Os dados levantados vão até o início de 1999 para 1.141 empresas médias e grandes que atuam no Brasil. O estudo retrata a evolução, analisa o comportamento e demonstra que os índices dependem do setor da economia e do nível de informatização da empresa.

Modas e modismos em gestão empresarial: uma pesquisa empírica sobre sistemas integrados de gestão (ERP) no Brasil

Este trabalho discute a onda dos Sistemas Integrados de Gestão (SIG). SIG representam imensos investimentos para empresas em todo o mundo e tem sido promovidos como panacéias gerenciais. Previsivelmente, muitas implantações não atendem as expectativas. Neste estudo, nós: (i) propomos uma perspectiva ampla para a compreensão dos fatores substantivos, institucionais e políticos envolvidos no fenômeno SIG, assim como uma alternativa ao "tecno-reducionismo" que tem caracterizado as abordagens usuais ao tema; e (ii) apresentamos uma pesquisa exploratória de 28 experiências de implantação, concentrando o foco no processo de adoção, na abordagem escolhida para implantação e na avaliação dos resultados.

Sistemas locais de informação: subsídios à formulação, gestão e avaliação de políticas públicas relativas à qualidade de vida nas cidades

Este trabalho busca estudar e sistematizar aspectos metodológicos relacionados a sistemas locais de informação e indicadores de qualidade de vida, bem como diferentes arranjos político-institucionais de órgãos destinados a produção, armazenamento, coleta, análise e disseminação de informações relacionadas à qualidade de vida em nível local. São analisadas experiências diferenciadas realizadas no Brasil e no exterior, atentando especialmente para o seu impacto no processo de formulação, gestão e avaliação de políticas públicas.

Ação social das empresas privadas: uma metodologia para avaliação de resultados

In the recent years Corporate Social Action (CSA) has become more and more relevant to corporate context. The aim is to benefit both poor communities and the donnor companies, as it meets the needs of their salient stakeholders. Nevertheless, there still exists considerable scepticism concerning CSA. In order to become a solid management practice, it is critcal to evidence the attained results. Up to now, the focus has been on process evaluation, that is, on the policies companies are adopting. Literature revision has shown a great need of studies related to results identification in this field. Therefore, using stakeholders` framework (according to Wood, 1991; Donaldson and Preston, 1995; Hopkins, 1997; Hamil, 1999), we have developped a methodology to evaluate CSA results, based on public and private effectiveness criteria. As we applied it to assess Xerox social action in Brazil we were able to identify the attainment degree of expected results related to the benefitted community (Mangueira) and also to some Xerox salient stakeholders (employees and clients).

O processo de descentralização e estadualização dos sistemas de trens metropolitanos no Brasil e seu impactos nos instrumentos de gestão e coordenação das políticas públicas metropolitanas

O estudo procura identificar o processo de transferência dos trens urbanos do âmbito da administração federal para os estados e municípios. Busca-se traçar um panorama histórico da evolução dos sistemas de trens no brasil desde a sua gênese até os dias atuais e a diferenciação das características entre a malha ferroviária de transporte de carga e os sistemas metropolitanos de transporte de massa com trens e metrôs. Em seguida o programa de descentralização é descrito tal como foi concebido e como tem se desenvolvido ao longo de seus dez anos e é feita a avaliação de seus resultados. A avaliação é feita através dos relatórios oficiais disponíveis sobre o assunto e de uma pesquisa de opinião entre um grupo de técnicos qualificados. Termina-se com uma exploração sobre os papéis futuros do governo federal na área de transportes urbanos e com as principais conclusões sobre o programa.