999 resultados para Direito do trabalho -- Brasil
Resumo:
A Ilha de São Luís, situada ao norte do Estado do Maranhão, constitui-se numa região de transição entre duas floras distintas: flora amazônica e flora nordestina. Considerando esta peculiar situação fitogeográfica, o objetivo deste trabalho foi realizar o levantamento florístico nas prais arenosas da Ilha de São Luis e compaará-lo com os de outras áreas amostradas no litoral brasileiro. Foram totalizadas 260 espécies, compreendidas em 76 famílias, sendo Fabaceae com o maior número de espécies (24). A comparação floristica constatou que o estado da Bahia apresentou o maior número de espécies em comum com São Luís (63) e, em seguida, o estado do Pará (59). Dentre as espécies amostradas em São Luís, 125 foram exclusivas da região.
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O conteúdo estomacal de 29 espécies de peixes e a distribuição destas em diferentes microhabitats existentes em um igarapé de terra-firme, igarapé do Candirú, na Amazônia Central, foram analisados. Sete tipos de microhabitats foram observados e algumas espécies apresentaram estruturas morfológicas adaptativas que eram adequadas à captura do alimento consumido e ao microhabitat onde foram sempre coletadas. A relação entre a dieta alimentar e o microhabitat no qual a espécie permanecia, foi observada. Outras espécies apresentaram mudanças na escolha do microhabitat em relação ao seu estágio de desenvolvimento, embora não tenha sido observada alteração quanto ao tipo de alimento consumido. Neste caso é possível que a diminuição no risco de predação seja o fator principal influenciando na mudança de microhabitat. Neste trabalho são discutidos alguns prováveis fatores que influenciam as espécies na escolha de um determinado microhabitat a ser explorado.
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A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?
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O presente trabalho apresenta os resultados de estudo sobre a ictiofauna (inventano, distribuição, aspectos ecológicos) da bacia do rio Trombetas, entre Oriximiná e o igarapé Caxipacoré, na área de influência da futura UHE Cachoeira Porteira. Foram realizadas seis expedições de coleta entre os anos de 1985 e 1988, sendo três no período de cheia e três na seca, em seis diferentes regiões. Os dados quantitativos foram obtidos utilizando-se uma bateria padronizada com onze malhadeiras, em pescarias de 24 horas. O esforço empregado com este aparelho por região e época foi de 1.544,97 m2/24 horas. Outros aparelhos e métodos também foram utilizados nas capturas de modo que o inventário fosse o mais completo possível. No total foram coletadas 342 espécies de peixes, pertencentes a 11 ordens e 43 famílias. Nas pescarias padronizadas foram capturados 10.806 exemplares, com 2.181.735 gramas, correspondendo a 228 espécies, de 9 ordens e 30 famílias. O rio Trombetas apresenta duas regiões distintas no seu curso, sendo a cachoeira Porteira, o ponto de divisão. A ictiofauna apresenta distribuição espacial relacionada com esta separação, cerca de um terço das espécies são exclusivas da região de jusante e outro terço ocorre apenas na região de montante. As cachoeiras e corredeiras são importantes barreiras à dispersão das espécies dentro do rio Trombetas, mas as condições ambientais gerais parecem também influenciar esta distribuição. Das espécies que tiveram a alimentaçãoanalisada a maioria dependia de alimentos de origem autóctone. As espécies piscívoras foram dominantes em biomassa na maioria das regiões e épocas.
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A hidrelétrica de Balbina localiza-se no rio Uatumã, a 170 km de Manaus, pela BR/174. O enchimento do reservatório iniciou-se em outubro/87 e a usina começou a funcionar em fevereiro de 1989, com apenas uma das suas cinco turbinas. Apesar da redução da diversidade da ictiofauna e dos danos ambientais e sociais decorrentes do represamento, algumas espécies de peixes proliferaram no reservatório, resultando no incremento da atividade pesqueira, praticada basicamente sobre os estoques de tucunaré (Cichla spp). A explotação desta espécie, iniciada logo após a formação do reservatório, vem sendo feita até os dias atuais, com uma produção média em torno de 500 toneladas/ano e da qual participam 100 a 160 pescadores profissionais, além de dezenas de amadores. Os barcos de pesca tem baixa capacidade, entre 800 e 5.000 kg e o pescado é mantido e transportado em gelo adquirido em Manaus. Devido sobretudo às grandes dimensões do reservatório, cerca de 2360 km2, a densidade de pescadores é muito baixa, em torno de 0,04 a 0,07/km2. O presente trabalho descreve a atividade pesqueira praticada, analisa os níveis de produção e discute critérios que deveriam ser empregados com vistas ao aperfeiçoamento do manejo deste importante recurso natural.
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Neste trabalho é apresentado a lista de espécies de anfíbios anuros da Fazenda Jaburi. Município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia, enfocando os ambientes utilizados durante a atividade reprodutiva em áreas de floresta primária c campos de pastagens. Foram registradas 31 espécies para esta localidade pertencentes as seguintes famílias: Bufonidae (3), Dendrobatidae (2), Hylidae (17), Leptodactylidae (7) e Microhylidae (2). A maioria das espécies (24) ocorreram no interior e na borda de floresta primária. Quatorze espécies foram observadas em atividade reprodutiva nos campos de pastagens, enquanto nove espécies foram encontradas apenas dentro de floresta primária.
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Dissertação de mestrado em Estudos de Gestão
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A ocorrência de radiação solar em meio florestal e a sua relação com a distribuição espacial dos elementos vegetais são investigadas neste trabalho. Técnicas experimentais de amostragem de radiação no interior de coberturas vegetais de grande porte são desenvolvidas e testadas, tendo como base dispositivos de suporte móveis constituídos por reticulados modulares suspensos na parte superior das grandes árvores, que permitem a disposição dos sensores de radiação em diferentes níveis de uma mesma vertical e a replicação das medidas em diferentes verticais no interior da cobertura. As medidas de radiação solar foram realizadas no sítio experimental da Reserva Florestal Ducke (02°56' S; 59°57' W), Manaus — Brasil, no período de 29 de outubro a 11 de dezembro de 1998. A inversão de modelo físico de radiação permitiu o estabelecimento da função de densidade de área foliar para a vegetação do local. Os valores obtidos para o índice de área foliar (IAF) nas três verticais em condições de radiação difusa foram 6,6, 6,3 e 6,2.
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Árvores de copaíba pertencem ao gênero botânico Copaifera, da família Caesalpiniaceae, e são conhecidas em toda a Amazônia principalmente pela importância medicinal atribuída ao seu óleo-resina e sua casca. Este trabalho refere-se à observação dos eventos fenológicos de 60 árvores de Copaifera officinalis, presentes em área de mata de galeria do rio Branco, em Boa Vista/RR, durante o período de janeiro/1996 a janeiro/1998. Os dados climáticos locais indicam estacionalidade bem definida, com um período seco geralmente estendendo-se desde setembro/ outubro a março/abril e um período chuvoso concentrado principalmente entre os meses de maio e agosto. A sucessão dos principais eventos fenológicos das árvores de C. officinalis ocorreu entre os meses de setembro a março, com o início da floração coincidindo com o início do período seco (setembro), o período de frutificação estendeu-se de novembro até março com o pico de dispersão das sementes ocorrendo no final de fevereiro até início de março. Os padrões fenológicos de C. officinalis são comparados com algumas espécies do mesmo gênero botânico (C. multijuga, C. langsdorfii e C. pubiflora) situadas em outras regiões da América do Sul.
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A atenuação de radiação solar em meio vegetal e sua relação com a distribuição espacial dos elementos vegetais são estudadas neste trabalho. Técnicas experimentais de amostragem de radiação no interior de coberturas vegetais de grande porte são utilizadas, tendo como base dispositivos de suporte móveis constituídos por reticulados modulares suspensos na parte superior das grandes árvores, que permitem a disposição dos sensores de radiação em diferentes níveis de uma mesma vertical no interior da cobertura. As medidas de radiação solar foram realizadas no sítio experimental da Reserva Florestal Jaru (10°05' S; 61°55' W), Ji-Paraná - Brasil, no período de 30 de outubro a 24 de novembro de 1999. A inversão de modelo físico de radiação permitiu o estabelecimento da função de densidade de área foliar com um valor médio de índice de área foliar IAF de 5,6 para a vegetação do local.
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Neste trabalho, a riqueza e a abundância das espécies de Lutzomyia foram estudadas nas matas secundárias de terra firme e de várzea, no município de Paragominas, Estado do Pará. Os fiebotomíneos foram capturados das 18 às 6 horas em armadilhas luminosas CDC. Foram capturados 1.184 exemplares de 32 espécies, sendo 680 machos e 504 fêmeas. Na mata de terra firme foram encontradas 942 espécimens de 31 espécies, sendo as mais comuns L.complexa (41,1%), L. corossoniensis (11,6%), L. claustrei (5,7%), L. infraspinosa (5,7%), L. saulensis (5,1%), L. flaviscutellata (4,8%), L. davisi (3,5%) e L. wellcomei (3,3%). As demais espécies representaram juntas 19,2%. Na estação chuvosa a riqueza (24 espécies) e a abundância das espécies (38,8 espécimens/armadilha/noite) foram maiores do que na seca (16 espécies e 13, 83 espécimens/armadilha/noite). Na mata de várzea foram capturados 242 espécimens de 12 espécies, o domínio foi de L. saulensis (46,7%), L.complexa (36%) e L. shawi (7,4%). As demais espécies representaram juntas apenas 9,9%. A riqueza de espécies (9) foi maior na estação chuvosa do que na seca (6), mas a abundância de espécimens foi maior no período seco (6,5 espécimens/ armadilha/noite) do que no chuvoso (5,85 espécimens/armadilha/noite).
Resumo:
As cotas do rio Negro vem sendo medidas, diariamente, desde setembro de 1902. O presente trabalho baseou-se em dados colhidos entre os anos de 1903 a 1999. As cinco maiores enchentes aconteceram em: 1953 (29,69m), 1976 (29,61m), 1989 (29,42m), 1922 (29,35m) e 1909 (29,17m). As cinco maiores vazantes aconteceram em: 1963 (13,65m), 1906 (14,20m), 1997 (14,34m), 1916 (14,42m) e 1926 (14,54m). Os cinco menores valores de cotas máximas foram em: 1926 (21,77m), 1912 (24,84m), 1992 (25,42m), 1964 (25,91m) e 1980 (26,00m) e os cinco de cotas mínimas foram em: 1926 (21,77m), 1912 (24,84m), 1992 (25,42m), 1964 (25,91m) e 1980 (26,00m). As cinco maiores diferenças alcançadas em um mesmo ano entre as cotas máximas e mínimas aconteceram em: 1997 (14,62m), 1909 (14,13m), 1953 (12,62m), 1952 (12,44m) e 1916 (12,21 m) e as menores aconteceram em: 1912 (05,45m), 1968 (06,10m), 1985 (06,53m), 1974, (06,62m) e 1986 (06,74m).
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Este trabalho avalia a importância da pesca do tambaqui (Colossoma macropomum) nas bacias dos rios Amazonas e Orinoco e, mais especificamente, na região do médio Solimões. As análises foram baseadas em dados de literatura e da pesca praticada pela frota de Tefé no médio Solimões, coletados no mercado de Tefé, entre 1991 e 1995, e a bordo de embarcações da frota pesqueira comercial, entre 1994 e 1995. A importância relativa da espécie pode alcançar 21% da produção de pescado em alguns centros urbanos da bacia do Orinoco, na Venezuela; 8% da Amazônia peruana; e 35% da Amazônia boliviana. No Brasil, na região do rio Madeira, a importância relativa do tambaqui subiu de 10% em 1977 para 32% entre 1984 e 1989. Em Manaus, a espécie já respondeu por 44% do pescado desembarcado. Porém, a proporção de tambaqui desembarcado nesta cidade sofreu uma grande diminuição nos anos 80 e 90, chegando a representar apenas 2,5% do total desembarcado. No médio Solimões, região apontada como a principal área de pesca para esta espécie, são utilizados diversos tipos de aparelhos e explorados diferentes habitats, de acordo com a flutuação do nível da água dos rios. A pesca do tambaqui nesta região é realizada principalmente em lagos, através de malhadeira e rede de cerco, incidindo sobre peixes jovens (<55 cm). O ambiente formado pela caída de terras nos meandros do rio ("enseada-pausada") é importante para a captura de indivíduos de maior porte.
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O presente trabalho teve por objetivo principal caracterizar a vegetação da área de exploração de petróleo da PETROBRAS, no rio Urucu, bem como dar subsídios para a utilização da floresta de forma organizada e produtiva, baseada em conhecimentos científicos, de modo não somente a produzir resultados econômicos mas principalmente conservar o ambiente. Os três hectares de floresta inventariada sustentam 2.241 indivíduos, abrangendo árvores, palmeiras e cipós com DAP> 10 cm, distribuídos em 577 espécies, 225 gêneros e 60 famílias. Três medidas de importância ecológica — abundância, dominância e freqüência — expressas como três porcentagens, foram somadas para obter um índice de Valor de Importância (IVI). As duas espécies com os maiores IV1E, em toda a área pesquisada, foram Eschweilera coriacea (DC.) S. A. Mori, com 15% no hectare 2 e E. wachenheimii (Benoist) Sandwith, com 14% no hectare 3. As famílias que obtiveram os maiores índices de Valor de Importância (IVIF), em média, nos 3 hectares, foram Lecythidaceae (51,6%), Sapotaceae (40,2%) e Chrysobalanaceae (24,6%).
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A busca de alternativas econômicas ao extrativismo tradicional na Amazônia é importante e a exploração de populações naturais de plantas da família Piperaceae, abundantes no Acre, pode se constituir em uma atividade rentável. O objetivo deste trabalho foi determinar algumas características demográficas, ecológicas e produtivas da espécie pimenta longa (Piper hispidinervum C.DC) e avaliar a possibilidade de seu manejo para a produção de óleo essencial com alto teor de safrol. O estudo foi desenvolvido no Projeto de Assentamento Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, AC, em uma área de capoeira com aproximadamente dez anos, onde a pimenta longa era dominante. A população foi avaliada por meio de amostragem aleatória simples, com intensidade de 12%, tendo como unidades amostrais parcelas de 10 χ 10 m. Constatou-se uma densidade média de 15 indivíduos/100 m2, variando de zero a 71 indivíduos. Esta população apresentou uma média de 92% de teor de safrol no óleo essencial, com CV de 2,38%. O rendimento médio de óleo da biomassa seca, foi de 3,5%, com CV de 28,57%. A produção de óleo foi estimada em 12,11 kg/ha, com um corte por ano, que representa apenas 15,1% da produtividade obtida em áreas de cultivo. Portanto, a viabilidade da exploração dessas populações depende do desenvolvimento de técnicas que permitam aumentar a densidade de indivíduos. Ademais, na escolha de populações para o manejo, deve-se considerar características como: tamanho, densidade e idade da população.