A escola da escolha pública e o logrolling: um teste para o Senado Federal brasileiro, entre os anos de 2003 e 2006

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perfil terapêutico assistencial da sífilis congênita no Distrito Federal no ano de 2008

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Fatores associados e desfechos perinatais em gestação na adolescência em uma amostra de gestantes do Distrito Federal

Pós-graduação em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia - FMB

Padrões de infecção por helmintos em comunidades de lagartos do Brasil central

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Modos de realizar estágio curricular supervisionado em geografia: vozes de professores supervisores e professores parceiros na Região Sudeste (Brasil)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema do Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As dimensões ensino e pesquisa enquanto premissas institucionais da formação acadêmica no arquipélago Universidade Federal do Pará

Tratamos da relação entre ensino e pesquisa como característica essencial da moderna concepção instituída de universidade e das suas repercussões na definição de docência universitária, estabelecendo a educação enquanto particularidade comparativa a ser compreendida nessa totalidade. Com o tema assim definido, examinam-se as tensões desse ideal acadêmico na sua institucionalização no Brasil, em seguida na UFPA e Centro de Educação. O problema de pesquisa se expressa em três questionamentos básicos: como se instituiu a pesquisa no espaço acadêmico universitário brasileiro e quais as suas repercussões na caracterização da atividade docente nessa instituição? De que modos as dimensões ensino e pesquisa se encontram enunciadas nos documentos oficiais da UFPA? Como essa relação se evidencia na particularidade do Centro de Educação? Essa problemática constitui-se a partir de uma abordagem filosófico-epistemológica em que os conceitos de racionalidade prática, produtiva e teórica e de instituição científica e social foram os fios condutores. Num esforço de compreensão histórico-conceitual do tema, a investigação debruçou-se sobre fontes bibliográficas e documentais de caráter qualitativo, mas também de informações estatísticas a respeito da UFPA e do Centro de Educação. Ao conjunto de fontes selecionadas se aplicou basicamente procedimentos de análise textual explicação, comentário e dissertação. Foi possível compreender que a idéia de universidade de pesquisa intensificou-se enquanto deverser desde às primeiras décadas do Século XX, trazendo como característica fundamental na definição do que seja o conhecimento, o que se tem chamado de conhecimento desinteressado ou puro, em contraposição aos conhecimentos aplicados ou profissionais. Cria-se, assim, uma dicotomia entre racionalidade prática e produtiva, por um lado, e razão teórica, por outro. O campo educacional se inscreveria naquele domínio e nele e por ele encontraria as suas mais fortes justificativas na universidade. A docência universitária constitui-se em consonância com esse campo de sentido, no qual se pensa o exercício do ensino a partir da diferenciação entre domínio teórico do conteúdo e preparação didático-pedagógica, a qual pode se desdobrar na distinção do pesquisador em relação ao professor. Contudo, o ideário instituído de universidade defende a indissociabilidade do ensinar e do pesquisar. A alteridade instituinte dessa imagem instituída vem procurando afirmar-se na tentativa de superar as dicotomias antes mencionadas, tendo por base o conceito de práxis, o que se pôde constatar em discursos mais recentes sobre o tema. Essa rede de conceitos instituídos que constituem o ideário da universidade brasileira fez-se presente nos documentos oficiais que definem os objetivos e a estrutura da UFPA e do CED, ainda que se tenha verificado a emergência de novas justificativas institucionais relativamente ao ensino, à pesquisa e à docência universitária que valorizam novas perspectivas epistemológicas e didático-pedagógicas. No que se refere às condições de efetivação do ideal instituído / instituinte da universidade de pesquisa na UFPA e no CED, pôde-se constatar com base em dados oficiais, que só em anos bem recentes elas vem sendo construídas através de iniciativas concernentes à qualificação docente, ao desenvolvimento de pesquisa e pós-graduação e aos novos projetos acadêmicos de cursos, bem como à iniciação científica.

Políticas de avaliação institucional da educação superior: o caso da Universidade Federal do Pará

Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nível nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como têm elas sido implementadas na educação superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Pará. O estudo partiu da hipótese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da década de 1990, se fundamentam numa lógica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, são por ela pautadas e seguem as determinações dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educação. Como caminho metodológico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informações necessários, realizamos um estudo bibliográfico com vistas a dar sustentação à analise documental, a partir de autores que defendem a concepção da avaliação emancipatória, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maués, Chaves, entre outros. No processo de construção do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provão) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximações conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nível nacional, são embasadas na concepção de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economização da educação superior, alterando seus princípios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituições por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituições e ressignificam a visão de formação universitária. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepção neoliberal, pois são desenvolvidos como instrumento de regulação e controle; descaracterizam a participação dos segmentos acadêmicos no seu processo de discussão e elaboração, são distanciados da realidade acadêmica e não avaliam a globalidade da instituição, uma vez que são fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autônomo da Universidade.

A presença inglesa no Brasil e sua influência nas obras de escritores brasileiros do século XIX

Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

De patronato agrícola à Escola Agrotécnica Federal de Castanhal: o que a história do currículo revela sobre as mudanças e permanências no currículo de uma instituição de ensino técnico?

Este estudo insere-se no campo da História do Currículo e tem como objetivo central pesquisar as mudanças e permanências curriculares identificadas em decorrência das diferentes prescrições oficiais que foram implementadas na instituição, atualmente denominada de Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, desde sua criação em 1/12/1921, como Patronato Agrícola Manoel Barata, até as recentes reformas implantadas pela LDB n° 9394/1996. Para coleta de dados sobre a História do Currículo desta instituição fez-se uma revisão bibliográfica e pesquisa documental nos arquivos da instituição, no Arquivo Público do Estado do Pará e no Setor de Obras Raras do CENTUR Esta coleta de dados foi realizada para selecionar documentos e fontes iconográficas sobre a instituição, referente ao período pesquisado. A pesquisa bibliográfica subsidiou a caracterização e os eventos que ocorreram na sociedade brasileira e paraense do período pesquisado (1921-1996). Após este levantamento de dados, a análise por nós desenvolvida seguiu três eixos de investigação: primeiramente buscou-se desvelar as condições sócio-político-econômicas vividas pelo Brasil e pelo Estado do Pará durante a República até a década de 1990; em seguida identificaram-se as políticas que foram estabelecidas para o ensino agrícola, para finalmente delimitar quais as influências desta realidade mais ampla no currículo oficial adotado pela EAFC-P A . A partir das análises feitas nos currículos prescritos adotados na instituição, conclui-se que, ao longo de sua existência, a EAFC-P A, como instituição oficial de ensino profissional na área agropecuária, vem adotando estes modelos curriculares para atender imperativos sóciopolíticos, econômicos de cada época.

Panorama da educação fundamental e média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente

O presente documento atualiza os dados que revelam o perfil atual do ensino fundamental e médio no Brasil, re-visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE). Nós encontramos coincidências suspeitas que relacionam concentração de renda e abstinência educacional, como combustíveis que realimentam o ciclo da miséria em nosso país. Aspectos qualitativos da escola brasileira também foram levantados para que pudéssemos compreender as dificuldades do fazer educacional no Brasil e acenar com possibilidades concretas de mudança. Nós também investigamos, através da metodologia de estudo de caso, dois cursos de férias para implementar e avaliar a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). As aulas foram direcionadas a professores e alunos do Ensino Médio. Através da observação direta e de inferências obtidas a partir de questionários aplicados a alunos e professores, antes e depois de cada um dos cursos (em 2004 e 2005), mediu-se o impacto da ABP sobre alunos e professores. Os resultados revelaram várias dificuldades e perplexidades demonstradas por professores e alunos, tais como a dificuldade em relacionar experimentos e conteúdos dos livros didáticos, a abstinência quase completa em experimentação e sua relação com o Método Científico, dificuldades de discernir entre hipótese e fato, etc. A Aprendizagem Baseada em Problemas foi aceita por todos (estudantes e professores) como uma possível maneira de mudar as aulas de Ciências e a Biologia. Contudo, sua ampla disseminação vai exigir capacitação em larga escala, gestão e liderança para iniciar o processo de mudança, aumentos de salários, e melhor infra-estrutura das escolas para experimentação. Utilizando metodologias semelhantes à ABP, como alternativa para capacitação, as universidades que desenvolvem atividades de pesquisa precisam ser diretamente envolvidas no processo através de fomento dirigido para a renovação. Um pacto educacional precisa ser construído para reformar o fazer educacional, e essa ação deve incluir Administradores e Professores das escolas de ensino fundamental e médio, Secretários de Educação (do Estado e do Município), Governos de Estado e do Município, Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, Universidades e Agências de Fomento para que o esforço possa ganhar dimensões nacionais.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

Dinâmica populacional do pargo, Lutjanus purpureus Poey, 1875 (Pisces: Lutjanidae) na plataforma norte do Brasil

O crescimento, a mortalidade, biometria e a reprodução do pargo Lutjanus purpureus foram estudadas a partir de amostras obtidas nos desembarques da frota comercial capturadas com pargueira na costa norte do Brasil no âmbito do programa REVIZEE e do Projeto biologia e pesca do pargo no norte do Brasil do CEPNOR/IBAMA. Dados de comprimentos total e zoológico de aproximadamente 500 indivíduos foram coletados aleatoriamente e mensalmente nos desembarques dos municípios de Belém, Vigia e Bragança, no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2000. E para realizar estudos de reprodução e biometria foram obtidas subamostras mensais de 150 indivíduos em abril de 1998 a janeiro de 2000. No laboratório do CEPNOR/IBAMA foram realizadas as biometrias, sexagem e identificados os estágios de maturação gonadal. As amostras totalizaram 16.733 indivíduos com percentuais superiores a 50% de indivíduos jovens. A amplitude de classe total variou de 13 a 112 cm de comprimento e as médias de comprimentos foram de 45,72 cm e 51,91 cm, respectivamente para o ano de 1999 e 2000. As relações morfométricas e as relações peso/comprimento apresentaram alometria positiva. E a relação peso/comprimento para macho e fêmea diferem significativamente entre si, pelo teste de Student, bilateral, com alfa = 0,05. A reprodução foi estudada determinando a proporção sexual através do teste quiquadrado, o tamanho de primeira maturação e o período de desova, que foi analisado pela variação temporal das freqüências dos estágios gonadais e relação gonadossomática. Para todo o período estudado foi verificada a predominância de fêmeas e nas análises mensais apenas nos meses de abril de 1998, maio e junho de 1999 não apresentaram diferenças significativas entre os sexos. Na proporção sexual por classe de comprimento a predominância de fêmeas foi altamente significativa de 28 a 45 cm. A classe de comprimento total do tamanho de primeira maturação foi estimado 43 a 46 cm para fêmeas pelo método da extrapolação gráfica e de 43,67 cm pelo ajuste da ogiva de Galton. E o período reprodutivo foi observado em dois picos, sendo um intenso no segundo trimestre, com maior amplitude no mês de maio/1998 e um mais reduzido no quarto trimestre. Os parâmetros de crescimento foram estimados pelo sistema ELEFAN I, método de Bhattacharya, Gulland & Holt e Appeldoorn no programa Fisat. O método de Appeldoorn apresentou o melhor ajuste para a espécie com o valor de L= 115 cm K= 0,091ano-1 , que determinou a equação do crescimento de von Bertalanffy Lt = 115 (1-e 0,091tto). A mortalidade natural foi estimada em 0,25 ano-1 e 0,31 ano-1 pelas equações de Pauly e Rikhter & Efanov respectivamente. A mortalidade total estimada pelos métodos do comprimento convertido em curva de captura linearizada e Berverton & Holt atingiu valores de 0,59; 0,664 respectivamente. A mortalidade por pesca e a taxa de explotação também foram calculados. Os resultados foram F = 0,34 ano 1 e E = 0,57. A longevidade estimada pela fórmula de Taylor foi de 33 anos. O pargo apresenta crescimento lento e vida longa com desova contínua e periódica. A pesca na costa norte do Brasil incide em percentuais elevados de jovens o que pode contribuir para um estado de sobrepesca de crescimento, comprometendo assim a sustentabilidade da espécie e da atividade pesqueira na região norte. É imprescindível adotar medidas de ordenamento para a pesca do pargo, principalmente no que diz respeito ao tamanho mínimo de captura.

Biografia histórica: a trajetória intelectual de Sérgio Buarque de Holanda entre os anos de 1930 e 1980

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)