A Insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Sobre o exercício da advocacia por juízes leigos dos juizados especiais : para uma superação do conflito aparente de normas entre a Lei n. 8.906/94 e a Lei n. 9.099/95

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas / Argemiro Procópio. --

Inclui bibliografia.

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão / Ericson Meister Scorsim. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível / Rogério Taiar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva / Liana Cirne Lins. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Formas alternativas de solução de conflitos e a lei dos juizados especiais civeis

Solução de conflito, origens, história

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat" / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Tópicos em direitos morais de autor / Sávio de Aguiar Soares. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.