996 resultados para Cunha, Carolina Vilhena, 1951-

A Constituição, a CLT e o FGTS / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

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O pressuposto, o requisito e a condição na teoria geral do direito e no direito público / Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena. --

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Recurso adesivo e processo do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

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O poder normativo da justiça do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

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Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

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O novo FGTS : percussões constitucionais / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

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Município : poder de polícia sobre a zona costeira / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

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O poder legislativo e o impeachment / Fernando Whitaker da Cunha. --

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Constituição de 1988 : servidor público "celetista" concursado e estabilidade / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --Servidor público celetista concursado e estabilidade : constituição de 1988. Revista de Direito do Trabalho, n. 79 p. 54 a 62 set. 1992.

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A revisão constitucional no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz. --

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A nova Lei de liberdade partidária / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

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Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade / Márcia Ferreira Cunha Farias. --

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Reestruturação dos tribunais do trabalho : impacto constitucional / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

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O princípio da subsidiariedade na União Européia / Marcus Siqueira da Cunha. --

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Acesso à justiça / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

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