Circular sobre condutas vedadas em licitações [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta a importância da realização de licitações e contratos dentro da administração pública, sua base legal e quais são as condutas vedadas durante a realização deste processo. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal como uma contribuição à saúde da família

O câncer bucal está entre os dez cânceres mais freqüentes no segmento cabeça e pescoço, mas apresenta grande índice de sobrevida em relação a outros tipos da doença, principalmente se detectado precocemente. No entanto muitos casos dessa doença são detectados em avançado estágio de desenvolvimento, o que compromete o tratamento e qualidade de vida dos afetados. Acredita-se que os profissionais de saúde devam ser capacitados para detectar precocemente e serem capazes de instruir a população a identificar sinais e sintomas da doença. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisão de literatura sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer bucal. Foi realizada revisão de literatura, a partir de pesquisa bibliográfica na Bireme nas bases de dados BBO, Scielo e Lilacs, por publicações feitas em língua portuguesa, datadas no período de 1998 a 2010. Aplicados critérios de exclusão foram selecionados 10 artigos para leitura e análise. Os resultados apontam para a necessidade de uma maior atuação do cirurgião-dentista na detecção precoce da doença; por outro lado são poucos os trabalhos que definem estratégias a serem seguidas por esses profissionais nesse trabalho preventivo. Tal lacuna deve servir de alerta, de tal forma que mais trabalhos possam ser realizados focando o papel do cirurgião-dentista como agente preventivo e promotor de saúde para o câncer bucal.

Contribuição para a organização do cuidado à saúde dos trabalhadores na unidade básica de saúde Zico Nunes

O estudo teve como objetivo central contribuir para a organização da atenção à saúde dos trabalhadores rurais residentes na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde "Zico Nunes", no município de Patos de Minas - MG. Foram realizadas ações de levantamento dos usuários adscritos à unidade básica de saúde e classificados, segundo idade, sexo, escolaridade e ocupação; pesquisa na literatura técnico-científica sobre os efeitos à saúde desses trabalhadores, advindos da exposição a agrotóxicos. Verificou-se que a maior parte da população residente na área de abrangência desenvolve atividades rurais e muitos trabalhadores manejam agrotóxicos em suas atividades de trabalho. A pesquisa na literatura demonstrou, entre outras questões, que a exposição a agrotóxicos, a falta de informação sobre os riscos à saúde e a baixa escolaridade são fatores condicionantes para agravar a saúde do trabalhador rural. Considera-se que a Atenção Primária tem um papel importante na intervenção do processo saúde-doença dos trabalhadores rurais, principalmente na orientação sobre os riscos da utilização de agrotóxicos e sobre a importância de se adotar as medidas de proteção.

A saúde do trabalhador da enfermagem: uma contribuição para o trabalho do enfermeiro na atenção básica

O objetivo deste trabalho é discutir os principais aspectos relacionados à saúde do trabalhador de enfermagem, abordados na literatura, realizando uma reflexão sobre sua contribuição para o trabalho do profissional da área no âmbito da Atenção Básica em Saúde. A metodologia utilizada foi a revisão narrativa, sendo o levantamento bibliográfico realizado nos bancos de dados vinculados à BVS (Biblioteca Virtual da Saúde) e utilizadas algumas referências já de conhecimento do autor, mas que se mostraram importantes para as discussões. Os resultados apontaram que o trabalhador de enfermagem está submetido a inúmeros riscos e condições inadequadas de trabalho e que a ergonomia se mostra estratégica, uma vez que a partir dela é possível aproximar-se das dificuldades enfrentadas no cotidiano do trabalho, as quais podem se originar do conflito entre a lógica do sistema e a lógica do processo de trabalho. Além da Ergonomia, há outros mecanismos de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, tais como a legislação específica criada, tanto no âmbito do Ministério do Trabalho, quanto do Ministério da Saúde, destacando-se as Normas Regulamentadoras 32 e 17 e a própria lei 8.080/90. No âmbito da Atenção Básica, o enfermeiro enfrenta situações de risco tais como sobreposição de funções, jornada prolongada de trabalho, conflitos interpessoais decorrentes do trabalho em equipe, deficiências de recursos materiais e humanos, entre outros. Espera-se que, a partir deste estudo, o autor possa elaborar um conjunto de intervenções de ordem física, organizacional e interpessoal visando à saúde dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades na atenção básica em saúde no local de sua atuação profissional.

Contribuição do pré-natal pelas equipes de saúde da família na redução da mortalidade infantil e materna

Considerando a importância da realização do pré-natal na redução da mortalidade materna e infantil, este estudo objetivou identificar parâmetros e propor um fluxo de ações padronizadas que abranja à atenção do pré-natal ao puerpério, possibilitando uma melhoria dos serviços pré-natais; a partir de evidências da literatura científica, registrar as bases conceituais que demonstrem a contribuição e relevância que as equipes de Saúde Família podem trazer à realização da atenção pré-natal e que possam contribuir para sensibilizar outras equipes de Saúde da Família para a realização do mesmo, visando à redução da mortalidade materna e infantil no município de Itapecerica, Minas Gerais. Foi realizada uma análise da produção científica sobre o tema proposto, por pesquisa bibliográfica. Os resultados evidenciaram que a atenção pré-natal realizada de forma adequada é o maior fator de adesão das gestantes, com excelente cobertura e, principalmente, impacto na redução da mortalidade materna e infantil. Esse trabalho apresenta 15 pontos para um fluxo de ações de cuidado, do pré-natal ao período puerperal, pelas equipes de Saúde da Família do município de Itapecerica-MG.

Um olhar sobre a dinâmica do conselho de saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte/MG

A Reforma Sanitária Brasileira destacou o controle social como uma das conquistas da Constituição Brasileira em 1988. Desde então, a comunidade passa a ter o direito de participar da formulação de estratégias, execução e fiscalização das políticas de saúde, por meio das instâncias colegiadas denominadas Conferências e Conselhos de Saúde. O objetivo deste estudo é analisar a dinâmica do Conselho de Saúde de um município da região metropolitana de Belo Horizonte em relação às políticas públicas de saúde. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa que visa identificar o funcionamento, a organização e as prioridades apresentadas nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) através da análise de dados secundários. Após a leitura aprofundada das atas das plenárias do CMS do atual governo, foram ressaltados nos resultados os aspectos mais relevantes como periodicidade das reuniões, participação de usuários não conselheiros e assuntos abordados pelos conselheiros que foram categorizados em Diretrizes e instrumentos de gestão do SUS; Políticas de saúde e formulação de estratégias; Execução financeira e orçamentária da saúde; Fiscalização, controle e avaliação dos serviços de saúde; Necessidades da população. Conclui-se que, embora a organização do Conselho Municipal de Saúde encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pelas legislações federais, há deficiência na sua dinâmica de funcionamento relacionada com as funções que lhe são atribuídas. Infere-se que esse achado deve-se não apenas à falta de preparo da população para exercer o controle social como também a pouca importância que é dada pelos gestores municipais a esse espaço democrático.

Contribuição para melhoria do atendimento odontológico aos idosos no Município de Ribeirão das Neves, Minas Gerais

Mediante a realidade do país quanto ao crescimento da população idosa, observa-se que há necessidade de enfrentamento de tal demanda, incluindo aquelas relacionadas à saúde bucal, especialmente devido ao fato de que essa parcela da população esteve historicamente excluída dos serviços nessa área da saúde. Este trabalho teve como objetivo elaborar propostas, à luz da literatura disponível, para enfrentamento dos problemas de saúde bucal vivenciados pela população idosa de Ribeirão das Neves, organizando e qualificando o processo de trabalho atualmente existente no município para essa parcela da população. Os dados para este estudo foram buscados na BIREME (Biblioteca Virtual em Saúde), por meio de busca nas bases dos dados LILACS e MEDLINE, por publicações datadas no período de 1997 a 2012, na língua portuguesa, na forma de artigos, usando as palavras chave "saúde do idoso" e "atenção à saúde bucal". Documentos oficiais sobre o tema também foram pesquisados e ao total foram selecionados 14 trabalhos para leitura e análise. Estes apontam que a organização exige o envolvimento de especialistas,compreendendo a necessidade de atender não só ao processo fisiológico do envelhecimento, mas principalmente devem ser adotadas práticas preventivas e promotoras de saúde. Tais trabalhos possibilitaram organizar propostas de planejamento da atenção à saúde bucal do idoso, desenvolvidas pelas equipes de saúde bucal implantadas nas equipes da estratégia saúde da família e nas clinicas de referencias odontológica da atenção primária no município de Ribeirão das Neves, MG.

Plano de intervenção para contribuição do planejamento familiar da Estratégia Saúde da Família na prevenção da gravidez nao planejada

Este estudo teve como objetivo uma pesquisa bibliográfica e análise de evidências científicas sobre contribuição do planejamento familiar da Estratégia de Saúde da Família na prevenção da gravidez não planejada além de propor um plano de intervenção para prevenir e minimizar o problema. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi a revisão da literatura e a elaboração de um projeto de intervenção. A gravidez não planejada tem como consequências, diversos fatores que colocam em risco, tanto a mulher como o bebê. O planejamento familiar é considerado um mecanismo eficiente de limitação da reprodução feminina, pois beneficia a prevenção da gravidez não planejada, oportunizando o bem-estar físico, psíquico e social tendo, desta maneira, importante impacto na saúde da mulher e da criança. No entanto, embora o planejamento familiar esteja inserido no âmbito dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, não é priorizado nas políticas públicas da maioria dos municípios brasileiros. Destaca-se portanto, a importância da ESF para a realização de ações que priorizem o planejamento familiar, a fim de garantir os direitos reprodutivos das mulheres por meio do redimensionamento da dinâmica do atendimento em planejamento familiar na ESF, que pode ser feito por meio de protocolos de atendimento, tendo como princípio norteador, o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e à integralidade da atenção, além da priorização e a ampliação de opções e fornecimento de métodos anticoncepcionais. Nesta direção, destaca-se o papel dos enfermeiros da ESF, em conjunto com a equipe multiprofissional, a fim de estabelecerem programas de aconselhamento e planejamento familiar. Espera-se que este projeto possa contribuir para orientar as adolescentes, mulheres e homens sobre as diferentes formas anticonceptivas, a eficácia, indicações e contraindicações de cada método, e a maneira correta de utilizá-los, possibilitando ainda, que estes entendam a importância do planejamento familiar, por meio da educação sobre a saúde sexual e reprodutiva, a fim de minimizar o número de gravidez não planejada entre as usuárias, bem como de seus riscos e consequências, para uma melhor qualidade de vida desta população, baseando-se no respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e à integralidade da atenção.

Aleitamento materno exclusivo: contribuição dos profissionais de saúde da atenção básica

O alimento mais importante para a criança até os seis meses de idade é o leite materno, sendo este rico em macro e micronutrientes, além de possuir diversos anticorpos que contribuem para atender aos aspectos imunológicos e nutricionais, ser uma importante ferramenta no estreitamento da relação entre a mãe e bebê. Apesar de sua importância nos seis primeiros meses de vida, o que se percebe é que o Aleitamento Materno Exclusivo (AME) ainda não possui uma adesão por parte das mães devido a uma série de fatores, sendo que grande parte destes poderia ser superado por meio de educação, informação e orientação adequadas. Para tanto, o presente estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de intervenção para melhorar a adesão da prática no aleitamento materno exclusivo no território do Centro de Saúde Glória. Foi realizada uma revisão da literatura publicada em periódicos nacionais e ainda em documentos do Ministério da Saúde com a finalidade de utilizar as evidências já existentes sobre o tema na elaboração do plano de intervenção, para aumentar a adesão ao aleitamento materno exclusivo. A pesquisa bibliográfica nos mostrou as fragilidades existentes tanto na organização dos serviços de saúde como no reconhecimento das mães da importância do aleitamento materno exclusivo, dos benefícios para a prevenção de doenças e para a qualidade de vida do bebê. Os dados sobre aleitamento materno exclusivo no município de Belo Horizonte e das mães assistidas pelas equipes de saúde do Centro de Saúde Glória demonstram a fragilidade das ações realizadas pelos profissionais das equipes de saúde da família. Conclui-se pela necessidade de implantar um projeto que vise maximizar a cobertura e as ações de saúde e assim propiciar uma maior adesão ao aleitamento materno exclusivo pelas mães assistidas pelas equipes de saúde do Centro de Saúde Gloria.

A contribuição do seviço de saúde para efetivação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, no município de Rio Vermelho-Minas Gerais

A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.

A importância da prevenção de gravidez nas escolas: uma contribuição a partir de um diagnóstico situacional em Matozinhos - Minas Gerais

Como proposta de Trabalho de conclusão de curso foi apresentado um diagnóstico situacional para subsidiar Plano de Intervenção de educação afetiva sexual com o objetivo de mostrar para os adolescentes da Escola Elza Alves a importância da prevenção da gravidez. O universo pesquisado foram os alunos dos 8o e 9o anos do ensino fundamental, porque são nesses períodos que se concentram maior incidência de gravidez precoce. Foi utilizada uma metodologia participativa, libertadora, preventiva e informativa onde o adolescente é co-participante de seu desenvolvimento pessoal, social e de sua aprendizagem. Entretanto, com todas as experiências vivenciadas durante este trabalho, foi possível destacar conceitos básicos e características específicas sobre a importância da prevenção da gravidez na adolescência por meio de diagnóstico situacional em Matozinhos - Minas Gerais e entrevistas com essa clientela especifica e tão especial.

Autocuidado, um projeto de intervenção. Contribuição para a melhoria clínica e laboratorial dos pacientes com diabetes mellitus na unidade de saúde Ipuca, município São Fidelis -RJ

As doenças crônicas, como a Diabetes Mellitus, é um dos agravos à saúde mais comuns, que mais demandam por ações de educação em saúde, pois somente o autocontrole dos níveis de glicose, prática de atividade física e dieta alimentar, são instrumentos fundamentais para o seu controle. Neste estudo, objetiva interferir de maneira positiva na linha de controle metabólico as pessoas com diagnóstico de Diabetes Mellitus, através da educação sanitária oferecida por meio de oficinas educativas, utilizando metodologia participativa e técnicas lúdicas, envolvendo a participação de 50 usuários com diabetes na Unidade Básica de Saúde Ipuca, no município São Fidelis. A metodologia participativa valorizou o conhecimento prévio dos participantes em relação à fisiopatologia, dieta e atividade física e responsabilidade frente ao autocuidado. A oficina mostrou-se como espaço de reflexão e debate sobre a adoção de hábitos saudáveis, concluiu-se que os programas de educação em diabetes permite a vivência e a experiência em se trabalhar de forma conjunta, integrando e compartilhando conhecimentos, visando a redução da mortalidade por esta doença e pra melhorar a qualidade de vida e o melhor cuidado do usuário e da comunidade.

Enfrentamento à violência de gênero na sociedade moderna: uma contribuição para o PSF do bairro Bom Jesus

Um marco histórico para o enfrentamento à violência contra as mulheres se dá a partir da sanção da Lei Maria da Penha, quando essa violência passa a ser tipificada como crime. A importância social da violência de gênero exige atenção não somente judicial, mas de ações voltadas para o seu enfrentamento e o setor saúde está diretamente envolvido nessa problemática, já que recebe as suas consequências sob as mais variadas formas de adoecimento. Assim, este estudo objetivou identificar políticas e ações de enfrentamento à violência de gênero, a partir de pesquisa bibliográfica narrativa, com busca de artigos no SciELO e , principalmente, nos manuais do Ministério da Saúde. Os descritores usados para a busca foram: violência contra a mulher, violência de gênero e tecnologia. O recorte temporal compreendeu os anos 2000 a 2012. Foram apresentados os conceitos e tipos de violência de gênero, o panorama da violência de gênero no Brasil e as políticas e ações de enfrentamento à violência de gênero.Espera-se contribuir com os profissionais envolvidos na atenção à saúde, gestores, e comunidade organizada, para que possam refletir sobre esse problema que atormenta muitas usuárias desse território e desse município. Utilizou-se da revisão bibliográfica do tipo narrativa como método e os resultados mostraram que são inúmeras as ações voltadas para o enfrentamento da violência de gênero.

Competição larval em Chrysomya megacephala (F.) (Diptera: Calliphoridae): efeitos de diferentes níveis de agregação larval sobre estimativas de peso, fecundidade e investimento reprodutivo

In insects that utilize patchy and ephemeral resources for feeding and egg laying, the outcome of larval competition for food resources depends on the amount of resources and the spatial distribution of immatures among patches of food. In the present study, the results of larval competition for food in Chrysomya megacephala, in traits such as female weight, fecundity and reproductive investment, were different in situations where the level of larval aggregation (proportion of competitors per amount of food) was the same, but with densities of competitors and amounts of food proportionally different. These results are indicative that the larval competition may depend both on the larval density and the amount of food, in different situations with the same proportion of larvae per gram of food.

Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje

The purpose of this article is to develop some ideas that may contribute to the debate about the secondary education in Brazil, giving emphasis to the conditions existing in the educational institutions, the ongoing educational policies and the challenges posed by the social, economic and political reality of the country. It is also discussed the political, social and economic importance of the expansion and the compulsory character of secondary education as well as the school's culture dimension, in its relationship to the so-called knowledge society. Finally, the role of secondary education for the youth and the new demands it poses for teachers are presented, among some others aspects.