Estado e Economia: Estado e Crescimento Economico no Brasil

As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

Águas superficiais na bacia do Ribeirão Água Parada no município de Bauru-SP: potencial de utilização para o abastecimento público

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Memória audiovisual da reforma psquiátrica no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tributación, seguridad y cohesión social en Brasil

Versión ampliada del trabajo presentado en el Seminario Internacional “Cohesión social en América Latina y el Caribe: una revisión perentoria de alguna de sus dimensiones, realizado por la CEPAL en la Ciudad de Panamá los días 6 y 7 de septiembre de 2006

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ministério Público: instrumentos extrajudiciais e a implementação de políticas públicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gustavo Capanema: a construção das relações entre a Intelligentsia Nacional e o Estado no Brasil (1934-1945)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Más allá de los controles de capital: regulación de los mercados de derivados en moneda extranjera en la República de Corea y el Brasil después de la crisis financiera mundial

En el marco de la gestión de los flujos de capital, algunas economías emergentes han afrontado, después de la crisis mundial, dilemas en términos de políticas económicas relacionados con las operaciones de instrumentos financieros, en un contexto de abundante liquidez actual en las economías avanzadas. Sin embargo, la regulación de los derivados en moneda extranjera en las economías emergentes no ha sido suficientemente tratada ni en la literatura, ni por las instituciones financieras. Aquí se analizan las medidas aplicadas en el Brasil y la República de Corea. Primero, se constata que la amplitud de las regulaciones a las operaciones de derivados en moneda extranjera depende de los agentes y del tipo de contrato. Segundo, se requiere una institucionalidad interna eficaz para la formulación y aplicación de regulaciones. Tercero, los países no debieran limitar su margen normativo mediante acuerdos multilaterales o bilaterales, y dejar espacio para la regulación financiera interna.

Competitividade e coordenação na avicultura de corte: análise de empresas (São Paulo-Brasil e Lima-Peru)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Diretrizes de usabilidade para programas interativos de entretenimento para público idoso em TV Digital

Pós-graduação em Televisão Digital: Informação e Conhecimento - FAAC

O colecionador público documentalista: museu histórico e de ordem geral Plínio Travassos dos Santos de Ribeirão Preto

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

(In)capacitados para o trabalho?: trabalho, estranhamento e saúde do trabalhador no Brasil (2000-2010)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O Brasil rural nas obras de Monteiro Lobato nas décadas de 1910 a 1930

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC