O cartão nacional de saúde e os benefícios no Programa Saúde na Escola, município de Entre Folhas - Minas Gerais

INTRODUÇÃO: O Cartão Nacional de Saúde (CNS) possui estreita relação com a avaliação dos alunos realizada no Programa Saúde na Escola (PSE) sendo necessário para validação de suas ações. Há uma alta prevalência de alunos avaliados que não possuem o CNS, o que faz com que várias ações do programa tornem-se inválidas, por não possuírem a informação primordial para alimentar o sistema. OBJETIVO: Ampliar o número de educandos atendidos no PSE pertencentes às escolas cadastradas no Município de Entre Folhas/MG, demonstrando a importância e os benefícios de possuir o CNS no PSE tanto para o município quanto para as crianças contempladas. METODOLOGIA: Trata-se de um projeto de intervenção, baseado no Planejamento Estratégico Situacional. Foi realizada uma revisão de literatura, no período dos últimos 10 anos, nos bancos de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Banco de Dados de Enfermagem (BDENF), edições do Ministério da Saúde e outros. RESULTADOS: A partir do estudo foi possível identificar os fatores que influenciaram na não efetivação das ações do programa devido à ausência do CNS, sendo propostas ações estratégicas para superação da situação problema encontrada com o intuito de realizar a ampliação do número de educandos cadastrados no Sistema Único de Saúde assim, solicitando aos pais e/ou responsáveis o envio de documentação adequada para cadastro e conferência dos cartões. CONCLUSÃO: Espera-se que com este estudo se possa ampliar o compartilhamento de informações com os funcionários sobre a necessidade do uso do número de identificação dos educandos, pois sua ausência veio a prejudicar a inserção dos dados da vigência anterior. Notou-se que por meio das ações de criação e atualização do CNS, tornou-se possível assegurar a participação efetiva de todos educandos nas ações, além de criar a responsabilização e cidadania a fim de garantir atendimento não somente no PSE, mas em toda e qualquer esfera em âmbito nacional. Dessa forma, fica clara a obrigatoriedade da preparação do setor de saúde, considerando como dever principal a conscientização da necessidade de possuir o CNS e seu uso mediante a evolução dos programas. Por sua vez, ele permitirá o reconhecimento do usuário no sistema associando as informações para a formação de um prontuário eletrônico abrangendo todos os dados do usuário do SUS gerando um novo hábito em relação aos atendimentos da atenção básica e seus programas de saúde.

Instrumentos de gestão e planejamento: controle social

Aborda a questão do controle social presente no SUS, que envolve a participação da comunidades na elaboração, controle e avaliação da gestão da saúde, contando com dois instrumentos para efetivar essa participação: a conferência e o Conselho de saúde. A conferência visa orientar a Gestão Municipal quanto às prioridades do planejamento da saúde pelos próximos anos. Já o Conselho tem a finalidade de garantir a participação na elaboração elaboração das diretrizes gerais da política de saúde. Também participa na formulação das estratégias, na implementação das políticas, no controle da execução e no controle sobre a utilização dos recursos públicos da área de saúde.