Proposta d’un text articulat sobre teoria general del contracte per al Llibre sisè del Codi Civil de Catalunya

El treball que es presenta conté un text articulat sobre la part de teoria general del contracte (arts. 612-1 i següents) del llibre sisè del Codi Civil de Catalunya. El procés de codificació civil que es viu a Catalunya justifica aquest treball, que podria ser útil per a elaboració del llibre sisè del CCCat dedicat a les obligacions i els contractes. El treball consta d’una proposta de text articulat, amb el seus respectius comentaris a cada article. Es tracta del capítol segon del títol primer del llibre sisè, i es divideix en les següents seccions: 1) El contracte, els seus elements essencials, i la seva eficàcia; 2) La formació del contracte; 3) La interpretació del contracte; i 4) La ineficàcia del contracte, que inclou l’anàlisi dels vicis del consentiment. El treball ha pres com a referència les principals propostes d’harmonització del dret contractual (Principis Unidroit [PICC], Principis de Dret Contractual Europeu [PECL], Marc Comú de Referència [DCFR], i l’Instrument Opcional sobre Compravenda Europea [CESL] i la regulació dels codis més moderns (entre ells, el del Quebec, l’Holandès, el Portuguès o l’Italià) i les seves propostes de reforma (el projecte Terrè a França, i la Propuesta de Modificación del Código Civil Español en materia de obligaciones y contratos). En la proposta presentada s’incorporen institucions no regulades en el Codi civil espanyol actualment vigent a Catalunya en la seva condició de dret supletori, i s’omplen algunes llacunes d’aquest cos legal. Es poden citar, entre elles, les clàusules abusives dels contractes, el canvi en les circumstàncies essencials del contracte, el contracte per a persona per designar, la responsabilitat per culpa in contrahendo, les cartes d’intencions, el règim de l’oferta i l’acceptació del contracte, els contractes preparatoris, els drets de preferència, la possibilitat d’anul·lació del contracte per concessió d’un avantatge injust a alguna de les parts, i el règim dels contractes en frau de creditors.

La Declaració quebequesa sobre els arxius en català: unir-se per reaccionar i actuar

Entre 2003 i 2005, els 1.000 arxivers quebequesos que treballaven en els 300 serveis d'arxius i que estaven agrupats en 9 associacions, es van unir per reaccionar davant de certes situacions o per actuar sobre el seu entorn. Aquestes accions els fan prendre conciència de la seva força col·lectiva i els inciten a treballar en la redacció d'una Declaració quebequesa sobre els arxius per traduir la seva implicació professional i les seves ganes de treballar per a la constitució, la conservació i la valorització dels arxius de la seva societat.

Estudi relatiu a l’anàlisi de les infraestructures principals considerades en la proposta del Pla Director Urbanístic de Martorell-Abrera.

S’arriba a 4 conclusions de l’anàlisi del PDU estudiat. 1- Respecte al nou traçat de la C-55, s’entén necessari determinat desplaçament en sentit sud que alliberi territori no malmès i de futur creixement.2- Respecte al pont sobre el riu Llobregat, és prioritari per poder connectar dues parts de la població travessada per múltiples infraestructures i elements naturals. 3- Respecte al vial connexió B40-B224, ha de descarregar clarament el trànsit procedent de la zona industrial cap a la A2, oferint sortida cap a la AP7 i la B40, és un eix reconegudament favorable.4- Respecte a l’àmbit de ponent paral•lel a la futura B40 es posa de relleu les potencialitats d’aquesta part del territori com reserva natural, en conseqüència, qualsevol actuació que es pogués plantejar en aquest àmbit, caldria orientar-la des de la perspectiva d’una zona o via de servei de la B40.

Caracterização da pulverização de fungicida na cultura do trigo com pontas hidráulicas e atomizadores rotativos de discos

O objetivo deste trabalho foi avaliar as características de pulverização de pontas hidráulicas e atomizadores rotativos de discos, utilizando diferentes volumes de calda, na cultura do trigo, bem como seus rendimentos operacionais. Foram realizados dois experimentos, nas safras agrícolas de 2009 e 2010. No primeiro ano, utilizou-se da cultivar Fundacep 30, e no segundo das cultivares Pampeano e Nova Era. As pontas testadas foram do tipo leque e cone vazio, ambas com volume de calda de 120 L ha-1, e atomizadores rotativos de discos utilizando baixo volume oleoso (BVO®), com volumes de calda de 24 e 34 L ha-1. Os parâmetros avaliados foram densidade de gotas (DG) e diâmetro mediano volumétrico (DMV) nos terços superior, médio e inferior, através da análise de cartões hidrossensíveis. Também foi calculada a capacidade operacional para os tratamentos. Os resultados mostraram que os atomizadores rotativos de disco com 24 L ha-1 apresentaram a maior DG no terço superior; entretanto, não houve diferença entre os tratamentos para os demais terços avaliados. Atomizadores rotativos de disco apresentaram gotas de menor DMV em comparação com as pontas hidráulicas, sendo que estas apresentaram grande heterogeneidade de gotas. A maior capacidade de campo operacional foi obtida com uso de atomizadores rotativos de disco, devido ao menor volume de calda utilizado por este equipamento.

Les universités populaires : 1899-1914 : éducation populaire et mouvement ouvrier au début du siècle / Lucien Mercier...

Collection : Collection Mouvement social

Adequação do processo de assistência pré-natal entre as usuárias do Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora-MG

OBJETIVOS: avaliar a adequação do processo da assistência pré-natal oferecida às usuárias do SUS em Juiz de Fora/MG e comparar o atendimento nos principais serviços municipais. MÉTODOS: estudo transversal desenvolvido com auditoria em 370 Cartões da Gestante selecionados por amostragem sistemática entre as pacientes a termo que utilizaram o SUS no atendimento ao parto, no primeiro semestre de 2002 e com pré-natal freqüentado em Juiz de Fora. Foi utilizado o teste do c² para comparar os serviços de procedência das pacientes (nível de significância: 5%). A avaliação obedeceu a uma seqüência em três níveis complementares, sendo examinados: a utilização da assistência pré-natal (índice de Kessner: início e freqüência dos atendimentos) no nível 1; a utilização do pré-natal e dos exames laboratoriais básicos, segundo o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (tipagem ABO/Rh, hemoglobina/hematócrito, VDRL, glicemia e exame de urina tipo 1), no nível 2; e a utilização de exames laboratoriais básicos e de procedimentos clínico-obstétricos obrigatórios numa consulta pré-natal (aferições de pressão arterial, peso, edema, altura uterina, idade gestacional, batimentos cardiofetais e apresentação fetal), no nível 3. RESULTADOS: a adequação do processo foi de apenas 26,7% (nível 1), 1,9% (nível 2) e 1,1% (nível 3). Foram também observados cobertura pré-natal de 99,04%, média de 6,4 consultas/gestante, além da média de 17,4 semanas de idade gestacional na primeira consulta. Não houve diferenças significativas entre os diversos serviços municipais analisados. CONCLUSÕES: o pré-natal das usuárias do SUS na cidade deve ser revisto qualitativamente, recomendando-se avaliações periódicas como instrumentos imprescindíveis de aperfeiçoamento. Aos gestores e profissionais de saúde cabem ações que aumentem a adesão às normas/rotinas do programa - principalmente a solicitação/registro dos exames complementares básicos - e propiciem melhor utilização do pré-natal pelas pacientes.

Monitoramento do processo de assistência pré-natal entre as usuárias do Sistema Único de Saúde em município do Sudeste brasileiro

OBJETIVOS: avaliar a evolução da adequação do processo de atendimento às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e consolidar metodologia para monitoramento da assistência pré-natal. MÉTODOS: estudo de séries temporais múltiplas, com auditoria em cartões de gestantes que realizaram pré-natal em município do Sudeste brasileiro (Juiz de Fora, Minas Gerais) nos semestres iniciais de 2002 e 2004 (370 e 1.200 cartões, respectivamente) e utilizaram o SUS no atendimento ao parto a termo (p < 0,05). Obedeceu-se a uma sequência em três níveis complementares: utilização do pré-natal (início e número de atendimentos) no nível 1; utilização do pré-natal e procedimentos clínico-obstétricos obrigatórios em uma consulta pré-natal [aferições de pressão arterial (PA), peso, altura uterina (AU), idade gestacional (IG), batimentos cardiofetais (BCFs) e apresentação fetal] no nível 2; e utilização, procedimentos clínico-obstétricos obrigatórios e exames laboratoriais básicos, segundo o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento/PHPN [tipagem ABO/Rh, hemoglobina/hematócrito (Hb/Htc), VDRL, glicemia e exame comum de urina] no nível 3. RESULTADOS: confirmou-se a alta cobertura pré-natal (99%), aumento da média de consultas/gestante (6,4 versus 7,2%) e decréscimo da idade gestacional na primeira consulta (17,4 versus 15,7 semanas). Aumentaram significativamente os registros adequados dos procedimentos e exames (exceções: apresentação fetal e tipagem sanguínea): PA (77,8 versus 83,9%); peso (75,4 versus 83,5%); AU (72,7 versus 81,3%); IG (58,1 versus 71,5%); BCFs (79,5 versus 86,7%); Hb/Htc (14,9 versus 29%), VDRL (11,1 versus 20,7%), glicemia (16,5 versus 29,0%) e urinálise (13,8 versus 29,8%). Consequentemente, ocorreu melhoria significativa (p < 0,001) da adequação entre 2002 e 2004: 27,6 versus 44,8% (nível 1); 7,8 versus 15,4% (nível 2); 1,1 versus 4,5% (nível 3). O atendimento na maioria dos serviços/equipes municipais apresentou evolução semelhante. CONCLUSÕES: a persistência da baixa adequação, apesar da boa cobertura e da implantação do PHPN, confirmou a necessidade de incrementar a adesão dos gestores, profissionais de saúde e usuárias às normas/rotinas do atendimento, incluindo a institucionalização de um programa de monitoramento da assistência pré-natal.

Qualidade da assistência pré-natal nos serviços públicos e privados

OBJETIVO: Analisar assistência pré-natal nos serviços de saúde públicos e privados. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, retrospectivo, analítico a partir da auditoria dos cartões das gestantes que tiveram partos em um hospital de referência para atendimento de baixo risco na região dos Campos Gerais Estado do Paraná, no primeiro semestre de 2011. Para verificar associação do não registro dos cartões da gestante segundo assistência pré-natal no atendimento público e privado, foi utilizado o teste qui-quadrado de Yates corrigido ou teste exato de Fisher com nível de significância p≤0,05. A qualidade da assistência pré-natal foi baseada no percentual dos não registros dos cartões da gestante. RESULTADOS: Foram analisados 500 cartões de pré-natal. A frequência de seis ou mais consultas de pré-natal foi significativa e com predomínio no serviço privado, com 91,9%. Quanto aos exames laboratoriais e obstétricos mais frequentemente não registrados, estes foram respectivamente para o público e para o privado: sorologia de hepatite B (79,3 e 48,4%), hemoglobina e hematócrito (35,6 e 21,8%), sorologia anti-HIV (29,3 e 12,9%), movimentação fetal (84,3 e 58,9%), estatura (60,4 e 88,7%), verificação de edema (60,9 e 54,8%) e apresentação fetal (52,4 e 61,3%). A auditoria dos cartões das gestantes permitiu examinar a qualidade da assistência pré-natal e confirmou diferenças da assistência segundo o local de atendimento, mostrando qualidade excelente e boa no serviço privado e regular no público para ultrassonografia e tipo sanguíneo/fator Rh; qualidade regular no privado e ruim no público para exames de urina e peso e, para os demais exames laboratoriais, exames obstétricos e esquema vacinal, qualidade ruim ou muito ruim nos dois sistemas. CONCLUSÃO: As diferenças entre os serviços demonstraram necessidade de ações destinadas à melhoria da assistência pré-natal prestada principalmente pelo serviço público.

Carte de la partie européenne de l'empire de Russie, avec l'indication des chemins de poste, ainsi que des douanes frontières et de la repartition actuelle en gouvernements et districts /

1 kartta kahdellatoista lehdellä :, käsinvär. ;, n. 136 x 158 cm, lehdet n. 34 x 52,5 cm

Baye de Hudson et pays voisins

Julkaisussa: Le petit atlas maritime : recueil de cartes et plans des quatre parties du monde en cinq volumes. Vol. I

Plan de Stockhom

Julkaisussa: Le petit atlas maritime : recueil de cartes et plans des quatre parties du monde en cinq volumes. Vol. IV

Carte réduite du globe terrestre

Julkaisussa: Le petit atlas maritime : recueil de cartes et plans des quatre parties du monde en cinq volumes. Vol. I

Mappe-monde, ou, carte universelle ...

Julkaisussa: L' atlas curieux, ou, le monde réprésenté dans les cartes générales et et particulières du ciel et de la terre. Vol I

L'Asie

Nimeke- ja tekijätiedot nimiönkehyksissä

Carte générale du globe terrestre dressée sur les mémoires les plus approuvés et les observations les plus exactes

Julkaisussa: Nouvel atlas du globe terrestre representé en une carte générale et XII cartes particulières avec une courte description