Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto do código civil

Discorre sobre a disciplina das sociedades comerciais no anteprojeto de código civil, tecendo crítica a colocação da matéria no código, enfocando o conceito de empresário e sistema de registro, autorização para comérciar e sociedade entre conjuges; tipos de sociedades e sua diferenciação; registro constitutivo da personalidade; a classificação das sociedades no anteprojeto, as alterações contratuais nas sociedades simples; os excessos dos administradores relativamente a terceiros; a delegação do uso da firma; etc

Código Penitenciário tipo para a América Latina

Discorre sobre a reunião realizada em Costa Rica, de 18 a 23 de março de 1974, onde se discutiram os seguintes temas: os problemas penitenciários da América Latina (suas principais características: 1) regime prisional anterior as penas privativas da liberdade; 2) execução das penas privativas da liberdade). Formação do pessoal penitenciário. cooperação regional e codigo penitenciário tipo para a América Latina (bases para a sua elaboração)

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Anotações pertinentes a regulamentação sobre transmissão de risco convenção da ONU de 1980, incoterms e Código civil brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliograficas

As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de processo penal / Antonio Scarance Fernandes. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de processo penal / Antonio Henrique Graciano Suxberger. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Princípos gerais da prova no Projeto de Código de processo penal : projeto nº 156/2009 do Senado Federal / Antonio Magalhães Gomes Filho. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

O apoio da Biblioteconomia jurídica à Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto de Código de processo penal / Edilenice Passos. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Silveira.