Moçambique e Cabo Verde “Through Innovative Contributions

“TIC-Through Innovative Contributions” é uma acção matricial que se pretende inovadora ao tecer um cruzamento entre a educação e a formação, a utilização e o acesso às TIC, as aspirações dos ODM e o empowerment das suas audiências-alvo, conjugados na perspectiva de redução da Pobreza em localidades específicas de Moçambique e Cabo Verde. A noção de matriz concorre igualmente neste projecto para a articulação entre o sujeito de/em cada país visado, pressupondo que os resultados de um sejam condicionados pelas concretizações do outro, numa acepção intercultural dos objectos presente e reclamado. Assumindo as TIC como área compulsória e transversal de acção, reconhece como áreas temáticas: HIV/SIDA, Higiene e Segurança Alimentar, Igualdade de Género e Empreendedorismo. Resulta de uma parceria entre o Instituto Piaget português, coordenador, e as Universidades Piaget de Moçambique e Cabo Verde, através de financiamento FED (EuropeAid via grupo ACP).

Conciliação entre Vida Profissional e Familiar em Cabo Verde. O Papel do Estado e das Famílias

O mundo contemporâneo tem demonstrado, nas últimas décadas, que as sociedades são confrontadas e atravessadas por transformações profundas das estruturas sociais a grande dimensão, gerando mutações na organização do trabalho e da vida familiar, adquirindo formas diversas, consoante os contextos e locais. O forte aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho teve um impacto decisivo na reconfiguração familiar, tanto na esfera pública como na esfera privada, com consequências muito expressivas nas formas de articulação entre a vida profissional e familiar. Tanto o modelo do homem provedor foi posto em causa, como as formas actuais de divisão familiar de trabalho revelam assimetrias entre os casais e a evolução do modelo de duplo emprego. Esta investigação, analisa a problemática da conciliação vida familiar e trabalho na sociedade Cabo-verdiana, debruçando-se especificamente sobre as estratégias que os indivíduos utilizam, tendo em conta dois agentes: o Estado e a família. A metodologia de pesquisa utilizada baseou-se na análise documental de âmbito qualitativo e quantitativo e a técnica de recolha de informação, em entrevistas de tipo semi-directivo, a dez casais, casados ou vivendo maritalmente, com filhos e que trabalham

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Formação Profissional e Empreendedorismo: O Caso do Centro de Juventude de S. Vicente

À medida que oportunidades de emprego para toda a vida escasseiam, altas taxas de desemprego têm despertado o interesse por empreendedorismo. A salvação passa a ser a empregabilidade, sendo a educação empreendedora apontada como uma das áreas chave para fazer com que todos descubram potencialidades inovadoras e criativas despertando comportamentos empreendedores. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é neste momento um dos maiores problemas da ilha de São Vicente com 23,3% de desempregados numa população maioritariamente jovem (65,7%) segundo INE (Instituto Nacional de Estatística). É neste contexto marcado por instabilidade e incerteza, que o Centro de Juventude de São Vicente tem vindo a promover a formação profissional oferecendo cursos de curta duração visando a inserção sócio económica de jovens carenciados e em situação de risco. Com base num suporte teórico que revela a possibilidade de desenvolver o espírito empreendedor através do ensino, optou-se pela metodologia de estudo de caso para analisar de que forma o Centro de Juventude de São Vicente contribui na formação para a empregabilidade e/ou no despertar do espírito empreendedor. Os resultados revelam que o Centro está dando os primeiros passos nesse sentido e que terá um papel importante no estímulo e incentivo ao trabalho por conta própria através da formação profissional, desde que em estreita articulação com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o mercado de trabalho. Visando uma mudança de mentalidade tem propiciado aos jovens um contexto de estímulo à iniciativa sobretudo através do apoio psicológico e na busca de financiamento.

Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza

2. A elaboração do presente Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) inscreve-se nos objectivos de política do governo, de assumir o combate à pobreza segundo uma abordagem integrada e horizontal relativamente aos diferentes domínios da governação, em estreita articulação com as políticas que procuram promover o crescimento econó mico. Reflecte também a preocupação de assumir a dimensão social como uma dimensão incontorná vel do processo de desenvolvimento econó mico, na base do entendimento de que aquelas duas esferas são insepará veis, sobretudo ao nível das suas consequências sobre o desenvolvimento humano. 3. Esta nova abordagem representa uma reorientação das anteriores políticas de combate à pobreza, centradas sobretudo em acçõ es ao nível das comunidades locais, visando os grupos mais vulnerá veis da população, na base de intervençõ es de cariz pluri-sectorial. Esta perspectiva, que é já materializada atravé s do Plano Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP), demonstra que a luta contra a pobreza em Cabo Verde é uma preocupação já antiga, antecipando mesmo a tendência que se veio a generalizar recentemente nos países em vias de desenvolvimento, de elaboração de estraté gias de crescimento e de redução da pobreza1. 4. A actual abordagem dá todavia uma nova relevância à estraté gia de combate à pobreza, posicionando-a explicitamente, e de forma determinada, no cerne das políticas públicas, quer a nível global (governação, política macroeconó mica), quer a nível sectorial, quer ainda a nível regional e local, valorizando a maior eficá cia das políticas descentralizadoras no combate à pobreza. Do iPRSP ao Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza 5. Em Dezembro de 2001, o Governo de Cabo Verde aprovou a Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza, na sua versão preliminar2. Esta estraté gia foi apreciada conjuntamente pelo staff do Banco Mundial e do FMI de onde resultaram algumas recomendaçõ es para a versão definitiva. 6. No essencial, o iPRSP apresentava um perfil da pobreza com uma natureza ainda preliminar, dado que não se dispunha ainda dos resultados do Inqué rito à s Despesas e Receitas Familiares (IRDF 2001-2002). Esta limitação foi entretanto ultrapassada com a recente divulgação dos resultados do referido inqué rito, permitindo elaborar um perfil da pobreza em Cabo Verde como base para a preparação quer da estraté gia global, quer das estraté gias sectoriais de combate à pobreza. 7. No tempo entretanto decorrido apó s a finalização do PRSP intercalar, registou-se uma evolução significativa ao nível da elaboração de alguns planos estraté gicos sectoriais de onde decorrem novas orientaçõ es nem sempre previstas no PND. (...)

Reformas Curriculares em Cabo Verde

Este trabalho é parte do meu projecto de doutoramento em Desenvolvimento Curricular em Ciências da Educação da Universidade do Minho. Nesta parte, 2 procuramos fazer um estado da arte que abarca as reformas curriculares efectuadas em Cabo Verde ao longo do séc. XX e das últimas décadas deste século e a sua articulação com as alterações no processo de desenvolvimento curricular e as influências da globalização na tomada das decisões curriculares. Pretende-se debater escolar e curricularmente a globalização como espaço que configura as políticas educacionais, concretamente ao nível da política curricular. Como resultado, caracterizamos essas reformas, enquadrando-as em cinco períodos que enformam as políticas curriculares, baseando-nos em projectos estruturantes3, financiados pelos organismos internacionais Banco Africano para o Desenvolvimento e o Banco Mundial (BAD & BM), que marcam as grandes tendências na tomada de decisões das políticas educativas nacionais.

A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

2010Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

Educação interprofissional e prática colaborativa na Atenção Primária à Saúde*

RESUMO Objetivo Compreender as percepções de docentes, trabalhadores e estudantes sobre a articulação da educação interprofissional com as práticas na Atenção Primária à Saúde. Método Qualitativo compreensivo e interpretativo, cuja coleta de dados foi realizada de 2012 a 2013, por meio de 18 entrevistas semiestruturadas com docentes e quatro sessões de grupos focais homogêneos com estudantes, docentes e trabalhadores da Atenção Primária. Resultados A triangulação dos resultados possibilitou a construção de duas categorias: prática colaborativa centrada no usuário e barreiras para educação interprofissional. A primeira indicou a necessidade de mudança do modelo de atenção e de formação dos profissionais de saúde, e a segunda apontou dificuldades percebidas pelos diferentes atores sociais no que se refere à implementação da educação interprofissional. Conclusão A educação interprofissional é incipiente no Brasil e sinaliza possibilidades de mudança em direção à prática colaborativa, mas requer maiores investimentos na articulação ensino-serviço.

A Formação Profissional na Criação de Autoemprego nas Regiões Periféricas: Cabo Verde – Ilha de Santiago (2005 a 2010)

O objetivo deste trabalho de investigação é compreender a importância da formação profissional na criação do autoemprego (self-employment) nos países periféricos, particularmente Cabo Verde, ilha de Santiago. A criação do próprio emprego é cada vez mais urgente e necessária para lutar contra o flagelo do desemprego que assola todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento. O autoemprego é visto como resultado do empreendedorismo, uma arma certeira para destronar as taxas do desemprego que transformam a teoria do pleno emprego numa mera utopia do século XXI. O autoemprego como parceira do emprego assalariado, situado no lado oposto da barricada, caracterizado pela independência e autonomia dos trabalhadores. A formação profissional é determinante para a qualificação das pessoas, necessárias tanto para o emprego como para o autoemprego. A articulação entre os sistemas de educação/formação/emprego foi a base concecional deste trabalho, visando o autoemprego como uma vertente específica de todo esse processo investigativo. Ao abordar o autoemprego ou o emprego assalariado necessariamente a educação e a formação não podem ficar de fora, visto que são factores fundamentais na vida de um individuo. A formação profissional tema muito discutido e acarinhado por todos decisores políticos, constitui a esperança para a retoma da economia e melhoria de bem-estar das pessoas. Não há formação sem a educação e sem estes dois não há emprego e o autoemprego, neste mundo global, tecnológico e competitivo. Trata-se de uma investigação em educação, mais especificamente no domínio da formação profissional e na sua articulação com o autoemprego, área de conhecimento, fronteira ténue que cruza a educação, a formação e mercado de trabalho que, pela sua natureza requer abordagens multidisciplinares. A nossa investigação procura antes de mais compreender a formação profissional como mais-valia para um indivíduo na inserção no mercado de trabalho e o impato da formação profissional nos jovens diplomados na criação de autoemprego, no contexto cabo-verdiano. A questão principal do nosso estudo é avaliar o impato da criação do autoemprego pelos diplomados de formação profissional, no crescimento desta modalidade e na determinação do seu sucesso em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago entre os anos de 2005 a 2010.

Análise dos manuais de língua portuguesa dos 7º e 8º anos de escolaridade em Cabo Verde: um olhar sobre a escrita

A Escola é, por excelência, a instituição que tem de criar condições para que os alunos realizem e concretizem aprendizagens: aprendam a saber, saber-fazer, saber-ser e saber- estar. A criação destas condições passa necessariamente pela elaboração de programas, por parte do(s) Ministério(s), e manuais escolares, a serem elaborados por autores que podem, ou não, ser professores, que se adequam ao público-alvo em que o ensino se vai desenvolver. Todavia, nem sempre estes pressupostos se verificam de forma articulada e condutora de resultados profícuos, culminando no registo de insuficiências que tangem ao ensino e à aprendizagem da língua, mais especificamente no desenvolvimento das competências de escrita dos alunos. Assim, com este trabalho de investigação pretende-se: i) verificar de que forma os manuais de Língua Portuguesa, dos 7º e do 8º anos de escolaridade, enquanto instrumentos que contribuem para auxiliar a prática pedagógica, propõem o desenvolvimento de competências de escrita, analisando-os com base nos itens indicados no Programa, ii) averiguar a articulação entre os manuais escolares e o Programa de Língua Portuguesa que se pretende implementar nas escolas de Cabo Verde para o 7º e 8º anos de escolaridade à luz da Revisão Curricular, iii) identificar matizes de ensino e aprendizagem da escrita como língua segunda, tanto nos manuais, como no Programa. Os resultados obtidos apontam para a insuficiência de propostas de escrita, nos manuais escolares, o que certamente terá consequências nas prática pedagógica e no desenvolvimento de competências de escrita dos aprendentes, e mostram que existe desfasamento entre as indicações programáticas e as propostas de escrita constantes nos mencionados manuais, indo estes, por vezes, além do que consta no Programa. De salientar ainda que, quer os manuais, quer o Programa, não evidenciam marcas de lecionação do Português como língua segunda. Embora, não seja objetivo deste estudo somos ainda, da opinião que o Programa deve reger-se por um estrutura clara, que evidencie adequadamente o que se pretende que os alunos aprendam em cada “saber” que enforma a Língua Portuguesa

Aprendizagens em contexto de formação inicial: um estudo com futuros professores de ciências em Cabo Verde

O estudo faz parte de um projecto mais amplo, desenvolvido no âmbito do Grupo ESSA (Estudos Sociológicos em Sala de Aula), centrado na formação inicial de professores de ciências. Neste estudo partiu-se do seguinte problema: Que prática(s) pedagógica(s) é(são) implementada(s) na formação inicial de professores de ciências em Cabo Verde e de que forma essa(s) prática(s) se reflecte(m) na aprendizagem e intervenção pedagógica dos formandos? Teoricamente, o estudo baseia-se, em termos sociológicos, no modelo do discurso pedagógico de Bernstein (Bernstein, 2000). Em termos psicológicos, baseia-se nas ideias de Vygotsky (1978) e, na sua vertente epistemológica, na conceptualização de Ziman (1984) sobre a construção da ciência. Metodologicamente, o estudo enquadra-se numa abordagem de investigação mista. Com base numa dialéctica entre o teórico e o empírico, construíram-se instrumentos para caracterizar o contexto de formação inicial e a prática em sala de aula, e um guião de entrevista para apreciar as aprendizagens dos formandos. A investigação envolveu uma formadora e formandos de uma disciplina da área da Metodologia da Biologia de uma Escola Superior de Educação. Os resultados mostraram que o contexto específico de formação se caracterizou, em particular, pela desvalorização do trabalho experimental e da relação entre ciência e metaciência, por um baixo nível de exigência conceptual, por uma fraca articulação entre os conhecimentos e por um grau muito baixo de explicitação do texto a ser adquirido pelos formandos. Revelaram também que a formação pouco contribuiu para a aprendizagem e intervenção pedagógica dos formandos, isto é, para a aquisição da orientação específica de codificação (regras de reconhecimento e de realização) para características relacionadas com o que e com o como do ensino/aprendizagem das ciências. O estudo pretende contribuir com sugestões sobre a inclusão de características pedagógicas da aprendizagem científica na formação inicial de professores de ciências em Cabo Verde e permite reflectir sobre a importância da utilização de instrumentos metodológicos que possibilitem uma análise comparativa entre contextos e textos presentes na formação de professores.

Avaliação Ambiental em Cabo Verde – Aplicação à Actividade Turistica

O Ambiente é um elemento de suporte que deve ser considerado no processo de desenvolvimento tendo em vista a manutenção da sua sustentabilidade para as gerações futuras. A avaliação ambiental tem sido um instrumento amplamente utilizado para análise da viabilidade ambiental, especialmente a AIA, no caso de empreendimentos diversos e como subsídio à tomada de decisão nos procedimentos de licenciamento ambiental. Este trabalho é uma pesquisa exploratória, que tem como objectivos identificar a evolução da avaliação ambiental em Cabo Verde e avaliar criticamente o grau de articulação entre a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento da actividade turística, tido como eixo central do crescimento do país. Utilizou-se como base para a fundamentação teórica, a análise evolutiva de conceitos fundamentais como, a avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental e turismo sustentável em regiões insulares. O método de análise comparada entre duas ilhas: uma sujeita a maior pressão turística (Sal) e outra que está sob auspícios de um turismo ambientalmente sustentável (Boa Vista), foi desenvolvido através da análise da tomada de decisão da AIA de projectos turísticos propostos entre 2006 e 2010. O resultado obtido permite uma visão geral da aplicação dos instrumentos de avaliação ambiental e acções relevantes deste processo em Cabo Verde, evidenciando, no entanto, a necessidade de melhorias, nomeadamente, na capacitação técnica, na fiscalização e na articulação entre os actores, para uma maior eficiência e garantia do desenvolvimento do turismo em favor do ambiente