999 resultados para Art 28 Código de Comercio


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This report describes the development of a Test-bed Application for the ART-WiSe Framework with the aim of providing a means of access, validate and demonstrate that architecture. The chosen application is a kind of pursuit-evasion game where a remote controlled robot, navigating through an area covered by wireless sensor network (WSN), is detected and continuously tracked by the WSN. Then a centralized control station takes the appropriate actions for a pursuit robot to chase and capture the intruder one. This kind of application imposes stringent timing requirements to the underlying communication infrastructure. It also involves interesting research problems in WSNs like tracking, localization, cooperation between nodes, energy concerns and mobility. Additionally, it can be easily ported into a real-world application. Surveillance or search and rescue operations are two examples where this kind of functionality can be applied. This is still a first approach on the test-bed application and this development effort will be continuously pushed forward until all the envisaged objectives for the Art-WiSe architecture become accomplished.

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno de grau de Mestre em Engenharia Electrotcnica e de Computadores

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Separata do N 7 dos Cadernos do Mercado de Valores Mobilirios Abril de 2000

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Atualmente, o Decreto-Lei n. 38/2012, de 28 de agosto, estabelece o regime de luta contra a dopagem no desporto em Portugal, referindo que por dopagem se entende a administrao aos praticantes desportivos, ou o uso por estes, de classes farmacolgicas de substncias ou mtodos constantes das listas aprovadas pelas organizaes desportivas nacionais ou internacionais competentes. Em 2003, a Agncia Mundial Antidopagem (AMA) publicou o Código Mundial Antidopagem, que define os critrios para que uma substncia ou mtodo possam ser considerados como dopantes, sendo necessrio que, pelo menos, dois dos seguintes critrios estejam presentes: ter potencial para melhorar ou melhorar efetivamente o rendimento desportivo; constituir um risco para a sade do atleta; a sua utilizao viola o esprito desportivo. Objetivos da sesso: sensibilizar os participantes para as questes da luta contra a dopagem; dar a conhecer os procedimentos de controlos de dopagem e procedimentos analticos realizados nesta rea.

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Este um estudo de investigao realizado mediante pesquisa, de carcter exploratrio-descritivo, cuja finalidade verificar a satisfao dos profissionais que integram o ACES (Agrupamento de Centros de Sade) do Servio Nacional de Sade. Com o Decreto-lei n. 28/2008, de 22 de Fevereiro, so introduzidas alteraes significativas das quais se destaca uma nova forma de gesto em sade, considerando-se a componente humana (profissionais de sade) como a melhor forma de incrementar o acesso dos cidados prestao e servio dos cuidados de sade. Cabe ao conselho clnico do ACES a verificao do grau de satisfao dos profissionais (alnea g), art. 26., do DL 28/2008, de 22 de Fevereiro) face s mudanas nos servios de sade ainda prematuro para os servios dedicarem algum do seu tempo a est questo pelo que a investigadora pretende monitorizar a satisfao dos profissionais face a est reorganizao que poder servir de ferramenta para futuros planeamentos e gesto.

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Com o presente estudo pretende-se demonstrar que o risco da perda da coisa, objecto de um contrato de compra e venda com reserva de propriedade, dever ser imputvel ao adquirente, fundamentando tal soluo no somente na teoria do risco consagrada pelo legislador portugus no art. 796 do Código Civil, segundo a qual a passagem do risco se d com a transferncia da propriedade da coisa para o adquirente, mas essencialmente no sinalagma que carateriza o tipo de contrato em anlise.

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Quinoxaline derivatives are an important class of heterocycle compounds, where N replaces some carbon atoms in the ring of naphthalene. Its molecular formula is C8H6N2, formed by the fusion of two aromatic rings, benzene and pyrazine. It is rare in natural state, but their synthesis is easy to perform. In this review the State of the Art will be presented, which includes a summary of the progress made over the past years in the knowledge of the structure and mechanism of the quinoxaline and quinoxaline derivatives, associated medical and biomedical value as well as industrial value. Modifying quinoxaline structure it is possible to obtain a wide variety of biomedical applications, namely antimicrobial activities and chronic and metabolic diseases treatment.

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do Grau de Mestre em Engenharia Electrotcnica e de Computadores

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RESUMO: Na parte inicial incluem-se algumas notas sucintas com base no panorama cientfico,histrico e cultural da viso considerada segundo trs abordagens - o olho (o olho humano na especificidade da sua posio filogentica, elemento antomo-funcional bsico do sistema visual ao qual o crebro pertence), os olhos (unidades gmeas essenciais do rosto na sua actividade consensual e conjugada da binocularidade), o olhar (carregado de expresso psicolgica e o seu efeito sobre o observador, sinal para o comportamento e criador de sentimentos, sedimentado em obras de arte e em formas de superstio dos povos). Segue-se a apresentao de um estudo descritivo transversal, como contribuio para o conhecimento do estado de sade visual da populao infantil da regio de Lisboa e determinar factores que o influenciam. Entre Outubro de 2005 e Agosto de 2006 examinaram-se 649 crianas com idade inferior a 10 anos da Consulta de Oftalmologia Peditrica dos Servios de Assistncia Mdico-Social do Sindicato dos Bancrios do Sul e Ilhas (SAMS). Colheram-se dados respeitantes a mais de 250 variveis primrias que cobriram a maior parte dos itens do exame oftalmolgico habitual. Na anlise dos dados teve-se especialmente em conta a idade, com um papel decisivo nas principais fases de desenvolvimento do sistema visual. No caso das crianas de 6 a 7 anos de idade pem-se lado a lado resultados dos SAMS e das Escolas. A profuso de dados numricos ditou a necessidade da determinao frequente da significncia estatstica dos resultados de subgrupos. Alguns resultados do estudo, na sua maioria do grupo SAMS: Crianas de 6-7 anos, 71,1% (SAMS) e 91,5% (Escolas) no tinham sido examinadas com menos de 4 anos. Frequncia global de alteraes mipicas 9,4%, de alteraes hipermetrpicas 25,3%, umas e outras com variaes acentuadas com a idade. Estrabismo convergente 3,9%. Ambliopia 2,6% (13/491 crianas >=4 anos de idade), mais frequente no sexo feminino, naquelas que tiveram a sua 1 observao depois dos 4 anos e em que os pais no aderiam teraputica prescrita. Objectivos especficos ocuparam-se da acuidade visual e da refraco ocular. O estudo comparativo da refractometria automtica sem e com cicloplegia permitiu evidenciar que o teste da acuidade visual insuficiente, por si s, para fazer o diagnstico correcto. A anlise dos antecedentes familiares oftalmolgicos demonstrou a importncia do seu conhecimento e ps em evidncia, entre outras, as seguintes relaes: 10 pag1.qxp 27-11-2001 18:28 Page 10 ndice Geral 11 Crianas com antecedentes de alteraes mipicas tm maior frequncia de diagnstico de alteraes mipicas e de refraco negativa, uma taxa mais elevada de correspondncia quantitativa diagnstico/refraco nas alteraes mipicas. Estas crianas tambm tm, em geral, caractersticas inversas no que diz respeito a alteraes hipermetrpicas. Crianas com antecedentes de alteraes hipermetrpicas tm maior frequncia de diagnstico de alteraes hipermetrpicas. Crianas com antecedentes de estrabismo tm maior frequncia de diagnstico de estrabismo convergente manifesto e de esodesvios no seu todo. Crianas com antecedentes familiares de astigmatismo tm maior frequncia de diagnstico de astigmatismo. Traam-se alguns perfis oftalmolgicos infantis que permitem apreciar de forma sinptica um conjunto de parmetros da sade da viso. Os dados colhidos sobre a aderncia dos pais teraputica prescrita e sobre a atitude em relao ao uso de culos assim como os dados sobre o comportamento da criana na sala de aula e dificuldades de aprendizagem foram em geral escassos para permitirem tirar concluses, embora mostrem indcios a investigar futuramente. Paralelamente ortoptistas e enfermeiras efectuaram um rastreio escolar da acuidade visual <0,8 e de alteraes da motilidade ocular extrnseca que abrangeu 520 alunos do 1 ano do 1 ciclo do ensino bsico (2005/2006) das escolas pblicas da cidade de Lisboa. 101 destas crianas foram observadas no consultrio da autora, umas referidas a partir do rastreio, outras como controlo deste. Quanto acuidade visual o valor preditivo do teste negativo foi de 91% mas o do teste positivo de apenas 67% (33% de falsos positivos, consequentemente uma alta taxa de sobrerreferenciao). A qualidade do rastreio efectuado por ortoptistas foi inferior do efectuado por enfermeiras. O rastreio no teve qualidade aceitvel. Foi feito um inqurito a mdicos e enfermeiros de centros de sade sobre conhecimentos, atitudes e prticas em relao com os cuidados de oftalmologia peditrica. Discutem-se os resultados, tiram-se concluses e fazem-se recomendaes susceptveis de contribuir para uma melhor sade visual das crianas. ABSTRACT: Firstly some brief remarks are made based on the scientific, historical and cultural panorama of the human vision with regard to three approaches: the eye (the human eye in its specific filogenetic place, fundamental anatomofunctional element of the visual system in interaction with the brain), the eyes (essential twin units of the face with their consensual and conjugated binocular activity), the gaze (psychologicaly overloaded, a means to express oneself and to influence the observer, a guide to other persons' behaviour, consolidated in works of art and in people's traditional superstitious believes and ways of thinking). A report is made on a cross-sectional descriptive study whose goal is to contribute to the knowledge of the level of visual health of children in the Lisbon Region and to identify factors which determine it. Between October 2005 and August 2006 649 children under 10 years were observed at the pediatric ophthalmologic consultation in the SAMS (Servios de Assistncia Mdico-Social do Sindicato dos Bancrios do Sul e Ilhas). Data were collected concerning more than 250 primary variables covering most itens of the usual ophthalmological examination. Special attention was paid to children's age since it plays a crucial role in main stages of visual system development. In the case of children age 6 to 7 SAMS and school results are often put side by side. On account of the great number of numerical data it was often necessary to look at the degree of statistical significancy of differencies between subgroups. Some of the study's results (mostly SAMS): Children age 6 to 7 - 71,1% (SAMS) and 91,5% (Schools) had not an ophthalmologic examination before 4 years old. Total frequency of myopic disorders 9,4%, of hypermetropic disorders 25,3%, both showing great differences between age groups; convergent strabismus 3,9%; amblyopia 2,6% (13/491 children over 3 years old), more frequent among little girls, in those with 1st examination after 4 years old and in those whose parents didnt complied to the therapy ordered for the child. Specific objectives dealt with visual acuity and ocular refraction. The comparison of automatic refractometry without and with cycloplegy showed that visual acuity testing is often not enough for a correct diagnosis. Eye disorders in the family history proved to be a very important information. Analysis of corresponding data disclosed a lot of relationships among others: 12 pag1.qxp 27-11-2001 18:28 Page 12 ndice Geral 13 Children with a family history of myopic disorders have more frequently a diagnosis of myopic disorders and a negative refraction, a higher rate of quantitative diagnosis/refraction matching concerning myopic disorders. Those children have in general inverse characteristics regarding hypermetropic disorders. Children with a family history of hypermetropic disorders have more frequently a diagnosis of hypermetropic disorders. Children with a family history of strabismus have more frequently a diagnosis of manifest convergent strabismus and all forms of esodeviations. Children with a family history of astigmatism have more frequently a diagnosis of astigmatism. Ophthalmologic profiles are drawn allowing to take into account in a synoptic way a set of visual health parameters. Data on parents' compliance with therapy ordered for the child, and attitudes regarding child's glass wearing, as well as data on child's behaviour in the classroom and learning difficulties were as a rule too few to allow conclusions but still need more studies in the future. Orthoptists and nurses performed in the same study period a screening of visual acuity <0,8 and of ocular motility disorders addressed to children of 1srt degree of public schools (term 2005/2006) in the town of Lisbon. 520 of such children were screened. 101 of them were examined by the author in her medical office; some were refered, the others taken as a control. Regarding visual acuity the predictive value of a negative test was 91% but the predictive value of a positive test was only 67% (33% of false positive results, consequently a too high rate of overreferal). Performed by orthoptists screening quality was inferior in comparison with screening done by nurses. On the whole this screening had not the required quality. A survey on physicians' and nurses' knowledge, attitudes and practices related to pediatric ophthalmologic care was carried out in health centers. Results are discussed, conclusions drawn. Some suggestions are made aiming at a better children's visual health.

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A existncia de estirpes de Plasmodium falciparum resistentes a multiplos frmacos um dos problemas mais graves no controlo da malria. Novos frmacos, como a artemisinina (ART) e seus derivados so cada vez mais utilizados no tratamento da malaria e muito embora at ao momento no haja registos de frmaco-resistncia estvel ART o seu surgimento seria desastroso devido falta de alternativas. A investigao apresentada nesta tese descreve a seleco de resistncia estvel ART e ao artesunato (ATN) utilizando um modelo roedor de malria, o parasita Plasmodium chabaudi chabaudi (Plasmodium chabaudi). Dois clones de Plasmodium chabaudi diferentes, AS-15CQ e AS-30CQ, foram inoculados em murganhos que por sua vez foram tratados na presena de concentraes sucessivamente crescentes de ATN e ART, sendo que no final do processo de seleo de resistncia, os parasitas obtidos apresentavam uma resistncia de 6 e 15 vezes superior ao ATN e ART, respectivamente, em relao aos parasitas iniciais. Os clones obtidos foram nomeados respectivamente AS-ATN (obtido a partir de AS-15CQ por seleo com presso de ATN) e AS-ART (obtido a partir de AS-30CQ por seleo com presso de ART). A resistncia obtida durante o processo de seleo estvel aps clonagem, congelamento/descongelamento, passagem sangunea na ausncia de presso de frmaco e transmisso natural atravs do mosquito vector. A sequncia nucleotdica e o nmero de cpias dos genes previamente descritos na literatura como moduladores putativos de resistncia ART e seus derivados: mdr1, cg10, tctp e atp6; foi comparada entre parasitas resistentes e sensveis, no tendo sido encontradas nenhumas alteraes, quer na sequncia quer no nmero de cpias destes genes. Posteriormente, numa tentativa de identificar os genes envolvidos na resistncia ART e ao ATN a tcnica de Linkage Group Selection (LGS) foi utilizada. Para tal dois cruzamentos genticos foram realizados. Estes cruzamentos foram realizados entre os clones frmaco-resistentes; AS-ART e AS-ATN e um clone geneticamente distinto dos anteriores e sensvel aos frmacos em estudos, AJ. Aps realizao do LGS quatro loci genticos; nos cromossomas de P. chabaudi 1, 2, 6 e 8 foram encontrados associados resistncia. Atendendo a que, a seleco no cromossoma 2 era a mais forte, este locus foi submetido a subsequentes anlises genticas, tendo sido encontradas duas mutaes diferentes (V739F e V770F) num gene que codifica para um enzima de desubiquitinao (gene ubp-1).

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Dissertao apresentada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Cincia e Sistemas de Informao Geogrfica.

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Trabalho de Projeto

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Dissertao apresentada para obteno do Grau de Doutor em Conservao e Restauro, especialidade de Cincias da Conservao, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Cincias e Tecnologia

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Dissertao apresentada na Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do grau de Mestre em Conservao e Restauro